Mulheres poderão portar spray de pimenta e armas de choque no DF

5 de DEZEMBRO 2024 - Deputados distritais aprovaram, na última quarta-feira (4/12), os Projetos de Lei 945 e 946 que garantem, respectivamente, acesso seguro a spray de extratos vegetais e armas de eletrochoque como instrumento de legítima defesa para mulheres no Distrito Federal.

O PL 945, de autoria do parlamentar Hermeto (MDB), determina que a venda de spray de extrato vegetal, com concentração máxima de 20%, fique restrito a mulheres maiores de 16 anos.

A comercialização, contudo, deve seguir os seguintes ritos:

A venda só poderá ser realizada em estabelecimentos farmacêuticos, mediante a apresentação de documento de identidade com foto.
A venda do spray não necessita de receita médica, sendo limitada a 2 unidades por pessoa por mês.
O spray de extratos vegetais para venda ao público deverá ser acondicionado em recipientes com, no máximo, setenta gramas.

Fonte: Blog Robson Pires.

Duas cidades do RN registram chuva de granizo nesta quarta-feira

5 de DEZEMBRO 2024 - No final da tarde da última quarta-feira (4), moradores do município de Paraná, na região do Alto Oeste potiguar, registraram uma inesperada chuva de granizo. A precipitação, acompanhada de fortes ventos, durou cerca de 10 minutos, surpreendendo a população local.

Também em Serra Negra do Norte, na região do Seridó, o fenômeno foi observado, juntamente com uma forte chuva que acumulou mais de 79 milímetros. A ocorrência de granizo em duas cidades do Rio Grande do Norte no mesmo dia é um fenômeno raro e chamou a atenção dos moradores.

Fonte: Blog Robson Pires.

Tráfico de pessoas deve ser crime hediondo, decide CCJ

5 de DEZEMBRO 2024 - Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1.558/24, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), que inclui o tráfico de pessoas no rol de crimes hediondos. A proposta altera a Lei nº 8.072/1990, a fim de garantir penas mais severas e regime prisional mais rigoroso para os envolvidos nesse crime.

Fonte: Blog Robson Pires.

Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção

5 de DEZEMBRO 2024 - O Plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada.

O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.

Fonte: Blog Robson Pires.

Pediatra Fernando Cunha Lima, acusado de estuprar crianças, está foragido há um mês

Pediatra Fernando Cunha Lima é suspeito de estuprar uma paciente de 9 anos de 

idade durante uma consulta, em João Pessoa — Foto: TV Câmara/Reprodução

5 de DEZEMBRO 2024 - O médico Fernando Paredes Cunha Lima, de 81 anos, completa nesta quinta-feira (5) um mês foragido. A Polícia Civil tentou cumprir um mandado de prisão contra o pediatra no dia 5 de novembro, mas ele não foi encontrado em casa e, desde então, é considerado foragido. O médico responde judicialmente por estupro contra seis crianças.

Segundo a delegada Andrea Lima, a Polícia Civil continua investigando para tentar descobrir o paradeiro do pediatra, mas não é possível adiantar o que está sendo feito para não comprometer o andamento das investigações. Ainda de acordo com ela, a situação é delicada e a inteligência segue em campo para localizar o médico.

Por g1 PB

Pacote fiscal do governo Lula gera desgaste com Judiciário

5 de DEZEMBRO 2024 - A PEC da contenção de gastos apresentada pelo governo Lula nesta semana abriu um flanco de desentendimentos também com o Judiciário. Com previsão para limitar penduricalhos remuneratórios ao teto do funcionalismo público, a proposta pegou de surpresa magistrados, que acusam o Executivo de populismo.

A PEC 45/2024 prevê que verbas remuneratórias ou de caráter indenizatório só poderão exceder o teto do funcionalismo, hoje em R$ 44.008,52, se expressas especificamente em lei complementar. Na prática, cria mais uma barreira para o pagamento de benefícios extra-teto e submete ao Congresso Nacional a aprovação.

Interlocutores de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmam que a medida não foi debatida previamente. Na quarta-feira (4), conselhos de presidentes de tribunais de Justiça, da Justiça Militar, do Trabalho e da Justiça Federal soltaram uma nota criticando a medida, afirmando carecer de "estudos técnicos" e ser "imprescindível" o diálogo do governo com os setores afetados.

Por Juliana Braga

Número de casos de idosos com HIV quadruplica em uma década no Brasil

4 de DEZEMBRO 2024 - O Dia Mundial de Combate à Aids, celebrado no último domingo, 1º de dezembro, levantou preocupação crescente no Brasil: o aumento expressivo de casos de HIV entre idosos. Segundo dados do Boletim Epidemiológico sobre HIV/AIDS do Ministério da Saúde, entre 2011 e 2021, o número de idosos que testaram positivo para o vírus quadruplicou.

Como parte da campanha do Dezembro Vermelho, que desde 2017 mobiliza ações de conscientização e prevenção, especialistas chamam atenção para um dado alarmante. Em entrevista ao programa Tarde Nacional da Amazônia, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o médico Marco Túlio Cintra alertou para um fenômeno muitas vezes negligenciado. Segundo ele, é comum que os profissionais de saúde não associem os sintomas de HIV a pacientes idosos, o que frequentemente resulta em diagnósticos tardios, já em fases avançadas da doença.

