Bolsa Família: governo prevê revisar dados de 7 milhões de famílias em 2024

Programa Bolsa Família — Foto: Roberta Aline/MDS

05 de FEVEREIRO 2024 - O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou nesta segunda-feira (5) à GloboNews que pretende revisar ao longo deste ano os dados de 7 milhões de famílias que fazem parte do programa Bolsa Família.

Principal programa do governo Lula na área social, o Bolsa Família tem passado desde o ano passado por um processo de revisão cadastral. O objetivo, segundo o governo, é evitar que pessoas recebam o benefício de forma irregular e garantir que quem precisa tenha acesso.

Além do Bolsa Família, o governo também tem revisado os dados do Cadastro Único (CadÚnico), considerado a principal porta de entrada para os programas sociais porque permite às famílias de baixa renda acessar, além do próprio Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Tarifa Social de Energia Elétrica, por exemplo.

Por Filipe Matoso, GloboNews — Brasília

RN é o estado que mais reduziu o número de crimes contra a vida em 2023

FOTO: DIVULGAÇÃO/SESED

02 de FEVEREIRO 2024 - Com a consolidação de dados de Mortes Violentas Intencionais (MVI) de todo o Brasil em 2023, o Rio Grande do Norte foi o estado que mais reduziu o número de crimes contra a vida no comparativo com o ano de 2022.

Dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSJP), apontam que o RN, ao final de 2023, reduziu 190 Mortes Violentas Intencionais (MVI) em comparação ao ano anterior, o que representa uma redução de 15,63%, a maior diminuição do Brasil.

Fonte: Mossoró Hoje.

UFERSA forma trinta e a UERN vinte e cinco novos médicos em Mossoró-RN

Fotos: Bruno Soares/Agecom

02 de FEVEREIRO 2024 - Em uma solenidade de colação de grau inédita e histórica no estado potiguar, 25 formandos do curso de Medicina da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) receberam, ao mesmo tempo, os tão sonhados diplomas e as carteiras de registro profissional do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern).

Motivo de festa em dobro para formandos(as), familiares e amigos(as), no Teatro Dix-huit Rosado, em Mossoró, na tarde de ontem, 01. Os agora médicos e médicas são oriundos da Turma 18 da Faculdade de Ciências da Saúde (Facs) e já estão aptos a ingressar no mercado de trabalho.

Outros 30 se formaram na UFERSA esta semana

Fonte: Mossoró Hoje.

Banco do Nordeste abre inscrições para concurso com 410 vagas de nível médio; salário é de R$ 3,7 mil

Banco do Nordeste do Brasil (BNB) — Foto: Camila Lima/SVM

02 de FEVEREIRO 2024 - As inscrições para o concurso público do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) começaram nesta sexta-feira (2), a partir das 10h. O processo seletivo vai preencher 410 vagas imediatas, de nível médio.

O processo seletivo tem como objetivo contratar trabalhadores para o cargo de analista bancário. O salário inicial é de R$ 3.788,16.

Além da remuneração, os aprovados vão receber de benefícios:

Auxílio-refeição;

Auxílio Cesta Alimentação;

13ª Cesta Alimentação;

Auxílio-creche;

Seguro de vida em grupo;

Direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);

Possibilidade de participação em plano de previdência 

complementar, de forma contributiva;

Oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional.

Para se candidatarem, os interessados precisam ter concluído o ensino médio. Após a contratação, os selecionados terão jornada de trabalho de seis horas diárias, com um total 30 horas semanais.

Das vagas ofertadas, 82 estão reservadas para pessoas negras e 21 para candidatos com deficiência. Além disso, o edital prevê mais 300 oportunidades para formação de cadastro de reserva.

As inscrições podem ser feitas até as 16h do dia 9 de março pelo site da Fundação Cesgranrio – a banca responsável pela organização do processo seletivo.

A taxa de inscrição é de R$ 65. Candidatos inscritos no CadÚnico e doadores de medula óssea podem solicitar a isenção do pagamento.

