'Voa, Brasil', com passagens aéreas até R$ 200, deve ser lançado até fevereiro, diz ministro

Ana Isabel Mansur, do R7, em Brasília

Costa Filho prevê lançamento até fevereiro

RICARDO STUCKERT/PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

10 de JANEIRO 2024 - O "Voa, Brasil", programa que vai possibilitar a venda de passagens aéreas até R$ 200, deve ser lançado até o início de fevereiro, informou o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Fizemos a validação com o presidente e esperamos que ele anuncie [o lançamento do programa] no fim de janeiro, no mais tardar, início de fevereiro", declarou Costa Filho.

Inicialmente, as passagens serão ofertadas para dois públicos — aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem até dois salários mínimos e estudantes do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os participantes não poderão ter viajado de avião nos últimos 12 meses.

Fonte: R7

Lei torna ‘Camarote da Acessibilidade’ obrigatório em eventos no RN; entenda

10 de JANEIRO 2024 - O Governo do Rio Grande do Norte sancionou, em Diário Oficial nesta quarta-feira (10), a obrigatoriedade da existência do “Camarote da Acessibilidade” em espetáculos artístico-culturais realizados ou subsidiados com recursos públicos ou renúncia fiscal pelo Estado. A Lei Nº 11.666 abrange a exclusividade do espaço à pessoa com deficiência e um acompanhante.

De acordo com o texto da Lei, o “Camarote da Acessibilidade” deverá ser instalado em localização próxima ao palco dos espetáculos artístico-culturais, com ângulo de visibilidade do palco favorável aos espectadores do camarote. Além disso, não poderá ser cobrado um valor distinto do ofertado ao público geral.

Os critérios, quantidade de pessoas e outras regras serão regulamentados pelo Poder Executivo. Além disso, o Art. 3º determina que “o Camarote da Acessibilidade deve obedecer aos parâmetros da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e aos critérios técnicos constantes nas Normas Brasileiras da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT sobre acessibilidade”.

A Lei passa a vigorar a partir da data de publicação.

Tribuna do Norte

Fonte: Blog do Robson Pires.

Presos fazem buraco para fugir de Alcaçuz, mas são descobertos

10 de JANEIRO 2024 - Uma tentativa de fuga no Pavilhão 1, da Penitenciária Estadual de Alcaçuz foi impedida pelos policiais penais que estavam de plantão. A informação foi confirmada pela presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte, Vilma Batista.

De acordo com a publicação em um perfil nas redes sociais do sindicato, os agentes identificaram um buraco no teto de uma das celas. A ação foi observada durante uma inspeção de rotina na unidade.

Logo em seguida, os policiais penais realizaram os procedimentos de segurança para evitar que os presos continuassem abrindo o buraco. Ainda segundo o sindicato, seis presos estavam na cela no momento da inspeção.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Ministério da Saúde distribui novo medicamento para pacientes com HIV

© Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Brasil

10 de JANEIRO 2024 - O Ministério da Saúde informou ter concluído a distribuição de 5,6 milhões de comprimidos de um novo medicamento para o tratamento de pacientes com aids ou HIV. O remédio foi repassado a estados e ao Distrito Federal.

O medicamento une em um único comprimido dois antirretrovirais: dolutegravir e lamivudina.

“Antes, o tratamento do HIV envolvia exclusivamente combinações de vários medicamentos de diferentes classes para suprimir efetivamente o vírus e retardar a progressão da doença. Com o novo remédio, os usuários ganham a possibilidade de utilizar um tratamento com uma única dose diária”, diz nota publicada pela pasta.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomam posse nesta quarta-feira

Crédito da foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Eleição ocorreu em outubro do ano passado

Da Agência Brasil

10 de JANEIRO 2024 - Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomam posse nesta quarta-feira (10) nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Responsáveis por atender crianças e adolescentes e tomar medidas para que sejam protegidas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses conselheiros foram eleitos em outubro do ano passado.

Para o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Cláudio Augusto Vieira, essa posse representa “mais do que uma cerimônia formal, um compromisso coletivo com o futuro da nação, que reforça a responsabilidade de todos na construção de uma sociedade mais justa e segura para as gerações que estão por vir”.

Fonte: DeFato.com

Governo do RN garante a liberação de R$ 427 milhões para obras em rodovias

Crédito da foto: Ricardo Stuckert

Governadora Fátima Bezerra e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva

10 de JANEIRO 2024 - O Governo do Rio Grande do Norte oficializou nesta terça-feira, 9, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a assinatura de uma operação de crédito de R$ 427 milhões com o Banco do Brasil, marcando a primeira liberação de recursos provenientes do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).

Segundo a governadora Fátima Bezerra, o recurso será destinado à melhoria da malha viária potiguar. O Governo do Estado espera lançar os primeiros editais de licitação nos próximos dias. A liberação do dinheiro, detalha a chefe do Executivo estadual, será feita a partir do avanço na execução das obras.

Fonte: DeFato.com

Exército pune 38 militares com prisão disciplinar por furto de armas

porRedação Tribuna do Norte

Exército pune 38 militares com prisão disciplinar por furto de armas | Foto: Polícia 

Civil/RJ

10 de JANEIRO 2024 - O Exército puniu administrativamente 38 militares pelo furto de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra de São Paulo, em Barueri. Segundo o Comando Militar do Sudeste, a punição administrativa consiste em prisão disciplinar pelo período de um a 20 dias.

A ausência do armamento que estava no Arsenal de Guerra em Barueri foi notada no dia 10 de outubro do ano passado, durante uma inspeção. Foi verificada a falta de 21 metralhadoras, sendo 13 de calibre .50 – capazes de derrubar aeronaves – e oito de calibre 7,62. Até o momento, das 21 metralhadoras que sumiram, 19 foram encontradas.

