Reforma tributária: confira se seu medicamento terá isenção ou redução de imposto

02 de MAIO 2024 - A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo trará medidas para evitar a alta no preço de medicamentos. Um total de 383 substâncias, que também inclui vacinas, terão isenção do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Além disso, 850 princípios ativos terão alíquota reduzida em 60%.

Entre os medicamentos com isenção, estão, além das vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, febre amarela, poliomielite e sarampo, substâncias como a insulina (usada para diabetes) e o antiviral abacavir (usado contra o HIV). Também não pagará imposto o citrato de sildenafilia (usado para tratar disfunções eréteis).

Pela proposta do governo, a alíquota média ficará em 26,5%. Caso haja a redução de 60% para a alíquota geral, os medicamentos com o benefício pagarão apenas 10,6% de imposto.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Estoura mais um escândalo da gestão Allyson, envolvendo dinheiro da Cultura

Crédito da foto: Reprodução

Prefeito Allyson Bezerra, mais um escândalo para abafar

02 de MAIO 2024 - Estoura mais um escândalo com uso de recursos públicos na gestão do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), envolvendo a Secretaria Municipal de Cultura, responsável pelos contratos milionários do Mossoró Cidade Junina.

O novo escândalo descortina a atividade do produtor cultural Thiago Bento dentro da pasta da Cultura. Ele e visto como homem de confiança do prefeito. Um áudio vazado no feriado do Dia do Trabalhador, nesta quarta-feira, 1º, flagra o auxiliar de Allyson negociando contratos – superfaturados – com companhias teatrais. O áudio está circulando nas redes sociais.

No áudio, a voz atribuída a Thiago Bento menciona a prática de aumentar os valores dos cachês para sobrar dinheiro que seria desviado: “Se os valores cobrados fossem ‘20 ou 25 mil, colocamos 50 mil’”, diz a voz. Em outro trecho vazado, afirma: “se tudo der certo, preciso alterar aqui… se seu cachê for 20 mil, a gente coloca 25 mil, e cinco é meu, entendeu?”.

Para tentar abafar o escândalo, ou “encerrar o caso”, como o prefeito procura fazer diante de situações delicadas, Allyson exonerou o produtor cultural, com publicação no Diário Oficial do Município (JOM) em pleno feriado do Dia do Trabalhador.

Fonte: DeFato.com

Confira orientações para prevenir acidentes com energia elétrica durante chuvas no RN

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Divulgação/Emparn

02 de MAIO 2024 - Nos locais com registros de enchentes e alagamentos, situações que podem prejudicar a rede elétrica e colocar em risco a segurança das pessoas, medidas de segurança devem ser seguidas. Segundo a Neoenergia Cosern, uma delas é desligar o disjuntor geral do imóvel a qualquer sinal de invasão pela água.

Alertas da COSERN

Fique atento caso alguma parede apresente umidade, especialmente se ela possuir circuitos elétricos e/ou tomadas. O seguro é manter distância e não conectar eletroeletrônicos no local, de forma a evitar o risco de choque;

Durante uma tempestade, evite locais abertos como telhados, piscinas, praias e campos de futebol. Além disso, não procure abrigos sob árvores e postes. O recomendado é ficar dentro de casa até que a chuva passe;

Não faça a manutenção ou instalação da antena de TV ou qualquer equipamento nos telhados enquanto estiver chovendo, pois realizar serviços em locais elevados e com objetos metálicos aumenta o risco de exposição aos raios. Se a antena cair sobre a rede ou próximo a ela, nunca tente segurá-la ou recuperá-la.

Fonte: Tribuna do Norte.

RN registra chuvas de até 43.8 mm em 24h, aponta Emparn

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Adriano Abreu

02 de MAIO 2024 - O Rio Grande do Norte registrou chuvas de quase 45 mm nas últimas 24h. O maior acumulado foi identificado em Caraúbas, na região Oeste do Estado, com 43.8 mm. Na sequência, aparecem Portalegre (32.4mm), São Francisco do Oeste (29.2mm) e Francisco Dantas (28.8mm). Os dados são do último boletim da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (Emparn) e correspondem ao período das 7h de quarta-feira (1º) até às 7h desta quinta-feira (2).

Fonte: Tribuna do Norte.

