MPRN recomenda vigilância a prefeitos e vereadores quanto à Lei das Eleições

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN); sede da procuradoria-geral do 

RN — Foto: MPRN/Divulgação

20 de JUNHO 2024 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu duas novas recomendações destinadas a prefeitos e vereadores de municípios potiguares para que respeitem rigorosamente os termos estabelecidos na Lei n. 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições. As recomendações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (20) e se destinam as cidades de Ceará-Mirim, Luís Gomes, Paraná, Major Sales e José da Penha buscando evitar a prática de condutas vedadas que possam comprometer a equidade do processo eleitoral.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Homem em situação de rua morre após tomar uma garrafa de cana pra ganhar 5 reais

20 de JUNHO 2024 - Um andarilho identificado como Marcos Vitor Bento da Costa e Silva, natural de Jundiaí/SP, foi encontrado morto, em uma calçada do bairro São Benedito, no município de Pau dos Ferros.

A polícia civil e o Itep foram acionados para averiguar a situação. A princípio, o caso foi tratado como morte natural.

No entanto, a polícia civil teve acesso a um vídeo gravado na noite desta segunda-feira (17), no qual adolescentes aparecem oferecendo uma quantia de R$ 5 para que o andarilho fizesse uso exagerado de bebida alcoólica.

Nas imagens, os jovens incentivam o homem a tomar rapidamente uma garrafinha de uma bebida chamada “Corote”. Em seguida, fazem chacota com a situação de embriaguez que ele se encontra.
O corpo de Marcos Vitor foi levado para exames na sede do Itep de Pau dos Ferros, para identificar a causa oficial da morte.

O delegado Inácio Rodrigues afirmou que a polícia civil vai investigar se existe relação entre o ato praticado pelos adolescentes e a morte de Marcos.

Fonte: Mossoró Hoje

Fonte: Blog do João Moacir.

Decreto estabelece cotas de exibição de filmes nacionais nos cinemas em 2024

Do Estadão Conteúdo

O presidente Lula em agenda

(RICARDO STUCKERT/PR - 15.06.2024)

20 de JUNHO 2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto com cotas obrigatórias para a exibição de filmes nacionais nas salas de cinema do país em 2024, com porcentual mínimo de sessões e diversidade de títulos.

O anexo do decreto estabelece uma tabela escalonada para a exibição de obras cinematográficas brasileiras neste ano, de acordo com o tamanho do grupo exibidor. Em cinemas com apenas uma sala, a cota é de 7,5% das sessões, chegando a 16% para grupos com mais de 200 salas. Da mesma forma, a variedade começa com pelo menos três filmes brasileiros diferentes para os cinemas de uma sala, chegando a 24 obras para empresas com 16 salas ou mais.

Fonte: R7

Ufersa é contemplada com R$ 24,7 milhões pelo Novo PAC do Governo Federal

Crédito da foto: Eduardo Mendonça

Campus da Ufersa em Mossoró

Jornal de Fato

O Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do Governo Federal, vai contemplar a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) com investimentos de mais de R$ 24 milhões. Os resultados serão aplicados em obras e projeto de expansão da instituição de ensino federal, envolvendo o campus central em Mossoró e os campi de Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros.

Segundo a reitora Ludimilla Oliveira, o valor global soma R$ 24,7 milhões. Todos os projetos apresentados pela instituição foram aprovados pelo Governo Federal.

Fonte: DeFato.com

RN é o segundo estado do país em redução de homicídios entre 2017 e 2022

Crédito da foto: Assecom-RN

Trabalho ostensivo dos agentes de segurança do RN

20 de JUNHO 2024 - O Rio Grande do Norte é o estado com a segunda maior redução da taxa de homicídios no país, entre os anos de 2017 e 2022, de acordo com o Atlas da Violência 2024, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O RN reduziu em 49,1% a taxa de homicídios registrados por 100 mil habitantes, atrás apenas do resultado obtido pelo estado do Acre (-57%), e Ceará em terceiro lugar com -45,9%.

