Lei determina realização de Teste Genético para detectação de AME em recém-nascido no RN

ANNA PAULA BRITO

4 de DEZEMBRO 2024 - Uma nova Lei sancionada no Rio Grande do Norte prevê a obrigatoriedade de realização do Teste Genético Molecular destinado a identificar a doença designada Atrofia Muscular Espinhal (AME).

Segundo a Lei Nº 11.968, de 02 de Dezembro de 2024, o teste deverá ser realizada na triagem neonatal na rede pública e privada de saúde e com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte.

O documento afirma que “o teste será realizado a partir do material coletado do recém-nascido, na sala de parto ou berçário, por um médico ou qualquer integrante da equipe médica já treinada”. O teste será certificado com registro na carteira de vacinação ou em anexo.

Caso o exame aponte a presença da Atrofia Muscular Espinhal (AME), os pais deverão ser comunicados e a criança deverá ser direcionada para o devido tratamento.

Fonte: Mossoró Hoje.

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