Criticadas por Lula, emendas sem transparência pagarão R$ 25 bilhões

porRedação Tribuna do Norte

Ao longo da campanha presidencial de 2022, Lula, então candidato, fez duras críticas 

ao mecanismo - Foto: Ricardo Sturcket

11 de JANEIRO 2024 - Criticado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral de 2022, o pagamento de emendas parlamentares sem transparência continuará em 2024 por decisão do Congresso, em valores que somam quase R$ 25 bilhões. No Orçamento deste ano, a falta de transparência se dá em duas frentes: nas emendas de comissão e nas transferências especiais, conhecidas como “emendas Pix”, que juntas representam quase a metade do total de emendas parlamentares.

No primeiro caso, que soma cerca de R$ 16,7 bilhões, os nomes dos autores das indicações são omitidos – tudo o que aparece é o nome do colegiado, e não do parlamentar que patrocinou o envio dos recursos, numa situação similar à do antigo orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão e criticado por Lula. Já nas emendas Pix, fixadas em R$ 8,1 bilhões, os autores são conhecidos, mas o uso do dinheiro se torna opaco. Emendas parlamentares são modificações feitas por deputados e senadores ao Orçamento da União para destinar dinheiro federal a obras e serviços públicos nos municípios onde eles têm votos.

Fonte: Tribuna do Norte.

Filho é preso suspeito de deixar pais idosos sem comer e com comida podre na geladeira de casa; vídeo mostra vítima debilitada

 

Filho é preso suspeito de deixar pais idosos sem comer e com comida podre na 

geladeira, em Goiânia, Goiás — Foto: Polícia Civil/Divulgação

11 de JANEIRO 2024 - Um homem de 52 anos foi preso suspeito de deixar os pais idosos sem comer, em Goiânia. Segundo a Polícia Civil, o caso foi descoberto após uma denúncia anônima. A mãe do suspeito tem 87 anos e o pai tem 92 anos.

O suspeito tinha posse dos cartões dos pais há mais de 1 ano, mas não pagava as despesas que eles precisavam como alimentação, roupas, limpeza da casa e medicamentos necessários para a sobrevivência deles.

O casal de idosos foi encontrado em situação de extrema precariedade e abandono. A casa estava suja, sem comida adequada e com restos de alimentos na geladeira, que exalava forte cheiro de podridão.

A idosa que é cadeirante estava acamada e molhada de urina. Segundo a Polícia Civil, ao ver os policiais, ela pediu por ajuda o tempo todo, além de água, comida e atendimento médico ao reclamar de dores no corpo.

Ela contou à equipe que era alimentada pelo filho apenas com bolachas, mas que não conseguia engolir. Já o idoso, estava desnutrido, pálido e com as roupas sujas.

Se indiciado e condenado, ele pode responder pelos crimes de maus-tratos e exploração financeira. A pena pode chegar a mais de cinco anos de prisão.

Por Vanessas Chaves, g1 Goiás

Retorno do garimpo, desnutrição, avanço da malária e mortes: o raio X da Terra Yanomami 1 ano após governo Lula decretar emergência

10 de JANEIRO 2024 - Crianças desnutridas com os ossos à mostra. Explosão de casos de malária e virose. Centenas de mortes. Rios poluídos tomados pela lama. O garimpo ilegal, que nunca saiu totalmente, de volta com força no interior da Floresta Amazônica. Esse é o retrato da Terra Indígena Yanomami em janeiro de 2024, um ano após o governo Lula decretar emergência de saúde pública na região.

Na ocasião, a crise humanitária no maior território indígena do país recebeu os holofotes do governo recém-empossado. Houve uma mobilização de órgãos federais para prestar socorro àquela terra arrasada, com a visita de ministros e do próprio presidente a Roraima. Imagens de pessoas extremamente magras e doentes chocaram o país. A situação foi classificada por Lula como genocídio, e uma força-tarefa foi montada para atender os Yanomami e expulsar garimpeiros.

