Operação da PF combate fraudes bancárias eletrônicas no RN e outros seis estados

27 de NOVEMBRO 2024 - A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (27) a operação “Não Seja um Laranja 4” para desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes bancárias eletrônicas. A ação contou com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da associação Zetta e Associação Brasileira de Internet (Abranet).

Estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, Bahia, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina , Rio Grande do Sul e São Paulo. No RN, são cumpridos dois mandados de busca e apreensão em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana.

Fonte: Blog Robson Pires.

Justiça condena Facebook após ONG de proteção animal da PB perder conta em rede social

Captura de tela do Instagram no celular — Foto: Solen Feyissa/ Unsplash

27 de NOVEMBRO 2024 - O Facebook foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais após uma ONG de proteção aos animais do Sertão da Paraíba perder sua conta no Instagram e não conseguir recuperá-la.

A decisão foi mantida por unanimidade pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A condenação foi por uma falha na prestação de serviços que prejudicou a ONG. Da decisão cabe recurso.

Por g1 PB

Comissão do Senado aprova texto para proteger crianças na internet e responsabilizar redes por cuidado; veja detalhes

27 de NOVEMBRO 2024 - A Comissão de Direitos Digitais do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que estabelece e amplia mecanismos de segurança para crianças e adolescentes na internet.

Aprovada por 9 votos a 0, a proposta deverá seguir diretamente para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no plenário principal do Senado.

O texto determina, entre outros pontos, que plataformas digitais adotem o chamado dever de cuidado para assegurar a proteção de menores de idade. Este princípio prevê que sejam adotadas medidas para evitar danos aos usuários e possibilita a responsabilização de empresas que se omitem.

Por Kevin Lima, g1 — Brasília

Redes sociais são responsáveis pelo que usuários publicam? STF deve julgar o tema nesta quarta

Hoje, redes sociais só são responsabilizadas pelo que é publicado por usuários se não 

cumprirem ordem que determine derrubada do conteúdo — Foto: Reprodução

27 de NOVEMBRO 2024 - O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (27) o julgamento de casos que discutem a responsabilidade de redes sociais sobre o que é publicado por usuários. Eles estão relacionados com o Marco Civil da Internet, que regula a atuação das plataformas.

Sancionada em 2014, essa lei define direitos e deveres para o uso da internet no país. Hoje, ela isenta as redes sociais de responsabilidade sobre o que é compartilhado por terceiros em seus serviços, exceto se elas não cumprirem ordem judicial que determine a derrubada do conteúdo.

Essa regra está prevista no artigo 19 do Marco Civil da Internet, um dos pontos que estão no centro da discussão.

Por Redação g1

Violência contra a mulher: 58% das vítimas no RN foram agredidas na frente dos filhos

Vítima de violência doméstica — Foto: Pedro Santana/EPTV

25 de NOVEMBRO 2024 - A Justiça do Rio Grande do Norte registrou mais de 36,4 mil medidas protetivas a favor de mulheres vítimas de violência doméstica de janeiro de 2020 a agosto de 2024. Os dados são do projeto Marias - Radar da violência doméstica - que traça um perfil das vítimas e dos agressores. Nesta segunda-feira (25) é o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher.

De acordo com o painel, que é produzido com base em informações dos processos, mais de 8 mil mulheres, cerca de 58% das vítimas com formulários registrados no período relataram que sofreram atos de violência na frente dos filhos. 47% delas disseram que têm filhos com o agressor.

Cerca de 21% também relataram que vivam algum conflito em relação à guarda das crianças, visitas ou pagamento de pensão, no momento da agressão. Praticamente um quarto das vítimas disse que sofreu a violência durante gravidez ou no período de três meses após o parto.

Por Igor Jácome, g1 RN

Brasil perde 58 milhões de vacinas contra Covid-19

 
Número representa um prejuízo estimado em cerca de R$ 2 bilhões, uma quantia 

significativa que poderia ter sido utilizada para fortalecer a campanha de vacinação. 

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

25 de NOVEMBRO 2024 - O Ministério da Saúde do Brasil enfrenta uma situação preocupante, com a perda de pelo menos 58 milhões de vacinas contra a Covid-19 desde 2021. Esse número representa um prejuízo estimado em cerca de R$ 2 bilhões, uma quantia significativa que poderia ter sido utilizada para fortalecer a campanha de vacinação. Para mitigar parte desse impacto, o ministério conseguiu trocar 4,2 milhões de doses da vacina Moderna, avaliadas em aproximadamente R$ 240 milhões.

Fonte: Tribuna do Norte.

