Conta de energia aumenta a partir desta segunda no RN

 
Foto: Divulgação / Neoenergia Cosern

22 de ABRIL 2024 - O novo valor na tarifa de energia passa a valer a partir desta segunda-feira (22). A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou o reajuste de 8,14% para a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Neoenergia Cosern). Para os consumidores de alta tensão, como indústrias e empresas de grande porte, o aumento será de 7,05%, enquanto que para os pequenos negócios que se encaixam como consumidores de baixa tensão, o aumento será de 8,08% nas contas de energia.

Fonte: Tribuna do Norte.

Mulheres vítimas de violência doméstica poderão usar transporte por aplicativo de graça em Campina Grande

Motorista de aplicativo — Foto: Maksim Goncharenok/Pexels

22 de ABRIL 2024 - As mulheres vítimas de violência doméstica passarão a contar com a possibilidade de usar o aplicativo de transporte Uber de forma gratuita, a partir de 1º de maio, em Campina Grande. O serviço é destinado para que elas possam ir até delegacias, à defensoria pública ou audiências.

Para ter acesso à isenção do pagamento da corrida, a vítima deve entrar em contato com a Coordenadoria da Mulher de Campina Grande, pelo Whatsapp, por meio do número 83 9 9307-8361. Um atendente enviará um código que deve ser inserido no aplicativo e que garantirá a gratuidade. O atendimento funcionará durante as 24 horas do dia.

Por g1 PB

Acampamento Terra Livre: maior mobilização indígena do país começa nesta segunda (22) em Brasília; veja FOTOS

Acampamento Terra Livre, abril de 2024, em Brasília — Foto: TV 

Globo/Reprodução/Leandro Lima

22 de ABRIL 2024 - Começa nessa segunda-feira (22), em Brasília, o 20º Acampamento Terra Livre, maior evento de mobilização indígena do país (veja fotos acima). O encontro reúne diferentes etnias e discute direitos e políticas para os povos originários.

Até sexta-feira (26), os representantes das diferentes aldeias ficam acampados no gramado do Eixo Cultural Ibero-Americano, antiga Funarte, na área central da capital do país. O tema escolhido para o 20º encontro é "Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui".

O objetivo, de acordo com as lideranças indígenas, é reafirmar a história da população indígena desde do surgimento do Brasil. O país tem, atualmente, 1,7 milhão de pessoas indígenas, o que representa 0,83% da população, conforme mostram os dados mais recentes do Censo Demográfico 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2023.

A principal reivindicação é a garantia dos direitos originários, da demarcação de terras, e o fim da violência nos territórios.

Por g1 DF

Pagamento do 13º do INSS começa nesta semana para quem recebe até 1 salário mínimo; veja o calendário

22 de ABRIL 2024 - O INSS começa a pagar nesta semana o abono anual aos beneficiários da Previdência Social, conhecido como "13° do INSS". A primeira parcela será paga na quarta-feira (24) para os aposentados e pensionistas que recebem o benefício no valor de até um salário mínimo, de R$ 1.412.

O repasse foi antecipado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mês passado e deve injetar mais de R$ 30 bilhões na economia brasileira.

Para beneficiários que recebem mais de um salário mínimo, o pagamento começa no próximo dia 2 de maio.

Terão direito ao abono pessoas que, em 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social. Mais de 33,7 milhões serão beneficiados.

Por g1

Governo anuncia Desenrola para pequenas empresas, microcrédito e ações de estímulo à casa própria

22 de ABRIL 2024 - O governo anunciou nesta segunda-feira (22) um programa de renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.

Chamado de "Desenrola" dos pequenos negócios, a iniciativa foi lançada durante cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de ministros da área econômica e associações ligadas ao empreendedorismo.

O programa, com foco em dívidas bancárias, funcionará por meio de plataforma de renegociação, assim como aconteceu com o Desenrola para pessoas físicas -- que renegociou mais de R$ 50 bilhões de 14 milhões de endividados.

Por Alexandro Martello, Guilherme Mazui, Kevin Lima, g1 — Brasília

Governo confirma primeira morte por dengue em 2024 no RN

19 de ABRIL 2024 - A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) registrou a primeira fatalidade por dengue em 2024 no estado, enquanto os casos confirmados atingem 2.281, conforme revelado pelo Painel de Monitoramento da Dengue na última quinta-feira (16).

Fonte: Blog do Robson Pires.

Governo propõe a técnicos da educação reajuste de 9% em 2025

19 de ABRIL 2024 - O governo federal propôs aos servidores técnico-administrativos em educação um reajuste de 9% em 2025 e de 3,5% em 2026. A proposta foi apresentada na manhã desta sexta-feira (19/4), no âmbito da Mesa Setorial da Educação.

Para o ano que vem, o reajuste foi prometido a partir de janeiro. Já para 2026, o aumento deverá ser aplicado a partir de maio.

Fonte: Blog do Robson Pires.

GOLPISTAS SE PASSAM POR SERVIDORES E INSS ALERTA: "LIGUE PARA A POLÍCIA"

19 de ABRIL 2024 - Utilizando crachás falsos para fazer "prova de vida presencial", golpistas estão se passando por servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Segundo o alerta feito pelo órgão, os golpistas solicitam dados e foto do beneficiário durante a visita. A orientação é para que o morador acione a polícia caso seja abordado desta forma.

