Prefeitos e governadores devem oferecer transporte público gratuito em dia de eleição, decide STF


19 de OUTUBRO 2023 - Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 18, que prefeitos e governadores devem oferecer transporte público gratuito em dia de eleição. A mudança começa a valer nas eleições de 2024.

Os ministros determinaram que o Congresso edite uma lei para regulamentar a gratuidade. Enquanto a legislação não for aprovada, valem as regras estabelecidas pelo STF. O tribunal definiu que o transporte urbano, municipal e intermunicipal, deve ser oferecido nos dias de votação em frequência compatível com dias úteis.

A decisão foi tomada em uma ação movida pela Rede Sustentabilidade. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, é o relator e defendeu que o passe livre ajuda a promover a participação.

“A democracia é um projeto de auto-governo coletivo que deve integrar todas as pessoas e é muito importante integrá-las porque quem se sente excluído também não se sente comprometido em preservar a democracia e vira presa fácil dos projetos autoritários e demagógicos”, argumentou.

Fonte: Blog do Robson Pires.

José Agripino recebe salário de R$ 21.914,76 por mês do tempo da Ditadura Militar


19 de OUTUBRO 2023 - Sem cargo público desde 2019 e longe do governo estadual há 29 anos, José Agripino Maia (UNIÃO BRASIL) é o único ex-governador do Rio Grande do Norte (RN) a receber uma pensão vitalícia pelo cargo, de R$ 21.914,76 por mês.

Em 2018, o Tribunal de Justiça do RN chegou a cassar a aposentadoria de Agripino. Contudo, ele recorreu e o processo segue tramitando.

O salários é pago pela Secretaria de Administração do Rio Grande do Norte (Sead). A benesse vem de uma Constituição Estadual que nem existe mais, a de 1974, ainda da Ditadura Militar, que também estava de acordo com um artigo da Constituição Federal de 1967.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Padres são ameaçados de morte e impedidos de celebrar missa


19 de OUTUBRO 2023 - Um padre e outros quatro sacerdotes foram ameaçados de morte e impedidos de praticar uma missa em Tauá, no interior do Ceará. A denúncia foi feita por um outro líder religioso que presidia o culto católico, durante a festa de Nossa Senhora do Rosário, padroeira do município.

Ao vivo em uma transmissão nas redes sociais, o padre Géu fez a denúncia, afirmando que o padre Dom Ailton e outros quatro católicos foram ameaçados de morte e, por isso, não poderiam ir ao evento. As vítimas já são ameaçadas há um ano, impedindo que os sacerdotes frequentem os cultos. Dom Ailton Menegussi é bispo da diocese de Crateús, também no Ceará.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da cidade, a Polícia Civil investiga a denúncia de ameaças contra os líderes religiosos. Em nota, a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, repudiou o caso e pediu justiça.

Ponta Negra News

Fonte: Blog do Robson Pires.

Hemocentro Mossoró alerta para estoque de sangue baixos

Foto: Reprodução

19 de OUTUBRO 2023 - O Hemocentro de Mossoró pede ajuda da população para normalizar os estoques de sangue, que estão baixos. A doação de sangue é essencial para muitos pacientes, pois em muitos casos, eles são tratados com cirurgias de alta complexidade que demandam ampla reposição de sangue.

Para fazer uma doação de sangue, é necessário estar saudável, ter peso acima de 50 quilos, apresentar documento oficial com foto e ter idade entre 16 e 69 anos – antes de completar 18 anos é necessária autorização dos pais ou responsáveis.

Para quem tem acima de 60 anos, é necessário já ter realizado uma doação anteriormente. Quem tomou a vacina da febre amarela ou sarampo deve aguardar 30 dias para fazer uma doação. Já para vacina contra gripe, o prazo é de 48 horas.

Antes da doação/coleta recomenda-se:
Estar bem de saúde;

Estar alimentado, porém evitar refeições pesadas (gordurosas) nas três horas que antecedem a doação;

Não fumar duas horas antes da doação;

Não ingerir bebida alcoólica nas últimas 12h.

SERVIÇO

Horário de funcionamento:

De segunda a sexta-feira das 7h às 18h
Aos sábados das 7h às 17h

Endereço: R. Projetada, s/n – Aeroporto, Mossoró – RN (Vizinho ao Hospital Regional Tarcísio Maia)

Telefone: (84) 3315-3428

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Ibama estabelece diretrizes de ações ambientais para 2024

Documento também orienta as ações de inteligência | Foto: Divulgação/PF

19 de OUTUBRO 2023 - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabeleceu as diretrizes que vão orientar o planejamento das ações de fiscalização, inteligência e emergência ambiental, das operações aéreas e do manejo integrado do fogo para 2024. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, serve de base para a elaboração do Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa).

