Escritório de Advocacia emite nota sobre contrato suspeito em Pau dos Ferros

Crédito da foto: Jornal de Fato
Sede da Prefeitura de Pau dos Ferros

19 de JUNHO 2024 - O Escritório de Advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados se manifestou sobre a suposta prática de ilicitude, com prejuízo ao erário público em Pau dos Ferros. Em nota, rebate a reportagem do Jornal de Fato / defato.com e, por gravidade, questiona o Ministério Público de Contas (MPC-RN).

O processo de número 2493/2024 – TC investiga um contrato milionário envolvendo recursos da Educação (FUNDEF), firmado entre a gestão da prefeita Marianna Almeida (PSD) e o escritório de advocacia.

A representação foi formulada pela Diretoria de Administração Municipal em desfavor da Prefeitura de Pau dos Ferros no que tange à contratação, tendo por alvo uma série de indicativos de irregularidades e que envolvem valores que podem chegar até meio milhão de reais.

Segundo o documento a que o Jornal de Fato teve acesso, a contratação do escritório de advocacia teve como objeto a prestação de serviço para o esclarecimento de pontos acerca do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, bem como para gerar incremento de receitas ao Município, a recuperação das verbas relativas ao Fundo.

Fonte: DeFato.com

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