Governo do RN reforça calendário de pagamento; antecipação salarial de maio será no próximo dia 20

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

16 de MAIO 2024 - A Secretaria de Administração do Rio Grande do Norte (Sead/RN) reforçou o calendário de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas. A partir deste mês, de acordo com a pasta, a antecipação salarial dos trabalhadores da segurança e àqueles que ganham até R$ 4 mil acontece no dia 20. A data de pagamento segue válida até o mês de agosto.

Fonte: Tribuna do Norte.

Criança de 2 anos morre com suspeita de meningite em João Pessoa

Hospital Municipal do Valentina, em João Pessoa — Foto: Ascom PMJP / Divulgação

16 de MAIO 2024 - Uma criança de 2 anos de idade, que estava internada no Hospital Infantil do Valentina, em João Pessoa, morreu na última quarta-feira (15), com suspeita de meningite, de acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS-JP). É a segunda morte suspeita da doença no estado que aconteceu nesta semana. A outra paciente foi de uma pessoa natural de Sousa, no Sertão, que estava internada em Campina Grande.

Em entrevista, o secretário de saúde de João Pessoa, Luis Ferreira, explicou que a criança deu entrada no hospital, com sintomas de um quadro viral gastrointestinal, com vômito, diarreia, febre e desidratação. Um tratamento inicial foi feito com ela no local para mitigar os sintomas.

Por g1 PB

Governo da PB decreta situação de emergência por causa do aumento de casos de doenças respiratórias

Hospital Clementino Fraga, em João Pessoa — Foto: Kleide Teixeira / Jornal da 

Paraíba

16 de MAIO 2024 - Um decreto assinado pelo governador João Azevêdo (PSB) declarou situação de emergência em saúde pública em todo o território da Paraíba por causa do aumento de casos de doenças respiratórias graves. O ato foi publicado na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) e tem validade por 90 dias, podendo ser prorrogado em caso de necessidades.

De acordo com o Boletim Epidemiológico nº 4-2024, último a ser publicado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), foram 619 casos de doenças respiratórias graves nas 16 primeiras semanas de 2024, contra apenas 140 casos no mesmo período de 2023. Isso significa um aumento de 342,14% entre um ano e outro.

Por g1 PB

ALPB aprova projeto que determina doação de parte de salários de servidores e deputados para vítimas do RS

Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) definiu que parte do salário de deputados
estaduais e servidores vão ser doados para vítimas das enchentes no Rio Grande do
Sul — Foto: Plínio Almeira/TV Cabo Branco

16 de MAIO 2024 - A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou um projeto de resolução que determina a doação de parte dos salários de servidores e deputados como forma de ajuda às vítimas das enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. A contribuição varia de acordo com o valor do salário. A medida entra em vigor de forma imediata.

De acordo com o projeto aprovado, os servidores do legislativo estadual que recebem até R$ 3 mil devem doar 1% dos seus rendimentos. Para outros funcionários, um valor de 2% será retirado da folha de pagamento.

Em relação aos deputados, o desconto vai ser de 4%. Todos os descontos são relativos ao mês de maio e vão ser computados apenas uma vez, ou seja, não existe previsão de desconto no contracheque dos funcionários para os meses posteriores.

Se espera arrecadar em torno de R$ 200 mil que serão enviados para as vítimas das enchentes no RS.

Por g1 PB

Fórum debaterá turismo, empreendedorismo e acesso ao crédito

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Emanuel Amaral

16 de MAIO 2024 - Representantes do governo estadual, de instituições financeiras, parlamentares e empresários se reunirão no próximo dia 23 de maio, em Natal, capital do Rio Grande do Norte, para discutir o potencial do setor do turismo, a força do empreendedorismo e os obstáculos que ainda precisam ser superados no acesso ao crédito.

O “Fórum Debate para o Desenvolvimento – O Poder Transformador das Microfinanças e do Turismo e o Papel das Instituições Financeiras de Desenvolvimento na Geração de Impacto Social”, é uma iniciativa da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) e do Sebrae, com apoio da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento (FPSNF).

Fonte: Tribuna do Norte.

Homem é preso por divulgar imagens com nudez de crianças e adolescentes no interior do RN

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Divulgação/PCRN

16 de MAIO 2024 - Policiais civis da 57ª Delegacia de Polícia de Apodi (57ª DP) deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 18 anos, no município de Rodolfo Fernandes, no Rio Grande do Norte. O suspeito foi detido sob acusação de associação criminosa, armazenamento e divulgação de cenas de nudez de crianças e adolescentes, além de induzir a automutilação.

A ação foi resultado de uma investigação conduzida pela equipe da delegacia, que identificou a participação do indivíduo em uma rede criminosa que utiliza da internet para cometer os crimes.

O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Fonte: Tribuna do Norte.

Mais de 98% dos quilombos no Brasil estão ameaçados, aponta estudo

16 de MAIO 2024 - Mais de 98% dos territórios quilombolas estão ameaçados. Isso é o que mostra o estudo inédito divulgado nesta quinta-feira (16) pelo Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

Segundo o levantamento, operam dentro de terras quilombolas, empreendimento relacionados às obras de infraestrutura, exploração mineral, atividades de agricultura e pecuária, e também imóveis rurais particulares.

Ao todo, são 485 quilombos registrados no Brasil. Deste total, 347 (70%) encontram-se em processo de titulação. Os territórios quilombolas ocupam 3,8 milhões de hectares, o que corresponde a 0,5% de todo território nacional.

