Mulheres e homens trans vão escolher ala de penitenciária para cumprir pena; travesti denuncia violência em presídio masculino

Mulheres trans e travestis cumprem pena em ala masculina, denuncia relatório — 

Foto: Reprodução/Defensoria Pública do Paraná

19 de ABRIL 2024 - "Mais viado nessa unidade". Foi assim que Maria Eduarda* foi recebida por um agente na entrada na ala masculina da Penitenciária de Tupi Paulista, localizada a cerca de 670 quilômetros da capital paulista. Durante um ano, a travesti em privação de liberdade sofreu episódios de violência psicológica e verbal dentro da unidade prisional.

Na semana passada, uma resolução foi publicada no Diário Oficial da União que estabelece novas diretrizes de acolhimento de pessoas LGBTI+, como a escolha da ala masculina ou feminina para cumprir a pena e o uso do nome social por autodeclaração.

Em conversa com o g1, Lucia*, mãe da travesti, conta que a filha enfrentou um clima extremamente hostil no cárcere. Ela teve que cumprir a pena na ala masculina e teve o direito ao nome social negado. Maria Eduarda era chamada pelos agentes penitenciários e por outros presos pelo 'nome morto' – que é o nome de registro de nascimento anterior à transição de gênero.

Por Letícia Dauer, g1 SP — São Paulo

Internos de Alcaçuz participam de oficina de moda promovida pelo Senai

oficina “Jornada de transformação e impacto social através da moda” - Foto: Fotos: 

Augusto Bezerra/Seap/RN

18 de ABRIL 2024 - O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Moda RN) realizou na quarta-feira (17), na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, a oficina “Jornada de transformação e impacto social através da moda”, para os internos privados de liberdade que trabalham no setor de costura e tapeçaria da unidade. A ação contou com a participação do Instituto Fashion Revolution e a colaboração da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), dos policiais penais do plantão e dos alunos do curso de técnico em designe de moda.

Fonte: AgoraRN

Inmet emite alerta de chuvas intensas para o Alto Oeste potiguar

Redação

Alerta emitido pelo Inmet - Foto: reprodução/Inmet

18 de ABRIL 2024 - O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um novo alerta para chuvas intensas em diversas cidades do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira 18. Para o alerta amarelo, de perigo potencial, espera-se precipitações entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos intensos (40-60 km/h).

O alerta entrou em vigor às 10h12 desta quinta-feira e permanecerá válido até 10h desta sexta-feira 19. O Inmet destaca que existe um baixo risco de ocorrências como cortes de energia elétrica, quedas de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Fonte: AgoraRN

Homem vai ao posto de saúde extrair dente e sai com agulha alojada na mandíbula no interior do RN

18 de ABRIL 2024 - O morador Luiz Gonzaga Júnior do município de Santo Antônio do Salto da Onça, aqui no Rio Grande do Norte, procurou atendimento em um posto de saúde da cidade para realizar a extração de um dente siso, mas acabou deixando o local com uma agulha na boca.

O paciente alegou que compareceu ao consultório dentário para a retirada de um dente e que, durante o procedimento, a agulha cirúrgica quebrou e ficou alojada na mandíbula.

Luiz Gonzaga relatou que, além de não ter o dente retirado, voltou para casa com o corpo estranho alojado na mandíbula. “Fui extrair o dente, quando cheguei lá, ele [dentista] deu a anestesia, quebrou a agulha e cortou a gengiva para ver se retirava a agulha. Não conseguiu retirar a agulha e não conseguiu retirar o dente”, disse.

Fonte: Ponta Negra News

Fonte: Blog do João Moacir.

Deputados aprovam PL que cria o auxílio-fardamento para a polícia civil do RN

18 de ABRIL 2024 - A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o Projeto de Lei que cria o auxílio-fardamento para os integrantes da Polícia Civil no Estado.

A matéria, de autoria do Governo do Estado, teve apoio unânime dos deputados estaduais presentes na sessão, e segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

Fonte: Mossoró Hoje.

DEPUTADA BOLSONARISTA DO MARANHÃO SUGERE SESSÃO SÓ COM HOMENS PELO DIA DA FAMÍLIA

18 de ABRIL 2024 - A deputada estadual do Maranhão Mical Silva Damasceno (PSD) sugeriu durante sessão plenária, realizada nesta quarta-feira (17), que no Dia da Família o encontro na Assembleia Legislativa aconteça apenas com homens. A parlamentar justificou a proposta afirmando que "são eles quem mandam no ambiente familiar".

— Vamos encher este plenário no dia 15 de maio de macho. A mulher tem que entender que ela deve submissão ao marido. Doa a quem doer — disse a deputada ao se pronunciar.

Durante o discurso, Damasceno também criticou as mulheres que pedem por igualdade de gênero. A deputada alegou que elas "querem sempre estar em guerra com os homens". Ela afirmou ainda que a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, também acreditava no papel de submissão das mulheres por ser católica. As duas são do mesmo partido.

Fonte: Agência O Globo/Folha de Pernambuco

Foto: Assembleia Legislativa do Maranhão/Divulgação

Fonte: RN Política em Dia.

