Primeiro emprego: Câmara aprova PL que visa facilitar a contratação de jovens

FOTO: REPRODUÇÃO

22 de NOVEMBRO 2023 - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 5228/19, do Senado, que diminui o recolhimento do FGTS e da Previdência Social por parte do empregador na concessão de primeiro emprego a jovens de 18 a 29 anos. A matéria retorna ao Senado.

O texto aprovado é um substitutivo da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que retoma as regras gerais da Carteira Verde e Amarela, objeto da Medida Provisória 905/19, cuja vigência acabou por não ser votada. Ela aponta que a proposta tem o objetivo de gerar emprego e renda.

“Falar em geração de emprego é muito fácil. Ações concretas que possam viabilizar a empregabilidade de jovens — em um sentido ampliado para pessoas com mais de 50 anos, para uma recolocação profissional — é um passo que tem que ser muito negociado”, disse. A deputada afirmou ainda que "precário é não ter trabalho".

Fonte: Mossoró Hoje.

Disponibilização de água passa a ser obrigatória em grandes eventos

porRedação Tribuna do Norte

Medida foi anunciada após apresentação de Taylor Swift. Foto: Adriano 

Abreu/Tribuna do Norte

22 de NOVEMBRO 2023 - Após determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) estabeleceu regras para proteger a saúde de consumidores em shows, festivais e grandes eventos nos períodos de alta temperatura.

A medida – publicada nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União – foi uma resposta às denúncias envolvendo o show da cantora norte-americana Taylor Swift, no Rio de Janeiro, no último fim de semana, que resultou na morte de uma estudante de 23 anos.

Agora, com a determinação, os responsáveis pela produção de eventos terão a obrigação de disponibilizar bebedouros e água adequada para consumo em pontos que permitam o fácil acesso à hidratação de todos os espectadores. O resgate rápido de participantes em casos de alguma necessidade de saúde ou situação de perigo também deverá ser garantido.

Fonte: Tribuna do Norte.

Defesa de padre Egídio, suspeito de desviar R$ 140 milhões, pede prisão domiciliar para o religioso

Padre Egídio foi preso na manhã da sexta-feira, 17 de novembro, em João Pessoa, por 

suspeita de desvios de recursos do Hospital Padre Zé — Foto: Reprodução/TV Cabo 

Branco

22 de NOVEMBRO 2023 - A defesa do Padre Egídio de Carvalho, suspeito de comandar um esquema que desviou R$ 140 milhões do Hospital Padre Zé, entrou com um pedido junto à 4ª Vara Criminal de João Pessoa para que a prisão preventiva do religioso seja convertida para prisão domiciliar, alegando questões de saúde. O ex-diretor está preso no Presídio especial do Valentina, na capital paraibana, desde a última sexta-feira (17).

De acordo com a defesa, o pedido para a conversão da prisão em domiciliar está baseado no fato de o padre Egídio ter uma série de problemas de saúde física, como comorbidades, e também problemas de ordem emocional, sendo alegada uma depressão profunda.

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) informou, em nota, nesta terça-feira (21), que o Padre Egídio, que tem 56 anos, apresenta um bom estado de saúde desde a prisão. Além disso, também foi informado que apenas os advogados dele fazem visitas e ele também não faz banho de sol.

O padre Egídio de Carvalho está afastado das funções religiosas desde o final de setembro, por decisão da Arquidiocese da Paraíba. Na prática, ele fica proibido de ministrar missas ou qualquer outro sacramento da igreja.

Por g1 PB

Estudo mostra o Brasil entre os piores países em devolução dos impostos na forma de serviços à população

22 de NOVEMBRO 2023 - O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação realiza um cálculo a fim de encontrar o que eles chamam de Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES). A equação inclui carga tributária, Produto Interno Bruto(PIB) e o Índice de Desenvolvimento Humano(IDH). De forma prática, o estudo avalia se os recursos arrecadados são usados de maneira eficaz para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Entre os 30 países analisados, o Brasil ficou em último lugar.

"Quando nós pensamos na aplicação desses recursos em investimentos que venham melhorar a qualidade de vida da população como um todo, a gente vê realmente muito pouco com relação a isso. Nós temos corte em educação, corte em saúde, corte… cortes em muito do que é principal e essencial para melhorar a qualidade de vida da nossa população", destaca o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, João Eloi.

