Câmara aprova projeto que restringe uso de celular em escolas

© Divulgação/TV Brasil

Agência Brasil

12 de DEZEMBRO 2024 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio.

Quarenta e cinco membros do colegiado votaram a favor do parecer do relator da proposta, o deputado federal Renan Ferreirinha (PSD-RJ). Outros 14 parlamentares votaram contra a iniciativa, que propõe a proibição do uso de aparelhos eletrônicos dentro de sala da aula, durante o intervalo entre as aulas e até mesmo durante o recreio.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

RN distribui 35 mil doses de vacinas contra Covid-19

Foto: Sesap/Assecom

12 de DEZEMBRO 2024 - A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) começa a distribuir, nesta quinta-feira (12), aos municípios de todo o Rio Grande do Norte o lote de 35 mil vacinas contra Covid-19 enviadas pelo Ministério da Saúde. As doses distribuídas são da vacina da Serum, que chega pela primeira vez aos estados e é uma vacina atualizada para proteção também contra as novas cepas da doença.

A vacina da Zalika Farmacêutica, já usada nos Estados Unidos e Reino Unido, será aplicada no Brasil em pessoas a partir de 12 anos, faixa etária aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com o Ministério da Saúde, estudos mostraram segurança e eficácia de 90% contra casos sintomáticos em adultos, além de vantagens como maior prazo de validade, transporte e conservação simples (2°C a 8°C).

Fonte: Jornal O Mossoroense.

"Coco na Escola" apresenta arte do Mestre Concriz a estudantes da rede municipal

12 de DEZEMBRO 2024 - Estudantes das escolas municipais Rotary Mossoró e Monsenhor Mota, encerraram as atividades escolares na última quarta-feira (11), com a apresentação do projeto “Coco na Escola”, liderado pelo Mestre Concriz do Coco, que desenvolve apresentações musicais e poéticas junto a estudantes para democratizar o conhecimento sobre a cultura popular, o cordel e o coco em suas diversas modalidades.

O projeto foi aprovado no Edital Chamamento Público N° 11/2023 - Lei Maurício Oliveira, operacionalizado pela Secretaria Municipal de Cultura.

Um dos principais representantes do coco nordestino, no Rio Grande do Norte, Mestre Concriz apresenta aos estudantes a riqueza cultura da embolada, do coco de improviso e da literatura de cordel, com uma apresentação musical que conta com pandeiro, ganzá, zabumba e guitarra. “É uma alegria poder ver essa meninada cantando coco com a gente, aprendendo a improvisar, e mostrando que a cultura pode sobreviver com a juventude”, comentou o artista.

Fonte: Mossoró Hoje.

Operação desarticula organização envolvida com tráfico e ameaças contra indígenas, em Marcação, PB

Operação em Marcação, na PB, desarticula organização criminosa envolvida com 

tráfico de drogas e ameaças à comunidade indígena — Foto: Divulgação/Polícia 

Federal da Paraíba

12 de DEZEMBRO 2024 - Uma operação foi deflagrada nesta quinta-feira (12), no município de Marcação, no Litoral Norte da Paraíba, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que atuava no tráfico de drogas e ameaçava a segurança da comunidade indígena Potiguara na Terra Indígena Tramataia. A ação foi batizada de “Operação Potiguara”.

A ação, da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/PB), cumpriu três mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Regional das Garantias do Tribunal de Justiça da Paraíba, em endereços residenciais de suspeitos apontados como líderes das atividades criminosas na região.

Por g1 PB

Brasil tem 1,5 milhão de pessoas vivendo em casas de taipa sem revestimento ou madeira reaproveitada, aponta IBGE

Casa de taipa na zona rural de Glória do Goitá (PE) — Foto: Reprodução/TV Globo

12 de DEZEMBRO 2024 - Cerca de 1,5 milhão de pessoas no Brasil vivem em casas com paredes feitas de materiais como taipa sem revestimento ou madeira reaproveitada de tapumes, embalagens e andaimes, de acordo com novos dados do Censo 2022 divulgados nesta quinta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O número representa 0,77% de toda a população brasileira vivendo em domicílios feitos com materiais considerados precários e que podem oferecer algum risco aos moradores. São mais de 495 mil domicílios nessa situação.

Entre os materiais utilizados nesses domicílios estão taipa sem revestimento (0,55%), madeiras aproveitadas de tapumes, embalagens e andaimes (0,13%).

O número de pessoas vivendo nesse tipo de domicílio é 58% menor do que o registrado no Censo de 2010, quando aproximadamente 3,7 milhões de pessoas habitavam esses domicílios.

