Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção

5 de DEZEMBRO 2024 - O Plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada.

O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.

Fonte: Blog Robson Pires.

Pediatra Fernando Cunha Lima, acusado de estuprar crianças, está foragido há um mês

Pediatra Fernando Cunha Lima é suspeito de estuprar uma paciente de 9 anos de 

idade durante uma consulta, em João Pessoa — Foto: TV Câmara/Reprodução

5 de DEZEMBRO 2024 - O médico Fernando Paredes Cunha Lima, de 81 anos, completa nesta quinta-feira (5) um mês foragido. A Polícia Civil tentou cumprir um mandado de prisão contra o pediatra no dia 5 de novembro, mas ele não foi encontrado em casa e, desde então, é considerado foragido. O médico responde judicialmente por estupro contra seis crianças.

Segundo a delegada Andrea Lima, a Polícia Civil continua investigando para tentar descobrir o paradeiro do pediatra, mas não é possível adiantar o que está sendo feito para não comprometer o andamento das investigações. Ainda de acordo com ela, a situação é delicada e a inteligência segue em campo para localizar o médico.

Por g1 PB

Pacote fiscal do governo Lula gera desgaste com Judiciário

5 de DEZEMBRO 2024 - A PEC da contenção de gastos apresentada pelo governo Lula nesta semana abriu um flanco de desentendimentos também com o Judiciário. Com previsão para limitar penduricalhos remuneratórios ao teto do funcionalismo público, a proposta pegou de surpresa magistrados, que acusam o Executivo de populismo.

A PEC 45/2024 prevê que verbas remuneratórias ou de caráter indenizatório só poderão exceder o teto do funcionalismo, hoje em R$ 44.008,52, se expressas especificamente em lei complementar. Na prática, cria mais uma barreira para o pagamento de benefícios extra-teto e submete ao Congresso Nacional a aprovação.

Interlocutores de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmam que a medida não foi debatida previamente. Na quarta-feira (4), conselhos de presidentes de tribunais de Justiça, da Justiça Militar, do Trabalho e da Justiça Federal soltaram uma nota criticando a medida, afirmando carecer de "estudos técnicos" e ser "imprescindível" o diálogo do governo com os setores afetados.

Por Juliana Braga

Número de casos de idosos com HIV quadruplica em uma década no Brasil

4 de DEZEMBRO 2024 - O Dia Mundial de Combate à Aids, celebrado no último domingo, 1º de dezembro, levantou preocupação crescente no Brasil: o aumento expressivo de casos de HIV entre idosos. Segundo dados do Boletim Epidemiológico sobre HIV/AIDS do Ministério da Saúde, entre 2011 e 2021, o número de idosos que testaram positivo para o vírus quadruplicou.

Como parte da campanha do Dezembro Vermelho, que desde 2017 mobiliza ações de conscientização e prevenção, especialistas chamam atenção para um dado alarmante. Em entrevista ao programa Tarde Nacional da Amazônia, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o médico Marco Túlio Cintra alertou para um fenômeno muitas vezes negligenciado. Segundo ele, é comum que os profissionais de saúde não associem os sintomas de HIV a pacientes idosos, o que frequentemente resulta em diagnósticos tardios, já em fases avançadas da doença.

Fonte: Blog Robson Pires.

Seca deve aumentar no Nordeste nos próximos meses, alerta INMET

4 de DEZEMBRO 2024 - O mais recente Boletim Agroclimatológico do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) aponta que a região Nordeste deve registar uma aumento de área com seca, nos próximos meses.

De acordo com o documento, a previsão indica chuvas abaixo da média climatológica em toda a Região e a seca deve se acentuar nos estados do Piauí, Ceará e Maranhão.

Já em relação à temperatura do ar, o INMET espera que fique acima da média histórica em toda a região, com destaque para o sul do Maranhão e do Piauí, onde as temperaturas podem ser mais elevadas.

Nos próximos três meses, a previsão aponta para baixos níveis de chuva na maior parte da região, com destaque para o Maranhão, sul do Piauí e da Bahia.

Fonte: Blog Robson Pires.

Brasil lidera lista de países com maior taxa de infidelidade na América Latina, diz pesquisa

4 de DEZEMBRO 2024 - O Brasil é o país da América Latina com a maior quantidade de “infiéis”, de acordo com um levantamento realizado pela plataforma de encontros extraconjugais Gleeden.

São Paulo, a maior cidade do país, ocupa o primeiro lugar entre os locais com maior número de pessoas que recorrem a esses serviços para relações fora do casamento.

Além da capital paulista, outras cidades brasileiras aparecem no topo da lista de infidelidade: Brasília, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre. Segundo os pesquisadores, esses locais apresentam uma grande quantidade de oportunidades para interação social e profissional, também têm um alto número de usuários de aplicativos de relacionamento, o que, de acordo com os especialistas, contribui para o aumento dos casos de traição.

Fonte: Blog Robson Pires. 

Número de infecções sexualmente transmissíveis cresce em Natal

Foto: SMS

4 de DEZEMBRO 2024 - Os casos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) em Natal registrados entre janeiro e outubro deste ano têm preocupado a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Isso porque foram contabilizados 2.554 novos casos no período, número muito semelhante aos 12 meses de 2023 (2.668 novos casos). Os dados se referem às infecções por HIV/Aids, sífilis e hepatites virais. Para se ter uma ideia, no ano passado, em 12 meses, foram 551 novos registros de HIV/AIDS. Em 2024, em 10 meses, já são 597, aumento de 8,3%. As hepatites apresentaram o maior aumento, de 62,3% (85 casos em 2023 e 138 em 2024 até outubro).

