Governo do RN condiciona pagamento do 13º de 2024 a recursos federais

27 de NOVEMBRO 2024 - O secretário de Administração do Rio Grande do Norte, Pedro Lopes, anunciou que o governo estadual depende de recursos federais para pagar o 13º salário dos servidores em 2024. Segundo ele, as verbas extraordinárias devem chegar a partir de dezembro, e o calendário de pagamento será divulgado após a confirmação desses depósitos.

Em julho, o governo adiantou 40% do 13º salário para cerca de 22 mil servidores ativos de pastas com recursos próprios, como Educação, Detran e Idema.

No entanto, Pedro Lopes destacou que a arrecadação atual do estado, especialmente com a alíquota modal de ICMS reduzida a 18%, é insuficiente para cumprir as obrigações com servidores e fornecedores.

Fonte: Blog Robson Pires.

Operação da PF combate fraudes bancárias eletrônicas no RN e outros seis estados

27 de NOVEMBRO 2024 - A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (27) a operação “Não Seja um Laranja 4” para desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes bancárias eletrônicas. A ação contou com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da associação Zetta e Associação Brasileira de Internet (Abranet).

Estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, Bahia, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina , Rio Grande do Sul e São Paulo. No RN, são cumpridos dois mandados de busca e apreensão em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana.

Fonte: Blog Robson Pires.

Justiça condena Facebook após ONG de proteção animal da PB perder conta em rede social

Captura de tela do Instagram no celular — Foto: Solen Feyissa/ Unsplash

27 de NOVEMBRO 2024 - O Facebook foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais após uma ONG de proteção aos animais do Sertão da Paraíba perder sua conta no Instagram e não conseguir recuperá-la.

A decisão foi mantida por unanimidade pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A condenação foi por uma falha na prestação de serviços que prejudicou a ONG. Da decisão cabe recurso.

Por g1 PB

Comissão do Senado aprova texto para proteger crianças na internet e responsabilizar redes por cuidado; veja detalhes

27 de NOVEMBRO 2024 - A Comissão de Direitos Digitais do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que estabelece e amplia mecanismos de segurança para crianças e adolescentes na internet.

Aprovada por 9 votos a 0, a proposta deverá seguir diretamente para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no plenário principal do Senado.

O texto determina, entre outros pontos, que plataformas digitais adotem o chamado dever de cuidado para assegurar a proteção de menores de idade. Este princípio prevê que sejam adotadas medidas para evitar danos aos usuários e possibilita a responsabilização de empresas que se omitem.

Por Kevin Lima, g1 — Brasília

Redes sociais são responsáveis pelo que usuários publicam? STF deve julgar o tema nesta quarta

Hoje, redes sociais só são responsabilizadas pelo que é publicado por usuários se não 

cumprirem ordem que determine derrubada do conteúdo — Foto: Reprodução

27 de NOVEMBRO 2024 - O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (27) o julgamento de casos que discutem a responsabilidade de redes sociais sobre o que é publicado por usuários. Eles estão relacionados com o Marco Civil da Internet, que regula a atuação das plataformas.

Sancionada em 2014, essa lei define direitos e deveres para o uso da internet no país. Hoje, ela isenta as redes sociais de responsabilidade sobre o que é compartilhado por terceiros em seus serviços, exceto se elas não cumprirem ordem judicial que determine a derrubada do conteúdo.

Essa regra está prevista no artigo 19 do Marco Civil da Internet, um dos pontos que estão no centro da discussão.

Por Redação g1

Violência contra a mulher: 58% das vítimas no RN foram agredidas na frente dos filhos

Vítima de violência doméstica — Foto: Pedro Santana/EPTV

25 de NOVEMBRO 2024 - A Justiça do Rio Grande do Norte registrou mais de 36,4 mil medidas protetivas a favor de mulheres vítimas de violência doméstica de janeiro de 2020 a agosto de 2024. Os dados são do projeto Marias - Radar da violência doméstica - que traça um perfil das vítimas e dos agressores. Nesta segunda-feira (25) é o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher.

De acordo com o painel, que é produzido com base em informações dos processos, mais de 8 mil mulheres, cerca de 58% das vítimas com formulários registrados no período relataram que sofreram atos de violência na frente dos filhos. 47% delas disseram que têm filhos com o agressor.

Cerca de 21% também relataram que vivam algum conflito em relação à guarda das crianças, visitas ou pagamento de pensão, no momento da agressão. Praticamente um quarto das vítimas disse que sofreu a violência durante gravidez ou no período de três meses após o parto.

Por Igor Jácome, g1 RN

Brasil perde 58 milhões de vacinas contra Covid-19

 
Número representa um prejuízo estimado em cerca de R$ 2 bilhões, uma quantia 

significativa que poderia ter sido utilizada para fortalecer a campanha de vacinação. 

