Prazo de pagamento do Licenciamento para veículos com placas finais 9 e 0 termina nesta quinta e sexta

6 de JUNHO 2024 - O vencimento do prazo para o pagamento da taxa de licenciamento de veículos com placas finais 9 e 0 termina nesta quinta-feira (06) e sexta-feira (07), respectivamente. O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa que 318.692 veículos devem efetuar o pagamento da taxa de R$90, uma das mais baixas de todo país.

Para fazer o pagamento da taxa de licenciamento (e demais débitos veicular), o condutor deve acessar Portal de Serviços do Detran/RN (https://portal.detran.rn.gov.br), clica em Login, preenche CPF e Senha (quem não for cadastrado, clica em “Criar uma conta”), escolhe a opção “Veículo”. Se o veículo está no próprio nome, escolher “Meus Veículos” e com apenas com um clique os dados serão exibidos. Já para veículos em nome de terceiros, selecionar a opção “Consulta de Veículo” e logo aparecerá uma tela solicitando o preenchimento da Placa e Renavam. Em seguida, os dados e débitos do veículo serão apresentados.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

RN tem menos roubos a residências, lojas e reduz assaltos em via pública

Crédito da foto: SESED/RN

Estado acredita que maior presença policial nas ruas tem contribuído para redução 

da criminalidade

Por Fábio Vale / Repórter do Jornal de Fato

6 de JUNHO 2024 - O Rio Grande do Norte registrou uma redução no número de roubos a residências, lojas e de assaltos em via pública. O cenário positivo é apontado em dados divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Governo do Estado, comparando ocorrências entre janeiro e maio de 2023 com o mesmo período deste ano.

O levantamento da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED/RN) dá conta que o estado potiguar fechou o quinquemestre de 2024 com queda nos índices de criminalidade, em especial nos casos que envolvem roubos a residências (-13,1); roubos a estabelecimentos comerciais (-19,5); e assaltos a pessoas em via pública (-8,1%).

Fonte: DeFato.com

RN reconhece praticantes de esportes eletrônicos como atletas; entenda

porRedação Tribuna do Norte

Os objetivos desta ação incluem a promoção da cidadania e das relações sociais 

através do esporte - Foto: Federação de eSports do RN

6 de JUNHO 2024 - O governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 11.796, que regulamenta a prática esportiva eletrônica no estado. A legislação estabelece diretrizes para o desenvolvimento do esporte eletrônico, que abrange desde videogames e jogos para computadores, fliperamas e robôs. A lei foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado da última quarta-feira (5).

A lei reconhece oficialmente os praticantes como atletas e incentiva a inclusão, a socialização e o desenvolvimento cultural e intelectual dos competidores. Além disso, o texto também institui o “Dia Estadual do Esporte Eletrônico”, a ser comemorado anualmente em 27 de junho, um reconhecimento do papel crescente que essa modalidade tem desempenhado na vida de muitas pessoas. O projeto foi conduzido pelo deputado Ubaldo Fernandes.

Fonte: Tribuna do Norte.

Iniciativa discute apoio a PCDs dependentes químicos; saiba como participar

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Divulgação

6 de JUNHO 2024 - Profissionais que trabalham com pessoas com deficiência estão convidados para uma reunião pública organizada por Narcóticos Anônimos (NA). O evento, que ocorrerá no dia 7 de junho de 2024, das 16h às 17h (horário de Brasília), será realizado via plataforma Zoom.

A reunião abordará questões relativas ao suporte e inclusão de pessoas com deficiência, destacando práticas e experiências no contexto da recuperação de dependências. Narcóticos Anônimos é uma organização internacional dedicada ao apoio e recuperação de pessoas que enfrentam problemas com drogas.

Participe

A reunião oferece uma oportunidade para profissionais de diversas áreas se reunirem e compartilharem conhecimentos sobre o apoio a pessoas com deficiência. A participação é aberta a todos os interessados.

Detalhes da Reunião:

Data: 7 de junho de 2024

Horário: 16h às 17h (horário de Brasília)

Plataforma: Zoom

ID da Reunião: 896 8380 43

Fonte: Tribuna do Norte.

