Senado aprova PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga

17 de ABRIL 2024 - O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade.

Pelo texto aprovado no Senado, a criminalização do porte e da posse passa a constar no artigo 5° da Constituição, o dos direitos e garantias individuais.

A proposta agora ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.

A PEC recebeu 53 votos favoráveis e 9 contrários no primeiro turno e 52 votos favoráveis e 9 contrários no segundo turno. O único partido a orientar voto contrário foi o PT – o MDB liberou os senadores da bancada para votar como preferissem e os demais partidos orientaram voto favorável à proposta.

Por Luiz Felipe Barbiéri, Kevin Lima, g1 — Brasília

Maior reservatório do RN, barragem Armando Ribeiro chega a 74% da capacidade total

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves chegou a 70% de volume acumulado — Foto: 

Igarn/Divulgação/Arquivo

15 de ABRIL 2024 - O maior reservatório hídrico do Rio Grande do Norte, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, chegou a 74,4% da capacidade total de volume de água. O dado foi atualizado neste domingo pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn).

O Igarn havia informado que na terça-feira passada (9) a barragem havia atingido os 70% de ocupação e chegado à melhor marca desde 2012.

O monitoramento dos níveis dos reservatórios potiguares do Igarn, atualizado no site da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), indicou que a Armando Ribeiro Gonçalves chegou neste domingo a 1,7 bilhão de m³ de água acumulada - a capacidade total do reservatório é de cerca de 2,3 bilhão de m³.

Por g1 RN

NOVO CÓDIGO CIVIL IRÁ RECONHECER QUE ANIMAIS TÊM SENTIMENTOS E DIREITOS

 

15 de ABRIL 2024 - O Senado está analisando um relatório preliminar para a atualização do Código Civil, que dedica um capítulo inteiro aos direitos dos animais, sugerindo uma nova perspectiva jurídica para eles. Segundo o relatório, os animais serão legalmente reconhecidos como seres capazes de sentir e possuir direitos. Esta proposta, elaborada por um grupo de juristas, será discutida em uma sessão temática no plenário do Senado na próxima quarta-feira (17).

Atualmente, a lei considera os animais como bens móveis, ou seja, são tratados como objetos de propriedade, sem personalidade jurídica ou direitos próprios reconhecidos pela lei. No entanto, o capítulo do anteprojeto do novo Código Civil dedicado aos animais estabelece que eles devem ser considerados “seres vivos dotados de sensibilidade e passíveis de proteção jurídica”, e que a relação entre pessoas e animais pode levar a uma disputa pela tutela.

Fonte: RN Política em Dia.

Inmet emite alerta de chuvas intensas em 57 cidades do RN

Redação

O aviso, classificado com a cor amarela, indica perigo potencial e prevê precipitações 

entre 20 e 30 mm/h - Foto: divulgação/Inmet

15 de ABRIL 2024 - O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para chuvas intensas em 57 municípios do Rio Grande do Norte. O aviso, classificado com a cor amarela, indica perigo potencial e prevê precipitações entre 20 e 30 mm/h, podendo atingir até 50 mm/dia, acompanhadas de ventos de 40-60 km/h. O alerta entrou em vigor às 10h25 desta segunda-feira 15 e permanecerá válido até às 10h de terça-feira 16.

De acordo com o Inmet, durante o período de alerta amarelo, existe um baixo risco de ocorrências como interrupção no fornecimento de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Fonte: AgoraRN 

Detran realiza leilão online de carros e motos com lotes a partir de R$300

A visita para avaliação dos itens será no pátio de São Gonçalo do Amarante. Foto: 

Detran

15 de ABRIL 2024 - O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima sexta-feira (19), a partir das 10h, leilão online de veículos por meio do site www.lancecertoleiloes.com.br. O leilão inclui 104 lotes, sendo 74 de veículos recuperáveis e 30 de sucatas.

