PF investiga desembargador do TJ SP por suspeita de corrupção por meio da venda de decisões judiciais em São Paulo

20 de JUNHO 2024 - A Polícia Federal (PF) investiga o desembargador Ivo de Almeida, da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por suspeita de corrupção por meio da venda de decisões judiciais.

Além de Ivo, outros dois advogados de Ribeirão Preto, interior paulista, são alvos de mandados judiciais de busca e apreensão da "Operação Churrascada" da PF, que ocorre nesta quinta-feira (20).

De acordo com a investigação da Polícia Federal, Ivo é suspeito de vender sentenças judiciais em processos sob a sua relatoria e em casos que passavam pelo plantão judicial. O TJ é a segunda instância da Justiça.

Por Bruno Tavares, Isabela Leite, Kleber Tomaz, TV Globo e g1 SP — São Paulo

RN prorroga campanha de vacinação contra poliomielite até 30 de junho; veja pontos em Natal

Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite — Foto: Ascom/PMP

19 de JUNHO 2024 - O Rio Grande do Norte prorrogou a campanha de vacinação das crianças contra a poliomielite, conhecida como paralisia infantil, até o próximo dia 30 de junho. Iniciada em 27 de maio, a campanha seria encerrada no dia 14 passado.

O público-alvo para vacinação são crianças de 1 a 4 anos, 11 meses e 29 dias de idade.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap), a estimativa é de que haja em 167.755 crianças nesta faixa etária. A meta de cobertura vacinal corresponde a 95% desse grupo.

A ampliação do prazo de vacinação foi uma decisão da câmara técnica de imunização, que reuniu representantes da Saúde do Estado e dos municípios.

Segundo o Ministério da Saúde, até a última terça-feira, apenas 10 municípios potiguares atingiram ou superaram a meta de 95% de cobertura vacinal:

Caiçara do Rio do Vento (105,39%);

Parazinho (104,12%);

Galinhos (101,53%);

Pedra Grande (101,21%);

Jandaíra (99,2%);

Timbaúba dos Batistas (98,7%);

Pedra Preta (98,17%);

Frutuoso Gomes (98,03%);

Umarizal (96,06%);

Martins (95,88%).

Por g1 RN

MEC vai avaliar conteúdo sobre história afro-brasileira e indígena em materiais didáticos

EDUCAÇÃO|Rafaela Soares, do R7, em Brasília

Conteúdos são obrigatórios de 2008
(MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL)

19 de JUNHO 2024 - O Ministério da Educação vai avaliar os conteúdos sobre a história e cultura afro-brasileira e indígena nos materiais didáticos, paradidáticos e literários de todo o país. Segundo decreto publicado no Diário Oficial da União, a tarefa vai ficar a cargo de uma comissão de avaliação, que deve propor diretrizes da política editorial e elaborar orientações técnicas para a produção dos materiais, além de estimular a criação de publicações. O ensino dos conteúdos é obrigatório desde 2008.

Fonte: R7

Auxílio para pessoas com transtorno mental é reajustado para R$ 755

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

19 de JUNHO 2024 - O Ministério da Saúde aumentou de R$ 500 para R$ 755, o equivalente a 51%, o valor do auxílio concedido a pessoas com transtorno mental que ficaram internadas por longo tempo em hospitais psiquiátricos e de custódia.

“A estratégia busca favorecer a ampliação da rede de relações destas pessoas e o seu bem-estar, além de estimular o exercício pleno dos seus direitos civis, políticos e de cidadania, fora da unidade hospitalar”, diz nota do ministério.

O benefício visa estimular a reinserção social e bem-estar de pessoas que ficaram dois ou mais anos internadas de forma ininterrupta. O auxílio faz parte do programa De Volta para Casa, que já atendeu cerca de 8 mil pessoas em 20 anos, segundo dados do ministério em agosto de 2023.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Rio Grande do Norte tem a quarta maior taxa de homicídios de negros do país

Crédito da foto: Reprodução

Policia em local de homicídio em Mossoró

19 de JUNHO 2024 - O Rio Grande do Norte tem a quarta maior taxa de homicídios de negros do país. É o que aponta levantamento do Atlas da Violência 2024, referente à taxa de homicídios de negros por 100 mil habitantes em 2022. A publicação teve dados divulgados, trazendo um cenário da criminalidade em todo o país, dentro de determinados períodos.

O mapeamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) deu conta de que o estado da Bahia liderou o ranking nesse quesito com índice de 51,6, com 6.259 pessoas negras mortas no estado em 2022; seguido de Amapá, com taxa de 48,8.

A lista dos cinco estados brasileiros mais violentos em 2022 para pessoas negras é completada por Amazonas, com índice de 47,5; Rio Grande do Norte, com 45,3; e Alagoas, com taxa de 45,1 cada. São Paulo teve o menor índice: 8,3, e a média nacional foi de 29,7. No que se refere aos homicídios em geral, o estado potiguar apresentou, segundo o estudo, um cenário menos negativo em determinados períodos.

Fonte: DeFato.com

Escritório de Advocacia emite nota sobre contrato suspeito em Pau dos Ferros

Crédito da foto: Jornal de Fato

Sede da Prefeitura de Pau dos Ferros

19 de JUNHO 2024 - O Escritório de Advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados se manifestou sobre a suposta prática de ilicitude, com prejuízo ao erário público em Pau dos Ferros. Em nota, rebate a reportagem do Jornal de Fato / defato.com e, por gravidade, questiona o Ministério Público de Contas (MPC-RN).

O processo de número 2493/2024 – TC investiga um contrato milionário envolvendo recursos da Educação (FUNDEF), firmado entre a gestão da prefeita Marianna Almeida (PSD) e o escritório de advocacia.

A representação foi formulada pela Diretoria de Administração Municipal em desfavor da Prefeitura de Pau dos Ferros no que tange à contratação, tendo por alvo uma série de indicativos de irregularidades e que envolvem valores que podem chegar até meio milhão de reais.

Segundo o documento a que o Jornal de Fato teve acesso, a contratação do escritório de advocacia teve como objeto a prestação de serviço para o esclarecimento de pontos acerca do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, bem como para gerar incremento de receitas ao Município, a recuperação das verbas relativas ao Fundo.

Fonte: DeFato.com

Após operação, advogado é preso por suspeita de facilitar entrada de celulares em Alcaçuz

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Emanuel Amaral

19 de JUNHO 2024 - A Secretaria da Administração Penitenciária do RN (SEAP) confirmou a prisão do advogado suspeito de facilitar entrada de celulares na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, pavilhão de Alcaçuz. A Polícia Penal e a Polícia Civil realizaram, uma operação de busca e apreensão. Dois policiais penais também são investigados.

De acordo com a Polícia Civil do Estado, a investigação começou em abril deste ano, quando houve apreensões de celulares por parte da Polícia Penal no complexo prisional de Alcaçuz, em Nísia Floresta. No decorrer da investigação, foram detectadas ameaças a servidores públicos e supostos envolvimentos de advogados e servidores do sistema prisional no auxílio aos encarcerados.

Fonte: Tribuna do Norte.

Detran-RN realiza leilão de veículos e sucatas com 296 lotes nesta quinta-feira

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Divulgação/Detran-RN

19 de JUNHO 2024 - O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima quinta-feira (20) o leilão de veículos a partir das 10h. Desta vez, serão 296 lotes de sucatas e veículos. Os lances já estão abertos e o edital está disponível no site www.lancecertoleiloes.com.br. O leilão ocorre exclusivamente online.

Fonte: Tribuna do Norte.

Rogério denuncia governo Lula ao TCU por manipulação

porRedação Tribuna do Norte

Senador diz que a prática fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e compromete 

a credibilidade - Foto: Wlademir Barreto

19 de JUNHO 2024 - O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, pediu investigação por suspeita de irregularidades na alteração de dados da Previdência Social pelo governo Lula. A representação foi protocolada no Tribunal de Contas da União (TCU) no domingo (16) e aponta para uma redução artificial das projeções de despesas, estimada em R$ 12 bilhões, como forma de evitar o contingenciamento de recursos, segundo reportagem publicada na última sexta-feira (14) pelo jornal Folha de São Paulo.