Por g1

INSS convoca 4,3 milhões de pessoas para fazer prova de vida

Crédito da foto: Rafa Neddemeyer/Agência Brasil

Aplicativo Meu INSS, Central 135 são formas de regularizar situação

Da Agência Brasil

02 de FEVEREIRO 2024 - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida anual. Desde o início de 2023 que cabe ao instituto comprovar que o beneficiário está vivo, a partir de cruzamento de dados. No entanto, para os casos em que o rastreamento não é efetivo, o titular precisa fazer ele mesmo a prova de vida.

“Elas se enquadram nos casos em que o INSS não consegue fazer a comprovação de vida por não encontrar o beneficiário em nenhuma base de dados. Por conta disso, é enviada uma notificação via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária informando que a prova de vida ainda não foi efetivada”, afirmou o INSS. As 4.351.557 de pessoas convocadas são nascidas nos meses de janeiro a março.

Fonte: DeFato.com

Mec anuncia reajuste no piso salarial de professores da educação básica; valor fica em R$ 4.580

porRedação Tribuna do Norte

 
Foto: Emanuel Amaral

02 de FEVEREIRO 2024 - O Ministério da Educação (MEC) divulga no Diário Oficial da União (DOU) o valor do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica a ser pago no exercício de 2024, que será de R$ 4.580,57. O novo piso representa um reajuste de 3,62% em relação ao valor do ano passado, fixado em R$ R$ 4.420,55.

Fonte: Tribuna do Norte.

Decreto prevê multas e cassação de licença estadual em casos de discriminação por orientação sexual no RN

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

02 de FEVEREIRO 2024 - O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta sexta-feira (2), o Decreto Nº 33.337 que regulamenta a Lei Estadual nº 9.036/2007, voltada ao estabelecimento penalidades contra a prática de discriminação por orientação sexual. Segundo a norma, os responsáveis por esses atos poderão receber advertência, multas de até R$ 3.000, suspensão e cassação de licença estadual para funcionamento de empresas. As informações foram publicadas por meio do Diário Oficial do Estado (DOE).

Segundo o decreto, serão punidas todas as manifestações discriminatórias contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais (LGBTI+) em razão de orientação sexual e identidade de gênero. Entre esses atos, a norma exemplifica casos de proibição do ingresso ou permanência em qualquer estabelecimento público ou privado, além da livre manifestação de afetividade e a exposição do profissional à situação constrangedora por conta de sua orientação sexual/identidade de gênero.

Fonte: Tribuna do Norte.

Mães são presas por maus-tratos e torturas contra as próprias filhas em Parnamirim

porRedação Tribuna do Norte

02 de FEVEREIRO 2024 - A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada de Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA/Parnamirim), cumpriu dois mandados de prisão em desfavor de duas mulheres investigadas por crimes de torturas, maus-tratos e violência psicológica contra uma criança e uma adolescente. As prisões aconteceram nas primeiras horas desta sexta-feira (02), no bairro Parque das Nações, em Parnamirim, na Grande Natal.

Na última sexta-feira (26), um boletim de ocorrência foi registrado em uma cidade do interior do RN sobre possível crime de maus-tratos contra uma criança e uma adolescente. As mulheres e mães das vítimas, foram ouvidas pela autoridade policial e negaram os crimes. Contudo, de acordo com o laudo pericial do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da vasta prova testemunhal, foram constatadas lesões corporais nas vítimas.

Fonte: Tribuna do Norte.

Feminicídios crescem 34% na Paraíba em 2023

Mais de 40 mulheres foram assassinadas de janeiro a agosto de 2023 — Foto: Editoria 

de Arte/G1

02 de FEVEREIRO 2024 - O número de feminicídios na Paraíba cresceu 34,6% entre 2022 e 2023. Os dados, do Painel de Indicadores Estatísticos de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, indicam que, em 2023, a Paraíba registrou 35 feminicídios, contra 26 em 2022, um aumento de nove casos em números absolutos.