PF investiga contratos de R$ 190 milhões fechados pelo Ministério da Saúde durante a pandemia

Rafaela Soares, do R7, em Brasília

PF fez buscas em três estados e no DF

(DIVULGAÇÃO/POLÍCIA FEDERAL)

18 de ABRIL 2024 - A PF (Polícia Federal) cumpriu nesta quinta-feira (18) oito mandados de busca e apreensão em três estados e no Distrito Federal no âmbito da investigação que apura supostas irregularidades na contratação de empresas para atendimento telefônico automatizado pré-clínico, durante a pandemia de Covid-19. Somados, os valores dos contratos investigados chegam a aproximadamente R$ 190 milhões.

Segundo a PF, as investigações apontam para indicativos de superfaturamento e sobreposição de objeto nas contratações. “O superfaturamento pode chegar a R$ 80 milhões, além de cerca de R$ 46 milhões de sobreposição de objeto”, afirmou a corporação em nota.

Fonte: R7

Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos

Crédito da foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Aprovado na Câmara, texto irá à sanção presidencial

Da Agência Brasil

18 de ABRIL 2024 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e irá à sanção presidencial.

O PL 81/2024 reajusta para R$ 2.259,20 o limite de renda mensal que não precisa pagar Imposto de Renda. A lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo, de 2023, autoriza um desconto sobre o imposto de 25% sobre o valor do limite de isenção, no caso, R$ 564,80, valor que somado a R$ 2.259,20 resulta em R$ 2.824, o que corresponde ao valor de dois salários mínimos.

Fonte: DeFato.com

Força Nacional do SUS chega ao RN para auxiliar pessoas após enchentes em Ipanguaçu

porRedação Tribuna do Norte

A equipe é composta por pelo menos oito integrantes. Foto: Cedida

18 de ABRIL 2024 - Uma equipe da Força Nacional do Sistema Único de Saúde chegou ao Rio Grande do Norte para atender pessoas em áreas isoladas, afetadas pelas enchentes que atingem a cidade de Ipanguaçu, localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte. A chegada do grupo, composto por oito profissionais entre enfermeiros e médicos, ocorreu nesta quarta-feira (17). Eles devem permanecer ali por pelo menos 10 dias.

Conforme informou o superintendente do Ministério da Saúde no RN, Jalmir Simões, o município realizou um relatório com relações de famílias que são afetadas pelas enchentes. Estas estão em áreas isoladas ou abrigadas em escolas da cidade, que decretou estado e calamidade no início deste mês.

Fonte: Tribuna do Norte.

Padrasto é condenado por abusar sexualmente de enteada durante quatro anos no RN

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Divulgação

18 de ABRIL 2024 - A Justiça condenou um padrasto, no Rio Grande do Norte, a pena de 14 anos de reclusão, a ser cumprido inicialmente em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra a enteada.

Para fixação da penalidade, foi considerado a agravante de que o réu cometeu o crime “prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação”, bem como o fato do crime ser continuado, pois era praticado mais de uma vez por semana, ao longo de quatro anos. Este aspecto foi causa de aumento da pena fixada na sentença.

Fonte: Tribuna do Norte.

Ministério da Saúde amplia público-alvo da vacina contra a dengue

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Magnus Nascimento

18 de ABRIL 2024 - Os municípios potiguares que ainda possuírem doses da vacina contra a dengue que se vencem no próximo dia 30 poderão ampliar o seu público-alvo a partir desta quinta-feira (18). A orientação emitida pelo Ministério da Saúde, é de que a faixa etária atendida seja estendida para 6 a 16 anos.

De acordo com a nota técnica do Ministério da Saúde, a decisão orientada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) a estratégia é temporária e apenas para as vacinas que possuem prazo de validade até 30 de abril. Cada município terá de montar sua estratégia de vacinação a partir da orientação do ministério.

Fonte: Tribuna do Norte.

Polícia investiga denúncia de estupro contra criança em CMEI de Natal

Crime teria acontecido em um CMEI de Natal | Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil

18 de ABRIL 2024 - A Polícia Civil está investigando uma denúncia de um suposto estupro contra uma criança, que teria acontecido dentro de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), em Natal.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) informou, na manhã desta quinta-feira (18), que “foi informada pela direção da unidade de ensino e vai averiguar a veracidade da denúncia, para que as providências cabíveis e legais sejam tomadas com a maior celeridade”, diz.

Como a investigação é sigilosa, a SME não divulgou o nome do CMEI.

Fonte: Tribuna do Norte.

Walfredo Gurgel enfrenta problemas no abastecimento de alimentos

porRedação Tribuna do Norte

 
Servidores e acompanhantes não receberam, de forma integral, a alimentação ontem | 

FOTO: ADRIANO ABREU

18 de ABRIL 2024 - O Hospital Walfredo Gurgel suspendeu parcialmente o fornecimento de refeições a servidores e acompanhantes de pacientes internados. A medida foi tomada após redução do abastecimento de mantimentos do hospital, provocada por atrasos nos pagamentos dos fornecedores do hospital. Servidores e acompanhantes não receberam, de forma integral, a alimentação do café da manhã e do almoço. Já no jantar foi possível retomar o fornecimento. A normalização completa está prevista para acontecer nesta quinta-feira (18).

Fonte: Tribuna do Norte.