Por Jornal da Globo

Torcedora argentina é presa por racismo no Maracanã, e 8 são levados a juizado após confusão na arquibancada

Torcedora argentina é detida acusada de racismo no Maracanã — Foto: Bruno Murito

22 de NOVEMBRO 2023 - Uma torcedora argentina foi presa em flagrante por suspeita de racismo, no Maracanã, na noite desta terça-feira (21), durante o clássico Brasil x Argentina — marcado também por uma briga e um empurra-empurra nas arquibancadas.

Maria Belem Mateucci foi acusada de racismo contra uma funcionária de uma empresa que presta serviços no estádio. De acordo com testemunhas, a vítima foi chamada de “pedaço de macaco”.

A torcedora foi encaminhada para o Juizado Especial Criminal (Jecrim) do estádio, onde a prisão em flagrante foi convertida em preventiva.

Por g1 Rio

Lula questiona presidente da Petrobras sobre demora na redução de preços dos combustíveis

22 de NOVEMBRO 2023 - Apesar das negativas oficiais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questionou pessoalmente o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, sobre a demora na redução de preços dos combustíveis, na reunião que ocorreu nesta terça-feira (21) no Palácio do Planalto.

Lula não esconde sua contrariedade com a demora para a queda dos preços do diesel e da gasolina depois da redução do preço internacional do barril de petróleo e da queda do dólar. Apesar disso, auxiliares de Lula garantem que não está em debate uma mudança no comando da Petrobras.

Por Gerson Camarotti

Trabalhadores do Detran RN iniciam paralisação nesta quarta-feira; entenda

porRedação Tribuna do Norte

Coordenador do Sinai RN defendeu movimento. Foto: Arquivo TN

20 de NOVEMBRO 2023 - O coordenador de comunicação do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI-RN) e trabalhador do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran RN), Alexandre Guedes, informou que trabalhadores do órgão realizarão uma paralisação a partir desta quarta-feira (22). O movimento, que se estenderá até a sexta-feira (24), será deflagrado em função da negativa do Governo do RN em aprovar a reposição salarial e a realização de concurso público.

Fonte: Tribuna do Norte.

Estado tem 31 crianças aptas para a adoção legal imediata, aponta CNJ

porRedação Tribuna do Norte

Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento mostra que há 31 crianças prontas para 

adoção imediata no RN. No total, são 242 crianças e adolescentes acolhidos - Foto: 

Ana Silva

20 de NOVEMBRO 2023 - A adoção é sem dúvida um ato de amor. A partir do primeiro encontro, cada gesto, cada olhar e troca de afeto conta para que, aos poucos, os laços familiares sejam formados e fortalecidos para toda a vida. No Rio Grande do Norte, dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que, atualmente, há 242 crianças e adolescentes acolhidos no estado, com 31 delas prontas para adoção imediata e outras 46 em processo de adoção. No que diz respeito aos candidatos ativos aptos à adoção registrados no SNA, esse número é de 444. Além disso, até novembro deste ano, 46 adoções foram concluídas com sucesso no Rio Grande do Norte.

A advogada Cintia Pereira, de 45 anos, sempre teve a certeza de que a adoção é parte essencial de quem ela é. Criada com carinho por seu padrasto, ela compreendeu desde cedo que a verdadeira ligação familiar vai além das conexões sanguíneas e do DNA. Seu pai, que a adotou quando era criança, ensinou-lhe que os laços mais duradouros são construídos através do amor genuíno.

Fonte: Tribuna do Norte.

Lula assina medidas pela igualdade racial nesta segunda-feira

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

20 de NOVEMBRO 2023 - O presidente Lula (PT) assina, nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, o segundo Pacote pela Igualdade Racial, um conjunto de 13 ações apresentado pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em parceria com outros dez ministérios e órgãos federais. O evento aconteceu no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília.

A cerimônia de lançamento teve a presença de ministras e ministros, secretárias e secretários, parlamentares, intelectuais, autoridades, representantes do terceiro setor e lideranças de movimentos sociais, além das apresentações culturais de Jorge Aragão e Lia de Itamaracá.

