PF investiga contratos de R$ 190 milhões fechados pelo Ministério da Saúde durante a pandemia

Rafaela Soares, do R7, em Brasília

PF fez buscas em três estados e no DF

(DIVULGAÇÃO/POLÍCIA FEDERAL)

18 de ABRIL 2024 - A PF (Polícia Federal) cumpriu nesta quinta-feira (18) oito mandados de busca e apreensão em três estados e no Distrito Federal no âmbito da investigação que apura supostas irregularidades na contratação de empresas para atendimento telefônico automatizado pré-clínico, durante a pandemia de Covid-19. Somados, os valores dos contratos investigados chegam a aproximadamente R$ 190 milhões.

Segundo a PF, as investigações apontam para indicativos de superfaturamento e sobreposição de objeto nas contratações. “O superfaturamento pode chegar a R$ 80 milhões, além de cerca de R$ 46 milhões de sobreposição de objeto”, afirmou a corporação em nota.

Fonte: R7

Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos

Crédito da foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Aprovado na Câmara, texto irá à sanção presidencial

Da Agência Brasil

18 de ABRIL 2024 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e irá à sanção presidencial.

O PL 81/2024 reajusta para R$ 2.259,20 o limite de renda mensal que não precisa pagar Imposto de Renda. A lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo, de 2023, autoriza um desconto sobre o imposto de 25% sobre o valor do limite de isenção, no caso, R$ 564,80, valor que somado a R$ 2.259,20 resulta em R$ 2.824, o que corresponde ao valor de dois salários mínimos.

Fonte: DeFato.com

Força Nacional do SUS chega ao RN para auxiliar pessoas após enchentes em Ipanguaçu

porRedação Tribuna do Norte

A equipe é composta por pelo menos oito integrantes. Foto: Cedida

18 de ABRIL 2024 - Uma equipe da Força Nacional do Sistema Único de Saúde chegou ao Rio Grande do Norte para atender pessoas em áreas isoladas, afetadas pelas enchentes que atingem a cidade de Ipanguaçu, localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte. A chegada do grupo, composto por oito profissionais entre enfermeiros e médicos, ocorreu nesta quarta-feira (17). Eles devem permanecer ali por pelo menos 10 dias.

Conforme informou o superintendente do Ministério da Saúde no RN, Jalmir Simões, o município realizou um relatório com relações de famílias que são afetadas pelas enchentes. Estas estão em áreas isoladas ou abrigadas em escolas da cidade, que decretou estado e calamidade no início deste mês.

Fonte: Tribuna do Norte.

Padrasto é condenado por abusar sexualmente de enteada durante quatro anos no RN

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Divulgação

18 de ABRIL 2024 - A Justiça condenou um padrasto, no Rio Grande do Norte, a pena de 14 anos de reclusão, a ser cumprido inicialmente em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra a enteada.

Para fixação da penalidade, foi considerado a agravante de que o réu cometeu o crime “prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação”, bem como o fato do crime ser continuado, pois era praticado mais de uma vez por semana, ao longo de quatro anos. Este aspecto foi causa de aumento da pena fixada na sentença.

Fonte: Tribuna do Norte.

Ministério da Saúde amplia público-alvo da vacina contra a dengue

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Magnus Nascimento

18 de ABRIL 2024 - Os municípios potiguares que ainda possuírem doses da vacina contra a dengue que se vencem no próximo dia 30 poderão ampliar o seu público-alvo a partir desta quinta-feira (18). A orientação emitida pelo Ministério da Saúde, é de que a faixa etária atendida seja estendida para 6 a 16 anos.

De acordo com a nota técnica do Ministério da Saúde, a decisão orientada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) a estratégia é temporária e apenas para as vacinas que possuem prazo de validade até 30 de abril. Cada município terá de montar sua estratégia de vacinação a partir da orientação do ministério.

Fonte: Tribuna do Norte.

Polícia investiga denúncia de estupro contra criança em CMEI de Natal

Crime teria acontecido em um CMEI de Natal | Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil

18 de ABRIL 2024 - A Polícia Civil está investigando uma denúncia de um suposto estupro contra uma criança, que teria acontecido dentro de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), em Natal.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) informou, na manhã desta quinta-feira (18), que “foi informada pela direção da unidade de ensino e vai averiguar a veracidade da denúncia, para que as providências cabíveis e legais sejam tomadas com a maior celeridade”, diz.

Como a investigação é sigilosa, a SME não divulgou o nome do CMEI.

Fonte: Tribuna do Norte.

Walfredo Gurgel enfrenta problemas no abastecimento de alimentos

porRedação Tribuna do Norte

 
Servidores e acompanhantes não receberam, de forma integral, a alimentação ontem | 

FOTO: ADRIANO ABREU

18 de ABRIL 2024 - O Hospital Walfredo Gurgel suspendeu parcialmente o fornecimento de refeições a servidores e acompanhantes de pacientes internados. A medida foi tomada após redução do abastecimento de mantimentos do hospital, provocada por atrasos nos pagamentos dos fornecedores do hospital. Servidores e acompanhantes não receberam, de forma integral, a alimentação do café da manhã e do almoço. Já no jantar foi possível retomar o fornecimento. A normalização completa está prevista para acontecer nesta quinta-feira (18).

