FPM EM CAIXA

19 de JANEIRO 2024 - Os municípios do Rio Grande do Norte recebem nesta sexta-feira (19) mais de R$ 41 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 2° decêndio do mês de janeiro de 2024.

Os municípios, como, Felipe Guerra, João Dias, Lagoa de Pedras, Martins e Porto do Mangue, recebem R$ 166.159,88 cada. O valor é o menor para o estado.

Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), em Rio Grande do Norte, até o dia 18 de janeiro nenhuma das prefeituras do estado estava impedida de receber o valor do FPM.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.

Fonte: Brasil 61

Avô suspeito de abusar das três netas é preso em cidade do agreste da Paraíba

Polícia Civil investiga o caso — Foto: Reprodução/TV Paraíba

19 de JANEIRO 2024 - Um idoso de 71 anos, que não teve a identidade revelada, foi preso por ser suspeito de abusar sexualmente de três netas na cidade de Itabaiana, no agreste da Paraíba. De acordo com o delegado, Rafael Araújo, o homem foi preso em caráter preventivo, após a Justiça acatar o pedido que havia sido feito.

O homem não foi preso em flagrante anteriormente, também conforme o delegado, porque ele se apresentou voluntariamente à polícia. Depois disso, as autoridades protocolaram o pedido de prisão preventiva, que foi atendido, e cumprido.

As netas do suspeito têm 10, 13 e 18 anos. Em relação à vítima que é maior de idade, o delegado informou que os abusos contra ela aconteceram quando ela ainda era menor de idade.

Por g1 PB

MPRN recomenda que Governo do Estado implemente uma Central de Libras

Crédito da foto: Reprodução

Intenção da medida é melhorar a comunicação no serviço público estadual, tornando
o acesso aos servi

19 de JANEIRO 2024 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Estado do Rio Grande do Norte, especificamente à Secretaria de Administração, a implementação de uma Central de Libras. A orientação ministerial é que a central esteja disponível em horário integral e seja composta por um número suficiente de profissionais intérpretes para prestar serviços em Libras no âmbito da administração pública estadual. A recomendação estipula prazo de seis meses para disponibilização do serviço.

Fonte: DeFato.com

RN espera atrair R$ 3,2 bilhões para investir no setor de saneamento

FOTO: HUMBERTO SALES

19 de JANEIRO 2024 - A governadora Fátima Bezerra assinou o contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estudos e modelagem para uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada para o saneamento básico em municípios potiguares.

O contrato é um passo significativo para o Rio Grande do Norte na busca pela universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. A expectativa é a de atrair R$ 3,2 bilhões em investimentos.

Fonte: Mossoró Hoje.

Lei que proíbe uso da linguagem neutra em escolas de Natal é sancionada

19 de JANEIRO 2024 - Foi sancionada a lei de autoria do vereador Felipe Alves (União Brasil) que proíbe o uso da denominada linguagem neutra ou dialeto não binário, ou de qualquer outra que descaracterize a norma culta da Língua Portuguesa, nas escolas públicas e privadas no âmbito de Natal. A sanção do prefeito Álvaro Dias foi publicada na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial do Município.

Fonte: Blog do Robson Pires.

MEC disponibiliza 402 mil bolsas do ProUni a partir desta sexta-feira; veja vagas disponíveis

• EDUCAÇÃO | Lucas Nanini, do R7, em Brasília

MEC disponibiliza 402 mil bolsas do ProUni

FERNANDO FAZÃO/AGÊNCIA BRASIL

19 de JANEIRO 2024 - O Ministério da Educação (MEC) oferece 402.092 bolsas na primeira edição de 2024 do Programa Universidade para Todos (ProUni) a partir desta sexta-feira (19). São 304.638 bolsas integrais e 97.454 parciais, com desconto de 50%. Segundo o governo, esta é a maior oferta de vagas do programa desde o lançamento da iniciativa, em 2005.

