Governo federal anuncia lançamento de aplicativo para inutilizar celulares roubados

18 de DEZEMBRO 2023 - O secretário-executivo do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), Ricardo Cappelli, anunciou o lançamento do aplicativo ‘Celular Seguro’. A medida que visa combater o roubo de celular, tornando-o inutilizável depois do crime, estará disponível nas lojas virtuais de celulares e computadores a partir da 3ª feira (19.12.2023).

“Vamos lançar na próxima terça-feira uma iniciativa que transformará os celulares roubados num pedaço de metal inútil. Com apenas um clique, a vítima enviará um aviso simultaneamente para a Anatel, para os bancos, para as operadoras de telefonia e para os demais aplicativos”, escreveu o secretário executivo da pasta, Ricardo Capelli.

O aplicativo permitirá o bloqueio imediato da linha telefônica do aparelho e dos dados de acesso a contas de bancos e serviços cadastrados nele. O acesso pode ser feito em outro aparelho ou em um computador previamente cadastrado.

O serviço, no entanto, não substitui a comunicação do usuário com autoridades policiais, operadores de telefonia e instituições financeiras de pagamento em caso de roubo ou furto.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Lei Seca autua 44 motoristas no interior do estado

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Reprodução

18 de DEZEMBRO 2023 - Durante uma fiscalização da Operação da Lei Seca em Assu, no interior do RN, cerca de 44 motoristas foram autuados, sendo 27 por misturar álcool e direção. A ação ocorreu por parte Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

Segundo o CPRE, a blitz foi montada na avenida Senador João Câmara. Além da questão da mistura entre álcool e condução, outra infração que chamou a atenção dos agentes foi a alta quantidade de crianças sendo transportada em motocicletas.

A operação não registrou nenhum acidente de trânsito.

Fonte: Tribuna do Norte.

Justiça manda afastar deputada estadual Lucinha por suspeita de ligação com a milícia de Zinho; parlamentar é alvo de buscas

Deputada estadual Lucinha (PSD-RJ) — Foto: Divulgação/ Alerj

18 de DEZEMBRO 2023 - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou o afastamento do cargo, por tempo indeterminado, da deputada estadual Lúcia Helena Pinto de Barros, a Lucinha, do PSD. Ela também é alvo de buscas, nesta segunda-feira (18), da Operação Batismo, da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

A investigação aponta que a deputada é considerada o braço político da milícia de Luis Antônio da Silva Braga, o Zinho, uma das mais poderosas e violentas do Rio e com forte atuação na região populosa de Campo Grande e Santa Cruz, na Zona Oeste da capital fluminense.

Por César Tralli, TV Globo e GloboNews

Instituto Sou da Paz aponta baixa resolução de homicídios no Estado

porRedação Tribuna do Norte

Investigações não conseguem apontar e responsabilizar os autores de homicídios no
RN – FOTO: ALEX RÉGIS

15 de DEZEMBRO 2023 - No Rio Grande do Norte, apenas 9 a cada 100 homicídios são solucionados. A baixa resolutividade coloca o estado em último lugar num ranking elaborado pela ONG Sou da Paz, entre 16 estados no ano de 2021.

Quando se analisa o ano de 2020, o índice é pior, cai para 8% de resolutividade desse tipo de crime. A segunda pior colocação é da Bahia que ficou com 12% em 2020 e 15% em 2021. Já a melhor é a do Paraná, que alcançou, respectivamente, 78% e 76% de homicídios esclarecidos. A título de comparação feita pela nova edição da pesquisa “Onde Mora a Impunidade?”, o índice nacional é de 35%.

Fonte: Tribuna do Norte.

Adoções crescem 47% no Rio Grande do Norte em 2023

porRedação Tribuna do Norte

Em relação à etnia, os números apontam que as crianças e adolescentes pardos
predominam nas escolhas feitas por casais - Foto: Ana Silva

15 de DEZEMBRO 2023 - As adoções do Rio Grande do Norte cresceram 47% na comparação entre os anos de 2023 e 2022. Ano passado, foram 34 registradas, o dado é da Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário potiguar (CEJI/TJRN). São 50 adoções em 2023, registrado algumas semanas antes do encerramento do ano.