De acordo com o INSS, o órgão realiza pesquisa externa para comprovar vínculo, endereço e irregularidades, mas não solicita cópia de documentos ou fotografia do beneficiário. "O servidor apenas faz o reconhecimento conferindo o documento de identificação com foto", explicou a nota.

Fonte: RN Política em Dia.

RN adere a programa de distribuição de chips para estudantes de baixa renda

Para ser beneficiário, o estudante deve estar inscrito no CadÚnico com dados 

atualizados - Foto: Divulgação/Ministério das Comunicações

19 de ABRIL 2024 - Em um passo significativo para mitigar a disparidade no acesso à informação e fortalecer a inclusão digital, o Ministério das Comunicações vai distribuir 100 mil chips de internet para estudantes de famílias em situação de vulnerabilidade social. Dentre eles, o Rio Grande do Norte (RN) emergiu como um dos principais beneficiários, com a previsão de receber 24 mil chips.

Por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, o RN formalizou sua participação no programa Internet Brasil. Segundo o Grupo de Processamento de Dados (GPD) do órgão, 97 instituições de ensino serão contempladas, visando prover acesso gratuito à internet para alunos da educação básica.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Novas vacinas contra covid-19 chegam na próxima semana

Crédito da foto: Geovana Albuquerque/Agência de Saúde DF

Doses atualizadas protegem contra variante XBB do vírus

Da Agência Brasil

19 de ABRIL 2024 - A expectativa do Ministério da Saúde é que novas doses da vacina contra covid-19 cheguem na próxima semana para serem distribuídas aos estados. O processo de compra dos imunizantes da farmacêutica Pfizer teve início em 2023 e as doses estão atualizadas para proteger contra a variante XBB da covid-19.

De acordo com a pasta, alguns municípios podem estar sem estoque, mas a maior parte das redes de saúde dos estados ainda tem doses da Coronavac e da Pfizer para adultos que precisam completar o esquema vacinal. O Ministério da Saúde enfatiza que as vacinas disponíveis nos postos de vacinação continuam efetivas contra as formas graves da doença.

Fonte: DeFato.com

Número de denúncias de violência contra idosos cresce em 2024

Crédito da foto: Agência Brasil

Entre os abusos, estão maus tratos e violência patrimonial

19 de ABRIL 2024 - O vídeo de uma mulher tentando sacar um empréstimo no nome de um idoso morto que ela trazia em uma cadeira de rodas circulou nas redes sociais e na imprensa e causou indignação até mesmo no exterior. Presa, Érika de Souza Vieira Nunes alega que estava tentando buscar o dinheiro para que o tio comprasse uma TV e reformasse a casa, mas a polícia trata o caso como tentativa de fraude porque Paulo Roberto Braga, de 68 anos, já estava morto no momento em que a sobrinha pedia para que ele assinasse.

Independentemente do desfecho do caso, as suspeitas chamam a atenção para a vulnerabilidade de idosos, e especialistas ouvidos pela Agência Brasil descrevem que o cenário no país é de aumento da exploração e agressão a essa população.

Só nos três primeiros meses de 2024 já foram registradas 42.995 denúncias de violações contra pessoas de 60 anos de idade ou mais na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). Número bem maior do que os do mesmo período de 2023, com 33.546 registros, e de 2022, com 19.764. Entre os abusos mais comuns este ano, destaques para negligência (17,51%), exposição de risco à saúde (14,68%), tortura psíquica (12,89%), maus tratos (12,20%) e violência patrimonial (5,72%).

Fonte: DeFato.com

Secretário da gestão do prefeito Allyson tem condenação à prisão por falsidade ideológica

Crédito da foto: Reprodução

Advogado Kadson Eduardo é o principal secretário do prefeito Allyson Bezerra

Blog do Bruno Barreto

19 de ABRIL 2024 - Um dos principais secretários da gestão do prefeito Allyson Bezerra (União), Kadson Eduardo está inelegível e por isso foi descartado da lista.
O atual secretário de administração, que até bem pouco tempo acumulava função a frente da pasta da cultura, foi condenado por falsidade ideológica e o caso encontra-se com status de trânsito em julgado porque houve perda de prazo para os recursos em segunda instância.

Consta na denúncia do Ministério Público Federal que no dia 29 de julho de 2016, Kadson falsificou um documento público e o apresentou em uma audiência na a 12ª Vara Federal, situada em Pau dos Ferros.

Fonte: DeFato.com

Padrasto é condenado por abusar sexualmente de enteada durante quatro anos no RN

Foto: Divulgação

19 de ABRIL 2024 - A Justiça condenou um padrasto, no Rio Grande do Norte, a pena de 14 anos de reclusão, a ser cumprido inicialmente em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra a enteada.

Para fixação da penalidade, foi considerado a agravante de que o réu cometeu o crime “prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação”, bem como o fato do crime ser continuado, pois era praticado mais de uma vez por semana, ao longo de quatro anos. Este aspecto foi causa de aumento da pena fixada na sentença.

Fonte: Tribuna do Norte.