Celas do presídio estadual do Piauí
Da Redação do Jornal de Fato
14 de AGOSTO 2026 - A proposta de redução de maioridade penal no Brasil avançou mais um degrau essa semana, com a instalação de uma comissão especial na Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que reduz de 18 para 16 anos. A votação deve acontecer após as eleições de outubro.
O presidente da comissão é o deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA). O relator será o deputado Mendonça Filho (PL-PE).
A proposta altera o artigo 228 da Constituição para estabelecer que a maioridade é atingida aos 16 anos, idade a partir da qual a pessoa é considerada penalmente imputável. Ou seja, pessoas com 16 anos ou mais já responderiam criminalmente como adultos.
Da Redação do Jornal de Fato
14 de AGOSTO 2026 - A proposta de redução de maioridade penal no Brasil avançou mais um degrau essa semana, com a instalação de uma comissão especial na Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que reduz de 18 para 16 anos. A votação deve acontecer após as eleições de outubro.
O presidente da comissão é o deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA). O relator será o deputado Mendonça Filho (PL-PE).
A proposta altera o artigo 228 da Constituição para estabelecer que a maioridade é atingida aos 16 anos, idade a partir da qual a pessoa é considerada penalmente imputável. Ou seja, pessoas com 16 anos ou mais já responderiam criminalmente como adultos.
Fonte: DeFato.com
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