“O aumento expressivo das adoções em 2023, comparado ao ano passado, deu-se pela presença marcante da Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário (CEIJ) na gestão do Eixo de Proteção (Adoção e Acolhimento) ao realizar monitoramento, permanente dos procedimentos referentes à Infância e Juventude”, ressalta o juiz coordenador do órgão, José Dantas de Paiva. Com esta ação, crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou familiar, acolhidos e que não puderam retornar às suas famílias de origem, foram colocadas, de imediato, em adoção.

Fonte: Tribuna do Norte.

Salário mínimo deve subir de R$ 1.320 neste ano para R$ 1.412 em 2024

Trabalhador terá salários mínimo reajustado em janeiro
Por Alexandre Marello - do G1

15 de DEZEMBRO 2023 - O salário mínimo deve subir de R$ 1.320 neste ano para R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024, com pagamento em fevereiro do ano que vem. O valor representa uma alta de R$ 92 e ficou abaixo dos R$ 1.421 estimados pelo governo na proposta de orçamento deste ano.

O valor foi calculado pelo g1 e confirmado pelo economista-chefe da Warren Rena, Felipe Salto, ex-diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal.

O cálculo para o valor de 2024 considera a nova política permanente de valorização do salário mínimo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já aprovada pelo Congresso Nacional.

Nos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, o reajuste do salário mínimo era definido pelo governo a cada ano – só não podia ficar abaixo da inflação do período, que é uma regra definida na Constituição Federal.


Fonte: De Fato.com

Famílias no Alto Oeste podem acessar até 65% de desconto na conta de energia

Clientes podem procurar Lojas de Atendimento para realizar cadastro

15 de DEZEMBRO 2023 - Mais de 22,6 mil famílias moradoras dos municípios da Região do Alto Oeste podem obter até 65% de desconto na conta de luz através do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não estão inscritas no programa. Concedido pelo Governo Federal, a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais.

Para acessar a Tarifa Social, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social mais próximo da residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

A cidade de Martins, por exemplo, tem 733 famílias que ainda não buscaram esse benefício.

Fonte: De Fato.com

RN é destaque positivo em operação penitenciária nacional

ASCOM/SEAP

15 de DEZEMBRO 2023 - A Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizaram nesta quinta-feira (14), na Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, a segunda fase da Operação Mute. O objetivo da ação, de âmbito nacional, é identificar celulares em unidades prisionais como forma de combater a comunicação ilícita do crime organizado e reduzir os índices de violência. Desde 2019 não são localizados celulares em unidades prisionais do Estado.

A operação conta com a atuação de policiais penais estaduais e federais. Além da revista estrutural e minuciosa nos pavilhões e celas, são realizadas revistas pessoais nos internos privados de liberdade e utilizados equipamentos eletrônicos de última geração para identificar eletrônicos. Os policiais penais verificam toda estrutura incluindo paredes, tetos, ralos, pias, grades, colchões e objetos de uso pessoal. “O resultado positivo é decorrente do profissionalismo dos policiais penais e dos investimentos em tecnologia no sistema penitenciário”, disse o secretário da SEAP, Helton Edi.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Lei que implementa a criação de hortas na rede estadual de ensino é sancionada

porRedação Tribuna do Norte

Informação foi divulgada por meio do DOE desta sexta-feira. Foto: Edar/Pixabay

15 de DEZEMBRO 2023 - O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei Nº 11.635, que determina a implementação do programa “Horta Escolar”, responsável pela criação e manutenção de hortas escolares em instituições de ensino da rede pública estadual. A informação foi divulgada por meio do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (15).

Conforme o texto, o programa tem como objetivos a promoção da educação ambiental, com a integração da horta às atividades oferecidas pela escola; o incentivo a bons hábitos alimentares; desenvolvimento de habilidades e aptidões dos estudantes; complementação da merenda escolar e fornecimento de mudas às comunidades locais.

Os alimentos produzidos na horta da unidade escolar serão prioritariamente destinados ao consumo dos estudantes regularmente matriculados, de forma complementar aos programas já existentes para o fornecimento de merenda escolar.

Fonte: Tribuna do Norte.

