RN é o segundo estado do país em redução de homicídios entre 2017 e 2022

Crédito da foto: Assecom-RN

Trabalho ostensivo dos agentes de segurança do RN

20 de JUNHO 2024 - O Rio Grande do Norte é o estado com a segunda maior redução da taxa de homicídios no país, entre os anos de 2017 e 2022, de acordo com o Atlas da Violência 2024, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O RN reduziu em 49,1% a taxa de homicídios registrados por 100 mil habitantes, atrás apenas do resultado obtido pelo estado do Acre (-57%), e Ceará em terceiro lugar com -45,9%.

Os pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada atribuem a redução registrada nesses estados à “implantação de uma filosofia de gestão orientada por resultado para a diminuição de crimes violentos, a partir da junção de um trabalho de inteligência e análise criminal”. E acrescentam que “estados como Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe e Goiás têm investido nos últimos anos nessa linha de gestão por resultados, com base em um trabalho integrado das organizações de segurança pública e ações orientadas pela análise criminal, conjugado a trabalho de inteligência policial.

Fonte: DeFato.com

Estado deve indenizar família de idosa que faleceu por omissão em hospital do RN

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Divulgação

20 de JUNHO 2024 - Os desembargadores da Segunda Câmara Cível do TJRN acordaram, por maioria, em condenar o Estado do Rio Grande do Norte a pagar o valor de R$ 80 mil, em danos morais, aos filhos de uma idosa que faleceu em um hospital estadual devido à demora na realização de tratamento cirúrgico de dissecção de aorta ascendente.

Inicialmente, a Justiça de primeira instância considerou improcedente o pedido por não considerar que houve a omissão por parte do Estado, onde o réu buscou por 11 dias a transferência da paciente para um hospital especializado que pudesse realizar a cirurgia necessária. Ainda quanto à sentença do 1º Grau, o entendimento foi no sentido de que a parte autora não comprovou as alegações de que houve omissão, e que o quadro grave de saúde da mulher foi, possivelmente, o fator determinante para o óbito.

Fonte: Tribuna do Norte.

Homem é preso em Piancó, na PB, suspeito de estuprar irmã adolescente durante cinco anos

Polícia Civil investiga o caso — Foto: Reprodução/TV Paraíba

20 de JUNHO 2024 - Um homem de 24 anos foi preso em Piancó, na Paraíba, suspeito de estuprar sua irmã durante cinco anos. Atualmente, a vítima tem 15 anos.

De acordo com informações da Polícia Civil, a vítima fez a denúncia na última segunda-feira (17), acompanhada dos seus responsáveis.

O homem chegou a ameaçar os familiares para que não fizessem a denúncia e, também, a ameaçar amigas da vítima, após elas terem ficado sabendo do ocorrido.

Além da prisão, foi feita também a apreensão de materiais em que serão investigados o possível armazenamento de vídeos pornográficos infantis. No momento da prisão, o suspeito estava observando vídeos e fotos pornográficas de bonecos infantis.

Por g1 PB

Influenza e outras ameaças: estudo busca identificar vírus que podem causar nova pandemia

Mulher usa máscara durante a pandemia de Covid-19, em Curitiba — Foto: Giuliano 

Gomes/PR Press

20 de JUNHO 2024  No topo do ranking de vírus com potencial para desencadear uma nova pandemia estão os vírus da influenza. A conclusão é de 79% dos especialistas consultados em um estudo internacional que teve como base uma lista de patógenos compilada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A lista faz parte de um plano de ação para pesquisa e prevenção de epidemias.

Ao proferirem seus vereditos, 187 especialistas de 57 países consideraram aspectos como a forma de transmissão, prevalência, tratamentos e potencial evolutivo dos vírus.

O estudo, publicado na Science Direct, foi realizado pela Vaccelerate, uma rede de testes clínicos financiada pela União Europeia e criada para reagir a pandemias emergentes e ajudar no desenvolvimento de vacinas.

Por Gudrun Heise

STF retoma nesta quinta julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio

Julgamento no STF — Foto: Andressa Anholete/SCO/STF

20 de JUNHO 2024 - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) um recurso que discute critérios que configuram porte de maconha para uso pessoal.

