De acordo com o Detran, 604 mil veículos não estão licenciados no RN


Carros recolhidos vão para um pátio em São Gonçalo do Amarante. Reboque custa
R$ 110 e diária do pátio custa R$ 10 - Foto: Adriano Abreu

18 de JANEIRO 2024 - O Rio Grande do Norte contabiliza 604.098 veículos não licenciados, o equivalente a 39% de toda a frota atual do Estado, que é de 1.545.129 carros. Os dados são do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), que informou ter apreendido, de novembro de 2023 até a última segunda-feira (15), 3.387 automóveis em razão da irregularidade. As apreensões correspondem, portanto, a 0,56% do número de veículos não licenciados. O Detran pontua que tem feito campanhas educativas para reduzir as irregularidades, mas reconhece que a estratégia, por si só, tem surtido pouco efeito. Na internet, motoristas reclamam do processo de liberação dos veículos apreendidos.

Segundo o Detran, em casos de apreensão, o responsável pelo automóvel deve iniciar a liberação no site do órgão. Para isso, é preciso acessar o Portal de Serviços do Departamento de Trânsito, com login e senha mediante cadastro prévio. Depois, clica no botão ‘Agendamento’, escolhe ‘Veículos’, depois ‘Liberação de Veículos Apreendidos’. Em seguida, o proprietário pode comparecer ao Detran com os documentos do carro e do condutor para resolver as pendências. Na ocasião, ele recebe um Termo de Autorização para liberar o veículo.

Fonte: Tribuna do Norte.

Religioso é preso suspeito de abusar de adolescente de 12 anos, em Juazeirinho, na PB


Adolescente foi levado para a Central de Polícia Civil, em Campina Grande, após mãe
o levar à PM para confessar ato infracional — Foto: Reprodução/TV Paraíba


18 de JANEIRO 2024 - Um homem de 60 anos foi preso, em Juazeirinho, no Cariri paraibano, suspeito de estupro de vulnerável. De acordo com informações da Polícia Civil à TV Paraíba, o homem teria se aproveitado de sua posição religiosa para abusar de um menino de 12 anos.

Conforme as investigações da Polícia Civil, o idoso teria tocado as partes íntimas do adolescente. Ele atuava como ministro de confissão religiosa das Testemunhas de Jeová na cidade de Cubati, no Seridó da Paraíba, quando esteve com o adolescente e cometeu o ato.

Por g1 PB

padre investigado por desvios em hospital de João Pessoa

Gabriela Coelho, do R7, em Brasília

Na decisão, afirmou que não há ilegalidade para a revogação
FOTO: ANTONIO AUGUSTO/SECOM/TSE

18 de JANEIRO 2024 - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido para revogar a prisão de Egídio de Carvalho Neto, conhecido como Padre Egídio, acusado de fazer parte de um esquema de desvio de verbas do Instituto São José, do Hospital Padre Zé e da Ação Social Arquidiocesana, em João Pessoa (PB). De acordo com a denúncia do Ministério Público da Paraíba, os recursos públicos que deveriam ser destinados ao funcionamento do hospital eram supostamente desviados por Egídio.

Na decisão, a ministra Cármen Lúcia afirmou que não há ilegalidade que justifique a revogação da medida e citou que o tribunal alertou pela gravidade pois se trata do presidente de entidade filantrópica investigado por diversos delitos.

Fonte: R7

Forças Armadas levarão 15 mil cestas de alimentos aos Yanomami

Tribo Yanomami - Foto: Reprodução Fernando Frazão

18 de JANEIRO 2024 - As Forças Armadas foram autorizadas pelo Ministério da Defesa a prestar apoio logístico na Terra Indígena Yanomami durante a entrega de 15 mil cestas de alimentos, que deverá ocorrer até 31 de março de 2024. As diretrizes para a Operação Catrimani foram publicadas nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União.

Para esse período, foi ativado um comando operacional conjunto e determinadas as atribuições de cada um dos integrantes da operação. Além da atuação da Marinha, Aeronáutica e do Exército, as diretrizes definem ações que deverão ser mantidas pelo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ao secretário-geral e ao consultor jurídico do Ministério da Defesa.

Fonte: Agência Brasil

Fonte: Diário do RN.

Eleições municipais deste ano acontecem no dia 6 de outubro

18 de JANEIRO 2024 - Neste ano, as eleições municipais para os cargos de prefeitos e vereadores vão ocorrer no dia 6 de outubro. Porém os eleitores que pretendem tirar a 1ª via do título ou tenham alguma pendência com a Justiça Eleitoral devem regularizar a situação até o dia 8 de maio.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Detran-RN realiza leilão de veículos com lances a partir de R$ 300


18 de JANEIRO 2024 - O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza, na próxima terça-feira (23), a partir das 10h, um leilão online de veículos apreendidos e não reclamados por seus proprietários. Serão disponibilizados 109 lotes para arremate, com lances a partir de R$ 300.

A visitação aos bens ocorre entre os dias 19 e 22 de janeiro, no Pátio Credenciado na Av Ruy Pereira Dos Santos, Nº 2565, Bairro Olho D’agua, São Gonçalo do Amarante/RN, no horario das 08:00h às 16:00h.

Conforme edital, dentre os itens colocados em leilão, encontram-se desde uma motocicleta HONDA/CG 160 FAN, na cor preta, ano 2019, com lance inicial de R$ 4.700, até um veículo tipo Celta, na cor branca, ano 2002/2003, com lance inicial de R$ 4.100.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

RN espera atrair R$ 3,2 bilhões para investir no setor de saneamento

FOTO: HUMBERTO SALES

18 de JANEIRO 2024 - A governadora Fátima Bezerra assinou nesta quarta-feira (17) o contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estudos e modelagem para uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada para o saneamento básico em municípios potiguares.