Por Poliana Casemiro, Emily M Costa, g1

Menina de 8 anos se queixa de dores de cabeça, desmaia e morre após AVC: 'Tinha sonho de ser veterinária', diz tia

Menina de 8 anos morre após sofrer AVC durante internamento em Londrina — 

Foto: Arquivo pessoal

10 de JANEIRO 2024 - A paranaense Maria Julia de Camargo Adriano, de 8 anos, morreu após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC). O falecimento chama atenção uma vez que, segundo a comunidade médica, são raros os casos de AVC em crianças.

De acordo com a família, Maria Julia se queixou de dores de cabeça e desmaiou. Ela foi levada ao hospital onde foi constatado sangramento no cérebro.

Por Gabriel Bukalowski, g1 PR — Maringá

'Voa, Brasil', com passagens aéreas até R$ 200, deve ser lançado até fevereiro, diz ministro

Ana Isabel Mansur, do R7, em Brasília

Costa Filho prevê lançamento até fevereiro

RICARDO STUCKERT/PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

10 de JANEIRO 2024 - O "Voa, Brasil", programa que vai possibilitar a venda de passagens aéreas até R$ 200, deve ser lançado até o início de fevereiro, informou o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Fizemos a validação com o presidente e esperamos que ele anuncie [o lançamento do programa] no fim de janeiro, no mais tardar, início de fevereiro", declarou Costa Filho.

Inicialmente, as passagens serão ofertadas para dois públicos — aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem até dois salários mínimos e estudantes do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os participantes não poderão ter viajado de avião nos últimos 12 meses.

Fonte: R7

Lei torna ‘Camarote da Acessibilidade’ obrigatório em eventos no RN; entenda

10 de JANEIRO 2024 - O Governo do Rio Grande do Norte sancionou, em Diário Oficial nesta quarta-feira (10), a obrigatoriedade da existência do “Camarote da Acessibilidade” em espetáculos artístico-culturais realizados ou subsidiados com recursos públicos ou renúncia fiscal pelo Estado. A Lei Nº 11.666 abrange a exclusividade do espaço à pessoa com deficiência e um acompanhante.

De acordo com o texto da Lei, o “Camarote da Acessibilidade” deverá ser instalado em localização próxima ao palco dos espetáculos artístico-culturais, com ângulo de visibilidade do palco favorável aos espectadores do camarote. Além disso, não poderá ser cobrado um valor distinto do ofertado ao público geral.

Os critérios, quantidade de pessoas e outras regras serão regulamentados pelo Poder Executivo. Além disso, o Art. 3º determina que “o Camarote da Acessibilidade deve obedecer aos parâmetros da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e aos critérios técnicos constantes nas Normas Brasileiras da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT sobre acessibilidade”.

A Lei passa a vigorar a partir da data de publicação.

Tribuna do Norte

Fonte: Blog do Robson Pires.

Presos fazem buraco para fugir de Alcaçuz, mas são descobertos

10 de JANEIRO 2024 - Uma tentativa de fuga no Pavilhão 1, da Penitenciária Estadual de Alcaçuz foi impedida pelos policiais penais que estavam de plantão. A informação foi confirmada pela presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte, Vilma Batista.

De acordo com a publicação em um perfil nas redes sociais do sindicato, os agentes identificaram um buraco no teto de uma das celas. A ação foi observada durante uma inspeção de rotina na unidade.

Logo em seguida, os policiais penais realizaram os procedimentos de segurança para evitar que os presos continuassem abrindo o buraco. Ainda segundo o sindicato, seis presos estavam na cela no momento da inspeção.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Ministério da Saúde distribui novo medicamento para pacientes com HIV

© Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Brasil

10 de JANEIRO 2024 - O Ministério da Saúde informou ter concluído a distribuição de 5,6 milhões de comprimidos de um novo medicamento para o tratamento de pacientes com aids ou HIV. O remédio foi repassado a estados e ao Distrito Federal.

O medicamento une em um único comprimido dois antirretrovirais: dolutegravir e lamivudina.

