MPRN obtém condenação de réus por esquema de desvio de dinheiro público na Assembleia Legislativa

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN); sede da procuradoria-geral do 

RN — Foto: MPRN/Divulgação

11 de NOVEMBRO 2024 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de sete réus envolvidos em esquema de desvio de dinheiro público na Assembleia Legislativa do RN (ALRN). Eles foram condenados por peculato e organização criminosa. A ex-chefe de Gabinete da Presidência da ALRN, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, foi condenada a 29 anos e 10 meses de reclusão e 140 dias-multa, considerando o dia-multa equivalente a 1/30 do salário-mínimo em vigor ao tempo do fato.

A investigação foi iniciada a partir de representações formuladas perante o Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caop-PP) e resultou na deflagração da operação Canastra Real em setembro de 2018. O objetivo foi apurar desvios de recursos da ALRN por meio de servidores fantasmas entre março de 2015 e abril de 2016.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Governo Federal vai disponibilizar R$ 1,5 bilhão em 2025 para o enfrentamento do Aedes aegypti

11 de NOVEMBRO 2024 - O Ministério da Saúde lançou o novo plano para combater arboviroses em todo país. Para 2025, o governo federal vai disponibilizar R$ 1,5 bilhão para o enfrentamento do conjunto de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como dengue, chikungunya, zika e febre do oropouche.

Segundo o Ministério da Saúde, os recursos serão utilizados em novas tecnologias para o controle vetorial, na preparação da rede pública de saúde, garantia de insumos essenciais e na articulação com estados e municípios.

Fonte: Mossoró Hoje.

Ministério da Justiça define regras para realização de exames criminológicos

Edis Henrique Peres, do R7, em Brasília

Exames serão obrigatórios para progressão de pena

Luiz Silveira/Agência CNJ -a

11 de NOVEMBRO 2024 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nesta segunda-feira (11) resolução que cria as regras para a realização de exames criminológicos. A medida voltou a ser obrigatória para a progressão de pena de detentos, e deve ser realizado quando, por exemplo, um preso pode, pelo tempo detido, passar do regime fechado para o semiaberto, ou do semiaberto para o regime aberto.

A resolução define que o exame deve ser concluído 30 dias antes da progressão do regime prisional, sendo que a pendência da realização do exame não impede a concessão de qualquer benefício prisional.

O exame será feito com uma equipe de cinco profissionais: um psiquiatra, um assistente social, um psicólogo e dois membros do próprio sistema penitenciário. Em caso de opiniões contrárias entre os membros, as divergências deverão ser expressas no laudo criminológico.

Fonte: R7

Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 51 milhões a 37 cidades do Amazonas

Área queimada na Amazônia em setembro foi quase o triplo do mesmo mês em 

2023 Valter Campanato / Agência Brasil

11 de NOVEMBRO 2024 - O Ministério da Saúde autorizou nesta segunda-feira (11) o repasse de R$ 51.277.664,70 a 37 cidades amazonenses, além das secretarias de Estado do Acre e do Amazonas, para mitigar os prejuízos causados pelo aumento dos focos de incêndio, da estiagem e crise climática.

A portaria é assinada pela ministra Nísia Trindade.

Fonte: R7

Criança de 5 anos morre vítima de choque elétrico ao cair em cima de motor em lava a jato no Ceará

Garoto de 5 anos morreu vítima de choque elétrico após cair em cima de motor-

bomba, utilizado para puxar água em lava a jato em Mombaça. — Foto: Reprodução

11 de NOVEMBRO 2024 - Uma criança de cinco anos morreu vítima de choque elétrico após cair em cima de um motor em um lava a jato na localidade de Morada Nova, zona rural de Mombaça, no interior do Ceará.

Testemunhas relataram à polícia que o menino caiu por cima de um motor-bomba, utilizado para puxar água no estabelecimento. A criança estava descalça no momento em que recebeu a descarga elétrica. Na ocasião, o garoto foi socorrido ao hospital municipal.

Por Claudiana Mourato, g1 CE

Mapeamento genético gratuito pode ajudar a detectar câncer de mama ainda em estágio inicial

11 de NOVEMBRO 2024 - Um mapeamento genético, feito de graça, pode ajudar a detectar ainda em estágio inicial o tumor que mais mata mulheres no Brasil.

Uma lembrança que a professora de matemática, Júlia Beatriz Rinaldi carrega mesmo nos dias tranquilos.

Cerca de 10% dos casos de câncer de mama são hereditários, segundo o Inca. E um simples exame de sangue pode identificar os genes responsáveis pela doença, antes que ela se manifeste. Com o histórico familiar, Júlia decidiu buscar uma resposta, através do sequenciamento genético.

O teste é feito no Centro de Genética Humana da Universidade Federal de Goiás, que comprou os equipamentos e o material que é utilizado para realizar os exames. O laboratório da universidade consegue realizar 64 testes por semana.

É a primeira vez que o mapeamento genético é oferecido pelo SUS em 5 estados e no Distrito Federal.

Por Jornal Nacional

RN anuncia matrículas antecipadas para estudantes com deficiência no ano letivo de 2025

Escola Estadual Berilo Wanderley no RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV 

Cabugi

8 de NOVEMBRO 2024 - A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) do Rio Grande do Norte anunciou que vai abrir as matriculas antecipadas do ano letivo de 2025 para estudantes com deficiência no dia 19 de novembro.

