Comissão de finanças aprova Orçamento do Governo do RN de 2024 e novo PPA

 

08 de DEZEMBRO 2023 - A Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) relativo ao quadriênio 2023-2027. Os projetos enviados pelo Executivo seguem agora para análise no plenário da Casa.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

STF começa a julgar nesta sexta-feira recursos contra decisão do piso nacional de enfermagem

Gabriela Coelho, do R7, em Brasília

STF começa a julgar nesta sexta (8) recursos contra decisão 

do piso nacional de enfermagem

FELLIPE SAMPAIO/SCO/STF.

08 de DEZEMBRO 2023 - O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (8) recursos apresentados por entidades sobre a decisão referente ao piso nacional de enfermagem nos setores público e privado.

Os ministros vão analisar "embargos de declaração" — tipo de recurso que questiona algum ponto que não ficou claro na decisão do tribunal.

O julgamento será virtual, entre os dias 8 e 18 de dezembro. Nessa modalidade, não há discussão, os ministros votam pelo sistema do STF. Se há um pedido de vista, o julgamento é suspenso. Quando ocorre um pedido de destaque, a análise é levada ao plenário físico da Corte.

Fonte: R7

Ufersa é contemplada com R$ 5,5 milhões em emendas e 41 novas vagas para docentes

08 de DEZEMBRO 2023 - O ano de 2023 termina com conquistas para a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). O Diário Oficial da União trouxe Portaria com a redistribuição de cargos e códigos de vagas para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). A Ufersa foi contemplada com 41 vagas para docentes.

Outra conquista foi à conquista de quase R$ 5,5 milhões, provenientes de emendas impositivas dos parlamentares federais do RN para a Universidade.

“Essas conquistas são resultados de muitas idas e vindas a Brasília em busca de soluções e recursos para o bom funcionamento da nossa Universidade”, considerou a reitora da Ufersa, professora Ludimilla Oliveira.

Fonte: Mossoró Hoje.

Governo Federal destina R$ 105 milhões para a saúde do RN

08 de DEZEMBRO 2023 - A saúde pública do Rio Grande do Norte recebe esta semana um novo aporte financeiro do Governo Federal. A portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7), garante um repasse de R$ 105 milhões ao Governo do Estado.

Os recursos serão destinados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) ao pagamento de fornecedores, garantindo o funcionamento dos serviços hospitalares em todo o estado. "Agradecemos ao Governo Federal, na figura do presidente Lula, e ao Ministério da Saúde, nas pessoas da ministra Nísia Trindade e do secretário-executivo Swedenberger Barbosa, pela sensibilidade e atenção com o Rio Grande do Norte, garantindo recursos para o funcionamento do SUS no nosso estado. Este era um pleito em que vínhamos trabalhando há muito tempo", afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Fonte: Mossoró Hoje.

Polícia prende pedreiro suspeito de estupro de vulnerável contra a própria filha

ANNA PAULA BRITO

08 de DEZEMBRO 2023 - Um homem de 45 anos foi preso, na Vila Brasília, em Serra do Mel. Contra ele havia um mandado de prisão preventiva, expedido pela Comarca de Assú, por um crime de estupro de vulnerável.

O suspeito teria praticado o crime contra a própria filha, no ano de 2018, em Porto do Mangue. O mandado de prisão foi expedido no mesmo ano, mas o homem conseguiu permanecer foragido.

De acordo com informações da polícia militar de Serra do Mel, a guarnição foi acionada pela equipe da Delegacia de Mulher de Assú, pedindo ajuda para localizar o suspeito, que foi encontrado.

Fonte: Mossoró Hoje.

Pessoas pretas têm rendimento quase R$ 500 menor do que as brancas na PB, aponta IBGE

Pessoas pretas possuem rendimento médio mensal de R$ 791, na Paraíba — Foto: 

Reprodução/Freepik

08 de DEZEMBRO 2023 - A população de pessoas pretas tem um rendimento médio mensal quase R$ 500 menor que o das pessoas brancas. De acordo com a Síntese dos Indicadores Sociais (SIS), publicada pelo IBGE nesta quinta-feira (7), enquanto o primeiro grupo possui ganhos médios de R$ 791, o segundo recebe R$ 1.251, representando uma diferença de R$ 460. Os dados divulgados registram desigualdades relativas aos rendimentos no Brasil e nas unidades da federação no ano de 2022.

Em relação a desigualdade de gênero, os homens paraibanos tinham rendimentos médios de R$ 1.107 mensais, enquanto as mulheres R$ 1.066. As mulheres negras possuem rendimentos médio mensal de R$ 987,23, um valor 22,6% menor do que o rendimento dos homens brancos, de R$ 1.275. A desigualdade entre homens brancos e mulheres negras é de R$ 287,77.

Por g1 PB

Bebês são trocados após parto, e mãe descobre 10 anos depois; famílias vão ser indenizadas

Mãe e bebê — Foto: William Fortunato/Pexels

08 de DEZEMBRO 2023 - Dois bebês foram trocados após o nascimento na maternidade municipal da cidade de Cabedelo, na Grande João Pessoa, e uma das mães só percebeu o equívoco 10 anos depois, quando a criança precisou tirar o RG.

Para fazer o documento, era necessário informar o tipo sanguíneo do menino e, após a família fazer exames, foi percebido que o tipo sanguíneo dele era incompatível com o da mãe e do pai.

A troca das crianças aconteceu em março de 2006. Hoje os dois meninos têm 17 anos e continuam vivendo com as suas respectivas famílias afetivas.