“Antes, o tratamento do HIV envolvia exclusivamente combinações de vários medicamentos de diferentes classes para suprimir efetivamente o vírus e retardar a progressão da doença. Com o novo remédio, os usuários ganham a possibilidade de utilizar um tratamento com uma única dose diária”, diz nota publicada pela pasta.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomam posse nesta quarta-feira

Crédito da foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Eleição ocorreu em outubro do ano passado

Da Agência Brasil

10 de JANEIRO 2024 - Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomam posse nesta quarta-feira (10) nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Responsáveis por atender crianças e adolescentes e tomar medidas para que sejam protegidas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses conselheiros foram eleitos em outubro do ano passado.

Para o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Cláudio Augusto Vieira, essa posse representa “mais do que uma cerimônia formal, um compromisso coletivo com o futuro da nação, que reforça a responsabilidade de todos na construção de uma sociedade mais justa e segura para as gerações que estão por vir”.

Fonte: DeFato.com

Governo do RN garante a liberação de R$ 427 milhões para obras em rodovias

Crédito da foto: Ricardo Stuckert

Governadora Fátima Bezerra e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva

10 de JANEIRO 2024 - O Governo do Rio Grande do Norte oficializou nesta terça-feira, 9, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a assinatura de uma operação de crédito de R$ 427 milhões com o Banco do Brasil, marcando a primeira liberação de recursos provenientes do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).

Segundo a governadora Fátima Bezerra, o recurso será destinado à melhoria da malha viária potiguar. O Governo do Estado espera lançar os primeiros editais de licitação nos próximos dias. A liberação do dinheiro, detalha a chefe do Executivo estadual, será feita a partir do avanço na execução das obras.

Fonte: DeFato.com

Exército pune 38 militares com prisão disciplinar por furto de armas

porRedação Tribuna do Norte

Exército pune 38 militares com prisão disciplinar por furto de armas | Foto: Polícia 

Civil/RJ

10 de JANEIRO 2024 - O Exército puniu administrativamente 38 militares pelo furto de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra de São Paulo, em Barueri. Segundo o Comando Militar do Sudeste, a punição administrativa consiste em prisão disciplinar pelo período de um a 20 dias.

A ausência do armamento que estava no Arsenal de Guerra em Barueri foi notada no dia 10 de outubro do ano passado, durante uma inspeção. Foi verificada a falta de 21 metralhadoras, sendo 13 de calibre .50 – capazes de derrubar aeronaves – e oito de calibre 7,62. Até o momento, das 21 metralhadoras que sumiram, 19 foram encontradas.

Fonte: Tribuna do Norte.

Mais de 300 potiguares passaram por transplantes em 2023

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Reprodução/Sesap

10 de JANEIRO 2024 - A Central de Transplantes do Rio Grande do Norte, órgão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), anunciou o fechamento do ano de 2023 com o balanço de 320 transplantes realizados em hospitais do Rio Grande do Norte. Dos cinco tipos de procedimentos realizados no estado, o de córnea foi o líder do ranking, com 144 transplantes ao longo dos 12 meses.

Além desses, foram feitos 50 transplantes de rins, dois de pele e quatro de coração – este que foi o dobro de procedimentos do ano anterior, o que fez com que a lista de espera fosse zerada, informou a pasta. Outra lista que praticamente foi zerada ao longo de 2023 foi a de medula óssea, com 120 transplantes.

Fonte: Tribuna do Norte.

Resultado do Enem será divulgado na próxima terça-feira (16)

porRedação Tribuna do Norte

Coordenadora do CEI Romualdo e Roberto Freire, Cristine Rosado, afirma que é 

preciso estratégia para aproveitar vagas do Sisu - FOTO: ALEX RÉGIS

10 de JANEIRO 2024 - Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na próxima terça-feira (16). Com o resultado em mãos, os estudantes poderão concorrer a uma vaga em universidade públicas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bem como em uma instituição privada pelo ProUni e pelo Fies. O Ministério da Educação divulgou que as instituições públicas de ensino superior no RN vão oferecer, através do Sisu, 12.677 vagas.

Fonte: Tribuna do Norte.