De acordo com a denúncia, a alteração nos números foi realizada para permitir a liberação de emendas parlamentares e evitar bloqueios orçamentários, em uma manobra que Rogério Marinho classifica como “contabilidade criativa”. O senador destaca que essa prática não apenas fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas também compromete a credibilidade das contas públicas e a confiança dos agentes econômicos.

Fonte: Tribuna do Norte.

Concurso da Ufersa tem vagas de nível médio e superior; salários chegam a R$ 4,5 mil

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Arquivo/Agência Brasil

19 de JUNHO 2024 - A Universidade Federal Rural do Semi – Árido (Ufersa) está ofertando dez vagas por meio de concurso público para cargos de nível médio e superior. Os salários são de R$ 2.667,19 (médio) e $ 4.556,92 R$ (superior). Os interessados podem realizar a inscrição a partir das 8h do dia 24 de junho até às 23h59min do dia 6 de agosto.

Do total de vagas ofertadas, seis são voltadas ao nível superior e estão distribuídas entre as profissões de engenheiro agrônomo, economista, nutricionista, médico veterinário, bibliotecário e técnico em assuntos educacionais. Já para o nível médio, o concurso contempla quatro vagas para técnico em enfermagem.

A taxa de inscrição para os participantes que almejam um cargo de nível médio é de R$ 60, enquanto para nível superior o valor é de R$ 100. As inscrições são realizadas exclusivamente por meio do site da Comperve.

Fonte: Tribuna do Norte.

Trabalhadores são resgatados de pedreiras de Taperoá, PB, vítimas de trabalho análogo à escravidão

Pedreiras foram notificadas por trabalho análogo à escravidão — Foto: 

MTE/Divulgação

19 de JUNHO 2024 - Um grupo de 17 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão foi resgatado da zona rural de Taperoá, interior da Paraíba. A inspeção foi realizada por equipes técnicas do Ministério do Trabalho e Emprego do Governo Federal e os alvos foram quatro estabelecimentos que realizam extração de pedras paralelepípedos. Em três desses locais, foram identificadas condições de trabalho degradantes e irregulares.

A fiscalização foi iniciada no dia 5 de junho e se prolongou até esta quarta-feira (19). Entre as 17 pessoas resgatadas, estava também um adolescente menor de 14 anos, o que configura trabalho infantil ilegal.

Por g1 PB

Mulher sedada sofre estupro em clínica de saúde mental; vídeo mostra vigilante cometendo crime

Família denunciou que paciente de clínica psiquiátrica foi estuprada por segurança — 

Foto: Reprodução/WhatsApp

19 de JUNHO 2024 - Uma câmera de segurança registrou o momento em que uma mulher sedada foi estuprada na clínica de saúde mental onde estava internada em Camaragibe, no Grande Recife.

As imagens mostram o homem, que trabalhava como vigilante no local, colocando a mão por baixo do lençol que cobria a vítima. Segundo a família, o criminoso, que foi indiciado por estupro no início de junho, segue foragido seis meses depois do crime.

Por g1 PE

Marrone perdeu parte da visão por causa do glaucoma, diz médico

Cantor sertanejo Marrone, da dupla com Bruno — Foto: Reprodução/Redes Sociais

19 de JUNHO 2024 - O cantor sertanejo Marrone, da dupla com Bruno, perdeu parte da visão periférica por conta de uma doença nos olhos, chamada glaucoma. Em entrevista coletiva, em Goiânia, os oftalmologistas Francisco Eduardo Lima e José Beniz Neto, que cuidam do caso, explicaram que isso não vai impedir que o artista tenha uma vida normal e siga fazendo shows.

“Felizmente, ele ainda nos procurou numa hora adequada, porque a visão central não foi perdida. Houve uma certa perda de campo visual, mas que é compatível com ele levar uma vida normal, fazendo sua profissão, seus shows, sem problema, desde que não haja progressão desta doença”, explicou Francisco Eduardo.

Por Larissa Feitosa, Vanessa Chaves, g1 Goiás