'Golpe do amor': homem é preso após seduzir e enganar mais de 20 mulheres no DF

Homem suspeito de cometer estelionato sentimental contra mulheres no DF — Foto: 

YouTube/Reprodução

15 de DEZEMBRO 2023 - Um homem de 42 anos foi preso, na manhã desta sexta-feira (15), suspeito de estelionato contra, pelo menos, 26 mulheres, no Distrito Federal. De acordo com as investigações, após criar intimidade com as vítimas, ele pedia dinheiro, prometendo que devolveria os valores. O suspeito teria lucrado mais de R$ 500 mil com o esquema.

A Polícia Civil aponta que os alvos do suspeito eram mães solteiras, entre 30 e 45 anos, com estabilidade financeira e que tinham chegado recentemente na capital. O caso é investigado pela 26º Delegacia de Polícia, em Samambaia Norte.

O homem se identificava como Wagner Oliveira. Dependendo do perfil da rede social, o homem afirmava ter uma profissão. Em uma delas, ele dizia ser cantor. Em outra, o suspeito afirmava ser empresário do agronegócio. Wagner dizia ainda ter duas filhas. Já em outro perfil, ele usava o apelido "Gui".

Ele é investigado por estelionato em continuidade delitiva, apropriação indébita, coação no curso do processo e furto. Se condenado, ele pode pegar até 18 anos de prisão.

Por Amanda Sales, Iana Caramori, TV Globo e g1 DF

Casos de Aids caem 50% em um ano no RN; número de mortes teve redução de 40%

Teste rápido de IST/Aids — Foto: Cleiton Borges/Secom/PMU

14 de DEZEMBRO 2023 - O número de casos de Aids notificados no Rio Grade do Norte caiu 50,2% em um ano. O dado é do último boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), que aponta que entre janeiro e outubro de 2023, 308 casos da doença foram notificados no RN, enquanto no mesmo período de 2022, 619 casos foram identificados.

O número de mortes pelo HIV também caiu. De janeiro a outubro do ano passado, foram 140 óbitos. Já no mesmo período deste ano, 84 foram registrados - uma redução de 40%.

De acordo com informações do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom), o RN possui cerca de 12.400 pacientes realizando tratamento contra Aids em 14 Serviços de Atenção Especializada (SAEs) localizados em Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

Por g1 RN

RN abre matrículas na rede pública para ensino médio em tempo integral e educação profissional no dia 21; confira prazos

Sala de aula escola pública do RN Escola Estadual Duque de Caxias Rio Grande do 

Norte do Norte cadeiras Macau RN — Foto: Elisa Elsie/Governo do RN

14 de DEZEMBRO 2023 - O período para a realização de matrículas dos alunos de Ensino Médio em tempo integral e educação profissional na rede estadual para o ano letivo de 2024 tem início no dia 21 de dezembro. As solicitações podem ser feitas em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

De forma online, o processo é feito pelo Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc) da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec). Para os pais ou responsáveis que não tem acesso ao serviço online, podem procurar a escola mais próxima para fazer a matrícula.

Os estudantes que já fazem parte da rede estadual, mas desejam ampliar o ensino, podem se inscrever para o Ensino Médio integral, no período de 21 de dezembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024.

Para os estudantes que estão cursando o ensino regular, ensino profissional e o integral, e desejam continuar, as matrículas serão renovadas nas próprias escolas. Para os novos estudantes da rede estadual, as matrículas começam em 15 de fevereiro de 2024.

Por g1 RN

Restaurante é condenado a pagar indenização de R$ 20 mil a ex-empregada colocada em cárcere privado após denunciar chefe

Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região - Natal, RN — Foto: 

Divulgação/TRT

14 de DEZEMBRO 2023 - A Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte condenou uma rede de restaurantes a pagar uma indenização por dano moral no valor de R$ 20 mil a uma ex-empregada mantida em cárcere privado por cerca de três horas no escritório do estabelecimento, onde foi vítima de humilhações.

A decisão contra o grupo empresarial proprietário do restaurante foi proferida pela Primeira Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN).

A autora do processo trabalhou para o restaurante de novembro de 2018 a março de 2023. Na ação, ela afirmou que no dia 13 de julho de 2022, durante a jornada de trabalho, foi trancada em uma sala por sua chefe imediata.

Durante o tempo em que foi obrigada a estar na sala, ela relatou ter passado por insultos, ameaças físicas e psicológicas, além de sofrer calúnias, injúrias e difamações.

Por g1 RN