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

25 de NOVEMBRO 2024 - O Ministério da Saúde do Brasil enfrenta uma situação preocupante, com a perda de pelo menos 58 milhões de vacinas contra a Covid-19 desde 2021. Esse número representa um prejuízo estimado em cerca de R$ 2 bilhões, uma quantia significativa que poderia ter sido utilizada para fortalecer a campanha de vacinação. Para mitigar parte desse impacto, o ministério conseguiu trocar 4,2 milhões de doses da vacina Moderna, avaliadas em aproximadamente R$ 240 milhões.

Fonte: Tribuna do Norte.

Estudo mostra que o RN tem 113 mil crianças de 0 a 3 anos fora da escola

Números do Anuário da Educação Básica 2024 mostram que 113.818 crianças de 0 a 3 

anos no Estado não frequentam a escola | Foto: Alex Régis

25 de NOVEMBRO 2024 - Mesmo com decisão judicial e entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a oferta de vagas na educação básica para a primeira infância ainda é uma realidade distante no Rio Grande do Norte. Números do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024 mostram que 113.818 crianças de 0 a 3 anos no Estado não frequentam a educação infantil, o que corresponde a 57,3% das crianças nessa faixa etária no Estado. Segundo o Anuário, o acesso às creches é realidade para 84.976 crianças.

A publicação do Anuário Brasileiro da Educação Básica reúne dados públicos sobre educação brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação, além de análises das informações.

Fonte: Tribuna do Norte.

Homens passam a buscar procedimentos estéticos

Busca vai além dos cuidados tradicionais com barba e cabelo. Cuidados com a pele e rejuvenescimento também são procurados | Foto: Alex Régis

25 de NOVEMBRO 2024 - A crescente valorização da aparência masculina no Brasil tem levado os homens a ocupar uma parcela significativa da clientela de procedimentos estéticos, representando cerca de 30% do total, de acordo com dados de 2023 da Associação Brasileira de Clínicas e Spas (ABC-Spas). Esse número reflete um novo perfil de consumidor, que busca não apenas os cuidados tradicionais com barba e cabelo, mas também tratamentos estéticos mais sofisticados, abrangendo cuidados com a pele, rejuvenescimento e procedimentos minimamente invasivos.

Na avaliação de Leonardo Ribeiro, médico dermatologista, o aumento no público masculino é notável na prática profissional ao longo dos 14 anos como especialista. “O crescimento do público masculino é maior do que o do público feminino. Antes, atendíamos cinco a dez homens; hoje esse número cresceu proporcionalmente mais que as mulheres”, afirma o médico. Ele complementa que essa mudança tem ocorrido gradativamente ao longo dos anos, com um aumento de pacientes homens que buscam procedimentos focados em rejuvenescimento e estética facial.

Fonte: Tribuna do Norte.

Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta sexta

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

25 de NOVEMBRO 2024 - Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta sexta-feira (29). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.

Fonte: Tribuna do Norte.

UFRN recebe prêmio de contribuição científica ao acesso aberto

A universidade foi reconhecida como a melhor da região Nordeste - Foto: Magnus 

Nascimento

25 de NOVEMBRO 2024 - A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu o Prêmio de Contribuição Científica ao Acesso Aberto, concedido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A universidade foi reconhecida como a melhor da região Nordeste, em virtude do maior percentual de publicações científicas em acesso aberto no período de 2019 a 2023, com o mínimo de quatro mil publicações.

Fonte: Tribuna do Norte.

Pé-de-Meia: pagamento a estudantes começa nesta segunda

Pé-de-Meia: pagamento a estudantes começa nesta segunda. Foto: Marcelo Camargo/ 

Agência Brasil

Agência Brasil

25 de NOVEMBRO 2024 - O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia está acontecendo, e segue até a próxima segunda 2, para alunos de ensino médio da rede pública. A parcela será destinada a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a 3,7 milhões de alunos do ensino médio regular, dos quais 1 milhão foi incluído no programa em agosto.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e a conclusão dessa última etapa do ensino básico.

Fonte: AgoraRN

Justiça determina que plano de saúde realize cirurgias plásticas após bariátrica

Redação

Justiça determina que plano de saúde realize cirurgias plásticas após bariátrica. Foto: 

Ilustrativa/freepik

25 de NOVEMBRO 2024 - A Justiça determinou que um plano de saúde deve realizar cirurgias plásticas reparadoras em paciente após perda de peso relevante, decorrente de uma cirurgia bariátrica. Além disso, a paciente deve ser indenizada por danos morais após o plano ter negado a cobertura de atendimento necessária. A decisão é da juíza Ticiana Nobre, da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Conforme os autos do processo, a decisão foi proferida após o plano de saúde ter, de forma abusiva, se negado a realizar as cirurgias plásticas reparadoras na paciente, que apresentou laudo médico e a comprovação da negativa por parte do plano. Por sua vez, a empresa alegou que o caso não caberia na cobertura contratual, uma vez que os procedimentos solicitados seriam de caráter estético.

Fonte: AgoraRN