A consulta sobre as bolsas pode ser feita no portal Acesso Único de Acesso ao Ensino Superior. A página traz informações sobre os cursos disponíveis, instituições participantes, turnos e locais. São 15.482 cursos de 1.028 centros de ensino.

Fonte: R7

Inep aponta que 6 em cada 10 participantes do Enem podem conseguir vaga em universidades

19 de JANEIRO 2024 - Ao divulgar os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023, o Ministério da Educação (MEC) chamou a atenção para a grande chance de acesso ao ensino superior com as notas do exame.

Uma análise inédita do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do MEC responsável pelo exame, revelou que 6 em cada 10 participantes do Enem teriam condições de cursar o ensino superior mesmo com uma nota abaixo da média nacional.

Quem faz o Enem tem pelo menos três oportunidades de cursar uma graduação. A primeira oportunidade é com o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona para as universidades e os institutos federais (além de instituições públicas estaduais e municipais).

Quem não conseguir uma vaga nas instituições públicas ainda tem a chance de tentar bolsas (integrais ou de 50%) nas particulares, por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni). Nesse processo seletivo, os candidatos são pré-selecionados em duas chamadas, com muitas chances de ingresso.

Quem não conseguir a bolsa nessas etapas ainda pode disputá-la por meio de lista de espera. Existe ainda uma terceira possibilidade, que é fazer uma faculdade particular com financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fonte: Mossoró Hoje.

Itep/RN passa a realizar atendimento aos sábados para emissão de identidades em cinco Centrais do Cidadão

Crédito da foto: Arquivo

O atendimento aos sábados nas Centrais citadas começa já a partir do dia 20 de 

janeiro

19 de JANEIRO 2024 - O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) passa a realizar atendimentos aos sábados nas Centrais do Cidadão de Natal (Alecrim, zona Sul e zona Norte), Parnamirim e Mossoró (Rodoviária).

A medida foi tomada após o Itep identificar um grande aumento na procura do serviço nesses locais após o Rio Grande do Norte passar a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), popularmente conhecida como Novo RG.

O atendimento aos sábados nas Centrais citadas começa já a partir do dia 20 de janeiro. As vagas são para o período da manhã, das 7h às 13h.

O agendamento segue sendo exclusivamente no endereço https://www3.itep.rn.gov.br/agendamento, abrindo sempre às 8h.

OBS: Nesta sexta-feira (19) serão abertas vagas para o sábado (20) e segunda (22).

Fonte: Tribuna do Norte.

Quem ganha dois salários mínimos vai pagar IR

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

19 de JANEIRO 2024 - Brasileiros que ganham 2 salários mínimos passam a pagar imposto de renda em 2024. O alerta foi feito pela Unafisco Nacional (União Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), em campanha para a atualização da tabela de isenção do tributo.

A associação explica que, com o aumento de 10,16% no salário mínimo em 2024, a renda das pessoas que ganham 2 salários mínimos passou de R$ 2.640 para R$ 2.824. Paralelamente, a tabela de isenção não foi corrigida.

“A faixa de isenção continua em R$ 2.112, permitindo, por artifício, que quem ganha até R$ 2.640 ficasse isento. Agora, com os ganhos de R$ 2.824, essa parcela da população volta a ser tributada, recolhendo R$ 13,80 de imposto todo mês”, explicou a Unafisco em nota.

“É, no mínimo, um absurdo. O governo vendeu a ideia de isenção para quem ganha até 2 salários mínimos, mas isso não é verdade”, afirmou Mauro Silva, presidente da associação.

Fonte: Tribuna do Norte. 

