Governadora anunciará nomeações de novos policiais civis nos próximos dias

Foto: PC/Assecom

07 de FEVEREIRO 2024 - Na tarde desta terça-feira (06), a delegada-geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Ana Cláudia Saraiva, ao lado do delegado-geral adjunto, Herlânio Cruz, participou de uma reunião com a governadora, professora Fátima Bezerra, e o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, para tratar do anúncio das nomeações dos candidatos recém-formados do Curso de Formação da Polícia Civil do RN (CFP 2023/2024), encerrado na última quinta-feira (01). O encontro aconteceu na Governadoria do Estado, no Centro Administrativo, em Natal.

Na ocasião, os gestores da Polícia Civil destacaram a importância e a necessidade do incremento do efetivo para melhorar o trabalho da Polícia Judiciária. Ainda na oportunidade, a governadora Fátima Bezerra se mostrou sensível ao pleito e, mesmo com todas as dificuldades financeiras que o estado vem passando, inclusive com perdas de receitas, se comprometeu em anunciar nos próximos 15 dias as nomeações dos candidatos.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

RN terá R$ 427 milhões para recuperação das rodovias estaduais

Crédito da foto: Reprodução
Rodovias estaduais do Rio Grande do Norte vão se recuparadas

07 de FEVEREIRO 2024 - A governadora Fátima Bezerra (PT) confirma que o Governo do Rio Grande do Norte começa a publicar, até o fim de fevereiro, os primeiros editais para recuperação de rodovias estaduais. A ação vai priorizar estradas que apresentam mais problemas com a deterioração, como é o caso da RN-117, que liga Mossoró aos municípios da região Oeste potiguar.

O governo aplicará os recursos do empréstimo obtido em função da adesão do Rio Grande do Norte ao Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). O volume total é da ordem de R$ 1,6 bilhão, divididos em quatro parcelas, via Banco do Brasil.

Segundo Fátima Bezerra, os R$ 427 milhões da primeira parcela do empréstimo já foram contratados junto à instituição bancária.

São três editais para obras de restauração, recapeamento e sinalização de 700 quilômetros de estradas, cujos editais serão lançados entre o fim de fevereiro e o início de março.

Fonte: DeFato.com

Governo entrega mais de 80 novas viaturas e 106 armadas para a Segurança do RN

Crédito da foto: Humberto Sales / Assecom-RN
Governadora Fátima Bezerra entrego uma lancha para o Corpo de Bombeiros

07 de FEVEREIRO 2024
O Governo entrega mais de 80 novas viaturas e 106 armas para a Segurança do RN. Os recursos foram adquiridos por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Fundo de Reaparelhamento do CBM, contrapartida do estado, além de Emendas Parlamentares. Foram entregues um total de 82 viaturas, incluindo uma lancha para salvamentos e resgates, e 106 armas de grosso calibre para a Polícia Militar.

A entrega representa um investimento de aproximadamente R$ 22 milhões em veículos e armamentos. Vale ressaltar que esses números não incluem os recursos provenientes do Ministério da Justiça e Segurança Pública. No ano anterior, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) já havia recebido mais de 300 veículos.

Fonte: DeFato.com

Corretora de empréstimos é presa por aplicar golpes contra idosos na Grande Natal; prejuízo ultrapassa R$ 150 mil

Corretora de empréstimos foi presa no bairro de Nova Parnamirim por agentes da 
Polícia Civil | Foto: Cedida/PCRN

07 de FEVEREIRO 2024 - Policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD/Natal) deram cumprimento, a um mandado de prisão preventiva em desfavor de uma mulher de 40 anos, suspeita por diversos estelionatos. Ela é uma corretora de empréstimos e foi presa no bairro Nova Parnamirim, em Parnamirim, na Grande Natal. Os prejuízos apurados ultrapassam R$150 mil, de acordo com a Polícia Civil.

A corretora trabalhava com empréstimos consignados para servidores e aposentados e é suspeita por aplicar o golpe da “falsa portabilidade de empréstimos”, pelo qual convencia seus clientes a contrair novos créditos para quitar as dívidas anteriores, oportunidade em que a investigada acabava por se apropriar desses valores, em prejuízo das vítimas, majoritariamente idosas.