A visita para avaliação dos itens será permitida nestas quarta-feira (17) e quinta-feira (18) no horário das 8h às 16h, no pátio do Detran na Av Ruy Pereira Dos Santos, Nº 2565, bairro Olho D’agua, em São Gonçalo do Amarante.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Mulher morre após vestido prender em corrente de moto e causar acidente no Norte do PI

 
Gildete Batista da Costa estava internada no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde 

(HEDA) — Foto: Reprodução/Redes Sociais

15 de ABRIL 2024 - Uma mulher identificada como Gildete Batista da Costa morreu no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda), em Parnaíba, Piauí, devido a lesões de um acidente de motocicleta que sofreu em março. De acordo com a Polícia Militar, a moça caiu da moto e bateu a cabeça no chão quando o vestido que usava prendeu na corrente da moto.

“Ela estava de carona em uma motocicleta, indo para a igreja, quando caiu”, contou o comandante da Polícia Militar de Esperantina, o tenente Madslan Sousa.

acidente aconteceu no dia 25 de março, conforme o chefe do Departamento Municipal de Trânsito de Esperantina, João Barros. Usando um vestido comprido, ela seguia na garupa da moto quando uma ponta do tecido da roupa prendeu na corrente da moto e causou a queda.

Por Lucas Pessoa, g1 PI

TSE tem jurisprudência consolidada para punir fraude à cota de gênero

Crédito da foto: Reprodução

Candidaturas laranjas

15 de ABRIL 2024 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem jurisprudência consolidada quando o tema é fraude à cota de gênero nas eleições. Somente em 2023, nas sessões ordinárias presenciais, os ministros confirmaram a prática desse crime ao julgar 61 recursos. Em 2024, esse número já chegou a 20.

A fraude também foi reconhecida em julgamentos realizados no Plenário Virtual, tendo sido condenados, em apenas uma sessão – realizada de 23 a 29 de fevereiro –, candidatos e partidos políticos em 14 municípios de seis estados do país.

Em quase todos os casos, são utilizadas candidaturas femininas fictícias para concorrer ao cargo de vereador. Como o partido não consegue atingir o mínimo exigido por lei para ser ocupado por cada gênero, comete a fraude para ter o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) deferido e, assim, poder concorrer nas eleições.

Fonte: DeFato.com

Fatalidade: criança de 6 anos morre engasgada com pedaço de carne em Areia Branca

ANNA PAULA BRITO

15 de ABRIL 2024 - Uma fatalidade foi registrada no município de Areia Branca, na noite deste domingo. Uma criança de apenas 6 anos, identificada como Josué Caleb, morreu engasgada com um pedaço de carne.

As informações que a reportagem do MOSSORÓ HOJE teve acesso são que o menino estava na comunidade de Redonda, comendo um espetinho, quando se engasgou.

Ele foi socorrido às pressas para o Hospital Municipal Sara Kubitschek. A equipe do plantão noturno tentou reanimá-los, mas o menino acabou não resistindo.

Caleb era uma criança com autismo, muito querida por quem o conhecia. A escola onde ele estudava, Escola Municipal Gentil Fernandes, publicou uma nota de pesar lamentando o falecimento.

Fonte: Mossoró Hoje.

UFRN: professores fazem plebiscito para definir adesão a greve a partir de hoje

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Arquivo

15 de ABRIL 2024 - A adesão dos professores da Universidade do Rio Grande do Norte (UFRN) à greve dos servidores federais da educação, mobilizada por Universidades e Institutos Federais de todo o país, será definida por plebiscito a partir desta segunda-feira (15). De acordo com o Sindicato dos Docentes (Adurn) da UFRN, o ato foi aprovado por meio de reunião no último dia 9 de abril. Caso a maioria seja favorável, a greve terá início na próxima segunda-feira (22) por tempo indeterminado.

Podem participar da votação todos os docentes da ativa, sejam eles sindicalizados ou não. Entre as principais reivindicações da categoria, estão o reajuste salarial dos servidores públicos federais, a reestruturação da carreira da categoria e a recomposição do orçamento das instituições federais de ensino.

