Mais de 98% dos quilombos no Brasil estão ameaçados, aponta estudo

16 de MAIO 2024 - Mais de 98% dos territórios quilombolas estão ameaçados. Isso é o que mostra o estudo inédito divulgado nesta quinta-feira (16) pelo Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

Segundo o levantamento, operam dentro de terras quilombolas, empreendimento relacionados às obras de infraestrutura, exploração mineral, atividades de agricultura e pecuária, e também imóveis rurais particulares.

Ao todo, são 485 quilombos registrados no Brasil. Deste total, 347 (70%) encontram-se em processo de titulação. Os territórios quilombolas ocupam 3,8 milhões de hectares, o que corresponde a 0,5% de todo território nacional.

Por Kellen Barreto, g1 e TV Globo — Brasília

Vaquinhas virtuais para apoiar candidaturas nestas eleições são permitidas a partir desta quarta

BRASÍLIA|Do R7, com informações do TSE

Empresas devem estar cadastradas no TSE

(ANTÔNIO AUGUSTO/ASCOM/TSE)

15 de MAIO 2024 - A realização de vaquinhas virtuais para apoiar candidaturas nas eleições municipais deste ano começa nesta quarta-feira (15), sob a permissão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A modalidade de arrecadação de recursos deve seguir regras específicas, e empresas de financiamento coletivo precisam estar cadastradas na Justiça Eleitoral.

“Caso a pré-candidata ou o pré-candidato não solicite o registro de candidatura, as doações recebidas durante o período de pré-campanha deverão ser devolvidas pela empresa arrecadadora diretamente aos respectivos doadores”, alerta o TSE.

Fonte: R7

‘A violência contra crianças ainda é muito silenciada’, diz diretora de instituto que luta pelo fim da exploração sexual de menores

ENTREVISTA|Melissa Venturini*, do R7

 
Cristina Cordeiro, diretora-adjunta do Instituto Liberta

(REPRODUÇÃO/ PÉTALA LOPES (@PETALALOPES))

15 de MAIO 2024 - Em 18 de maio de 1973, a morte de Araceli Cabrera Sánchez Crespo chocou o Brasil. Na época, a menina, de apenas 8 anos, foi raptada, drogada, estuprada e morta por jovens na cidade de Vitória, no Espírito Santo. O caso, que completou 50 anos no ano passado, gerou revolta na população que se uniu para dar um novo significado para a data.

Agora, 18 de maio é o Dia Nacional do Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, uma data muito importante, porém pouco falada. Por isso, diversos institutos fazem campanhas todos os anos para relembrar e informar a sociedade desse problema.

Uma dessas organizações é o Instituto Liberta, que procura — por meio de campanhas, filmes e pesquisas — conscientizar e desnaturalizar a violência sexual contra crianças e adolescentes. A diretora adjunta do projeto, Cristina Cordeiro, chama atenção para os dados alarmantes dessa violência.

Fonte: R7

Cosern e Senai oferecem curso gratuito de qualificação profissional para pessoas com deficiência

15 de MAIO 2024 - A Neoenergia Cosern firmou uma parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-RN) para oferecer curso gratuito de qualificação profissional para pessoas com deficiência.

Serão oferecidas 15 vagas para a formação de auxiliar administrativo em Natal e Mossoró. As inscrições podem ser realizadas até esta quarta-feira, 15 de maio, por meio do site do Canal de Emprego do Grupo Iberdrola.

Inscreva-se AQUI!

Podem participar pessoas com idade acima de 18 anos e ensino médio completo, com disponibilidade para aulas online no turno da noite por um período de até 90 dias.

Os interessados devem ter acesso a internet, computador ou celular uma vez que os cursos serão ministrados a distância. O programa de qualificação terá foco em conhecimentos de empreendedorismo, orientação profissional, princípios de administração, recursos humanos e departamento pessoal.

Fonte: Mossoró Hoje.

Violência contra a mulher: comissão aprova monitoramento eletrônico como medida protetiva

15 de MAIO 2024 - A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou projeto de lei que inclui o monitoramento eletrônico entre as medidas protetivas de urgência nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

O PL 2.748/2021, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O texto altera a Lei Maria da Penha (11.340/2006), prevendo que a mulher vítima de violência deverá ter acesso a dispositivo eletrônico que permita o imediato acionamento da autoridade policial em caso de ameaça.

Para o relator, a proposta traz maior rapidez ao processo e segurança às mulheres agredidas, considerando a situação de vulnerabilidade em que se encontram.

Fonte: Mossoró Hoje.

Detran realiza leilão online com 150 lotes de veículos e sucatas

Crédito da foto: Divulgação/ASCOM

Serão leiloados mais de 100 lotes de veículos recuperáveis

15 de MAIO 2024 - O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima terça-feira (21), a partir das 10h, o leilão de veículos exclusivamente online, pelo site www.lancecertoleiloes.com.br. Serão 111 lotes de veículos recuperáveis e 39 lotes de sucatas, contendo 85 itens.

As visitações aos itens estão liberadas nestas sexta-feira (17) e segunda-feira (20), no horário das 8h às 16h, no Pátio credenciado ao Detran, localizado na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, Nº 2565, Bairro Olho D’agua, São Gonçalo do Amarante/RN.

Os veículos e ciclomotores apreendidos, abandonados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 dias que estão nos depósitos (pátios) credenciados junto ao DETRAN/RN podem ser disponibilizados para ir à leilão. Antes de colocar um veículo a leilão, o Detran notifica o proprietário, por meio de edital, para que ele quite a dívida e retire do Pátio.