Reservas hídricas do RN chegam ao final da quadra chuvosa com 76,3% da capacidade

porRedação Tribuna do Norte

Os três maiores mananciais do RN encerraram a quadra chuvosa com volumes 

superiores a 80% da sua capacidade - Foto: Felipe Alecrim

6 de JUNHO 2024 - Segundo dados do setor de Monitoramento Volumétrico do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), as reservas hídricas superficiais totais do RN encerraram maio com um acumulado de 3,413 bilhões de metros cúbicos, o que representa 76,32% da sua capacidade total, estimada em 4.438.663.499 m³. Esse percentual confirma este como o melhor período chuvoso para o Rio Grande do Norte nos últimos 12 anos.

Historicamente, os meses de fevereiro, março, abril e maio são os que apresentam maiores volumes de chuva, contribuindo para a recarga dos reservatórios monitorados pelo Igarn.

Fonte: Tribuna do Norte.

Secretário reconhece 2024 como ano difícil para Estado

porRedação Tribuna do Norte

Secretário estadual, Pedro Lopes, participou de reunião na Comissão de 

Administração da ALRN - FOTO: EDUARDO MARIA

6 de JUNHO 2024 - O governo Fátima Bezerra (PT) acumula uma dívida estimada em R$ 9,13 milhões com prestadores de serviços terceirizados, provenientes de contratações das administrações Direta e Indireta do Estado, sendo R$ 5 milhões referente à pasta da Saúde e da Educação, que é outro grande contratante, não respondeu ao seu pedido de dados, conforme admitiu o secretário estadual da Administração, Pedro Lopes de Araújo Neto, perante a Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa.

“A nossa previsão é de que vamos ter um ano muito difícil em 2024, a gente tende a piorar a situação com fornecedores, porque a gente está perdendo receitas”, alertou o secretário.

Fonte: Tribuna do Norte.

Laboratório que negou a mulher trans o direito de fazer exame usando nome social é condenado a pagar indenização

Pessoas trans podem alterar o nome e o gênero em seus registros civis em mutirão, 

foto ilustrativa — Foto: Divulgação

6 de JUNHO 2024 - Um laboratório de Juiz de Fora foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais a pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais a uma mulher transexual que, ao usar nome social, teve o direito de realizar um exame de sangue negado pela atendente da unidade.

De acordo com o processo, em 2021, a paciente contratou um plano de saúde por meio do nome social, que ela já usava em todos os documentos de identificação pessoal, com exceção do RG, que, “embora não tivesse campo para inserção de nome social, possuía foto recente, reproduzindo perfeitamente suas feições e permitindo sua identificação”.

No entanto, quando foi até o laboratório realizar um exame de sangue solicitado pelo médico, teve o pedido negado pela atendente, porque “não seria possível fazer a identificação devido à divergência entre o nome social e o nome civil”. O nome do laboratório não foi divulgado.

Por Luiza Sudré, g1 Zona da Mata — Juiz de Fora

Como poluição faz meninas menstruarem precocemente

Mãe e fiha — Foto: GETTY IMAGES via BBC

6 de JUNHO 2024 - Novas pesquisas mostram que meninas nos EUA estão tendo sua primeira menstruação mais cedo. A exposição ao ar tóxico é parcialmente responsável.

Há várias décadas, cientistas ao redor do mundo têm ficado cada vez mais preocupados com sinais de que meninas estão entrando na puberdade em uma idade muito mais jovem em comparação com gerações anteriores.

Desde o início da menstruação das meninas, algo que os cientistas chamam de idade da menarca, até o início do desenvolvimento dos seios, essas mudanças marcantes que marcam o início da adolescência parecem estar ocorrendo cada vez mais cedo.

Nos EUA, a estimativa é de que meninas estejam menstruando até quatro anos mais cedo em comparação com um século atrás.

Dados mostram que isso não só pode reduzir a janela de fertilidade, especialmente se essas mulheres entrarem na menopausa mais cedo, mas também encurtar suas vidas.

Por David Cox

Pais de bebê que morreu após ser atacada por cachorro deixaram menina sozinha para comprar álcool para churrasco com a família, diz delegada

Isis da Silva Sobrinho, bebê morta após ataque de cachorro em Cidade Ocidental, 

Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

6 de JUNHO 2024 - Os pais da bebê que morreu após ser atacada por um cachorro vira-lata disseram em depoimento à Polícia Civil que deixaram a menina sozinha para comprar álcool para um churrasco com a família, disse a delegada Dilamar de Castro. Segundo a polícia, Isis da Silva, de cinco meses, foi deixada dormindo no sofá de casa pelos pais.