Programa Bolsa-Atleta Potiguar oferece auxílio de até R$ 1.430; saiba como se inscrever

Evento lançou programa Bolsa Atleta Potiguar nesta semana, no RN — Foto: 

Carmem Félix

02 de MAIO 2024 - O governo do Rio Grande do Norte abriu nesta quinta-feira (2) as inscrições de atletas do estado no programa Bolsa-Atleta Potiguar. A iniciativa vai oferecer auxílios mensais que variam de R$ 440 a R$ 1.430.

Ao longo do primeiro ano, o programa vai apoiar 100 esportistas. Segundo o governo, foram disponibilizados R$ 731 mil para o incentivo.

O programa vai contemplar diversas categorias, como atleta estudantil, regional, nacional, internacional e olímpico e paralímpico. A bolsa será concedida pelo prazo de um ano e poderá ser renovada.

Os interessados em participar do programa poderão realizar as inscrições até o 3 de junho de 2024.

Para isso, devem entregar os documentos necessários na recepção da Subsecretaria do Esporte e do Lazer – no Centro Administrativo do Estado, em Natal. De acordo com o edital, o responsável pelo recebimento da documentação, entregará ao responsável pela inscrição o número do protocolo de recebimento.

Segundo o edital, os candidatos deverão apresentar, na inscrição, um formulário de adesão no programa, com foto 3x4; além de cópias e originais de documentos como identidade, CPF, comprovante de residência; comprovante de filiação à federação ou associação do esporte ligado ao seu esporte, entre outros.

Por g1 RN

Governo Fátima pagará R$ 500 mil em emendas; oposição pede o dobro

 
Francisco do PT explicou que o valor é o máximo possível considerando as finanças 

do Estado. Foto: Eduardo Maia/ALRN

02 de MAIO 2024 - O líder do Governo Fátima na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Francisco do PT, anunciou hoje o pagamento de R$ 12 milhões em emendas parlamentares até maio. No entanto, os deputados de oposição querem o pagamento do dobro deste valor em maio e julho, e o restante após passado o período eleitoral.

Pelo anúncio feito nesta terça-feira 30, cada deputado receberá cerca de R$ 500 mil, correspondendo a 15% do total de suas emendas anuais, estabelecidas em R$ 3,5 milhões.

O anúncio veio após o líder da oposição, Tomba Farias (PSDB), ameaçar obstruir projetos do governo até que um cronograma de pagamento fosse divulgado.

Francisco do PT explicou que o valor é o máximo possível considerando as finanças do Estado. Sobre as emendas de 2023, um relatório está sendo elaborado para discutir a situação com cada deputado.

O deputado Tomba Farias criticou o calendário proposto pelo governo, pedindo pagamento de R$ 1 milhão em maio e junho, e o restante após as eleições municipais.

Fonte: AgoraRN

Lutadora é presa suspeita de bater na mãe com um soco-inglês, em Belo Horizonte

RECORD NEWS

 

02 de MAIO 2024 - Uma lutadora de taekwondo foi presa em Belo Horizonte suspeita de ter agredido a própria mãe com um soco-inglês. A agressora, identificada como Larissa Lopes, de 28 anos, negou as agressões e disse que toma remédio controlado. A atleta ainda afirmou que a mãe é alcoólatra e usuária de drogas. A vítima, de 48 anos, foi socorrida pelo SAMU e continua internada, por isso ainda não prestou depoimento. Os vizinhos contaram para a polícia que as brigas entre a dupla eram constantes. Larissa foi presa em flagrante, mas resistiu a prisão, agredindo um dos policiais. Ela pode responder por lesão corporal.

Fonte: R7

Padrasto que queria dar 'lição' em menino e o matou é preso

CIDADE ALERTA

02 de MAIO 2024 - Cirilo Barreto, professor de geografia de 46 anos, foi responsável pela morte do enteado Luiz Felipe após espancá-lo com uma ripa de madeira. Cirilo havia mandado o menino fazer agachamentos como castigo por uma possível malcriação, e quando Luiz Felipe começou a rir, Cirilo atacou. A lesão pelas pancadas formou um coágulo que causou a morte do menino por embolia pulmonar. Agora, o tio do menino acusa a própria irmã de negligência e quer que ela seja responsabilizada.

Fonte: R7

INSS pagou R$ 193 milhões em benefícios a pessoas mortas em 4 anos, aponta CGU

02 de MAIO 2024 - A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que 17.738 pessoas mortas receberam benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre janeiro de 2019 e julho de 2023. Os pagamentos somam R$ 193 milhões.