Fonte: DeFato.com

Prefeitura de Mossoró deixou de repassar à Câmara Municipal mais de R$ 14 milhões

Crédito da foto: Reprodução

Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim, durante live

Por César Santos –Jornal de Fato

15 de MAIO 2024 - Entre os exercícios orçamentários de 2021 a 2023 a Prefeitura de Mossoró deixou de repassar mais de R$ 14 milhões à Câmara Municipal. A afirmação é do presidente do Legislativo, Lawrence Amorim (PSDB), feita durante live, para rebater nota oficial da gestão Allyson Bezerra (União Brasil) que acusa a Câmara de dever mais de R$ 11 milhões ao município.

Com documentos em mãos, Lawrence reclamou que o prejuízo em três anos foi de R$ 14.678 milhões, conforme levantamento feito pelo setor contábil-financeiro da Câmara. A desnutrição financeira ocorreu porque a Prefeitura não cumpriu o duodécimo de 6%, contrariando parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), e transferiu mensalmente o percentual de 5%.

Fonte: DeFato.com

Homem é preso por divulgar imagens com nudez de crianças e adolescentes no interior do RN

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Divulgação/PCRN

15 de MAIO 2024 - Policiais civis da 57ª Delegacia de Polícia de Apodi (57ª DP) deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 18 anos, no município de Rodolfo Fernandes, no Rio Grande do Norte. O suspeito foi detido sob acusação de associação criminosa, armazenamento e divulgação de cenas de nudez de crianças e adolescentes, além de induzir a automutilação.

A ação foi resultado de uma investigação conduzida pela equipe da delegacia, que identificou a participação do indivíduo em uma rede criminosa que utiliza da internet para cometer os crimes.

O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Fonte: Tribuna do Norte.

Desembargadora nega habeas corpus a Wendel Lagartixa

porRedação Tribuna do Norte

Wendel Lagartixa chegou a gravar vídeo depois da abordagem dos policiais, em 

Vitória da Conquista, na última sexta | Foto: Reprodução

15 de MAIO 2024 - O policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, teve pedido de liberdade rejeitado no Tribunal de Justiça da Bahia. A desembargadora Inez Maria Miranda, relatora do habeas corpus impetrado, indeferiu o pedido liminar da defesa. Wendel Lagartixa responde pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e fraude processual.

Fonte: Tribuna do Norte.

Fórum debaterá turismo, empreendedorismo e acesso ao crédito

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Emanuel Amaral

15 de MAIO 2024 - Representantes do governo estadual, de instituições financeiras, parlamentares e empresários se reunirão no próximo dia 23 de maio, em Natal, capital do Rio Grande do Norte, para discutir o potencial do setor do turismo, a força do empreendedorismo e os obstáculos que ainda precisam ser superados no acesso ao crédito.

O “Fórum Debate para o Desenvolvimento – O Poder Transformador das Microfinanças e do Turismo e o Papel das Instituições Financeiras de Desenvolvimento na Geração de Impacto Social”, é uma iniciativa da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) e do Sebrae, com apoio da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento (FPSNF).

Fonte: Tribuna do Norte.

Oposição manobra e ALRN avalia vetos do governo

porRedação Tribuna do Norte

Luiz Eduardo (SDD) não concordou com a proposta de calendário de pagamento das 

emendas | FOTO: JOÃO GILBERTO

15 de MAIO 2024 - A bancada da oposição apresentou requerimento em plenário, tratando do sobrestamento de toda a pauta de votação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, enquanto não forem apreciados todos os 71 vetos da governadora Fátima Bezerra (PT) a projetos aprovados na Casa, alguns datados de 2011, inclusive , aqueles de interesse de governo que tiveram emendas de deputados.

Fonte: Tribuna do Norte.

ALPB aprova projeto que determina doação de parte de salários de servidores e deputados para vítimas do RS

Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) definiu que parte do salário de deputados 

estaduais e servidores vão ser doados para vítimas das enchentes no Rio Grande do 

Sul — Foto: Plínio Almeira/TV Cabo Branco

15 de MAIO 2024 - A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na última terça-feira (14), um projeto de resolução que determina a doação de parte dos salários de servidores e deputados como forma de ajuda às vítimas das enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. A contribuição varia de acordo com o valor do salário. A medida entra em vigor de forma imediata.

De acordo com o projeto aprovado, os servidores do legislativo estadual que recebem até R$ 3 mil devem doar 1% dos seus rendimentos. Para outros funcionários, um valor de 2% será retirado da folha de pagamento.

Em relação aos deputados, o desconto vai ser de 4%. Todos os descontos são relativos ao mês de maio e vão ser computados apenas uma vez, ou seja, não existe previsão de desconto no contracheque dos funcionários para os meses posteriores.

Se espera arrecadar em torno de R$ 200 mil que serão enviados para as vítimas das enchentes no RS.

Por g1 PB

Paraíba confirma quinta morte por dengue em 2024

Mosquito transmissor da dengue — Foto: Divulgação

15 de MAIO 2024 - A Secretaria de Estado de Saúde (SES) confirmou a morte de uma mulher de 92 anos, moradora de Campina Grande, no interior da Paraíba, vítima de dengue. É a quinta pessoa que morreu devido a doença no estado em 2024.

Exames atestaram a doença no corpo da mulher em Campina Grande. Além das mortes por dengue, o boletim da SES confirmou outros dois óbitos por chikungunya neste ano, totalizando quatro vítimas da doença. A mesma idosa de 92 anos vítima de dengue também teve traços de chikungunya encontrados em seu organismo e entrou na contabilização de mortes pela doença também.

Por g1 PB