Por g1 PB

Idosa morre após exame, e médico é investigado por homicídio culposo

Idosa morre após realizar exame, no Ceará. Família aponta negligência. — Foto: 

Arquivo pessoal.

08 de DEZEMBRO 2023 - Uma idosa de 81 anos morreu após fazer um exame de colonoscopia em uma clínica do município de Acaraú, no interior do Ceará, em janeiro de 2022. O Ministério Público denunciou, agora, o médico que realizou o procedimento por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

De acordo com a investigação do MP, Jaci Aires dos Santos teve o intestino perfurado durante o exame. O médico é identificado pela família como Marcio Roney. O MP requer que o médico faça uma reparação à família de, pelo menos, 150 salários mínimos.

Por Gabriela Feitosa, g1 CE

MS abre consulta pública sobre proposta de incorporação da vacina contra a dengue no SUS

07 de DEZEMBRO 2023 - O Ministério da Saúde abre, nesta quinta-feira (7), consulta pública sobre a proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS) da vacina contra a dengue. O imunizante Qdenga está em avaliação pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

Em reunião realizada nesta quarta-feira (6), considerando o cenário epidemiológico e a necessidade de incluir mais uma alternativa para enfrentamento à doença, a Comissão recomendou inicialmente a incorporação do imunizante para localidades e públicos prioritários que serão definidos pelo Programa Nacional de Imunizações.

A escolha vai considerar as regiões de maior incidência e transmissão e nas faixas etárias de maior risco de agravamento da doença. A restrição de público também considera a capacidade de fornecimento de doses por parte da fabricante.

Fonte: Mossoró Hoje.

Adolescente suspeito de ameaçar mais de 40 vítimas, ordenar automutilação e instigar menores ao suicídio pela internet é apreendido no RN

Deep web — Foto: Thinkstock

07 de DEZEMBRO 2023 - Um adolescente de 15 anos suspeito de usar a internet para gravar vídeos íntimos de outras vítimas adolescentes, ameaçá-las e ainda praticar tortura ao ordenar a automutilação, foi apreendido pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte, no município de Alto do Rodrigues, na região Oeste do estado.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o jovem também teria instigado vítimas ao suicídio.

Segundo a corporação, as investigações começaram após recebimento de informações enviadas pelo Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que coordena operações de combate aos crimes de ódio na internet.

Os investigadores constataram que o garoto teria induzido outras adolescentes a realizarem chamadas de vídeo para se apresentarem em situações íntimas. Depois, teria ameaçado as vítimas com a divulgação das imagens e identidades, caso não cometessem automutilação, entre outras ações.

Por g1 RN

Adolescente morre após sofrer choque elétrico em centro socioeducativo de Mossoró

Foto: Reprodução

07 de DEZEMBRO 2023 - Um adolescente de 14 anos, interno no centro socioeducativo, antigo CEDUC (Centro de Educação), localizado no bairro Dom Jaime Câmara, em Mossoró, morreu após sofrer uma descarga elétrica dentro da unidade.

De acordo com nota divulgada pela Fundação de Atendimento Socioeducativo no RN (Fundase), outros adolescentes que estavam com a vítima relataram que ele desmontou um ventilador e tentou usar a fiação para queimar um pedaço de papel, que ocasionou um choque elétrico e ele não resistiu a descarga.

Conforme informações repassadas, o menor infrator era natural de Pau dos Ferros e havia chegado à unidade há pouco mais de uma semana, após tentativa de homicídio contra seus genitores.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) esteve na unidade mas o adolescente já estava em óbito. Após a constatação, as equipes da Delegacia de Plantão da Polícia Civil e do ITEP foram acionados e isolaram o local.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Pelo fim da violência contra mulheres, Câmara aprova projetos da bancada feminina

Foto: Zeca Medeiros/Câmara dos Deputados

Agência Câmara de Notícias

07 de DEZEMBRO 2023 - A Câmara dos Deputados aprovou projetos de lei de prioridade da bancada feminina, em alusão aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, que se encerra no dia 10 de dezembro.

A iniciativa surgiu a partir do Instituto de Liderança Global das Mulheres, em 1991, e é uma estratégia de mobilização de indivíduos e organizações, em todo o mundo, para engajamento na prevenção e na eliminação da violência contra as mulheres e meninas.

No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou o período de 21 para 36 dias, fazendo-o iniciar no dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

'Fato grave', afirma líder da oposição sobre reprovação de contas da saúde da gestão Allyson

Crédito da foto: Reprodução

Mães de pacientes exibem cartaz na Câmara Municipal de Mossoró

Por César Santos – Jornal de Fato

07 de DEZEMBRO 2023 - Fato grave. Assim reagiu o líder da oposição na Câmara Municipal de Mossoró, vereador Tony Fernandes (Solidariedade), à reprovação das contas da Saúde da gestão Allyson Bezerra (União Brasil) pelo Conselho Municipal de Saúde (CMM). A notícia foi dada em primeira mão pelo blog “Boca da Noite”, de Ugmar Nogueira, e repercutida na edição do Jornal de Fato desta quarta-feira, 6.

O colegiado encontrou inconsistência nas contas referentes ao ano de 2022 e do primeiro quadrimestre de 2023. O parecer será encaminhado à secretária de Saúde, Morgana Dantas, com prazo para que a pasta adote providências antes da publicação no Diário Oficial do Município (DOM) e de inserir as informações no sistema específico do Ministério da Saúde (DigiSUS).

Além das inconsistências dos números e documentos apresentados pela gestão Allyson, o conselho tem recebido muitas denúncias sobre falta de atendimento médico na rede municipal de saúde, inclusive, motivaram aberturas de procedimentos investigatórios no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

Fonte: De Fato.com