A auditoria aponta que houve em torno de 230 novos casos de pagamento a beneficiários com indicativo de morte por mês.

“Entretanto, é possível visualizar três picos: um no mês de dezembro de 2020, outro menos acentuado em agosto de 2022 e o terceiro, novamente expressivo, em janeiro de 2023, o que pode caracterizar falhas na rotina automatizada para tratamento de óbitos nesses períodos”, diz a CGU.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Vacinação contra gripe é ampliada para público acima de 6 meses

Crédito da foto: PMM

Vacinação contra a gripe

02 de MAIO 2024 - O Ministério da Saúde informou que a vacinação contra a gripe será ampliada para todas as pessoas com mais de 6 meses de idade. A medida, segundo a pasta, é para conter os casos mais graves e internações pela doença. 

Caberá aos estados e municípios definir a faixa etária a ser imunizada a partir das doses disponíveis em estoque. O ministério recomenda que seja mantida a prioridade para os grupos mais vulneráveis a complicações da gripe: gestantes, puérperas, idosos, crianças menores de cinco anos e pessoas com comorbidades ou condições clínicas especiais.

“A vacinação é essencial para proteger a saúde da população e evitar a propagação, especialmente durante as estações mais frias, quando a incidência da gripe tende a aumentar”, disse a ministra Nísia Trindade, em nota.

Fonte: DeFato.com

Segurança no Trabalho: RN apresenta dados positivos sobre diminuição de acidentes de trabalho na construção civil

porJessyanne Bezerra

Foto: Johnny Medeiros

02 de MAIO 2024 - Na indústria da construção civil, os alicerces não são apenas de concreto e aço, mas também de responsabilidade, compromisso e cuidado com a vida humana. Em um setor que emprega milhões de trabalhadores em todo o mundo, a segurança do trabalho é uma preocupação central, não apenas como uma obrigação legal, mas como um imperativo ético e moral. A cada dia, canteiros de obras se transformam em verdadeiros ecossistemas de atividades complexas e dinâmicas, onde máquinas potentes se entrelaçam com mãos habilidosas e mentes criativas. No entanto, nesse cenário de progresso e desenvolvimento, os riscos e perigos são inerentes, exigindo um compromisso com a segurança em todos os níveis.

Segundo Herika Arcoverde, diretora-executiva do Sindicato das Indústrias de Construção Civil do Rio Grande do Norte – Sinduscon/RN, o sindicato incentiva que todas as empresas associadas tenham práticas consistentes de segurança e saúde do trabalho. “Entendemos que trabalhar com segurança é acreditar que o trabalhador é a ferramenta mais importante para a empresa. Aqui no estado, e no nosso segmento, os números de acidentes são decrescentes, confirmando que as políticas e ações estão inseridas ao dia-a-dia das empresas”, afirma.

Fonte: Tribuna do Norte.

Como funciona a vacina ‘personalizada’ contra melanoma, que promete revolucionar tratamento de forma mais letal de câncer de pele

Steve Young participou dos últimos testes de vacinas em Londres — Foto: PA MEDIA 

via BBC

02 de MAIO 2024 - É um ensaio importante e pioneiro que pode representar um avanço significativo na luta contra o câncer.

Pesquisadores em Londres estão testando a primeira vacina "personalizada" de RNA mensageiro (mRNA) projetada para combater o melanoma, a forma mais letal de câncer de pele.

A vacina, chamada tecnicamente de mRNA-4157 (V940), utiliza a mesma tecnologia das vacinas contra a covid-19 mais recentes e está sendo testada em ensaios de fase III, última fase de testes antes da avaliação final para aprovação e liberação do uso em larga escala.

Participam também do programa de testes os Estados Unidos e a Austrália, porém, o Reino Unido foi o primeiro dos três países a iniciarem a fase III, após apreciação positiva dos resultados nas duas fases anteriores.

Por BBC

Rio Grande do Sul decreta estado de calamidade pública por conta das cheias

Alagamentos provocam destruição no Rio Grande do Sul — Foto: TV 

Globo/Reprodução

02 de MAIO 2024 - O Rio Grande do Sul decretou estado de caliamidade pública, pelos "eventos climáticos de chuvas intensas". A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado.

O decreto destaca que o Rio Grande do Sul é atingido por chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais de grande intensidade, sendo classificados como desastres de Nível III - caracterizados por danos e prejuízos elevados.

Por g1