Serviços postais nacionais e internacionais serão reajustados em abril

25 de MARÇO 2024 - Os serviços postais realizados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Brasil passarão por reajuste de 4,39%, a partir do dia 3 de abril. A medida, que corresponde a correção da inflação conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2023, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25), em uma portaria do Ministério das Comunicações.

A tarifa para envio de cartas e cartões postais nacionais de até 20 gramas (g) passará de R$ 2,45 para R$ 2,55, enquanto que a máxima, de 450g a 500g, passará de R$ 13,35 para R$ 13,80. O franqueamento autorizado de cartas (FAC) simples também foi reajustado podendo variar de R$ 2,27 a R$ 12,17, conforme o peso em gramas.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Governo do RN declara ponto facultativo para quinta-feira da Semana Santa

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Arquivo TN

25 de MARÇO 2024 - O Governo do Rio Grande do Norte publicou um decreto, em que declara ponto facultativo para a próxima quinta-feira (28), durante a Semana Santa. A decisão foi oficializada pela governadora Fátima Bezerra em edição do Diário Oficial do Estado (DOE).

A Sexta-Feira da Paixão, no dia seguinte, é considerada feriado nacional.

O ponto facultativo não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.

Fonte: Tribuna do Norte.

Estado fará censo para ter diagnóstico da educação

porRedação Tribuna do Norte

Secretária Socorro Batista nega que existam professores sem lotação no quadro do 

Estado - Foto: Adriano Abreu

25 de MARÇO 2024 - A Educação do Rio Grande do Norte passa a partir de hoje, por um Censo para atualizar informações, cadastros e detalhes da lotação dos mais de 17 mil professores e servidores do segmento no Estado. Nas últimas semanas, o Sindicato dos Servidores da Administração Direta do RN (Sinsp-RN) denunciou que havia 3.207 professores sem lotação definida no Estado, número que a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) não reconhece. A realização do Censo, segundo a pasta, não tem relação com a denúncia do Sinsp.

A realização do Censo foi determinada por meio de uma portaria interadministrativa publicada na última semana, pela SEEC e Secretaria de Estado da Administração (Sead). O Censo teve início hoje e irá até o dia 26 de abril. A portaria estipula que a não prestação de informações pode ensejar em suspensão de pagamento no mês seguinte.

Fonte: Tribuna do Norte.

Estudantes começam a receber primeira parcela do Programa Pé-de-Meia

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

25 de MARÇO 2024 - Uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (25), marcou o início dos pagamentos Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos.

Segundo o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.

No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Fonte: Tribuna do Norte.

Maioria da bancada potiguar defende criminalizar posse e porte de drogas

porRedação Tribuna do Norte

Parlamentares debatem a temática em resposta ao STF que está decidindo sobre a 

quatidade de drogas que uma pessoa pode portar - Foto: Divulgação

25 de MARÇO 2024 - A tramitação da PC 45/23 no Congresso Nacional que altera o artigo 5º da Constituição Federal para prever como mandado de criminalização a posse, o porte de entorpecentes e drogas sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, tem apoio de parlamentares do Rio Grande do Norte.

O Plenário do Senado fez na quarta-feira (20) a segunda das cinco sessões de discussão da PEC sobre Drogas, necessárias para que a proposta seja votada em primeiro turno. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por ampla maioria, a PEC 45/2023 criminaliza o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade.

Fonte: Tribuna do Norte.

Em 20 anos, Ensino Médio noturno tem redução de 80% nas matrículas

porRedação Tribuna do Norte

Queda nas vagas para o período da noite é um fenômeno nacional e tem muitos 

motivos. Insegurança e reflexos da pandemia são alguns dos mais presentes - Foto: 

Adriano Abreu

25 de MARÇO 2024 - O Ensino Médio Noturno reduziu em 80% a quantidade de matrículas nos últimos 20 anos no Rio Grande do Norte. É o que apontam números da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC-RN) e Ministério da Educação (MEC), obtidos pela TRIBUNA DO NORTE. De 79.324 matrículas registradas em 2003, o número despencou para atuais 16.025 em 2024. Os fatores para a redução são diversos e incluem uma série de conjunturas sociais e educacionais, segundo especialistas e doutores em Educação ouvidos pela TN. Aliado a isso, uma pesquisa da Fundação Roberto Marinho apontou que 6 em cada 10 estudantes que estão fora da escola voltariam aos estudos caso houvesse oferta de ensino noturno.

Fonte: Tribuna do Norte.

Sobe para 19 o número de mortes após fortes chuvas no Espírito Santo

25 de MARÇO 2024 - Novo boletim extraordinário divulgado pela Defesa Civil do Espírito Santo na madrugada desta segunda-feira (25) traz um aumento no número de mortes decorrentes das fortes chuvas que atingiram o Sul do estado no final de semana. Foram contabilizados, até o momento, 19 mortes, sendo 17 em Mimoso do Sul e 2 em Apiacá. Seis pessoas estão desaparecidas. A tragédia da chuva também deixou 8 pessoas mortas no Rio de Janeiro.

