Governo recuperou R$ 109 milhões com a venda de itens apreendidos pela polícia

Itens foram apreendidos durante operações policiais

Governo do Estado de São Paulo/Divulgação -

31 de OUTUBRO 2024 - O MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) recuperou R$ 109 milhões com a venda de itens apreendidos em operações policiais. De janeiro a outubro deste ano, foram leiloados, em 345 pregões, 3,8 mil itens apreendidos. A ação reúne unidades de recuperação de ativos das polícias civil e federal e das diversas áreas do MJSP, responsáveis por identificar, localizar, apreender, administrar e destinar todos os bens adquiridos por organizações criminosas.

Fonte: R7

CCJ do Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício

31 de OUTUBRO 2024 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o Projeto de Lei 5/2022, que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercialização e o uso de fogos de artifício que produzam barulho acima de 70 decibéis. A matéria foi aprovada em caráter terminativo e seguirá diretamente para votação na Câmara dos Deputados.

O parecer do relator, senador Castellar Neto (PP-MG), propôs mudanças em relação ao texto original, do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). A primeira versão proibia fogos de artifício que produzissem estampidos de qualquer nível sonoro.

No entanto, Castellar argumentou que qualquer artefato pirotécnico acabaria produzindo ruído e, assim, optou pela imposição de um limite de 70 decibéis, que representa o nível de decibéis suportado por pessoas com hipersensibilidade sensorial.

Fonte: Blog Robson Pires.

Senado aprova projeto que libera aposentado com incapacidade permanente de perícias frequentes

Além do HIV, proposta aprovada pelo Congresso inclui mais três doenças — Foto: 

Jefferson Rudy/Agência Senado

31 de OUTUBRO 2024 - O Senado aprovou na última quarta-feira (30) um projeto que dispensa de perícia frequente pessoas com incapacidade permanente, incluindo HIV, Alzheimer, Parkinson e esclerose lateral amiotrófica (ELA).

Trata-se da inspeção periódica, exigida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para comprovar a necessidade do segurado de receber aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença (temporário).

Para começar a valer, o texto ainda precisa passar pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Hoje, quem recebe os benefícios pode ser convocado a qualquer momento para a perícia médica. Pessoas com HIV já são liberadas nesse caso. A proposta aprovada pelo Congresso inclui mais três doenças.

Por Sara Curcino, g1 e TV Globo

Proibição de celulares nas escolas do Rio melhora desempenho e reduz casos de cyberbullying, aponta pesquisa

31 de OUTUBRO 2024 - A Comissão de Educação da Câmara aprovou um projeto que proíbe o uso de eletrônicos dentro e fora da sala de aula, do ensino infantil ao médio. Agora, a proposta segue para a CCJ, última etapa antes da votação em plenário.

No Brasil, o município do Rio de Janeiro foi um dos primeiros a implementar a proibição do uso de celulares nas escolas públicas. O decreto municipal de 2024 foi consequência de uma consulta pública em que 83% dos participantes concordaram com a restrição.

Em pouco tempo, os resultados positivos já são visíveis. A Secretaria Municipal de Educação aponta ganhos em relação à concentração, participação em aulas e desempenho dos alunos.

De acordo com dados da Secretaria, em escolas onde o uso de celulares é proibido, as chances de alunos do 9º ano alcançarem um nível adequado em matemática aumentaram em 53%. Outro impacto positivo foi a redução de casos de cyberbullying.

Por GloboNews

Desemprego cai a 6,4% no trimestre terminado em setembro, diz IBGE

Carteira de trabalho — Foto: Gilson Abreu/AEN

31 de OUTUBRO 2024 - A taxa de desemprego no Brasil caiu para 6,4% no trimestre terminado em setembro, aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta quinta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

É a segunda menor taxa de desocupação da série histórica da PNAD Contínua, iniciada em 2012, só perdendo para o trimestre encerrado em dezembro de 2013 (6,3%).

Por Júlia Nunes, g1

É #FAKE que criança atacada por porca no Ceará vai receber dinheiro por compartilhamento de imagem

É #FAKE que criança ataca por porca no Ceará vai receber dinheiro por 

compartilhamento de imagem. — Foto: Reprodução

30 de OUTUBRO 2024 - É #FAKE que o garoto de 2 anos que sofreu ferimentos graves ao ser atacado por uma porca no município de Iguatu, no interior do Ceará, irá receber R$ 2 de doação por cada compartihamento da foto dele nas redes sociais.

A imagem da criança no hospital está circulando nas redes sociais com a seguinte mensagem:

"Compartilhe e ajude essa criança por favor! Essa criança é do Maranhão. Teve seus órgãos genitais comido por uma porca, os familiares pedi para compartilhar pois cada compartilhamento vale 2 reais que podem ajudar na cirurgia de reconstrução. Ajude a compartilhar por favor!"

Diferentemente do que afirma a mensagem, o garoto é cearense, não teve os órgãos genitais comidos por uma porca, e a família dele não irá receber dinheiro pelos compartilhamentos.

Por Lena Sena, g1 CE

Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe o uso de celular em escolas públicas e privadas

Conforme o texto, uso será proibido dentro das salas e também nos intervalos — Foto: 

Reprodução/TV Globo

30 de OUTUBRO 2024 - A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas.