Os pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada atribuem a redução registrada nesses estados à “implantação de uma filosofia de gestão orientada por resultado para a diminuição de crimes violentos, a partir da junção de um trabalho de inteligência e análise criminal”. E acrescentam que “estados como Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe e Goiás têm investido nos últimos anos nessa linha de gestão por resultados, com base em um trabalho integrado das organizações de segurança pública e ações orientadas pela análise criminal, conjugado a trabalho de inteligência policial.

Fonte: DeFato.com

Estado deve indenizar família de idosa que faleceu por omissão em hospital do RN

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Divulgação

20 de JUNHO 2024 - Os desembargadores da Segunda Câmara Cível do TJRN acordaram, por maioria, em condenar o Estado do Rio Grande do Norte a pagar o valor de R$ 80 mil, em danos morais, aos filhos de uma idosa que faleceu em um hospital estadual devido à demora na realização de tratamento cirúrgico de dissecção de aorta ascendente.

Inicialmente, a Justiça de primeira instância considerou improcedente o pedido por não considerar que houve a omissão por parte do Estado, onde o réu buscou por 11 dias a transferência da paciente para um hospital especializado que pudesse realizar a cirurgia necessária. Ainda quanto à sentença do 1º Grau, o entendimento foi no sentido de que a parte autora não comprovou as alegações de que houve omissão, e que o quadro grave de saúde da mulher foi, possivelmente, o fator determinante para o óbito.

Fonte: Tribuna do Norte.

Homem é preso em Piancó, na PB, suspeito de estuprar irmã adolescente durante cinco anos

Polícia Civil investiga o caso — Foto: Reprodução/TV Paraíba

20 de JUNHO 2024 - Um homem de 24 anos foi preso em Piancó, na Paraíba, suspeito de estuprar sua irmã durante cinco anos. Atualmente, a vítima tem 15 anos.

De acordo com informações da Polícia Civil, a vítima fez a denúncia na última segunda-feira (17), acompanhada dos seus responsáveis.

O homem chegou a ameaçar os familiares para que não fizessem a denúncia e, também, a ameaçar amigas da vítima, após elas terem ficado sabendo do ocorrido.

Além da prisão, foi feita também a apreensão de materiais em que serão investigados o possível armazenamento de vídeos pornográficos infantis. No momento da prisão, o suspeito estava observando vídeos e fotos pornográficas de bonecos infantis.

Por g1 PB

Influenza e outras ameaças: estudo busca identificar vírus que podem causar nova pandemia

Mulher usa máscara durante a pandemia de Covid-19, em Curitiba — Foto: Giuliano 

Gomes/PR Press

20 de JUNHO 2024  No topo do ranking de vírus com potencial para desencadear uma nova pandemia estão os vírus da influenza. A conclusão é de 79% dos especialistas consultados em um estudo internacional que teve como base uma lista de patógenos compilada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A lista faz parte de um plano de ação para pesquisa e prevenção de epidemias.

Ao proferirem seus vereditos, 187 especialistas de 57 países consideraram aspectos como a forma de transmissão, prevalência, tratamentos e potencial evolutivo dos vírus.

O estudo, publicado na Science Direct, foi realizado pela Vaccelerate, uma rede de testes clínicos financiada pela União Europeia e criada para reagir a pandemias emergentes e ajudar no desenvolvimento de vacinas.

Por Gudrun Heise

STF retoma nesta quinta julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio

Julgamento no STF — Foto: Andressa Anholete/SCO/STF

20 de JUNHO 2024 - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) um recurso que discute critérios que configuram porte de maconha para uso pessoal.

Até o momento, foram apresentados oito votos no caso. Já há maioria para que o tribunal estabeleça um critério que diferencie o usuário do traficante, mas ainda não há definição sobre a possibilidade de estabelecer uma quantidade a ser especificada de maconha para uso individual.

Em relação a esse último ponto, o placar está em 5 a 3. São cinco votos para descriminalizar o porte para uso pessoal de uma quantidade desta droga. Se houver mais um voto nesta linha, será formada maioria. Há três votos para manter o entendimento de que a conduta é criminosa.

