Regras do Pix mudam a partir desta sexta-feira

Agência Brasil
 
Regras do Pix mudam a partir desta sexta-feira. Foto: José Aldenir/Agora RN

1 de NOVEMBRO 2024 - A partir desta sexta-feira 1º, o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ 1 mil para dispositivos não cadastrados.

Fonte: AgoraRN

Ponto facultativo altera funcionamento de serviços públicos do RN nesta sexta-feira (1º); confira

Centrais do Cidadão estarão fechadas nesta sexta (1º), segundo o governo — Foto: 
Divulgação

1 de NOVEMBRO 2024 - Vários serviços públicos não funcionarão nesta sexta-feira (1º), porque o governo do Rio Grande do Norte declarou ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público Estadual.

A data celebrada normalmente no dia 28 de outubro foi transferida para esta sexta-feira (1º) por decreto no último dia 11 de outubro, no Diário Oficial do Estado.

As repartições públicas vinculadas ao Estado não irão funcionar, porém o estado mantém alguns serviços essenciais.

Serviços que funcionam aos sábados também devem ser alterados por causa do feriado de Finados, no próximo sábado (2).

Por g1 RN

Feirão negocia dívidas com até 99% de desconto no RN

 
Consumidores podem negociar dívidas em qualquer agência dos Correios até 29 de 
novembro - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

1 de NOVEMBRO 2024 - Os consumidores potiguares terão a chance de negociar dívidas com condições especiais nas agências dos Correios, uma ação promovida em parceria com a Serasa. O Feirão Serasa Limpa Nome será realizado até 29 de novembro e vai possibilitar a renegociação de pendências financeiras sem a cobrança de taxas. A ação pretende combater a inadimplência em todo Brasil, que atualmente afeta mais de 72,6 milhões de brasileiros.

Fonte: Tribuna do Norte.

Projeto de Lei propõe guardas armados e botão de pânico em escolas

Redação
Projeto de Lei propõe guardas armados e botão de pânico em escolas - Foto: José 
Aldenir/Agora RN

1 de NOVEMBRO 2024 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na última quarta-feira um projeto de lei que permite a contratação de guardas escolares armados e serviços de segurança privada para as escolas, além de autorizar revistas com detectores de metais. O projeto propõe a criação da Política Nacional de Segurança Escolar, que inclui o endurecimento das penas para crimes cometidos nas instituições de ensino e a implementação de medidas preventivas, como um canal de denúncia e o uso de botão de pânico.

Fonte: AgoraRN

Integração é a solução para a segurança pública, diz Fátima

Redação
Governadora Fátima Bezerra ao lado do secretário de Segurança, Coronel Araújo, e 
da delegada-geral Ana Cláudia Saraiva. Foto: DANINA FROMER / GOVERNO DO 
RN

1 de NOVEMBRO 2024 - A governadora Fátima Bezerra (PT) participou, por videoconferência, de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e governadores de todo o Brasil para discutir o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Segundo ela, a integração do Susp à Constituição Federal é vista como um avanço fundamental para enfrentar o crime organizado com mais eficiência, unindo esforços federais, estaduais e regionais.

“A iniciativa que considero extremamente necessária e oportuna reforça o compromisso do governo federal em buscar soluções integradas para a segurança pública. Este é um tema que exige urgência, cooperação e coordenação diante dos complexos desafios que enfrentamos, incluindo o avanço do crime organizado e das chamadas facções”, afirmou Fátima.

Fonte: AgoraRN

Projeto Arcanjos promove combate aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes no RN


1 de NOVEMBRO 2024 - O projeto Arcanjos, desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) desde 2021, tem evoluído no combate a crimes cibernéticos relacionados ao abuso de crianças e adolescentes com o desenvolvimento de uma metodologia específica de investigação. Com esse esforço, já foram realizadas 13 operações com a execução de 18 mandados de busca e apreensão, além de 8 prisões em flagrante.

O projeto envolve diretamente a atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN) e a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente.

Fonte: Mossoró Hoje.

Conta de luz: bandeira amarela começa a valer a partir desta sexta-feira (1º)

Tarifa será reduzida em R$ 5,992
Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Fabio Rodrigues-
Pozzebom/Agência Brasil 
- Arquivo

1 de NOVEMBRO 2024 - A partir desta sexta-feira (1º), a bandeira tarifária de energia elétrica no país será a amarela. Isso quer dizer que a tarifa será reduzida em R$ 5,992 (76%) — de R$ 7,877 para R$ 1,885, a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A mudança, em meio ao início do período chuvoso, foi informada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) no último dia 25.

Fonte: R7

Polícia Civil incinera 85kg de drogas apreendidas ao longo do ano em Mossoró

1 de NOVEMBRO 2024 - Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) de Mossoró incineraram, mais de 80 quilos de drogas, avaliados em mais de R$1 milhão. A ação foi realizada em colaboração com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e a Vigilância Sanitária, garantindo a legalidade e segurança do processo.

Fonte: Blog Robson Pires.

