Parte dos prefeitos do RN fica contra ICMS de 20%

porRedação Tribuna do Norte

Presidente da Femurn, Luciano Santos, reuniu parte dos prefeitos expondo 

necessidade em manter ICMS em 20% aqui no Estado / Foto: Femurn

13 de NOVEMBRO 2023 - Mesmo com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) posicionando-se a favor do reajuste do ICMS previsto em projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa, uma parte dos 167 prefeitos é, declaradamente, contra o aumento da carga tributária em função do que isso possa sufocar a economia estadual, como é o exemplo do prefeito de Nísia Floresta, Daniel Marinho, que diz ser “realmente contra a manutenção dessa alíquota de 20%”.

Daniel Marinho defende a entrada em vigor da alíquota de 18% a partir de janeiro de 2024, porque “assim o Rio Grande do Norte tem a oportunidade finalmente de ser competitivo no Nordeste, já que os estados vizinhos mantiveram a líquida de 20% e era uma oportunidade que nós tínhamos de atrair investimentos e empreendedores por ter uma carga tributária menor”.

Fonte: Tribuna do Norte.

Prazo para solicitar reaplicação do Enem 2023 começa nesta segunda

porRedação Tribuna do Norte

Pedidos podem ser feitos até sexta (17) na Página do Participante | Foto: Rafa 

Neddermeyer/Agência Brasil

13 de NOVEMBRO 2023 - Candidatos que, por problemas de logística ou saúde (doenças infectocontagiosas), não puderam fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem) têm de hoje (13) até sexta-feira (17) para solicitar, pela Página do Participante, a reaplicação do exame.

A medida vale também para pessoas que não compareceram porque foram alocadas a uma distância superior a 30 quilômetros da residência informada. Segundo o Ministério da Educação, entre os problemas logísticos que possibilitam a reaplicação das provas estão alguns ligados a comprometimento da infraestrutura (como desastres naturais); falta de energia elétrica no local (caso comprometa a visibilidade da prova); falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante e erro no procedimento de aplicação da prova, caso incorra em comprovado prejuízo ao candidato.

Fonte: Tribuna do Norte.

Bombeiros atenderam mais de 1,3 mil ocorrências de incêndio em vegetação no RN neste ano

porRedação Tribuna do Norte

Número é 32,2% superior ao registrado no ano passado. Foto: Divulgação/CBMRN

13 de NOVEMBRO 2023 - De acordo com dados divulgados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) nesta segunda-feira (13), 1.374 atendimentos de incêndios em vegetação foram registrados neste ano no RN. O número é 32,2% maior do que o registrado em 2022, quando foram atendidas 1.039 ocorrências.

As cidades que mais registraram ocorrências desse tipo foram Mossoró (362), Natal (223), Caicó (124), e Parnamirim (107), respectivamente. Segundo o tenente-coronel Roberto, coordenador da Operação Abrace o Meio Ambiente (AMA), houve aumento percentual de 79,7% em relação ao mês de outubro para setembro do mesmo ano. “As ondas de calor, os ventos fortes colaboram para esse crescente de incêndios. No entanto o maior causador continua sendo o ser humano ao realizar fogueiras, descartar lixos em rodovias e fazer queimadas ilegais em terrenos”, disse.

Fonte: Tribuna do Norte.

Advogado fica inconformado com decisão e xinga mulheres em documento enviado a juiz: 'vagabunda'

Sede do Tribunal de Justiça do Tocantins — Foto: Divulgação/Vilma Nascimento

13 de NOVEMBRO 2023 - O advogado Arcy Barcellos será investigado pela OAB após xingar a autora de um processo, uma advogada e uma servidora do Tribunal de Justiça do Tocantins. Em um documento enviado ao juiz Jossaner Nery Nogueira, o profissional usa palavras ofensivas, como 'vagabunda', 'vadia' e 'puta aproveitadora'.

A conduta do profissional surpreendeu o magistrado, que afirmou ser 'inconcebível' que o advogado seja capaz de pensar e escrever publicamente tais palavras.