Esta foi a primeira vez que o Brasil comemorou o 20 de novembro após a recriação do ministério dedicado à população negra, quilombola, cigana e demais Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs). A data, que é feriado em alguns estados e municípios, foi instituída como efeméride nos calendários escolares pela Lei nº 10.639, de 9 janeiro de 2003, no início do primeiro governo Lula, assim como o MIR.

Fonte: Tribuna do Norte.

Uma pessoa negra foi morta pela polícia a cada 4 horas em oito estados do país no ano passado, diz pesquisa

20 de NOVEMBRO 2023 - Um estudo divulgado, mostra que 1 pessoa negra foi morta por intervenção policial a cada 4 horas em 8 estados do país no ano passado. A pesquisa é da Rede de Observatórios, com base em dados divulgados pelas secretarias de segurança pública por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

De 3.171 registros de morte analisados pelos pesquisadores que participaram do estudo “Pele Alvo: a bala não erra o negro” que tinham a cor declarada, os pretos eram 2.770 pessoas, ou 87,35%.

A subnotificação da informação racial dos mortos por intervenção policial chamou a atenção dos pesquisadores. Das 4.219 ocorrências vistas por eles, 1 em cada 4 não tinha a informação sobre cor.

“É necessário tomar a letalidade de pessoas negras causada por policiais como uma questão política e social. As mortes em ação também trazem prejuízos às próprias corporações que as produzem. Precisamos alocar recursos que garantam uma política pública que efetivamente traga segurança para toda a população”, afirmou a cientista social Silvia Ramos, coordenadora da Rede de Observatórios.

Por Cristina Boeckel, Rafael Nascimento, g1 Rio

RN registra 2º maior aumento de casos de estupro no País

No primeiro semestre de 2023, foram 496 casos de estupro contra meninas e mulheres
- Foto: Magnus Nascimento

Kayllani Lima Silva
Repórter

20 de NOVEMBRO 2023 - A violência sexual contra meninas e mulheres segue uma linha crescente no Rio Grande do Norte. Em todo o Brasil, o Estado ocupa o 2º lugar entre os que apresentam maior aumento de casos de estupro e estupro de vulnerável contra esse público entre 2019 e 2023. Apenas no primeiro semestre deste ano, foram 496 vítimas, um aumento de 161,1% em relação ao mesmo período de 2019, ano em que 190 casos foram registrados. Na região Nordeste, o Estado apresenta a maior proporção de crescimentos do crime, superando em mais de quatro vezes estados maiores como a Bahia. O percentual de aumento está acima, também, da variação nacional de 14% registrada no Brasil. No que se refere aos primeiros seis meses de 2022 e 2023, o aumento foi de 57%, saindo de 316 para 496 casos de violência sexual.

Fonte: Tribuna do Norte.

ESMARN abre inscrições para estágios de graduação em oito áreas do conhecimento

Reprodução

TJRN

20 de NOVEMBRO 2023 - A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte – Desembargador Manoel de Araújo Silva (ESMARN) abriu inscrições para seleção destinada ao preenchimento de vagas de estagiários de graduação em diversas áreas na instituição. O certame abre vagas para as áreas de Jornalismo/Comunicação Social, Webdesign, Estatística/Ciências Atuariais, Pedagogia, Ciências da Computação/Engenharia da Computação/Tecnologia da Informação, Administração/Engenharia de Produção, Ciências Contábeis e Biblioteconomia. São 11 vagas diretas e outras 69 para cadastro de reserva. O respectivo edital foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 17 de novembro.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Governadora assina Ordem de Serviço para a construção da sede do Regimento de Polícia Montada

20 de NOVEMBRO 2023 - Nesta segunda-feira (20), às 14h30, a governadora Fátima Bezerra assinou a Ordem de Serviço para a construção da edificação do Regimento de Polícia Montada (RPMON).

A unidade será erguida em Macaíba, em terreno doado pelo município.

A solenidade de assinatura aconteceu na sede da Governadoria, e contou com a presença do prefeito Emídio Junior e representante da empresa responsável pela obra.

O prazo para a construção será de um ano.

Atualmente o Regimento de Polícia Montada ocupa um espaço que é dividido com o BOPE na Zona Norte da capital.

A cavalaria é a unidade mais antiga da Polícia, e agora com a construção de sua nova sede, trará melhores condições de trabalho para os profissionais da segurança, bem como, melhores condições no manejo com os animais.

Fonte: Assessoria

Fonte: FatoRRRH.