Nas orientações para a fiscalização ambiental, conduzida pela Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental (CGFis), estão previstas medidas que garantam um planejamento operacional das ações, o registro de provas que permitam efetividade nas medidas para reprimir crimes, a caracterização das infrações e a responsabilização dos infratores. Também aponta para a padronização de procedimentos.

Agência Brasil

Fonte: Tribuna do Norte.

Com seis gols, jogadora potiguar é artilheira da Libertadores Feminina

Centroavante está a frente de Bia Zaneratto na artilharia. Foto: 
Instagram/@pri_silva.04

19 de OUTUBRO 2023 - Um talento potiguar tem feito a diferença na principal competição do futebol feminino na América do Sul. Com seis gols marcados pelo Internacional (RS) na Copa Libertadores Feminina, a centroavante potiguar, Priscila, ao lado da meia-atacante Bia Zaneratto (Palmeiras), é a artilharia da competição e se destaca na campanha do Colorado, que chegou as seminais do torneio.

Três de seus seis gols foram marcados no último domingo (15), durante a vitória por 4 a 2 sobre a equipe do Colo-Colo (Chile). Natural da cidade de São Gonçalo do Amarante, a jogadora de 19 anos está empatada em gols com a meia-atacante Bia Zaneratto, que atua pelo Palmeiras e foi convocada para a última Copa. Em segundo lugar, aparece Millene (Corinthians), que tem cinco gols na atual edição da Libertadores. Com quatro gols, Celis (Santa Fé-COL) e Laís Estevam (Palmeiras) fecham a lista de principais artilheiras.

Priscila chegou ao Inter em 2021 e, desde então, conquitou quatro títulos: Gauchão Sub-17 (2021), Gauchão com o time principal (2021), Brasileirão Sub-17 (2022) e o Brasileirão Sub-20 (2022).

Fonte: Tribuna do Norte.

IFRN lança edital com 3.484 vagas em cursos técnicos; inscrições iniciam nesta sexta (20)


Foto: Adriano Abreu

19 de OUTUBRO 2023 - Mais de 3 mil vagas foram disponibilizadas pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), na modalidade Cursos Técnicos de Nível Médio na Forma Integrada, com ingresso no primeiro semestre de 2024. As inscrições acontecem no site da Funcern, iniciam nesta sexta-feira (20) às 14h e seguem até dia 12 de novembro, às 23h59. A taxa de inscrição custa R$30.

O edital nº 78/2023-PROEN/IFRN prevê a aplicação de provas no dia 26 de novembro e resultado final em 20 de janeiro de 2024. O processo seletivo será composto de três provas, sendo Língua Portuguesa com 20 questões de múltipla escolha, Matemática com 20 questões de múltipla escolha, e Produção Textual Escrita com uma questão discursiva. Cada uma terá pontuação total variando de zero a 100 pontos.

As 3.484 vagas estarão distribuídas em 21 campi do Instituto, com diversos cursos. Entre eles: Informática, Eletrotécnica, Eventos, Administração, Química, Mecânica, Edificações, Mineração, Controle Ambiental, Design Gráfico e Multímida.

Fonte: Tribuna do Norte.

Idosa vítima de maus tratos é resgatada em Mossoró; filha e genro são suspeitos do crime

idosa relatou que sua filha e genro cometeram o crime. 
Foto: Divulgação/PCRN

19 de OUTUBRO 2023 - Uma idosa de 69 anos que era vítima de maus-tratos foi resgatada por policiais civis em Mossoró, cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte, na quarta-feira (18). De acordo com informações da Polícia Civil, a filha e o genro da vítima são suspeitos de terem cometido o crime.

O resgate foi realizado no bairro Santa Delmira. No local, a idosa relatou aos policiais episódios de violência física, psicológica e moral que teria sofrido, e pediu para ser retirada da residência. Os maus-tratos teriam sido praticados por sua filha e pelo seu genro.

A idosa foi levada à DEAM/Pau dos Ferros, onde foi registrado Boletim de Ocorrência (B.O) e onde foram solicitadas Medidas Protetivas de Urgência (MPUs). Posteriormente, a idosa foi acolhida em uma Casa Abrigo. As investigações sobre o caso serão conduzidas pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Mossoró (DEAM/Mossoró).