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Tocantins disse que abrirá um processo ético disciplinar para apurar as condutas em face do advogado. O Tribunal também informa que não compactua com ofensa de qualquer natureza aos membros do Sistema de Justiça, e que cabe ao advogado manter e primar pelo dever de urbanidade em sua atividade.

Por g1 Tocantins

Delegado preso após dar tapa em mulher já é réu por violência doméstica e embriaguez ao volante

Delegado da cidade de Aurora agride mulher após se envolver em acidente de trânsito 

na madrugada deste sábado — Foto: Reprodução.

13 de NOVEMBRO 2023 - O delegado de Polícia Civil Paulo Hernesto Pereira Tavares, preso após ser flagrado dando tapa no rosto de uma mulher depois um acidente de trânsito, já é réu pelos crimes de violência doméstica e embriaguez ao volante.

No sábado (11), o delegado se envolveu em um acidente de trânsito depois de perseguir um adolescente e discutiu com moradores, no que foi filmado dando o tapa na mulher. No mesmo dia ele foi detido e solto mediante pagamento de fiança. No domingo (12), o delegado teve a prisão preventiva decretada pela Justiça cearense a pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE).

Por g1 CE

Manipulação: resultado do jogo entre Parnamirim e Riachuelo é investigado

porRedação Tribuna do Norte

José Vanildo foi alertado sobre a possibilidade de combinação e pediu abertura de 

investigação - Foto: VICENTE ESTEVAM

10 de NOVEMBRO 2023 - O presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) recebeu um alerta de possível manipulação de resultados na partida entre Parnamirim x Riachuelo, que acabou 7 a 3 para os donos da casa. Como a informação chegou à presidência, o dirigente enviou a suspeita para investigações na esfera esportiva e também da Justiça Comum, entregando a documentação ao TJD e ao Ministério Público.

Os dois órgãos agora vão abrir as investigações para apurar se ocorreu ou não a manipulação de resultados. O que chamou a atenção da empresa especializada em descobrir fraudes em apostas, foi que na partida específica, realizada no dia 25 de outubro, o sistema notou um grande volume de apostas indicando derrota do Riachuelo e que as duas equipes marcariam gols na partida.

Fonte: Tribuna do Norte.

Caern inicia nova campanha para negociação de débitos na próxima segunda, 13

10 de NOVEMBRO 2023 - A Caern inicia nesta segunda-feira (13), a última campanha do ano para negociação e parcelamento de débitos para consumidores com dívidas junto à companhia. A campanha abrange faturas anteriores a setembro deste ano e vai até o dia 29 de dezembro.

As condições especiais de negociação incluem descontos de juros e multa, e a possibilidade de parcelamento do saldo devedor em até 60 meses, com entrada de 5% do valor do débito.

Para os clientes que comprovarem inscrição em programa social do governo federal, a entrada mínima é de 3% do total do débito, no caso de parcelamento. Essa entrada mínima será de 5% caso exista parcelamento anterior não quitado.

Para os demais clientes, a entrada é de 10% em situações como essa. Outro critério da negociação em parcelamento é que o valor da parcela deve ser, no mínimo, 50% do valor médio da fatura do imóvel.

Fonte: Mossoró Hoje.

Lei que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação de Órgãos é sancionada

FOTO: REPRODUÇÃO

10 de NOVEMBRO 2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.722/2023, que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos. A medida foi publicada, nesta quinta-feira (09/11), no Diário Oficial da União.

Um dos objetivos da política é informar e conscientizar a população sobre a relevância da doação de órgãos e tecidos, além de contribuir para o aumento do número de doadores e da efetividade das doações. A iniciativa também busca promover a discussão, o esclarecimento científico e a desmistificação a respeito do tema.

Fonte: Mossoró Hoje.

Inscrições abertas para maior evento sobre reciclagem já realizado no RN

10 de NOVEMBRO 2023 - Estão abertas as inscrições para o maior evento sobre reciclagem já realizado no Rio Grande do Norte. Promovido pelo Sindicato das Indústrias de Reciclagem e Descartáveis do Estado do Rio Grande do Norte (SindRecicla-RN), em parceria com o IFRN e com o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), o 2º Fórum de Reciclagem e Resíduos Sólidos do RN acontece nos dias 23 e 24 de novembro, pela manhã e à tarde, na sede da Federação das Indústrias, em Natal.