Fonte: Tribuna do Norte.

PF prende ex-deputado Wladimir Costa no Pará por crimes eleitorais e ofensas a deputada

O deputado Wladimir Costa, em imagem de arquivo — Foto: Evaristo Sá/AFP

18 de ABRIL 2024 - A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira (18), no aeroporto de Belém, o ex-deputado federal Wladimir Costa.

A prisão preventiva foi cumprida no próprio terminal, assim que o político desembarcou de um voo. Costa é suspeito de cometer crimes eleitorais.

Segundo a PF, o ex-deputado teria cometido violência política fazendo postagens ofensivas e expondo a vida privada da deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA) em uma rede social.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará ordenou a retirada das postagens ofensivas, que ensejaram o mandado de prisão.

Em janeiro de 2023, o ex-deputado já tinha sido condenado por ofensas divulgadas na internet – na época, contra artistas como Glória Pires e Wagner Moura. A decisão permitiu que ele cumprisse a pena de nove meses em regime aberto.

Por Camila Bomfim, Isabela Camargo

Aneel aprova aumento de até 8,14% nas tarifas das contas de energia do RN a partir de segunda (22)

Morador pega em tomada — Foto: Reprodução/EPTV

17 de ABRIL 2024 - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste tarifário da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Neoenergia Cosern) a partir da próxima segunda-feira (22).

Consumidores residenciais da distribuidora, que atende cerca de 1,58 milhão de unidades, deverão sentir um aumento de até 8,14%.

Aumento percentual aprovado

Consumidores residenciais (B1) - 8,14%

Baixa tensão em média - 8,08%

Alta tensão em média - 7,84%

Segundo a Aneel, os principais itens que influenciaram o índice de reajuste aprovado foram os gastos com pagamentos de encargos setoriais, os custos com transmissão de energia e os componentes financeiros.

Por g1 RN

Em 15 dias RN atinge 70% do volume de chuvas esperado em abril, diz Emparn

17 de ABRIL 2024 - No Rio Grande do Norte choveu em abril de 2024, segundo mês da quadra chuvosa, um total de 99,5mm, representando 70% da média esperada (146,8mm), de acordo com o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Os dados são equivalentes até a última segunda-feira (15). Neste período, as regiões que mais receberam chuvas foram o Agreste Potiguar, com 87,8%, e Central Potiguar, que atingiu 70,2%.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Lesa Pátria: PF cumpre mandados no RN e mais sete estados para identificar financiadores dos atos golpistas

17 de ABRIL 2024 - A Polícia Federal (PF) deflagrou a 26ª fase da Operação Lesa Pátria. A meta é identificar pessoas que financiaram, fomentaram e promoveram os fatos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados.

Em nota, a corporação informou que cumpre 18 mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pelo STF, nos seguintes estados: Rio Grande do Norte (1), Santa Catarina (1), Pará (4), São Paulo (1), Minas Gerais (3), Espirito Santo (4), Tocantins (1), e Mato Grosso do Sul (3).

Segundo a PF, foi determinada ainda a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. “Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões”.

Fonte: Mossoró Hoje.

Justiça do RN decide que Estado e Detran devem indenizar motorista que ficou detido sem cometer infrações

Tribunal de Justiça do RN

17 de ABRIL 2024 - A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) acordou, à unanimidade de votos, em reformar a sentença de um homem a quem foi negado o pedido de indenização por danos morais no 1º grau de jurisdição. O Departamento Estadual de Trânsito e o Estado deverão pagar o valor de R$ 10 mil ao motorista por detê-lo em blitz da lei seca, imputando duas infrações a este que, posteriormente, foram anuladas na Justiça.

De acordo com os autos, o homem, músico, retornava para sua residência após o trabalho. Foi parado pela blitz e a ele foram imputadas duas infrações, posteriormente consideradas improcedentes e anuladas na Justiça. O autor alegou que os agentes públicos agiram de forma abusiva e que causaram ao condutor transtornos e constrangimento, como ter que descarregar todo seu equipamento musical do veículo e aguardar cinco horas, durante a madrugada, para ser liberado.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Lula manteve linhas básicas da restrição à saidinha, diz Lewandowski

porRedação Tribuna do Norte

Ministro chamou a fuga dos detentos de 'relaxamento da vigilância' da penitenciária 

de Mossoró | Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

17 de ABRIL 2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve as linhas básicas estabelecidas pelo Congresso Nacional no projeto de lei (PL) que restringe às saídas temporárias de presos, a chamada saidinha, argumentou na última terça-feira (16) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, durante debate na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, ao comentar o veto do presidente à parte da lei aprovada pelo Congresso.

O ministro acrescentou que o único veto ao PL foi movido por motivos cristãos e por o governo entender ser inconstitucional impedir que os presos tenham contato com suas famílias. A possibilidade de visitar as famílias permitida pelo veto exclui os condenados por crimes hediondos, como homicídio e estupro.

Fonte: Tribuna do Norte.