Na Paraíba, em média duas mulheres foram mortas por mês em 2023 por sua condição de gênero. A Lei nº 13.104/2015 torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas. Conforme a lei, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Por Dani Fechine, g1 PB

Estátua de Iemanjá está decapitada há 8 anos na PB, e fórum associa falta de solução a 'ser uma religião de pretos'

Estátua de Iemanjá, localizada na praia do Cabo Branco, em João Pessoa — Foto: 

Luana Silva/g1

02 de FEVEREIRO 2024 - A estátua de Iemanjá - orixá cultuada nas religiões do candomblé e da umbanda - localizada na orla do Cabo Branco, em João Pessoa, está decapitada desde 2016 e a praça onde que a imagem fica localizada está em condições precárias.

O Fórum de Diversidade Religiosa da Paraíba considera que a demora por parte do poder público para resolver a situação aconteça devido "ao fato de ser uma religião de pretos". O dia 2 de fevereiro comemora o Dia de Iemanjá em algumas regiões do Brasil.

Por Gustavo Demétrio, g1 PB

Francilício e Francilúcio: Justiça confunde nomes e prende inocente como acusado de estupro

 
Francilício dos Santos Nogueira, de 47 anos, passou cinco dias preso por um crime de 

estupro que ele não cometeu. — Foto: Arquivo pessoal

02 de FEVEREIRO 2024 - O autônomo Francilício dos Santos Nogueira, de 47 anos, foi preso injustamente por estupro de vulnerável na cidade de Vera Cruz, no Rio Grande do Sul, no dia 4 de janeiro, após ter o nome confundido com o de um acusado pelo crime no Ceará, de nome Francilúcio. Somente do dia 8 de janeiro ele conseguiu ser solto.

A confusão entre os nomes de Francilício e o do acusado Francilúcio fez com que o Tribunal de Justiça do Ceará expedisse um mandado de prisão preventiva para o autônomo, e Francilício passou cinco dias preso no Presídio de Santa Cruz, no Rio Grande do Sul, por um crime que não cometeu.

"Teve todo aquele constrangimento, todo mundo da minha família ficou apavorado. Eu poderia ter sido morto, pois os presos não gostam de estupradores. Por sorte, tiveram o cuidado de me colocar em uma cela de triagem, mesmo assim tinham pessoas que já mataram, gente que eu nunca pensei conviver", disse Francilício dos Santos.

Por Lena Sena, g1 CE

Mulher que denunciou 12 homens por estupro e ficou grávida cita proposta de R$ 30 mil pelo silêncio

Mulher que denunciou estupro coletivo e ficou grávida cita propostas de PMs para 

abafar o caso. No print, ela troca mensagens com um intermediário, segundo a defesa, 

para juntar provas — Foto: Reprodução

02 de FEVEREIRO 2024 - A mulher que denunciou ter sido estuprada por 12 homens, sendo 11 policiais militares, e depois engravidado alega que os agentes ofereceram de R$ 20 a R$ 30 mil para que ela não levasse o caso às autoridades. O suposto crime aconteceu em Guarujá, no litoral de São Paulo, em julho de 2023. Imagens obtidas pelo g1, nesta sexta-feira (2), mostram conversas dela com um intermediário na 'negociação' dos valores.

Segundo a mulher, o estupro ocorreu após ela ser 'dopada' -- ainda com momentos de consciência -- em uma festa em uma uma casa alugada por um grupo de PMs no bairro Balneário Praia do Pernambuco. Ao g1, ela disse ter interrompido a gestação por vontade própria após o quarto mês. A PM informou ter instaurado uma sindicância para apurar a participação de agentes no crime.

Por g1 Santos

Brasil tem mais templos religiosos do que hospitais e escolas juntos; Região Norte lidera com 459 para cada 100 mil habitantes

Fiel segura terço nas mãos enquanto enquanto faz oração, em foto ilustrativa — Foto: 

Gabriel Bouys/AFP

02 de FEVEREIRO 2024 - O Brasil tem mais estabelecimentos religiosos do que o total somado de instituições de ensino e de saúde. É o que mostram os novos dados do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São, em média, 286 igrejas para cada 100 mil habitantes do país.

Pela primeira vez, o IBGE mapeou todas as coordenadas geográficas e os tipos de edificações que compõem os 111 milhões de endereços do Brasil cadastrados durante a pesquisa.

Por Marina Pinhoni, Gabriel Croquer, g1