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

Celular pode adicionar até 27 kg na coluna; veja dicas de especialistas para diminuir impacto

20 de JUNHO 2024 - Se as responsabilidades do dia a dia fazem parecer que você carrega o mundo nas costas, o uso excessivo do celular pode estar somando alguns quilos nessa conta. A má postura ao mexer nos aparelhos pode acrescentar até 27 kg de peso na coluna, causando a chamada síndrome do pescoço de texto.

A síndrome do pescoço de texto (text neck syndrome, do inglês) é caracterizada pela sobrecarga na musculatura e nas articulações vertebrais. A condição é muitas vezes gerada pela inclinação constante ao mexer em celulares e em outros aparelhos eletrônicos.

Além da dependência, com o cérebro sendo estimulado a cada notificação e causando um vício que se assimila ao uso do cigarro, os especialistas afirmam que a lista de problemas físicos relacionados ao uso do celular também é extensa, indo de dor no pescoço e ombros até hérnia de disco.

Por Júlia Carvalho, g1

PF investiga desembargador do TJ SP por suspeita de corrupção por meio da venda de decisões judiciais em São Paulo

20 de JUNHO 2024 - A Polícia Federal (PF) investiga o desembargador Ivo de Almeida, da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por suspeita de corrupção por meio da venda de decisões judiciais.

Além de Ivo, outros dois advogados de Ribeirão Preto, interior paulista, são alvos de mandados judiciais de busca e apreensão da "Operação Churrascada" da PF, que ocorre nesta quinta-feira (20).

De acordo com a investigação da Polícia Federal, Ivo é suspeito de vender sentenças judiciais em processos sob a sua relatoria e em casos que passavam pelo plantão judicial. O TJ é a segunda instância da Justiça.

Por Bruno Tavares, Isabela Leite, Kleber Tomaz, TV Globo e g1 SP — São Paulo

RN prorroga campanha de vacinação contra poliomielite até 30 de junho; veja pontos em Natal

Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite — Foto: Ascom/PMP

19 de JUNHO 2024 - O Rio Grande do Norte prorrogou a campanha de vacinação das crianças contra a poliomielite, conhecida como paralisia infantil, até o próximo dia 30 de junho. Iniciada em 27 de maio, a campanha seria encerrada no dia 14 passado.

O público-alvo para vacinação são crianças de 1 a 4 anos, 11 meses e 29 dias de idade.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap), a estimativa é de que haja em 167.755 crianças nesta faixa etária. A meta de cobertura vacinal corresponde a 95% desse grupo.

A ampliação do prazo de vacinação foi uma decisão da câmara técnica de imunização, que reuniu representantes da Saúde do Estado e dos municípios.

Segundo o Ministério da Saúde, até a última terça-feira, apenas 10 municípios potiguares atingiram ou superaram a meta de 95% de cobertura vacinal:

Caiçara do Rio do Vento (105,39%);

Parazinho (104,12%);

Galinhos (101,53%);

Pedra Grande (101,21%);

Jandaíra (99,2%);

Timbaúba dos Batistas (98,7%);

Pedra Preta (98,17%);

Frutuoso Gomes (98,03%);

Umarizal (96,06%);

Martins (95,88%).

Por g1 RN

MEC vai avaliar conteúdo sobre história afro-brasileira e indígena em materiais didáticos

EDUCAÇÃO|Rafaela Soares, do R7, em Brasília

Conteúdos são obrigatórios de 2008
(MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL)

19 de JUNHO 2024 - O Ministério da Educação vai avaliar os conteúdos sobre a história e cultura afro-brasileira e indígena nos materiais didáticos, paradidáticos e literários de todo o país. Segundo decreto publicado no Diário Oficial da União, a tarefa vai ficar a cargo de uma comissão de avaliação, que deve propor diretrizes da política editorial e elaborar orientações técnicas para a produção dos materiais, além de estimular a criação de publicações. O ensino dos conteúdos é obrigatório desde 2008.

Fonte: R7