Cartórios de Notas do RN registram mais de 500 atos que comprovam bullying e cyberbullying

porRedação Tribuna do Norte

Solicitação do documento cresceu, em média, 31% ao ano e atingiu 541 registros em 

2023. Nova lei federal deve aumentar procura pelo ato | Foto: Freepik

19 de JANEIRO 2024 - Documento comprobatório da prática de crimes cometidos na internet e utilizado como prova em processos judiciais e administrativos, a Ata Notarial terá papel fundamental na eficácia da recém-sancionada Lei Federal 14.811/24, que incluiu o bullying e o cyberbullying no Código Penal e elevou a pena de crimes cometidos contra crianças e adolescentes. Um levantamento inédito do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Norte (CNB/RN) aponta que o ano de 2023 registrou 541 solicitações deste ato em Cartórios de Notas.

A marca representa um crescimento médio anual de 31% no número de atas produzidas e reforça uma preocupação crescente dos potiguares em buscar documentar fatos do mundo virtual e utilizá-los como prova em tribunais. Em 2007, data inicial da série histórica, foi solicitada apenas uma Ata Notarial em todo o estado. Já em 2020 foram 444 documentos emitidos, chegando a 664 em 2021 e 541 no ano passado.

Fonte: Tribuna do Norte.

Torcedor do Baraúnas morre após ser baleado durante comemoração de vitória sobre o Potiguar

porRedação Tribuna do Norte

Torcedor foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. Foto: Reprodução

19 de JANEIRO 2024 - Um homem identificado como José Vanzeir Roque Sobrinho, de 27 anos, morreu após ser baleado em um ataque sofrido por torcedores do Baraúnas durante festa realizada por uma torcida organizada do clube que comemorava o triunfo da equipe sobre o Potiguar, principal rival da cidade de Mossoró. Além de José, que chegou a ser socorrido e faleceu no fim da noite de quinta-feira (18), outro torcedor também foi baleado.

De acordo com as informações da Polícia Militar, a ocorrência foi registrada após a vitória do Baraúnas por 2 a 1, de virada, na última quarta-feira (17). Quatro indivíduos invadiram a residência, ponto de encontro da torcida organizada do clube, localizada no bairro Dom Jaime Câmara, e efetuaram diversos disparos. Um dos torcedores foi atingido na cabeça, conforme relatado por policiais que atenderam a ocorrência.

Fonte: Tribuna do Norte.

Avô e vizinho são presos suspeitos de abusar sexualmente de criança de 11 anos, no Sertão da Paraíba

Avô da criança fugiu de Piancó e foi preso em Campina Grande — Foto: Lídice 

Pegado/TV Paraíba

19 de JANEIRO 2024 - Dois homens foram presos suspeitos de abusar de uma criança de 11 anos, na zona rural de Piancó, no Sertão da Paraíba. Um deles, de 59 anos, preso nesta sexta-feira (19), é avô da criança. O segundo, de 57 anos, preso nesta quinta-feira (18), é vizinho da vítima.

De acordo com a Polícia Civil, a menina morava com o pai na zona rural de Piancó e ficava sozinha enquanto ele ia trabalhar. Os suspeitos então aproveitavam a ausência do pai para abusar sexualmente da criança.

A denúncia foi feita pelo pai da criança. A vítima foi encaminhada para a realização de exames no Instituto de Polícia Científica (IPC), e os resultados comprovaram os abusos.

Por g1 PB

Pacientes dormem no chão de hospital de Fortaleza à espera de atendimento

Pacientes e acompanhantes dormem no chão da unidade à espera de atendimento. — 

Foto: Reprodução

19 de JANEIRO 2024 - Pacientes e acompanhantes foram flagrados esperando atendimento no chão do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart (HM), em Fortaleza, referência no atendimento aos casos cardíacos no Ceará. O flagrante foi feito na madrugada desta quinta-feira (18), pela acompanhante de uma idosa de 68 anos, que precisa fazer um exame de cateterismo.

Segundo a familiar da paciente, eles são de Jaguaribe, a 308 km de Fortaleza, e chegaram à capital na terça-feira (16) pela tarde. "Ela precisa fazer um cateterismo. Não está bem e sente dores no peito e nas costas. Eu dei minha cadeira para ela e às vezes, por conta do cansaço, me sento no chão. Hoje tive que me deitar", disse.

Por g1 CE