Estudo mostra que o RN tem 113 mil crianças de 0 a 3 anos fora da escola

Números do Anuário da Educação Básica 2024 mostram que 113.818 crianças de 0 a 3 

anos no Estado não frequentam a escola | Foto: Alex Régis

25 de NOVEMBRO 2024 - Mesmo com decisão judicial e entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a oferta de vagas na educação básica para a primeira infância ainda é uma realidade distante no Rio Grande do Norte. Números do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024 mostram que 113.818 crianças de 0 a 3 anos no Estado não frequentam a educação infantil, o que corresponde a 57,3% das crianças nessa faixa etária no Estado. Segundo o Anuário, o acesso às creches é realidade para 84.976 crianças.

A publicação do Anuário Brasileiro da Educação Básica reúne dados públicos sobre educação brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação, além de análises das informações.

Fonte: Tribuna do Norte.

Homens passam a buscar procedimentos estéticos

Busca vai além dos cuidados tradicionais com barba e cabelo. Cuidados com a pele e rejuvenescimento também são procurados | Foto: Alex Régis

25 de NOVEMBRO 2024 - A crescente valorização da aparência masculina no Brasil tem levado os homens a ocupar uma parcela significativa da clientela de procedimentos estéticos, representando cerca de 30% do total, de acordo com dados de 2023 da Associação Brasileira de Clínicas e Spas (ABC-Spas). Esse número reflete um novo perfil de consumidor, que busca não apenas os cuidados tradicionais com barba e cabelo, mas também tratamentos estéticos mais sofisticados, abrangendo cuidados com a pele, rejuvenescimento e procedimentos minimamente invasivos.

Na avaliação de Leonardo Ribeiro, médico dermatologista, o aumento no público masculino é notável na prática profissional ao longo dos 14 anos como especialista. “O crescimento do público masculino é maior do que o do público feminino. Antes, atendíamos cinco a dez homens; hoje esse número cresceu proporcionalmente mais que as mulheres”, afirma o médico. Ele complementa que essa mudança tem ocorrido gradativamente ao longo dos anos, com um aumento de pacientes homens que buscam procedimentos focados em rejuvenescimento e estética facial.

Fonte: Tribuna do Norte.

Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta sexta

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

25 de NOVEMBRO 2024 - Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta sexta-feira (29). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.

Fonte: Tribuna do Norte.

UFRN recebe prêmio de contribuição científica ao acesso aberto

A universidade foi reconhecida como a melhor da região Nordeste - Foto: Magnus 

Nascimento

25 de NOVEMBRO 2024 - A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu o Prêmio de Contribuição Científica ao Acesso Aberto, concedido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A universidade foi reconhecida como a melhor da região Nordeste, em virtude do maior percentual de publicações científicas em acesso aberto no período de 2019 a 2023, com o mínimo de quatro mil publicações.

Fonte: Tribuna do Norte.

Pé-de-Meia: pagamento a estudantes começa nesta segunda

Pé-de-Meia: pagamento a estudantes começa nesta segunda. Foto: Marcelo Camargo/ 

Agência Brasil

Agência Brasil

25 de NOVEMBRO 2024 - O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia está acontecendo, e segue até a próxima segunda 2, para alunos de ensino médio da rede pública. A parcela será destinada a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a 3,7 milhões de alunos do ensino médio regular, dos quais 1 milhão foi incluído no programa em agosto.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e a conclusão dessa última etapa do ensino básico.

Fonte: AgoraRN

Justiça determina que plano de saúde realize cirurgias plásticas após bariátrica

Redação

Justiça determina que plano de saúde realize cirurgias plásticas após bariátrica. Foto: 

Ilustrativa/freepik

25 de NOVEMBRO 2024 - A Justiça determinou que um plano de saúde deve realizar cirurgias plásticas reparadoras em paciente após perda de peso relevante, decorrente de uma cirurgia bariátrica. Além disso, a paciente deve ser indenizada por danos morais após o plano ter negado a cobertura de atendimento necessária. A decisão é da juíza Ticiana Nobre, da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Conforme os autos do processo, a decisão foi proferida após o plano de saúde ter, de forma abusiva, se negado a realizar as cirurgias plásticas reparadoras na paciente, que apresentou laudo médico e a comprovação da negativa por parte do plano. Por sua vez, a empresa alegou que o caso não caberia na cobertura contratual, uma vez que os procedimentos solicitados seriam de caráter estético.

Fonte: AgoraRN 

Minha Casa, Minha Vida vai beneficiar 45 municípios do RN com 1.177 novas unidades habitacionais

25 de NOVEMBRO 2024 - O Ministério das Cidades divulgou a lista de propostas selecionadas para a construção de moradias em áreas urbanas de municípios com até 50 mil habitantes. São 37.295 unidades habitacionais, em 1.164 cidades, de 26 estados, beneficiando cerca de 150 mil pessoas.

No Rio Grande do Norte, o projeto beneficiará 45 municípios potiguares com 1.177 novas unidades habitacionais. Só em 2024, já são quase 10 mil habitações populares entregues.

Fonte: Mossoró Hoje.