Indústrias, empresas, entidades e órgãos governamentais, do município, Estado e União, estarão presentes no evento, além de professores e estudantes.

Os detalhes da programação podem ser obtidos por meio do WhatsApp (84) 98161-4233.

Deu no Portal da Fiern

Fonte: FatoRRRH 

Piso salarial: Estado e professores fecham acordo de R$ 403 milhões, mediado pelo TJRN

10 de NOVEMBRO 2023 - O vice-presidente do TJRN, desembargador Glauber Rêgo, homologou, nesta quinta-feira (9), acordo firmado entre o Estado do Rio Grande do Norte e a categoria dos professores estaduais, representada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTE/RN.

Com o pacto, o Governo do Estado reconhece o débito de R$ 403,7 milhões referente ao piso salarial nacional do magistério, para o retroativo de 2011 e 2012, para 30.599 professores da rede estadual.

O acordo foi intermediado pelo Núcleo de Ações Coletivas do TJRN, presidido pelo desembargador.

“Esse acordo firmado mostra a eficiência do Poder Judiciário na mediação de conflitos. Além do alcance social e econômico – são mais de 30 mil professores do Estado beneficiados com valor significativo, superior a mais de R$ 400 milhões – vai desafogar o trabalho dos nossos magistrados, pois serão arquivados cerca de 4 mil processos que tramitavam nas Varas da Fazenda Pública”, enfatiza o presidente do Núcleo de Ações Coletivas do TJRN, desembargador Glauber Rêgo.

O pagamento será realizado de forma judicial por meio de alvará individual para cada servidor do magistério estadual.

Fonte: FatoRRRH

Segundo domingo de Enem terá esquema de segurança com 700 policiais militares

Crédito da foto: Sesed/RN

Policiais militares em locais de provas no primeiro domingo do Enem

10 de NOVEMBRO 2023 - A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social vai repetir o esquema de segurança para a realização do segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2023), que ocorre neste domingo (12). Novamente, serão escalados 700 policiais militares, distribuídos em 40 municípios do estado.

Pelo menos dois PMs ocuparão cada um dos 266 locais de provas. Também sserá empregado um efetivo extra para atuar exclusivamente na escolta e fiscalização.

Fonte: De Fato.com

Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

10 de NOVEMBRO 2023 - O Congresso Nacional aprovou, em Brasília, projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto original do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, apresentado em outubro pelo Executivo, previa apenas a liberação de recursos para os ministérios.

Duas semanas depois, a Presidência da República enviou uma nova mensagem para incluir os R$ 15 bilhões destinados a estados, Distrito Federal e municípios.

Desse total, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Os R$ 6,3 bilhões restantes compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023.

Fonte: Tribuna do Norte.

Projeto que proíbe linguagem neutra em escolas do RN é aprovado

porRedação Tribuna do Norte

Deputado estadual, Coronel Azevedo (PL-RN), foi o autor do projeto (Foto: João 

Gilberto)

10 de NOVEMBRO 2023 - A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou uma proposta polêmica na manhã da quinta-feira (9). De autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), um projeto de lei que determina o uso da “norma culta da língua portuguesa nas escolas do Rio Grande do Norte” foi aprovado. Na prática, a medida, caso passe a vigorar, proíbe o uso de linguagem neutra em sala de aula. A matéria, porém, ainda será submetida à análise do Poder Executivo e há controvérsias sobre a constitucionalidade.

Em sua justificativa, Coronel Azevedo disse que, “em suas relações pessoais, qualquer cidadão pode usar as expressões que quiser”. “Somos livres e vivemos em uma democracia, e eu respeito e trabalho pela liberdade”, disse o deputado. Porém, para ele, o uso da linguagem neutra em escolas ou ambientes da administração pública em geral “fere a linguagem formal brasileira e essa lei protege o avanço desses modismos contra os alicerces da cultura de um povo”. “A língua brasileira formal é um alicerce da cultura do povo brasileiro”, defendeu o deputado.

Fonte: Tribuna do Norte.