7 de NOVEMBRO 2024 - Diante de desafios históricos para manter o equilíbrio das contas públicas, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte anunciou um decreto rigoroso para controle de gastos nos órgãos da administração direta e indireta.
A nova medida busca assegurar a responsabilidade fiscal e a sustentabilidade econômica, especialmente diante das restrições impostas pela Lei Complementar 194/2022, que impactou profundamente o orçamento do Estado.
Desde 2019, a administração estadual tem enfrentado limitações orçamentárias, adotando políticas para equilibrar as contas sem comprometer os serviços essenciais.
Fonte: Mossoró Hoje.