Fonte: Tribuna do Norte.

Secretário promete entrega de estradas recuperadas para janeiro

Governo investe R$ 428 milhões para a melhoria de 800 quilômetros da malha 

rodoviária | Foto: Divulgação

4 de DEZEMBRO 2024 - O programa de recuperação de rodovias do governo do Estado deverá ser concluído em janeiro com a conclusão da sinalização dos trechos. As obras contemplam todas as regiões do Estado e terão continuidade em 2025 com mais um lote de 770 quilômetros. “Nós estamos dentro do cronograma. Teremos a conclusão de todas as obras de pavimentação até o final deste mês, ficando para janeiro somente os pequenos ajustes e a pintura da sinalização com a aplicação da sinalização vertical”, declarou o secretário estadual da Infraestrutura, Gustavo Coelho.

Fonte: Tribuna do Norte.

Suspeito de estuprar enteada de 11 anos e amiga dela de 12 é preso no interior do RN

Polícia Civil RN Rio Grande do Norte carro viatura — Foto: Divulgação

4 de DEZEMBRO 2024 - Um homem de 46 anos foi preso por suspeita de estupro contra a própria enteada, uma criança de 11 anos, e uma amiga dela, de 12 anos. A prisão aconteceu em Jardim de Piranhas, na região Seridó potiguar.

Policiais da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Caicó e da 47ª Delegacia de Jardim de Piranhas cumpriram um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça contra o suspeito.

Por g1 RN

Lei determina realização de Teste Genético para detectação de AME em recém-nascido no RN

ANNA PAULA BRITO

4 de DEZEMBRO 2024 - Uma nova Lei sancionada no Rio Grande do Norte prevê a obrigatoriedade de realização do Teste Genético Molecular destinado a identificar a doença designada Atrofia Muscular Espinhal (AME).

Segundo a Lei Nº 11.968, de 02 de Dezembro de 2024, o teste deverá ser realizada na triagem neonatal na rede pública e privada de saúde e com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte.

O documento afirma que “o teste será realizado a partir do material coletado do recém-nascido, na sala de parto ou berçário, por um médico ou qualquer integrante da equipe médica já treinada”. O teste será certificado com registro na carteira de vacinação ou em anexo.

Caso o exame aponte a presença da Atrofia Muscular Espinhal (AME), os pais deverão ser comunicados e a criança deverá ser direcionada para o devido tratamento.

Fonte: Mossoró Hoje.

Campanha Papai Noel dos Correios entra na reta final; cartinhas podem ser adotadas ate sexta, 06

4 de DEZEMBRO 2024 - A campanha Papai Noel dos Correios entrou em sua reta final. O prazo de adoção das cartinhas segue até esta sexta-feira (6) e a entrega dos presentes nas agências dos Correios deve ser feita na segunda-feira (9). Quem deseja apadrinhar uma cartinha pode se dirigir até uma agência dos Correios ou acessar o blog da campanha blognoel.correios.com.br

Em 2024, a campanha comemora 35 anos fazendo a diferença no Natal de crianças em diferentes cidades do estado. Mais de 8 mil cartinhas foram cadastradas para serem adotadas. De acordo com os Correios, ainda há cerca de 300 cartinhas disponíveis, 40 delas com pedido de material escolar e as demais com pedidos de brinquedos.

Fonte: Mossoró Hoje.

VIÇOSA: XXIII JORNADA CULTURAL E ESPORTIVA

4 de DEZEMBRO 2024 - A secretária de Cultura, Turismo, Esportes e lazer, Maria Elvira de Oliveira Lopes, que tem realizado um trabalho de primazia naquela pasta, vem cuidando de todos os detalhes, para que mais uma vez, o município de Viçosa seja referência no desporto.

O evento dar-se-á na próxima sexta-feira (06), às 19h no Complexo Poliesportivo Dra. Julieta Dantas.

Elvira Lopes vem inovando a cada ano, os eventos promovidos pela secretaria da qual é titular. E isso tem feito total diferencia no desenvolvimento da cultura; esportes; turismo e lazer viçosense.

Viçosa já deu claras e irretocáveis demonstrações de que é celeiro de atletas que ganharam destaque em quadra e outras praças esportivas. Este reconhecimento de Viçosa como solo onde a prática esportiva de conceituada qualidade, teve início diante do empenho do ex-prefeito Antônio Gomes do Amorim desde a sua primeira gestão.

Fonte: RN Política em Dia.

Meio Ambiente atualiza lista de municípios prioritários para ações contra desmatamento

Giovana Cardoso, do R7, em Brasília

Lista faz parte do plano de ações para prevenção e controle do desmatamento no Cerrado

Marcelo Camargo/Agência Brasil - 24.08.2024

4 de DEZEMBRO 2024 - O Ministério do Meio Ambiente publicou, nesta quarta-feira (4), uma atualização da lista de municípios prioritários para ações de prevenção, monitoramento e controle do desmatamento no Cerrado. Ao menos 50 cidades dos estados do Maranhão, Piauí, Bahia, Tocantins, Pará estão incluídas. A inclusão dos municípios na lista faz parte do plano de ações para conter o desmate no bioma, lançado pelo governo em 2023. A atualização foi publicada em edição do Diário Oficial da União.

Fonte: R7