Mulher é resgatada de cárcere privado com marcas de violência, em Campina Grande


1 de NOVEMBRO 2024 - Uma mulher que estava sendo mantida em cárcere privado pelo homem com quem mantinha um relacionamento foi resgatada, em Campina Grande, Agreste da Paraíba. Segundo informações da Polícia Militar, o caso foi registrado na tarde da última quinta-feira (31), no bairro Portal Campina.

A Polícia Militar foi acionada pela irmã da vítima para a ocorrência de violência doméstica. No local, a vítima confirmou que estava sendo mantida em cárcere privado há pelo menos quatro dias. Ela estava com sobrancelhas e cabelos raspados, e com várias marcas de agressão, como lesões na boca e arranhões no rosto.

O suspeito do crime é um homem de 29 anos que mantinha um relacionamento com a mulher. Segundo informado pela irmã da vítima à polícia, ela sofria violência psicológica e física.

Por g1 PB

Imagens registradas por técnico de enfermagem suspeito de abusar de pacientes em UPA de Curitiba podem indicar mais vítimas em outros hospitais

À polícia, técnico de enermagem disse ter cometido abuso contra pelo menos cinco 
vítima — Foto: Reprodução

1 de NOVEMBRO 2024 - A Polícia Civil do Paraná (PCPR) avançou na investigação de imagens registradas pelo técnico de enfermagem suspeito de abusar de pacientes na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade Industrial de Curitiba (CIC) e acredita na possibilidade de mais vítimas em outros hospitais.

O investigado é Wesley da Silva Ferreira, de 25 anos, que confessou ter abusado de cinco homens ao ser preso. Em depoimento, ele afirmou que alguns deles estavam totalmente inconscientes devido à sedação.

Por Wilson Kirsche, Thiliane Leitoles, g1 PR e RPC — Curitiba

Dino manda tirar de circulação 4 livros jurídicos com conteúdo homofóbico e misógino

O ministro Flavio Dino, em imagem de arquivo — Foto: Wallace Martins/Futura 
Press/Estadão Conteúdo

1 de NOVEMBRO 2024 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta sexta-feira (1º) que sejam retirados de circulação quatro livros jurídicos com conteúdo degradante contra pessoas LGBTQIA+ e mulheres.

Dino avaliou que os trechos violam a dignidade da pessoa humana, e negou que a decisão represente censura. Os livros foram publicados entre 2008 e 2009 pela editora Conceito Editorial.

Um dos trechos classifica o “homossexualismo” como "anomalia sexual", e relaciona a comunidade LGBTQIA+ ao vírus HIV – uma associação preconceituosa abandonada há décadas pela ciência.

O livro diz que a Aids (manifestação sintomática do contágio por HIV, quando não tratado) "somente existe pela prática doentia do homossexualismo e bissexualismo".

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

Estudo detecta relação entre baixo peso de recém-nascidos e poluição atmosférica

Foram analisados 10,2 milhões de registros de nascimento - Foto: Arquivo TN/Ana 
Silva

31 de OUTUBRO 2024 - Pesquisadores detectaram relação entre baixo peso de recém-nascidos e poluição atmosférica, analisando mais de dez milhões de nascimentos ao longo de quase duas décadas. O estudo, intitulado como Poluição atmosférica ambiental e baixo peso ao nascer no Brasil demonstrou que a exposição materna aos poluentes NO2 (dióxido de nitrogênio), O3 (ozônio) e PM2,5 (um tipo de partículas finas inaláveis) pode aumentar o risco de baixo peso ao nascer e que, em certas regiões do Brasil, algumas dessas causas foram mais determinantes do que outras (no Nordeste, por exemplo, houve mais influência do NO2).

Além disso, é obtido que os meninos são mais vulneráveis ​​em comparação às meninas e que o menor número de consultas pré-natais está associado à maior chance de baixo peso. O estudo contemplou todos os estados do Brasil e coletou 10,2 milhões registros de nascimento entre primeiro de janeiro de 2001 e 31 de dezembro de 2018.

Fonte: Tribuna do Norte.

DPVAT: seguro obrigatório para veículos vai voltar a ser cobrado a partir de janeiro de 2025


DPVAT: seguro obrigatório para veículos vai voltar a ser cobrado a partir de janeiro
de 2025 — Foto: Reprodução/TV Globo

31 de OUTUBRO 2024 - A partir de janeiro de 2025, todo proprietário de veículo motorizado vai voltar a pagar o seguro DPVAT – para garantir a proteção de vítimas de acidentes de trânsito. E isso vai exigir uma atenção especial em 21 estados e no Distrito Federal.

O seguro cobre indenizações por morte, invalidez permanente e reembolsa despesas com assistência médica, serviços funerários e reabilitação profissional. A cobrança do DPVAT foi extinta em 2020, no governo Jair Bolsonaro.

Nos anos em que o seguro deixou de ser cobrado, o dinheiro que estava acumulado no fundo do DPVAT foi usado para pagar as indenizações – até novembro de 2023. Desde então, o pagamento para as vítimas está suspenso.

Este ano, o governo Lula aprovou, no Congresso Nacional, a volta do seguro, que vai se chamar SPVAT – Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito.

A cobrança é obrigatória para todos os proprietários de veículos, a partir de 2025. O valor ainda não foi definido. O governo estima entre R$50 e R$60 por ano.

Por Jornal Nacional