Por Kellen Barreto, g1 e TV Globo — Brasília

Vaquinhas virtuais para apoiar candidaturas nestas eleições são permitidas a partir desta quarta

BRASÍLIA|Do R7, com informações do TSE

Empresas devem estar cadastradas no TSE

(ANTÔNIO AUGUSTO/ASCOM/TSE)

15 de MAIO 2024 - A realização de vaquinhas virtuais para apoiar candidaturas nas eleições municipais deste ano começa nesta quarta-feira (15), sob a permissão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A modalidade de arrecadação de recursos deve seguir regras específicas, e empresas de financiamento coletivo precisam estar cadastradas na Justiça Eleitoral.

“Caso a pré-candidata ou o pré-candidato não solicite o registro de candidatura, as doações recebidas durante o período de pré-campanha deverão ser devolvidas pela empresa arrecadadora diretamente aos respectivos doadores”, alerta o TSE.

Fonte: R7

‘A violência contra crianças ainda é muito silenciada’, diz diretora de instituto que luta pelo fim da exploração sexual de menores

ENTREVISTA|Melissa Venturini*, do R7

 
Cristina Cordeiro, diretora-adjunta do Instituto Liberta

(REPRODUÇÃO/ PÉTALA LOPES (@PETALALOPES))

15 de MAIO 2024 - Em 18 de maio de 1973, a morte de Araceli Cabrera Sánchez Crespo chocou o Brasil. Na época, a menina, de apenas 8 anos, foi raptada, drogada, estuprada e morta por jovens na cidade de Vitória, no Espírito Santo. O caso, que completou 50 anos no ano passado, gerou revolta na população que se uniu para dar um novo significado para a data.

Agora, 18 de maio é o Dia Nacional do Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, uma data muito importante, porém pouco falada. Por isso, diversos institutos fazem campanhas todos os anos para relembrar e informar a sociedade desse problema.

Uma dessas organizações é o Instituto Liberta, que procura — por meio de campanhas, filmes e pesquisas — conscientizar e desnaturalizar a violência sexual contra crianças e adolescentes. A diretora adjunta do projeto, Cristina Cordeiro, chama atenção para os dados alarmantes dessa violência.

Fonte: R7

Cosern e Senai oferecem curso gratuito de qualificação profissional para pessoas com deficiência

15 de MAIO 2024 - A Neoenergia Cosern firmou uma parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-RN) para oferecer curso gratuito de qualificação profissional para pessoas com deficiência.

Serão oferecidas 15 vagas para a formação de auxiliar administrativo em Natal e Mossoró. As inscrições podem ser realizadas até esta quarta-feira, 15 de maio, por meio do site do Canal de Emprego do Grupo Iberdrola.

Inscreva-se AQUI!

Podem participar pessoas com idade acima de 18 anos e ensino médio completo, com disponibilidade para aulas online no turno da noite por um período de até 90 dias.

Os interessados devem ter acesso a internet, computador ou celular uma vez que os cursos serão ministrados a distância. O programa de qualificação terá foco em conhecimentos de empreendedorismo, orientação profissional, princípios de administração, recursos humanos e departamento pessoal.

Fonte: Mossoró Hoje.

Violência contra a mulher: comissão aprova monitoramento eletrônico como medida protetiva

15 de MAIO 2024 - A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou projeto de lei que inclui o monitoramento eletrônico entre as medidas protetivas de urgência nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

O PL 2.748/2021, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O texto altera a Lei Maria da Penha (11.340/2006), prevendo que a mulher vítima de violência deverá ter acesso a dispositivo eletrônico que permita o imediato acionamento da autoridade policial em caso de ameaça.

Para o relator, a proposta traz maior rapidez ao processo e segurança às mulheres agredidas, considerando a situação de vulnerabilidade em que se encontram.

Fonte: Mossoró Hoje.

Detran realiza leilão online com 150 lotes de veículos e sucatas

Crédito da foto: Divulgação/ASCOM

Serão leiloados mais de 100 lotes de veículos recuperáveis

15 de MAIO 2024 - O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima terça-feira (21), a partir das 10h, o leilão de veículos exclusivamente online, pelo site www.lancecertoleiloes.com.br. Serão 111 lotes de veículos recuperáveis e 39 lotes de sucatas, contendo 85 itens.

As visitações aos itens estão liberadas nestas sexta-feira (17) e segunda-feira (20), no horário das 8h às 16h, no Pátio credenciado ao Detran, localizado na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, Nº 2565, Bairro Olho D’agua, São Gonçalo do Amarante/RN.

Os veículos e ciclomotores apreendidos, abandonados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 dias que estão nos depósitos (pátios) credenciados junto ao DETRAN/RN podem ser disponibilizados para ir à leilão. Antes de colocar um veículo a leilão, o Detran notifica o proprietário, por meio de edital, para que ele quite a dívida e retire do Pátio.

Fonte: DeFato.com

Prefeitura de Mossoró deixou de repassar à Câmara Municipal mais de R$ 14 milhões

Crédito da foto: Reprodução

Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim, durante live

Por César Santos –Jornal de Fato

15 de MAIO 2024 - Entre os exercícios orçamentários de 2021 a 2023 a Prefeitura de Mossoró deixou de repassar mais de R$ 14 milhões à Câmara Municipal. A afirmação é do presidente do Legislativo, Lawrence Amorim (PSDB), feita durante live, para rebater nota oficial da gestão Allyson Bezerra (União Brasil) que acusa a Câmara de dever mais de R$ 11 milhões ao município.

Com documentos em mãos, Lawrence reclamou que o prejuízo em três anos foi de R$ 14.678 milhões, conforme levantamento feito pelo setor contábil-financeiro da Câmara. A desnutrição financeira ocorreu porque a Prefeitura não cumpriu o duodécimo de 6%, contrariando parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), e transferiu mensalmente o percentual de 5%.

Fonte: DeFato.com