Até o momento, foram apresentados oito votos no caso. Já há maioria para que o tribunal estabeleça um critério que diferencie o usuário do traficante, mas ainda não há definição sobre a possibilidade de estabelecer uma quantidade a ser especificada de maconha para uso individual.

Em relação a esse último ponto, o placar está em 5 a 3. São cinco votos para descriminalizar o porte para uso pessoal de uma quantidade desta droga. Se houver mais um voto nesta linha, será formada maioria. Há três votos para manter o entendimento de que a conduta é criminosa.

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

Celular pode adicionar até 27 kg na coluna; veja dicas de especialistas para diminuir impacto

20 de JUNHO 2024 - Se as responsabilidades do dia a dia fazem parecer que você carrega o mundo nas costas, o uso excessivo do celular pode estar somando alguns quilos nessa conta. A má postura ao mexer nos aparelhos pode acrescentar até 27 kg de peso na coluna, causando a chamada síndrome do pescoço de texto.

A síndrome do pescoço de texto (text neck syndrome, do inglês) é caracterizada pela sobrecarga na musculatura e nas articulações vertebrais. A condição é muitas vezes gerada pela inclinação constante ao mexer em celulares e em outros aparelhos eletrônicos.

Além da dependência, com o cérebro sendo estimulado a cada notificação e causando um vício que se assimila ao uso do cigarro, os especialistas afirmam que a lista de problemas físicos relacionados ao uso do celular também é extensa, indo de dor no pescoço e ombros até hérnia de disco.

Por Júlia Carvalho, g1

PF investiga desembargador do TJ SP por suspeita de corrupção por meio da venda de decisões judiciais em São Paulo

20 de JUNHO 2024 - A Polícia Federal (PF) investiga o desembargador Ivo de Almeida, da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por suspeita de corrupção por meio da venda de decisões judiciais.

Além de Ivo, outros dois advogados de Ribeirão Preto, interior paulista, são alvos de mandados judiciais de busca e apreensão da "Operação Churrascada" da PF, que ocorre nesta quinta-feira (20).

De acordo com a investigação da Polícia Federal, Ivo é suspeito de vender sentenças judiciais em processos sob a sua relatoria e em casos que passavam pelo plantão judicial. O TJ é a segunda instância da Justiça.

Por Bruno Tavares, Isabela Leite, Kleber Tomaz, TV Globo e g1 SP — São Paulo

RN prorroga campanha de vacinação contra poliomielite até 30 de junho; veja pontos em Natal

Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite — Foto: Ascom/PMP

19 de JUNHO 2024 - O Rio Grande do Norte prorrogou a campanha de vacinação das crianças contra a poliomielite, conhecida como paralisia infantil, até o próximo dia 30 de junho. Iniciada em 27 de maio, a campanha seria encerrada no dia 14 passado.

O público-alvo para vacinação são crianças de 1 a 4 anos, 11 meses e 29 dias de idade.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap), a estimativa é de que haja em 167.755 crianças nesta faixa etária. A meta de cobertura vacinal corresponde a 95% desse grupo.

A ampliação do prazo de vacinação foi uma decisão da câmara técnica de imunização, que reuniu representantes da Saúde do Estado e dos municípios.

Segundo o Ministério da Saúde, até a última terça-feira, apenas 10 municípios potiguares atingiram ou superaram a meta de 95% de cobertura vacinal:

Caiçara do Rio do Vento (105,39%);

Parazinho (104,12%);

Galinhos (101,53%);

Pedra Grande (101,21%);

Jandaíra (99,2%);

Timbaúba dos Batistas (98,7%);

Pedra Preta (98,17%);

Frutuoso Gomes (98,03%);

Umarizal (96,06%);

Martins (95,88%).

Por g1 RN

MEC vai avaliar conteúdo sobre história afro-brasileira e indígena em materiais didáticos

EDUCAÇÃO|Rafaela Soares, do R7, em Brasília

Conteúdos são obrigatórios de 2008
(MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL)

19 de JUNHO 2024 - O Ministério da Educação vai avaliar os conteúdos sobre a história e cultura afro-brasileira e indígena nos materiais didáticos, paradidáticos e literários de todo o país. Segundo decreto publicado no Diário Oficial da União, a tarefa vai ficar a cargo de uma comissão de avaliação, que deve propor diretrizes da política editorial e elaborar orientações técnicas para a produção dos materiais, além de estimular a criação de publicações. O ensino dos conteúdos é obrigatório desde 2008.

