Aluna de 4 anos sofreu violência sexual de funcionário dentro de escola em Fortaleza, denuncia mãe

 
Pais de estudantes protestam em frente à escola onde aluna de quatro anos sofreu 

estupro — Foto: Kilvia Muniz/TV Verdes Mares

27 de MARÇO 2024 - Uma mulher denunciou a polícia que a filha de 4 anos sofreu violência sexual em uma escola pública no Bairro Bonsucesso, em Fortaleza. O exame de corpo de delito constatou o crime. O suspeito é um funcionário da unidade de ensino e foi afastado, segundo a Secretaria Municipal da Educação.

Por conta do ocorrido, pais de outros alunos realizaram um protesto nesta quarta-feira (27), na frente do colégio. A Polícia Militar foi chamada para conter a mobilização.

Por g1 CE

Lei autoriza acesso a medicamentos à base de cannabis pelo SUS em João Pessoa

O cannabis medicinal é um óleo extraído da planta da maconha — Foto: Profissão 

Repórter

27 de MARÇO 2024 - Uma lei que autoriza a distribuição e o acesso, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a medicamentos com cannabis em sua composição, começou a valer a partir desta terça-feira (26), após publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

A lei estabelece uma política do uso da substância para fins medicinais e a distribuição em unidades de saúde pública e privada de João Pessoa, além das entidades conveniadas ao próprio SUS.

A lei havia sido vetada pelo prefeito Cícero Lucena (PP), que argumenta a invasão de competência dos legisladores por considerar esta questão algo de caráter administrativo, de competência do poder executivo.

Por g1 PB

Caso Marielle: irmãos Brazão, suspeitos de mandar matar vereadora, são transferidos de Brasília

Irmãos Domingos e Chiquinho Brazão são transferidos de Brasília na manhã desta 

quarta-feira (27). — Foto: Emerson Soares/TV Globo

27 de MARÇO 2024 - Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, suspeitos de envolvimento nas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2018, foram transferidos de Brasília na manhã desta quarta-feira (27). O delegado Rivaldo Barbosa, suspeito de atrapalhar as investigações, permanece preso na Penitenciária Federal de Brasília, considerada de segurança máxima.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, os presídios para onde eles serão transferidos não vão ser divulgados por motivos de segurança.

Por Isabela Camargo, Fábio Amato, GloboNews e TV Globo

Casamentos LGBT crescem mais que héteros e batem recorde de 11 mil registros em 2022; total geral foi de 970 mil, segundo IBGE

Casais que realizaram casamento coletivo na 23ª Parada LGBT, em 2019 — Foto: 

Celso Tavares/G1

27 de MARÇO 2024 - O número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo cresceu 20%, cinco vezes o índice registrado entre as de sexo oposto em 2022, na comparação com 2021, segundo dados do Registro Civil divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (27).

O levantamento considera apenas os casamentos civis registrados em cartório, e não as uniões estáveis.

Foram 11 mil registros de casamentos homoafetivos em 2022, maior valor desde a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que garantiu o direito à população LGBTQIA+ ao casamento civil em 2013. Os casais entre mulheres representam 60% do total.

O número total de casamentos subiu 4% no país, de 932.502 para 970.041. Mas, o valor ainda está abaixo da média anual registrada antes da pandemia, que era de cerca de 1 milhão entre os anos de 2015 e 2019. A média geral de casamentos vem caindo gradativamente no país.

Por Marina Pinhoni, g1

Dia Mundial de Conscientização sobre a Epilepsia auxilia pessoas a detectarem a doença

Crédito da foto: Divulgação / Ideia Comunicação

Dia Mundial de Conscientização sobre a Epilepsia

25 de MARÇO 2024 - Com o objetivo de conscientizar a população, na próxima terça-feira (26) é comemorado o Dia Mundial de Conscientização sobre a Epilepsia, conhecido como “dia roxo”. A data serve para alertar as pessoas sobre a doença e diminuir os estigmas sobre sintomas e tratamento.

A epilepsia acomete o sistema nervoso central, fazendo com que durante um período de tempo, segundos ou minutos, uma parte do cérebro do paciente emita sinais incorretos, o que pode ocasionar as crises, que se manifestam de diversas maneiras, dentre elas, a crise convulsiva.

Existem diversas condições que estão associadas ao surgimento da epilepsia, como lesões cerebrais, tumores, desordens genéticas e infecções, como encefalites e meningites. A patologia pode ser controlada através do uso de medicamentos específicos e, em alguns casos, quando acontece a resistência medicamentosa, são realizados procedimentos cirúrgicos.

Fonte: DeFato.com

Policiais militares e bombeiros reivindicam reajuste e suspendem diárias operacionais no RN

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Divulgação/ACSPMRN

25 de MARÇO 2024 - Policiais militares e bombeiros militares do Rio Grande do Norte realizaram uma mobilização em frente a Governadoria do Estado nesta segunda-feira (25). De acordo com a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar (ACS-PM/RN), a reivindicação é pela recomposição salarial. Sem um acordo até o momento, os militares decidiram por suspender as diárias operacionais.

A Associação afirma que, nos últimos anos, as perdas salariais já somam 42% e em contrapartida receberam uma proposta do Governo de uma recomposição de 6,62%. O valor seria pago em duas parcelas: abril de 2025 e abril de 2026, na proporção de 50% cada uma, além da implantação do IPCA, a partir de abril de 2025. Os servidores rejeitaram a proposta e fizeram uma contraproposta com um reajuste de, no mínimo, 35% para os ativos, inativos e pensionistas, até dezembro de 2026, com a primeira implantação prevista ainda no ano de 2024.