Fonte: Tribuna do Norte.

Veículos com placas finais 1 e 2 devem pagar licenciamento nesta quinta e sexta, diz Detran

Veículos com placas finais 1 e 2 devem pagar licenciamento nesta quinta e sexta | 
Foto: Alex Régis

07 de FEVEREIRO 2024 - O calendário de licenciamento veicular inicia com as primeiras cobranças nesta quinta (8) e sexta-feira (9), quando os proprietários de veículos com placas finais 1 e 2, devem quitar a taxa de licenciamento.

De acordo com o Detran, o valor do licenciamento de veículos no Rio Grande do Norte é de R$ 90,00 e não passa por reajuste desde 2018. A taxa paga no estado continua uma das menores cobradas no país. O tributo é obrigatório para que o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) seja emitido. Desde 2020, o CRLV é apenas Digital, podendo também ser portado pelo condutor numa via impressa em papel comum.

Fonte: Tribuna do Norte.

Policiais civis cobram aumento salarial judicializado e nomeação de novos agentes

Montagem de barracas foi iniciada para mobilização - Foto: Nilton Arruda/Sinpol/RN

07 de FEVEREIRO 2024 - Os policiais civis do Rio Grande do Norte realizaram nesta quarta-feira (7), em frente ao Centro Administrativo do Estado, uma mobilização com o objetivo de reivindicar a valorização da categoria. De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Estado (Sinpol/RN), Nilton Arruda, as duas principais pautas são referentes ao crédito remuneratório individual dos profissionais que está judicializado e a nomeação de 386 policiais que finalizaram o curso de formação no fim de janeiro. Ao todo, cerca de 300 policiais compareceram ao movimento, que aconteceu por volta das 9h da manhã de hoje.

Fonte: Tribuna do Norte.

Casos de dengue aumentam 43,9% no RN e 47% em Natal

 
Números de casos de dengue vêm crescendo em todo o País e causou o colapso de 
serviços públicos em alguns estados - Foto: Magnus Nascimento

07 de FEVEREIRO 2024 - A previsão do aumento de casos de dengue para este ano, feita pelas autoridades da saúde, está se cumprindo. No Rio Grande do Norte, até a quinta semana epidemiológica de 2024, encerrada em 5 de fevereiro, o número de casos prováveis passou de 526 para 757, o que representa um acréscimo de 43,91% em relação ao mesmo período de 2023. Neste mesmo período do ano passado já tinham sido verificadas 73 confirmações, enquanto que atualmente são 78. Os municípios de Jandaíra, Baía Formosa e Ceará-Mirim, apresentam as maiores incidências. Em Natal, o aumento foi de 47%.

Fonte: Tribuna do Norte.

Cartório se recusa a registrar criança com duas mães, e mulheres conseguem comprovar direito na Justiça do Ceará

Certidão de nascimento da criança finalmente tem os nomes das duas mães. — Foto: 
Agência Brasil

07 de FEVEREIRO 2024 - Duas mulheres conseguiram comprovar na Justiça cearense o reconhecimento de dupla maternidade. Casadas desde 2018, as duas tiveram o primeiro filho em 2021 - após inseminação caseira -, mas um dos Cartórios de Registro Civil da cidade de Sobral se recusou a colocar os nomes das duas na certidão de nascimento da criança.

Antes registrado apenas com o nome da mãe biológica, no início de 2024 o menino teve o registro civil ajustado, onde constam as duas mães. A sentença saiu em dezembro do ano passado.

A Defensoria Pública em Sobral ajudou a família a resolver a questão. De acordo com o defensor Pedro Aurélio Ferreira Aragão, responsável pela ação, 'a dupla maternidade registral, mesmo na ocasião de inseminação artificial, afirma direito como o da família pluriparental'.

Por g1 CE

Bar de João Pessoa é condenado por ato homofóbico de funcionário que repreendeu abraço de irmãs

Delegacia Especializada de Crimes Homofóbicos, Raciais e de Intolerância Religiosa 
(DECHRADI) — Foto: Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

07 de FEVEREIRO 2024 - Um bar de João Pessoa foi condenado a pagar uma indenização de R$ 5 mil após manifestação de homofobia por parte de um dos funcionários. A decisão foi protocolada no fim de janeiro, em 1ª instância, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), estado de residência de uma das vítimas, e ainda cabe recurso. O caso aconteceu em 2022 quando duas irmãs foram expulsas do estabelecimento após se abraçarem.