Por Juirana Nobres, g1 ES

ALRN pede esclarecimentos à Secretaria de Educação após denúncia de que 3,2 mil professores estariam sem local de trabalho definido

Sala de aula da Escola Estadual Padre Bernardino Fernandes, em Marcelino Vieira,
no RN — Foto: João Vital

22 de MARÇO 2024 - Um requerimento encaminhado pela Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), pede esclarecimentos, em até cinco dias, à Secretaria de Educação, da Cultura, do Esporte e Lazer do RN (Seec) sobre a deúncia de que 3.207 professores da rede estadual estariam sem locais de trabalhos definidos.

O requerimento foi feito pelo deputado Luiz Eduardo (Solidariedade), após uma denúncia do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp-RN), e aprovado pela Comissão.

Em nota, a Secretaria de Educação disse que publicou na edição de terça (19) do Diário Oficial do Estado a chamada para o Censo Geral com os servidores da educação, que começa na próxima segunda-feira (25) e segue até 26 de abril. A pasta disse que apenas ao fim do processo terá um panorama geral dos servidores, e que eventuais distorções serão apuradas e corrigidas "à luz da legislação em vigor".

Por g1 RN e Inter TV Cabugi

Governo inicia Projeto RN Capacita para formação profissional

22 de MARÇO 2024 - A SETHAS iniciou este mês o Projeto RN Capacita, um investimento de R$ 250 mil por meio de emenda do então senador Jean-Paul Prates para cursos de capacitação profissional e inclusão produtiva em diversas áreas.

O projeto contempla 35 municípios que estão com metas a serem alcançadas do Programa Acessuas Trabalho.

Ao todo, 1.050 famílias e/ou indivíduos, beneficiários (as) do programa bolsa família farão parte do Projeto que tem cursos formativos em várias modalidades como confeitaria, empreendedorismo, padaria, doces e salgados.

O RN Capacita já iniciou turmas nos municípios de São João do Sabugi, Natal, Lagoa Salgada e Major Sales.

Durante esta semana serão iniciadas turmas nos municípios de Montanhas, Taipu, Poço Branco, Ceará-Mirim e João Câmara.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Polícia prende homem que dopava idosos e fazia a limpa na casa das vítimas

 

22 de MARÇO 2024 - Em São Paulo, a polícia prendeu um homem que dopava idosos e fazia a limpa na casa deles. Em um dos casos, um idoso ficou várias horas desacordado. Denis de Lima Eleutério, de 40 anos, havia sido contratado para cuidar de uma pessoa que passou por tratamento contra o câncer recentemente. Ele estava no segundo dia de trabalho quando teria dado um sonífero para um casal de idosos. Enquanto as vítimas dormiam, o suspeito roubou R$ 80 mil. Além disso, com ele foram encontrados cartões bancários, relógios, celulares, joias e dinheiro que seriam das vítimas.

Fonte: R7

Taxa de analfabetismo cai, mas Brasil ainda tem 9,3 milhões que não sabem ler ou escrever

Rafaela Soares, do R7, em Brasília

Taxa de analfabetismo ficou em 5,4% em 2023

MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

22 de MARÇO 2024 - A taxa de analfabetismo no país reduziu 0,3 pontos percentuais entre de 2022 e 2023 e chegou a 5,4% no ano passado, o menor índice já registrado pela PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre Educação. Apesar disso, o país ainda tem 9,3 milhões de pessoas que não sabem ler ou escrever.

Fonte: R7

Polícia Federal prevê captura de fugitivos próximo a cavernas da Furna Feia e traça plano

Foto: ICMBio

Por Metrópoles

22 de MARÇO 2024 - A Polícia Federal (PF) está convicta de que os fugitivos de Mossoró não romperam o perímetro das buscas. E acredita que eles estão escondidos em uma das cavernas da região. Mesmo com todo o aparato mobilizado, o Ministério da Justiça avalia ser impossível vasculhar, em curto espaço de tempo, o interior de todas essas cavernas.

A região abriga o Parque Nacional da Furna Feia, com mais de 200 cavernas mapeadas e muitas outras não catalogadas. Algumas com centenas de metros de extensão e de dificílimo acesso, escondidas em rochedos íngremes e afloramentos calcários.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Mais de 28 mil famílias em Mossoró podem obter até 65% de desconto na conta de energia

Foto: Neoenergia

Neoenergia

22 de MARÇO 2024 - Em Mossoró, 28.705 podem obter até 65% de desconto na conta de luz através do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não estão inscritas no programa. Concedido pelo Governo Federal, a TSEE contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais.

Para acessar a Tarifa Social, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social mais próximo da residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do Número de Inscrição Social ou Número do Benefício, a Neoenergia faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, não tem como fazer a inscrição automática. A partir desse momento, é necessário que o cliente procure uma das distribuidoras do grupo para que receba o benefício. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp (84 3215 6001), site oficial ou Lojas de Atendimento da distribuidora.

Fonte: Jornal O Mossoroense.