Fonte: Blog Robson Pires.

Seca deve aumentar no Nordeste nos próximos meses, alerta INMET

4 de DEZEMBRO 2024 - O mais recente Boletim Agroclimatológico do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) aponta que a região Nordeste deve registar uma aumento de área com seca, nos próximos meses.

De acordo com o documento, a previsão indica chuvas abaixo da média climatológica em toda a Região e a seca deve se acentuar nos estados do Piauí, Ceará e Maranhão.

Já em relação à temperatura do ar, o INMET espera que fique acima da média histórica em toda a região, com destaque para o sul do Maranhão e do Piauí, onde as temperaturas podem ser mais elevadas.

Nos próximos três meses, a previsão aponta para baixos níveis de chuva na maior parte da região, com destaque para o Maranhão, sul do Piauí e da Bahia.

Fonte: Blog Robson Pires.

Brasil lidera lista de países com maior taxa de infidelidade na América Latina, diz pesquisa

4 de DEZEMBRO 2024 - O Brasil é o país da América Latina com a maior quantidade de “infiéis”, de acordo com um levantamento realizado pela plataforma de encontros extraconjugais Gleeden.

São Paulo, a maior cidade do país, ocupa o primeiro lugar entre os locais com maior número de pessoas que recorrem a esses serviços para relações fora do casamento.

Além da capital paulista, outras cidades brasileiras aparecem no topo da lista de infidelidade: Brasília, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre. Segundo os pesquisadores, esses locais apresentam uma grande quantidade de oportunidades para interação social e profissional, também têm um alto número de usuários de aplicativos de relacionamento, o que, de acordo com os especialistas, contribui para o aumento dos casos de traição.

Fonte: Blog Robson Pires. 

Número de infecções sexualmente transmissíveis cresce em Natal

Foto: SMS

4 de DEZEMBRO 2024 - Os casos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) em Natal registrados entre janeiro e outubro deste ano têm preocupado a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Isso porque foram contabilizados 2.554 novos casos no período, número muito semelhante aos 12 meses de 2023 (2.668 novos casos). Os dados se referem às infecções por HIV/Aids, sífilis e hepatites virais. Para se ter uma ideia, no ano passado, em 12 meses, foram 551 novos registros de HIV/AIDS. Em 2024, em 10 meses, já são 597, aumento de 8,3%. As hepatites apresentaram o maior aumento, de 62,3% (85 casos em 2023 e 138 em 2024 até outubro).

Fonte: Tribuna do Norte.

Secretário promete entrega de estradas recuperadas para janeiro

Governo investe R$ 428 milhões para a melhoria de 800 quilômetros da malha 

rodoviária | Foto: Divulgação

4 de DEZEMBRO 2024 - O programa de recuperação de rodovias do governo do Estado deverá ser concluído em janeiro com a conclusão da sinalização dos trechos. As obras contemplam todas as regiões do Estado e terão continuidade em 2025 com mais um lote de 770 quilômetros. “Nós estamos dentro do cronograma. Teremos a conclusão de todas as obras de pavimentação até o final deste mês, ficando para janeiro somente os pequenos ajustes e a pintura da sinalização com a aplicação da sinalização vertical”, declarou o secretário estadual da Infraestrutura, Gustavo Coelho.

Fonte: Tribuna do Norte.

Suspeito de estuprar enteada de 11 anos e amiga dela de 12 é preso no interior do RN

Polícia Civil RN Rio Grande do Norte carro viatura — Foto: Divulgação

4 de DEZEMBRO 2024 - Um homem de 46 anos foi preso por suspeita de estupro contra a própria enteada, uma criança de 11 anos, e uma amiga dela, de 12 anos. A prisão aconteceu em Jardim de Piranhas, na região Seridó potiguar.

Policiais da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Caicó e da 47ª Delegacia de Jardim de Piranhas cumpriram um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça contra o suspeito.

Por g1 RN

Lei determina realização de Teste Genético para detectação de AME em recém-nascido no RN

ANNA PAULA BRITO

4 de DEZEMBRO 2024 - Uma nova Lei sancionada no Rio Grande do Norte prevê a obrigatoriedade de realização do Teste Genético Molecular destinado a identificar a doença designada Atrofia Muscular Espinhal (AME).

Segundo a Lei Nº 11.968, de 02 de Dezembro de 2024, o teste deverá ser realizada na triagem neonatal na rede pública e privada de saúde e com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte.

O documento afirma que “o teste será realizado a partir do material coletado do recém-nascido, na sala de parto ou berçário, por um médico ou qualquer integrante da equipe médica já treinada”. O teste será certificado com registro na carteira de vacinação ou em anexo.

Caso o exame aponte a presença da Atrofia Muscular Espinhal (AME), os pais deverão ser comunicados e a criança deverá ser direcionada para o devido tratamento.

Fonte: Mossoró Hoje.