A decisão reconheceu o caráter discriminatório por uma troca de carícias entre duas pessoas do mesmo sexo: "A abordagem discriminatória, feita de maneira discreta ou não, por si só fere a dignidade e a honra do ofendido. Mostrou-se, pois, claramente ofensiva e preconceituosa a postura adotada pelo preposto do requerido, mesmo que diante de suposta orientação sexual das autoras, em claro desrespeito ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana".

Por g1 PB

Governo publica MP que isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos

Imposto de Renda — Foto: AGÊNCIA BRASIL

07 de FEVEREIRO 2024 - O governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) isentando do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos. Com isso, o trabalhador que recebe até R$ 2.824 por mês não precisará pagar o imposto.

A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (6). De acordo com o governo, a medida isentará 15,8 milhões do Imposto de Renda.

Por Julia Duailibi, Wesley Bischoff

Doador de sangue recordista no Ceará doa há mais de três décadas e ajudou a salvar cerca de 300 vidas

Empresário George Mendes começou a doar sangue aos 18 anos e seguiu com o hábito 
até os dias atuais — Foto: Gleison Oliveira/G1 CE

05 de FEVEREIRO 2024 - O empresário George Viana Mendes, de 51 anos, continua no posto de recordista de doações de sangue no cadastro do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce). Até agora, foram 85 doações registradas. Com este total, ele pode ter ajudado a salvar mais de 300 vidas, levando em conta que cada doação pode ajudar até quatro pessoas.

Há pelo menos seis anos, George lidera o número de doações no sistema do Hemoce. Atualmente, ele divide o posto com outro doador que também alcançou a marca de 85 doações, conforme dados da instituição.

George costuma fazer quatro doações por ano — a quantidade máxima de doações que podem ser feitas pelos homens, com intervalos a cada dois meses. As mulheres podem doar sangue a cada três meses e não devem ultrapassar as três doações por ano.

Por Thaís Brito, g1 CE

MULHER É PRESA POR INJÚRIA RAQCIAL CONTRA GARÇOM EM MOSSORÓ


05 de FEVEREIRO 2024 - Foi registrado nesse domingo (4), em um restaurante localizado no Bairro Alto de São Manoel, na Avenida Presidente Dutra, em Mossoró, um crime de injúria racial. Segundo informações do inquérito da Polícia Civil, uma mulher identificada como Andreza Silvana Duarte de Oliveira, de 24 anos, teria chamado um garçom do estabelecimento de “nego macaco paia”.

No vídeo gravado por uma das testemunhas, é possível escutar que a mulher ofende o homem diversas vezes, afirmando que ele pode processá-la por racismo. “Seu bicho merda, seu nego macaco paia. Agora faça um processo por racismo”, diz a mulher.

Ainda segundo a polícia, o caso teria começado quando o garçom retirou a comida da mesa onde a mulher estava e ela teria se incomodado com a situação.

A mulher foi conduzida à delegacia e autuada em flagrante pelo crime de injúria racial, sendo encaminhada para o sistema prisional.

Fonte: RN Política em Dia.

Renovação de CNH pela internet: descubra o passo a passo para facilitar sua vida

Por Ana Alberton

05 de FEVEREIRO 2024 - Ficar atento ao prazo e renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é fundamental para a manutenção do direito de dirigir. O documento tem até dez anos de validade. Passado o prazo estipulado conforme as características do motorista, é preciso renovar o documento para continuar dirigindo.

Para não perder o prazo e saber o momento certo de renovar a CNH é só conferir a data presente no documento no campo “4b” do novo padrão de habilitação. Vale lembrar, inclusive, que o motorista tem 30 dias após a data de vencimento para regularizar a situação e requerer uma nova habilitação.

Com a Lei 14.071/2020, os prazos de validade das CNHs sofreram alterações:

10 anos para condutores com até 50 anos;

5 anos para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos;

3 anos para condutores com idade igual ou superior a 70 anos.

Fonte: R7 - News Motor.