Fonte: Tribuna do Norte.

Fátima Bezerra propõe federalizar RN 117 e outras duas rodovias no RN

Foto: Pedro Cezar

25 de MARÇO 2024 - A governadora Fátima Bezerra pediu ao ministro Renan Filho, dos Transportes, a federalização de três rodovias estaduais que cortam o Rio Grande do norte.

A primeira delas é a RN 120, que parte da região de Caiçara do Norte, cortando toda região Central do Rio Grande do Norte na direção do Estado da Paraíba.

Esta rodovia, segundo a governadora Fátima Bezerra, será muito importante, porque o projeto do Governo do Estado é construir o Porto Verde em Caiçara do Norte.

A segunda Estrada estadual é a RN 118, que parte da BR 406, na cidade de Macau, passa pelos municípios do Vale do Açu, Região Seridó e também segue na direção do Estado da Paraíba.

No caso desta rodovia, é fundamental para interligar a outras BRs também muito importante na escoação da produção de frutas e sal na direção da região sul do País.

A terceira rodovia estadual é a RN 117, que parte da BR 304, em Mossoró, passa por Governador Dix Sept Rosado, segue por Caraúbas, Olho D’Água do Borges, Patu, Catolé do Rocha, na Paraíba. É fundamental para fomentar o turismo serrano.

Fonte: Mossoró Hoje.

Faxineira acusa dono de lanchonete de trancá-la em banheiro e estuprá-la durante trabalho, em Ribeirão Preto

• CIDADE ALERTA | Do R7

25 de MARÇO 2024 - Uma mulher de 32 anos acusa o dono de uma lanchonete de ter cometido estupro contra ela, dentro do estabelecimento, no bairro Alto da Boa Vista, em Ribeirão Preto. Ela trabalha como auxiliar de limpeza e cozinha e contou ao jornalismo da Record Interior que foi atraída pelo suposto agressor por meio de uma proposta de trabalho.

O dono da lanchonete teria negociado uma diária dos serviços dela e, assim que a mulher chegou no estabelecimento, ela teria sido violentada sexualmente por ele, no banheiro. A auxiliar encontrou um meio de sair antes do expediente e, no caminho para casa, relatou o caso à Polícia Militar.

Fonte: R7

Marielle: ‘Neste momento, os trabalhos foram dados como encerrados’, diz Lewandowski após prisão de supostos mandantes

25 de MARÇO 2024 - O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que a prisão neste domingo (24) dos supostos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), cometido em 2018, é uma “vitória do Estado brasileiro”.

Segundo Lewandowski, com a identificação dos supostos mandantes, pode-se dizer que os “trabalhos foram dados como encerrados”.

“Este momento é extremamente significativo, é uma vitória do Estado brasileiro, das nossas forças de segurança do país com relação ao combate ao crime organizado”, disse o ministro.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Serviços postais nacionais e internacionais serão reajustados em abril

25 de MARÇO 2024 - Os serviços postais realizados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Brasil passarão por reajuste de 4,39%, a partir do dia 3 de abril. A medida, que corresponde a correção da inflação conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2023, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25), em uma portaria do Ministério das Comunicações.

A tarifa para envio de cartas e cartões postais nacionais de até 20 gramas (g) passará de R$ 2,45 para R$ 2,55, enquanto que a máxima, de 450g a 500g, passará de R$ 13,35 para R$ 13,80. O franqueamento autorizado de cartas (FAC) simples também foi reajustado podendo variar de R$ 2,27 a R$ 12,17, conforme o peso em gramas.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Governo do RN declara ponto facultativo para quinta-feira da Semana Santa

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Arquivo TN

25 de MARÇO 2024 - O Governo do Rio Grande do Norte publicou um decreto, em que declara ponto facultativo para a próxima quinta-feira (28), durante a Semana Santa. A decisão foi oficializada pela governadora Fátima Bezerra em edição do Diário Oficial do Estado (DOE).

A Sexta-Feira da Paixão, no dia seguinte, é considerada feriado nacional.

O ponto facultativo não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.

Fonte: Tribuna do Norte.

Estado fará censo para ter diagnóstico da educação

porRedação Tribuna do Norte

Secretária Socorro Batista nega que existam professores sem lotação no quadro do 

Estado - Foto: Adriano Abreu

25 de MARÇO 2024 - A Educação do Rio Grande do Norte passa a partir de hoje, por um Censo para atualizar informações, cadastros e detalhes da lotação dos mais de 17 mil professores e servidores do segmento no Estado. Nas últimas semanas, o Sindicato dos Servidores da Administração Direta do RN (Sinsp-RN) denunciou que havia 3.207 professores sem lotação definida no Estado, número que a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) não reconhece. A realização do Censo, segundo a pasta, não tem relação com a denúncia do Sinsp.

A realização do Censo foi determinada por meio de uma portaria interadministrativa publicada na última semana, pela SEEC e Secretaria de Estado da Administração (Sead). O Censo teve início hoje e irá até o dia 26 de abril. A portaria estipula que a não prestação de informações pode ensejar em suspensão de pagamento no mês seguinte.

Fonte: Tribuna do Norte.

Estudantes começam a receber primeira parcela do Programa Pé-de-Meia

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

25 de MARÇO 2024 - Uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (25), marcou o início dos pagamentos Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos.

Segundo o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.

No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Fonte: Tribuna do Norte.