A fiscalização se deu no âmbito da Operação Virtude, deflagrada pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP). A ação policial foi iniciada após o recebimento de uma denúncia através do Disque 100, número que recebe, analisa e encaminha denúncias sobre violações de direitos humanos relacionadas a grupos em vulnerabilidade como idosos e crianças, por exemplo.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Tribuna do Norte.

Menina de 6 anos filma o próprio estupro no Ceará; suspeito é detido e solto no mesmo dia

Fachada da Delegacia Municipal de Amontoada, que investiga estupro de menina de 6 
anos — Foto: Polícia Civil do Ceará/Divulgação

19 de OUTUBRO 2023 - Um homem foi mantido em liberdade após um vídeo em que ele aparecia abusando sexualmente da sobrinha, de 6 anos, circular na internet. O crime foi registrado em Amontada, na região norte do Ceará, em 9 de outubro.

O vídeo foi gravado pela vítima do estupro e publicado no status do WhatsApp do abusador. Acredita-se que ela tenha feito a publicação sem o homem perceber.

Após a circulação das imagens, pessoas próximas aos envolvidos denunciaram o caso à polícia. O homem foi detido, prestou depoimento, mas foi liberado horas mais tarde porque não houve flagrante do crime.

Por g1 CE

PF e MPRJ prendem 4 policiais civis e 1 advogado por tráfico de drogas

PF faz operação para prender policiais civis suspeitos de tráfico de drogas — Foto: 
Reprodução

19 de OUTUBRO 2023 - A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prenderam nesta quinta-feira (19), na Operação Drake, quatro policiais civis e um advogado por tráfico de drogas. Os policiais estavam alocados na Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC) até setembro, quando houve troca na chefia da delegacia.

As investigações apontam que os envolvidos venderam 16 toneladas de maconha para o Comando Vermelho, a maior facção criminosa do estado do Rio de Janeiro. Os suspeitos teriam, inclusive, escoltado a carga até uma favela dominada pelos traficantes.

Por Rafael Nascimento, Leslie Leitão, Marco Antonio Martins, Daniella Dias, TV Globo e g1 Rio

Mais da metade dos brasileiros se preocupa com a saúde mental, mostra pesquisa


18 de OUTUBRO 2023 - No Brasil, mais da metade da população vê a saúde mental como o principal problema do país em termos de bem-estar.

O dado consta em uma pesquisa exclusiva realizada pela Ipsos, que mapeou os problemas de bem-estar em diversos países do mundo.

O levantamento também aponta que a preocupação com o tema tem crescido ao longo dos últimos anos.

Em 2018, primeiro ano em que a Ipsos realizou o monitoramento, 18% dos entrevistados mencionaram a saúde mental como tema de maior preocupação.

Em 2023, na mais recente avaliação, esse percentual subiu para 52%.

O câncer é a segunda maior preocupação de saúde apontada pelos brasileiros, com 38%, seguido por abuso no uso de drogas, com 36%.

Fonte: FatoRRRH

SIMAIS Alfa promove Colaboração Histórica no RN para Avaliar a Aprendizagem das Crianças

Foto: Reprodução

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC)

18 de OUTUBRO 2023 - O Rio Grande do Norte está unindo todos os seus municípios em um esforço conjunto para avaliar e monitorar a aprendizagem de crianças do 2º ano do Ensino Fundamental. Um dos passos dessa arrojada ação será realizado até dia 20 de outubro, quando serão aplicadas as provas do Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação Institucional das Redes Estadual e Municipais de Ensino, o SIMAIS Alfa.

Esse esforço faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e está sendo coordenado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), em colaboração com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), e a parceria da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (UNDIME-RN).

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Oftalmologista atende paciente com lesão na retina após olhar para o eclipse solar sem proteção; veja sintomas


Potiguar de 22 anos teve lesão na retina de um dos olhos após olhar para o eclipse 
solar anular sem proteção. — Foto: Foto: Cedida

18 de OUTUBRO 2023 - Mesmo após uma série de recomendações de especialistas sobre os cuidados necessários para observar o eclipse solar anular que aconteceu no último sábado (14), algumas pessoas arriscaram olhar para o fenômeno sem proteção. Foi o caso de uma potiguar de 22 anos, que procurou um oftalmologista relatando estar com uma mancha na vista após olhar diretamente para o eclipse.

Por Inter TV Cabugi