Fonte: Tribuna do Norte.

Mais de 300 potiguares passaram por transplantes em 2023

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Reprodução/Sesap

10 de JANEIRO 2024 - A Central de Transplantes do Rio Grande do Norte, órgão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), anunciou o fechamento do ano de 2023 com o balanço de 320 transplantes realizados em hospitais do Rio Grande do Norte. Dos cinco tipos de procedimentos realizados no estado, o de córnea foi o líder do ranking, com 144 transplantes ao longo dos 12 meses.

Além desses, foram feitos 50 transplantes de rins, dois de pele e quatro de coração – este que foi o dobro de procedimentos do ano anterior, o que fez com que a lista de espera fosse zerada, informou a pasta. Outra lista que praticamente foi zerada ao longo de 2023 foi a de medula óssea, com 120 transplantes.

Fonte: Tribuna do Norte.

Resultado do Enem será divulgado na próxima terça-feira (16)

porRedação Tribuna do Norte

Coordenadora do CEI Romualdo e Roberto Freire, Cristine Rosado, afirma que é 

preciso estratégia para aproveitar vagas do Sisu - FOTO: ALEX RÉGIS

10 de JANEIRO 2024 - Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na próxima terça-feira (16). Com o resultado em mãos, os estudantes poderão concorrer a uma vaga em universidade públicas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bem como em uma instituição privada pelo ProUni e pelo Fies. O Ministério da Educação divulgou que as instituições públicas de ensino superior no RN vão oferecer, através do Sisu, 12.677 vagas.

Fonte: Tribuna do Norte.

Atraso em IPVA pode gerar remoção do veículo? Entenda

porRedação Tribuna do Norte

O atraso no IPVA não gera remoção do veículo. Contudo, sem ele, motoristas não 

recebem certificado de licenciamento - Foto: Adriano Abreu

10 de JANEIRO 2024 - O atraso no pagamento do Imposto de Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) pode ter consequências diretas na emissão do licenciamento de veículos e, por sua vez, gerar a remoção dos veículos. Isso porque o pagamento do imposto é requisito para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), popularmente conhecido como “documento do carro”. Sem o CRLV em dia, o veículo pode ser apreendido numa blitz ou ação de fiscalização. O assunto tem gerado dúvidas e discussões nas redes sociais nas últimas semanas.

O licenciamento anual possui uma tarifa fixa, cobrada de todos os veículos no Estado e custa R$ 90, independente do ano e modelo do veículo. Já o IPVA é um valor variável de acordo com ano e valor total do veículo, com percentuais variáveis em todos os estados do Brasil. No RN, o percentual é de 3% e pode ser parcelado em até sete vezes.

Recentemente, em 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pode exigir a quitação do pagamento dos tributos, encargos e multas como condição para que o veículo possa circular. O julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2998 foi um pedido do Conselho Federal da OAB, que pedia a impugnação de diversos dispositivos do CTB.

Fonte: Tribuna do Norte.

Técnico em radiologia é preso suspeito de importunação sexual contra duas mulheres em hospital

porRedação Tribuna do Norte

Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes | Foto: Magnus Nascimento

10 de JANEIRO 2024 - Um técnico em radiologia foi preso por suspeita de importunação sexual contra duas mulheres dentro do Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, em Natal. O caso foi registrado no fim da tarde dessa terça-feira (9), quando a polícia foi acionada à unidade hospitalar. A ocorrência foi atendida por agentes da Delegacia de Plantão da Zona Norte da capital potiguar.

O servidor teria se esfregado na mãe de um paciente, conforme ela denuciou à polícia. Outra mulher também o denunciou da mesma prática, que teria ocorrido anteriormente, no mesmo dia.

A direção do hospital informou que acolheu a denunciante que procurou o serviço social da unidade, auxiliando no acionamento da autoridade policial. “Todos os esclarecimentos necessários ao andamento do caso serão dados por parte do hospital, assim como paralelamente será conduzido um processo administrativo de apuração do caso”, disse em nota.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo do RN conclui pagamento do 13º salário de 2023 dos servidores nesta quarta (10)

porRedação Tribuna do Norte

Prazo de adesão vai até 30 de abril no sistema Regularize, da PGFN. Foto: Marcello 

Casal Jr/Agência Brasil

10 de JANEIRO 2024 - O Governo do Rio Grande do Norte conclui, nesta quarta-feira (10), o pagamento do 13º salário, referente ao ano de 2023, dos servidores estaduais ativos, aposentados e pensionistas. Recebem o complemento do abono natalino aqueles que recebem acima de R$ 7 mil líquidos, equivalente a 10% do funcionalismo público. Os outros 90% já receberam o valor integral no ano passado.

Cerca de R$ 166 milhões é utilizado para honrar o compromisso. O pagamento caiu na conta dos 24 mil servidores que se enquadram na categoria ao longo do dia. Uma parcela de 30% foi paga no dia 20 de dezembro de 2023.

Fonte: Tribuna do Norte.

Treze cidades da PB têm situação de emergência por estiagem reconhecida pelo governo federal

Municípios estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada, 

como cestas básicas e água potável — Foto: Artur Lira

10 de JANEIRO 2024 - Treze cidades da Paraíba que estão enfrentando a estiagem tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo federal. Com o reconhecimento, municípios estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada, como cestas básicas e água potável.

As portarias do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda (8) e terça-feira (9).

No caso de estiagem e seca, os recursos destinados são usados principalmente na compra de cestas básicas, água e no aluguel de caminhões-pipa.

Por g1 PB