O contrato é um passo significativo para o Rio Grande do Norte na busca pela universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. A expectativa é a de atrair R$ 3,2 bilhões em investimentos.

Fonte: Mossoró Hoje.

MPRN recomenda que Governo do Estado implemente uma Central de Libras

Crédito da foto: Reprodução
Intenção da medida é melhorar a comunicação no serviço público estadual, tornando 
acesso aos servi

18 de JANEIRO 2024 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Estado do Rio Grande do Norte, especificamente à Secretaria de Administração, a implementação de uma Central de Libras. A orientação ministerial é que a central esteja disponível em horário integral e seja composta por um número suficiente de profissionais intérpretes para prestar serviços em Libras no âmbito da administração pública estadual. A recomendação estipula prazo de seis meses para disponibilização do serviço.

Fonte: DeFato.com

Casos de dengue crescem 20% e Sesap emite alerta para epidemia

Ministério da Saúde pretende vacinar 3,2 milhões de pessoas em 2024. Faixa etária de 
6 a 16 anos será prioritária - Foto: Magnus Nascimento

18 de JANEIRO 2024 - Os casos confirmados de dengue no Rio Grande do Norte cresceram 20,36% nas últimas seis semanas epidemiológicas de 2023 em relação ao mesmo período do ano anterior, o que fez com que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), emitisse uma nota informativa para alertar sobre o cenário no Estado em 2024. Conforme os dados da pasta, nas últimas semanas de 2022 foram confirmados 604 casos da doença. No mesmo recorte de 2023, o quantitativo subiu para 727. O Ministério da Saúde prevê o início da vacinação contra a doença no próximo mês, mas ainda não existem estratégias definidas para a imunização.

Segundo a Sesap, o aumento das temperaturas a partir das mudanças climáticas é um dos fatores que traz maior influência ao cenário para 2024. Na semana passada, a Secretaria realizou reuniões com as pastas municipais para traçar as estratégias regionais de enfrentamento à doença. Além disso, na nota emitida, a Sesap listou 25 recomendações para evitar a proliferação da doença, como a ampliação das ações de detecção dos casos por meio de exames, reforço das redes de cuidados em hospitais e unidades, bem como medidas de limpeza para evitar acúmulo de lixo e cortar os focos do Aedes aegypti.

Fonte: Tribuna do Norte.

Estado transfere agentes para flexibilizar sistema prisional

Agentes penitenciários fizeram um protesto ontem na governadoria para cobrar 
melhorias nas condições de trabalho - Foto: Magnus Nascimento

18 de JANEIRO 2024 - A presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (Sindppen/RN), Vilma Batista, afirmou, nesta quarta-feira (17), que o sistema prisional do Estado vem atuando para flexibilizar o controle exercido dentro das prisões potiguares e que chega a realizar “transferências ilegais” de agentes penitenciários que se opõem a essa flexibilização. A declaração foi dada durante protesto realizado na governadoria. A Secretaria de Administração Penitenciária nega que haja “transferências ilegais”.

Fonte: Tribuna do Norte.

Avô suspeito de abusar das três netas é preso em cidade do agreste da Paraíba

Polícia Civil investiga o caso — Foto: Reprodução/TV Paraíba

18 de JANEIRO 2024 - Um idoso de 71 anos, que não teve a identidade revelada, foi preso por ser suspeito de abusar sexualmente de três netas na cidade de Itabaiana, no agreste da Paraíba. De acordo com o delegado, Rafael Araújo, o homem foi preso em caráter preventivo, após a Justiça acatar o pedido que havia sido feito.

O homem não foi preso em flagrante anteriormente, também conforme o delegado, porque ele se apresentou voluntariamente à polícia. Depois disso, as autoridades protocolaram o pedido de prisão preventiva, que foi atendido, e cumprido.

As netas do suspeito têm 10, 13 e 18 anos. Em relação à vítima que é maior de idade, o delegado informou que os abusos contra ela aconteceram quando ela ainda era menor de idade.

Por g1 PB

Seis viram réus por racismo após comentários contra indígenas venezuelanos em rede social

 
Seis pessoas viram réus na Justiça Federal da Paraíba por racismo em redes sociais 
contra indígenas Warao — Foto: Hello I'm Nik / Unsplash

18 de JANEIRO 2024 - A Justiça Federal na Paraíba recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra seis pessoas pelo crime de racismo, na modalidade xenofobia, por comentários em postagem na rede social Instagram contra indígenas da etnia Warao, da Venezuela. Os denunciados podem ser condenados a penas que variam de 2 a 5 anos de reclusão e ao pagamento de multa e indenização pelos danos sociais causados à coletividade.

Por g1 PB

Saidinha de Natal beneficiou 52 mil presos; 49 mil retornaram e 2,6 mil, não


18 de JANEIRO 2024 - Pouco mais de 52 mil presos deixaram a prisão na saidinha de Natal de 2023, que foi permitida em 17 das 27 unidades da federação, segundo dados levantados pelo g1 junto aos governos estaduais.

Dos 52 mil, 49 mil retornaram (ou 95%) e 2,6 mil (ou 5%), não e, por isso, são considerados foragidos.

Rio de Janeiro, Bahia, Pará e Sergipe registraram os maiores percentuais de não retorno – nesses quatro, mais de 10% dos presos não voltaram para a prisão.

Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Piauí e Rondônia tiveram os menores índices – todos abaixo de 2,5%

O debate sobre o fim das saidinhas voltou à tona após Roger Dias da Cunha, um policial militar de Minas Gerais, ser morto por um preso que foi beneficiado com a saidinha de Natal no dia 6 de janeiro.

Por Arthur Stabile, Matheus Moreira, g1 — São Paulo