A SEEC realizou o Seminário de Lançamento da Matrícula Antecipada para Estudantes com Deficiência das redes estadual e municipais de ensino, com objetivo de fortalecer a atuação articulada dos setores públicos na construção de uma escola inclusiva.

De acordo com a secretaria, o objetivo é consolidar a organização das redes de ensino para atender estudantes com deficiência, conforme suas necessidades específicas.

O período de matrícula antecipada para estudantes com deficiência, para o ano letivo de 2025 ocorrerá de 19 de novembro a 06 de dezembro de 2024.

Por g1 RN

GOVERNO PODE CORTAR ATÉ 500 MIL BENEFÍCIOS DO BOLSA FAMÍLIA EM NOVO PENTE FINO

8 de NOVEMBRO 2024 - Criado para apoiar as famílias de baixa renda no Brasil, o programa Bolsa Família atualmente realiza pagamentos mensais para mais de 21 milhões de beneficiários.

Contudo, uma revisão no programa poderá levar à exclusão de até 500 mil famílias, com foco principalmente nas chamadas famílias unipessoais — aquelas compostas por apenas uma pessoa.

A medida está sendo analisada pelo Governo Federal como parte de um esforço para ajustar o orçamento de 2025.

Em reunião realizada com ministros do Governo Lula, novas diretrizes sobre o processo de revisão do Bolsa Família foram discutidas.

O objetivo da reavaliação é corrigir distorções no programa, com foco em reduzir gastos. A estimativa é de que até 500 mil famílias possam ser removidas do cadastro.

Fonte: RN Política em Dia.

Apenas cinco dos 167 municípios do RN têm secretaria dedicada a políticas para mulheres

No Brasil, apenas 34,1% dos municípios contam com alguma estrutura para gerenciar 

políticas de Direitos Humanos, uma queda de 10,5 pontos percentuais desde 2019 - 

Foto: EBC Imagens

8 de NOVEMBRO 2024 - Apenas cinco dos 167 municípios potiguares possuem uma secretaria exclusivamente dedicada a políticas para mulheres, enquanto 44 municípios mantêm algum organismo executivo voltado para essa área. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2023, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No Brasil, apenas 34,1% dos municípios contam com alguma estrutura para gerenciar políticas de Direitos Humanos, uma queda de 10,5 pontos percentuais desde 2019. O panorama potiguar reflete essa média nacional: 72 municípios do RN não possuem qualquer estrutura voltada a Direitos Humanos, e apenas oito mantêm um setor específico para o tema, geralmente em conjunto com outras políticas.

Fonte: Tribuna do Norte.

Mossoró: recomendação do MPRN visa garantir cirurgias odontológicas para pessoas com deficiência

Foto: Reprodução MPRN

8 de NOVEMBRO 2024 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que a Prefeitura de Mossoró tome medidas imediatas para a realização de intervenções odontológicas cirúrgicas em ambiente hospitalar para pessoas com deficiência. Esse atendimento deve abranger pacientes que se encontram na lista de espera do município e que necessitam do procedimento, com o uso de anestesia, quando indicado pelo profissional de saúde.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Caern informa parada de abastecimento em Umarizal e Rafael Godeiro neste final de semana

Foto: Reprodução

8 de NOVEMBRO 2024 - O abastecimento de água das cidades de Umarizal e Rafael Godeiro será suspenso nos dias 09 e 10 de novembro, a partir das 6 horas, para que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) realize uma manutenção em equipamento do Açude Rodeador, que abastece os dois municípios. Após concluída a intervenção, o sistema de água será religado, com normalização para todos os imóveis afetados em até três dias.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Pacientes diabéticos esperam até 9 meses para realizar procedimentos médicos

Crédito da foto: Edilberto Barros - CMM

Problema foi abordado pela advogada Itla Araújo, durante sessão na Câmara 

Municipal de Mossoró.

Por Amina Costa - Jornal de Fato

8 de NOVEMBRO 2024 - Os pacientes diabéticos ou pré-diabéticos de Mossoró que necessitam de cirurgias vasculares e consultas endocrinológicas precisam aguardar uma longa fila de espera para a realização dos procedimentos. Dados obtidos pela Associação de Assistência ao Diabético e Hipertenso em Mossoró (AADHM), por intermédio do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), apontaram que Mossoró tem 1.007 pacientes na fila para consulta com endocrinologista e 270 pessoas à espera de cirurgia vascular.

Os dados são referentes ao mês de outubro, quando a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró recebeu a resposta da Prefeitura Municipal sobre as informações solicitadas em relação aos procedimentos. A solicitação do Ministério Público veio após a advogada Itla Araújo acionar o órgão, depois de não conseguir as informações junto à Prefeitura e ao Conselho Municipal de Saúde.

Fonte: DeFato.com

Ministério da Saúde lança Plano de Ação para combater arboviroses

Crédito da foto: Fábio Duarte

Governadora Fátima participou do lançamento ao lado da ministra Nísia Trindade

8 de NOVEMBRO 2024 - Cumprindo agenda administrativa em Brasília, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, participou na última quinta-feira (07) da apresentação do novo plano do Ministério da Saúde para combater arboviroses em todo país. Para 2025, o governo federal vai disponibilizar R$ 1,5 bilhão para o enfrentamento do conjunto de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como dengue, chikungunya, zika e febre do oropouche.

Segundo o Ministério da Saúde, os recursos serão utilizados em novas tecnologias para o controle vetorial, na preparação da rede pública de saúde, garantia de insumos essenciais e na articulação com estados e municípios.

Fonte: DeFato.com