O texto agora segue para a comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

O projeto prevê a proibição do uso de celular dentro de sala, no recreio e também nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da educação básica.

O uso será permitido apenas para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor e por questões de acessibilidade, inclusão e saúde.

Por Marcela Cunha, g1 — Brasília

Prefeitura de Viçosa divulga a maior Festa de Emancipação Política da história

30 de OUTUBRO 2024 - A Prefeitura Municipal de Viçosa, em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e Fundação José Augusto, acabam de oficializarem as atrações que irão comemorar os 61 anos do município.

Com uma nova identidade visual, o Festeja Viçosa será realizado no sábado (28/12), na praça de eventos Valdemar Sabino; dentre as atrações irão se apresentar Banda Grafith, Zezo o Potiguar e Luan Estilizado.

Os eventos no município são marcados pela organização, atrações, segurança e uma mega estrutura montada em praça pública. Marque na sua agenda, chame seus amigos e familiares e venha fazer parte dessa festa inesquecível.

ASCOM

Fonte: Blog João Moacir.

Lei obriga divulgação de informações sobre câncer em estabelecimentos de saúde no RN

 

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

30 de OUTUBRO 2024 - O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei 12.732/12 nesta quarta-feira (30), que estabelece a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre os direitos de pacientes com neoplasia maligna (câncer), com foco especial no acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). A legislação determina que hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de saúde, tanto públicos quanto privados, afixem cartazes informativos sobre os prazos de atendimento e tratamento. As informações constam no Diário da Assembleia Legislativa do Estado (ALRN).

Fonte: Tribuna do Norte.

Pesquisadores criam teste para HIV e sífilis com economia de até 75%

Redação

Teste duplo utiliza apenas um equipamento digital, o que barateia custos. 

Foto: LAIS UFRN / REPRODUÇÃO

30 de OUTUBRO 2024 - O aumento dos casos de sífilis é uma preocupação global, fator que tem chamado a atenção das autoridades sanitárias de países como Estados Unidos, China, Austrália, Brasil e da União Europeia.

A resposta a sífilis exige diversas intervenções de saúde pública, todavia um dos principais entraves para o enfrentamento a epidemia de sífilis, que é uma infecção sexualmente transmissível (IST), é a falta de tecnologia apropriada, que garanta um resultado confiável, aspecto determinante, no rastreio dos casos, para evitar a propagação da IST e principalmente da sífilis congênita, quando a doença passa da mãe para o bebê, durante a gestação ou durante o parto.

Somente no Brasil mais de um milhão de pessoas são diagnosticadas, anualmente, com sífilis. A quantidade é semelhante entre as pessoas que testam positivo para HIV/Aids. Para ofertar a testagem aos dois agravos, o governo brasileiro gasta cerca de R$ 480 milhões, por ano, com a importação somente de testes rápidos, sem considerar outros insumos para outros testes diagnósticos.

Para modificar essa realidade, um grupo de pesquisadores do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Lais/UFRN), desenvolveu o duo test para Sífilis e HIV, que poderá custar até 75% menos do que os testes utilizados atualmente.

Fonte: AgoraRN

Projeto prioriza atendimento psicológico no SUS para mulheres e crianças vítimas de violência

Reprodução

Agência Câmara de Notícias

30 de OUTUBRO 2024 - O Projeto de Lei 2230/24 assegura a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência física, sexual ou psicológica prioridade absoluta no atendimento psicológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

A prioridade deverá ser assegurada pelos profissionais que trabalham nas centrais de regulação do SUS, decidindo a ordem dos atendimentos conforme a gravidade e a disponibilidade de recursos.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

RN terá 1000 PMs atuando na segurança do Enem 2024; provas acontecem em 3 e 10 de novembro

30 de OUTUBRO 2024 - O esquema de segurança pública montado para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2024) no Rio Grande do Norte contará com 1.000 policiais militares. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), os policiais estarão presentes durante as escoltas das provas, nos locais de aplicação do exame e na fiscalização do certame.

No Rio Grande do Norte, são 307 locais de prova distribuídos em 40 cidades, com 102.236 candidatos inscritos.

Fonte: Mossoró Hoje.

Assembleia Legislativa aprova projeto que reconhece banda Grafith como patrimônio cultural e imaterial do RN

30 de OUTUBRO 2024 - Um projeto de lei aprovado pelos deputados estaduais na última terça-feira (29), na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), reconheceu a banda Grafith como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado.

O projeto, de autoria de Eudiane Macedo (PV), segue para sanção - ou veto - da governadora Fátima Bezerra (PT) e publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) para se tornar lei.

A banda de Natal foi fundada em 4 de novembro de 1988 pelos irmãos Kaká, Carlinhos, Joãozinho e Júnior. Neste ano, o grupo comemora 36 anos com show previsto na Shock Casa Show, no dia 9 de novembro.

Conhecida inicialmente pelo estilo baile, a banda se caracterizou por tocar de tudo: de discoteca e rock a samba e MPB e, atualmente, forró, suingueira e piseiro, sem esquecer do samba-reggae.
O grupo tem uma legião de fãs por todo o estado, com agenda de shows cheia de eventos na capital potiguar e no interior.

Fonte: Blog João Moacir.