O plebiscito teve início às 8h e segue até às 17h da terça-feira (16). A votação ocorre por meio de sistema eletrônico, através da página do ADURN-Sindicato.

Fonte: Tribuna do Norte.

RN registra chuvas acima de 50 mm em 24h, aponta Emparn

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Adriano Abreu

15 de ABRIL 2024 - As chuvas no Rio Grande do Norte superaram o volume de 50 mm nas últimas 24h. O maior acumulado foi registrado na cidade de Patu, na região Oeste do Estado, com 52.4 mm. Na sequência, aparecem Olho d’Água do Borges (44.8mm) e Luís Gomes (24.6mm). Os dados são do boletim da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (Emparn) e correspondem ao período das 7h do domingo (14) até às 7h desta segunda-feira (15).

Além do Oeste do Estado, os maiores acumulados foram registrados na região Central, com destaque para Serra Negra do Norte em que o volume registrado foi de 18.2 mm. Já outras cidades como Jardim do Seridó, Timbaúba dos Batistas, Cruzeta e Florânia registraram volumes entre 3.6 mm e 6.5 mm.

Fonte: Tribuna do Norte.

Estudante quilombola aprovada em medicina veterinária na UFCG festeja: 'Levar adiante o nome do quilombo'

 
Renaly Sousa Costa, estudante quilombola aprovada em medicina veterinária pela UFCG. — Foto: Foto/Arquivo pessoal.

15 de ABRIL 2024 - Estudante de uma escola pública na cidade de Serra Branca, na Paraíba, Renaly Sousa Costa, de 17 anos, conta que a vontade de cursar medicina veterinária surgiu através de uma amiga de infância que tinha o sonho de ser veterinária e, através do amor pelos animais, despertou em Renaly uma admiração pela área que ela ainda não sabia que tinha.

Apesar da certeza do que queria fazer, a jovem conta que também enfrentou momentos difíceis durante seu período de preparação para a prova.

“A coisa mais difícil foi a ansiedade”, desabafou a adolescente, relembrando o sentimento de apreensão constante que a espera pelo resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) causou dentro dela.

A estudante, que é descendente do Quilombo Cantinho, na Paraíba, conta sobre o orgulho de representar a comunidade da qual faz parte: "Até para que os nossos ancestrais tenham seu devido reconhecimento”.

Por g1 PB

Enem 2024: prazo para pedir isenção da taxa começa nesta segunda; saiba quem tem direito e como solicitar

Pedidos de isenção para o Enem 2024 devem ser feitos até 26 de abril. Na imagem, 

parcitipante acessa página do Enem — Foto: Divulgação/Depositphotos

15 de ABRIL 2024 - O prazo para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa nesta segunda-feira (15).

O Inep, órgão responsável pelo exame, ainda não divulgou o valor da inscrição. Na edição de 2023, assim como em anos anteriores, o valor para quem não tinha isenção foi de R$ 85.

Os pedidos de isenção devem ser submetidos na Página do Participante (enem.inep.gov.br/participante) com o login do gov.br até 26 de abril.

Por g1

Agente laranja: pecuarista desmata o Pantanal com substância altamente tóxica

15 de ABRIL 2024 - O pecuarista Claudecy Oliveira Lemes, que tem 11 fazendas no município de Barão de Melgaço, em Mato Grosso, é acusado de desmatar parte do Pantanal para plantar capim e fazer pasto para boi.

As propriedades dele vão ser administradas por uma empresa escolhida pela justiça até que terminem as investigações sobre esse crime ambiental de proporções gigantescas.

O Fantástico sobrevoou a região afetada: as áreas onde houve desmatamento somam 80 mil hectares - o tamanho da cidade de Campinas, em São Paulo.

Os investigadores dizem que a intenção do fazendeiro era aniquilar a vegetação mais alta. Isso resultou em imensas manchas cinzas na paisagem, formada de árvores que perderam todas as folhas - resultado de um processo chamado de desfolhamento químico, obtido quando se faz uma pulverização criminosa ao lançar de avião toneladas de agrotóxicos sobre a mata preservada.

Por Fantástico