Fonte: R7

Auxílio para pessoas com transtorno mental é reajustado para R$ 755

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

19 de JUNHO 2024 - O Ministério da Saúde aumentou de R$ 500 para R$ 755, o equivalente a 51%, o valor do auxílio concedido a pessoas com transtorno mental que ficaram internadas por longo tempo em hospitais psiquiátricos e de custódia.

“A estratégia busca favorecer a ampliação da rede de relações destas pessoas e o seu bem-estar, além de estimular o exercício pleno dos seus direitos civis, políticos e de cidadania, fora da unidade hospitalar”, diz nota do ministério.

O benefício visa estimular a reinserção social e bem-estar de pessoas que ficaram dois ou mais anos internadas de forma ininterrupta. O auxílio faz parte do programa De Volta para Casa, que já atendeu cerca de 8 mil pessoas em 20 anos, segundo dados do ministério em agosto de 2023.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Rio Grande do Norte tem a quarta maior taxa de homicídios de negros do país

Crédito da foto: Reprodução

Policia em local de homicídio em Mossoró

19 de JUNHO 2024 - O Rio Grande do Norte tem a quarta maior taxa de homicídios de negros do país. É o que aponta levantamento do Atlas da Violência 2024, referente à taxa de homicídios de negros por 100 mil habitantes em 2022. A publicação teve dados divulgados, trazendo um cenário da criminalidade em todo o país, dentro de determinados períodos.

O mapeamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) deu conta de que o estado da Bahia liderou o ranking nesse quesito com índice de 51,6, com 6.259 pessoas negras mortas no estado em 2022; seguido de Amapá, com taxa de 48,8.

A lista dos cinco estados brasileiros mais violentos em 2022 para pessoas negras é completada por Amazonas, com índice de 47,5; Rio Grande do Norte, com 45,3; e Alagoas, com taxa de 45,1 cada. São Paulo teve o menor índice: 8,3, e a média nacional foi de 29,7. No que se refere aos homicídios em geral, o estado potiguar apresentou, segundo o estudo, um cenário menos negativo em determinados períodos.

Fonte: DeFato.com

Escritório de Advocacia emite nota sobre contrato suspeito em Pau dos Ferros

Crédito da foto: Jornal de Fato

Sede da Prefeitura de Pau dos Ferros

19 de JUNHO 2024 - O Escritório de Advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados se manifestou sobre a suposta prática de ilicitude, com prejuízo ao erário público em Pau dos Ferros. Em nota, rebate a reportagem do Jornal de Fato / defato.com e, por gravidade, questiona o Ministério Público de Contas (MPC-RN).

O processo de número 2493/2024 – TC investiga um contrato milionário envolvendo recursos da Educação (FUNDEF), firmado entre a gestão da prefeita Marianna Almeida (PSD) e o escritório de advocacia.

A representação foi formulada pela Diretoria de Administração Municipal em desfavor da Prefeitura de Pau dos Ferros no que tange à contratação, tendo por alvo uma série de indicativos de irregularidades e que envolvem valores que podem chegar até meio milhão de reais.

Segundo o documento a que o Jornal de Fato teve acesso, a contratação do escritório de advocacia teve como objeto a prestação de serviço para o esclarecimento de pontos acerca do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, bem como para gerar incremento de receitas ao Município, a recuperação das verbas relativas ao Fundo.

Fonte: DeFato.com

Após operação, advogado é preso por suspeita de facilitar entrada de celulares em Alcaçuz

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Emanuel Amaral

19 de JUNHO 2024 - A Secretaria da Administração Penitenciária do RN (SEAP) confirmou a prisão do advogado suspeito de facilitar entrada de celulares na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, pavilhão de Alcaçuz. A Polícia Penal e a Polícia Civil realizaram, uma operação de busca e apreensão. Dois policiais penais também são investigados.

De acordo com a Polícia Civil do Estado, a investigação começou em abril deste ano, quando houve apreensões de celulares por parte da Polícia Penal no complexo prisional de Alcaçuz, em Nísia Floresta. No decorrer da investigação, foram detectadas ameaças a servidores públicos e supostos envolvimentos de advogados e servidores do sistema prisional no auxílio aos encarcerados.

Fonte: Tribuna do Norte.