O caso aconteceu na terça-feira (4), em Cidade Ocidental, no Entorno do Distrito Federal (DF). A criança foi resgatada pelo tio, que estava na casa no momento do ataque, e levada ao hospital, mas morreu.

Por Augusto Sobrinho, g1 Goiás

Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

5 de JUNHO 2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria a política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado.

“O Brasil tem uma população de mais de 30 milhões de idosos que precisam de políticas públicas fortes de prevenção em saúde para ter uma velhice mais saudável”, destacou o presidente, em postagem nas redes sociais.

A nova legislação prevê que o poder público deverá orientar a rede pública e privada de saúde sobre doenças que ocasionam perda de funções cognitivas associadas ao comprometimento da funcionalidade, bem como a identificação de sinais e sintomas em fases iniciais.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

MP recomenda que governo do RN não aumente salários nem faça concursos até reduzir despesa com pessoal

Governadoria do Rio Grande do Norte prédio fachada governo RN — Foto: Sérgio 

Henrique Santos/Inter TV Cabugi

5 de JUNHO 2024 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou ao governo do estado uma série de medidas administrativas para adequação das despesas estaduais à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Entre elas, determina que o governo não aumente salários, suspenda a criação de cargos e não realize concursos públicos.

A recomendação, publicada na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial do Estado, dá prazo de 90 dias para o cumprimento das medidas.

Procurado pelo g1, o governo informou apenas que vai analisar a recomendação.

O documento assinado pela procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso recomenda que o governo elimine o excedente de gastos com pessoal em pelo menos 10% por ano.

O objetivo é alcançar o percentual de 53,45% da receita corrente líquida ao final do exercício financeiro de 2024. O Poder Executivo ainda deve adotar redução gradativa dos gastos com pessoal, nos próximos anos, para alcançar o patamar de 52,89% em 2025 e 52,34% em 2026, até até retornar ao limite, de 49%, em 2032.

Por g1 RN

Isolda desiste de candidatura a prefeita de Mossoró (RN)

5 de JUNHO 2024 - A deputada estadual Isolda Dantas (PT) anunciou a desistência de sua candidatura à Prefeitura de Mossoró nas eleições de 2024. A decisão foi tomada em conjunto com a governadora Fátima Bezerra, com o objetivo de fortalecer a oposição ao atual prefeito Allyson Bezerra. Isolda optou por apoiar a candidatura de Lawrence Amorim (PSDB), buscando unir as forças oposicionistas na cidade. Essa estratégia visa consolidar um projeto político mais coeso e competitivo para as próximas eleições municipais.

Fonte: Blog do Robson Pires.

MPRN firma TACs com hotéis de Mossoró buscando acessibilidade

Crédito da foto: Ilustrativa

Ministério Público atua para garantir acessibilidade

5 de JUNHO 2024 - Três hotéis ou pousadas em Mossoró firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O objetivo é promover a adequação de suas instalações e edificações, garantindo a acessibilidade para pessoas idosas, com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Os estabelecimentos devem reformar as suas edificações e instalações, realizando as adequações necessárias para garantir a acessibilidade no local, sanando as irregularidades constatadas no parecer técnico contido nos autos do inquérito civil que culminou com o TAC.

Além disso, precisarão observar critérios como a disponibilidade mínima de 5% de dormitórios acessíveis, por se tratar de microempresa, além da adequação das áreas comuns da hospedaria e providenciar a sinalização adequada no estacionamento de veículos, conforme normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Foi fixado um prazo de 24 meses para dois estabelecimentos e dde 18 meses para um outro cumprirem a recomendação. A não observância das obrigações estipuladas nos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) sujeitará os estabelecimentos ao pagamento de multa diária de R$ 300. Essa multa, conforme estabelecido, será revertida ao fundo previsto na Lei nº 7.347/85 e poderá ser executada independentemente da execução das demais obrigações acordadas.

Fonte: MPRN

Fonte: DeFato.com