Por Judite Cypreste, g1 — São Paulo

Câmara aprova projeto que desidrata Estatuto do Desarmamento e permite a investigados registrarem armas

Projeto elenca crimes que impedirão o registro de armas — Foto: Unsplash/Hosein 

Charbaghi

12 de DEZEMBRO 2024 - A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (11) um projeto que autoriza investigados a registrarem armas.

O texto volta ao Senado, porque os deputados alteraram o mérito do projeto. Como o texto começou a tramitar lá, a proposta precisa ser revisada pelos senadores.

O texto retira do dispositivo que regulamenta o registro de arma de fogo a obrigação de o interessado declarar a efetiva necessidade e permite que pessoas que respondem a inquérito policial registrem armas de fogo.

Atualmente, o Estatuto do Desarmamento proíbe isso. Segundo a legislação, quem quer ter arma de fogo não pode estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal.

Por Luiz Felipe Barbiéri, g1 — Brasília

Polícia apreende adolescente suspeito de agredir a mãe e estuprar a irmã no RN

Foto: Divulgação/Polícia Civil

11 de DEZEMBRO 2024 - A Polícia Civil cumpriu um mandado de internação provisória expedido pelo Poder Judiciário, contra um adolescente de 12 anos, pela suspeita de prática de ato infracional análogo aos crimes de lesão corporal no contexto de violência doméstica e estupro de vulnerável.

A apreensão foi realizada no município de São Francisco do Oeste, no Rio Grande do Norte. Segundo as investigações, o adolescente estava agredindo a própria mãe e abusando sexualmente da irmã, uma criança de 10 anos.

Fonte: Tribuna do Norte.

Operação combate “novo cangaço” e termina com 3 suspeitos mortos e 2 policiais do RN feridos

Na operação foram apreendidos fuzis, drogas, munições e outros materiais utilizados 

nas atividades criminosas. Foto: Divulgação/PCRN

11 de DEZEMBRO 2024 - A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com apoio da Polícia Civil de Pernambuco, realizou uma operação na manhã desta quarta-feira (11), no município de Cabo de Santo Agostinho, no interior pernambucano, com objetivo de prender integrantes de uma organização criminosa especializada em roubos a bancos, conhecida como “novo cangaço”.

Durante a ação, três suspeitos morreram em confronto com os policiais, enquanto dois policiais civis do RN ficaram feridos. Segundo informações, eles correm risco de morte. Parte do grupo criminoso fugiu para uma área de mata densa, e as buscas continuam, contando com o suporte de uma aeronave.

Fonte: Tribuna do Norte.

Fátima anuncia aquisição de 2,3 mil câmeras para farda dos PMs do RN

Para receber recursos, câmeras precisarão ser ativadas em algumas ocorrências - 

Foto: ROVENA ROSA / AGÊNCIA BRASIL

Redação

11 de DEZEMBRO 2024 - A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou a aquisição de 2.310 câmeras para serem acopladas na farda de policiais militares do Rio Grande do Norte.

Em publicação nas redes sociais, a governadora declarou que serão 800 câmeras repassadas ao Estado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e mais 1.510 equipamentos adquiridos pelo governo através de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Nos dois casos, trata-se de aluguel das câmeras por até dois anos, com serviço de software e armazenamento das imagens em uma central multimídia.

Fonte: AgoraRN

“Problemas financeiros do RN foram agravados por Bolsonaro”, diz deputado

Deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB) - Foto: EDUARDO MAIA/ALRN

11 de DEZEMBRO 2024 - O deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB) afirmou que os problemas financeiros enfrentados pelo Rio Grande do Norte foram agravados pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar frisou que as medidas adotadas pelo ex-mandatário, como as Leis 192 e 194, transferiram parte da responsabilidade fiscal para os estados e municípios, afetando de forma negativa as finanças do RN.

Fonte: AgoraRN

Polícia cumpre quatro mandados de prisão por estrupro de vulnerável em Baraúna

ANNA PAULA BRITO

11 de DEZEMBRO 2024 - Na última terça-feira (10) a polícia civil do município de Baraúna deu cumprimento a quatro mandados de prisão, expedidos pela justiça, por crimes de estupro de vulnerável.

Um deles foi cumprido contra um idoso de 76 anos, suspeito de abusar das nesta e também de vizinhas, todas crianças.

O suspeito já vinha sendo investigado há bastante tempo e a polícia já havia solicitado um mandado de prisão contra ele, tendo sido expedido pela justiça recentemente.

Os crimes deste homem, segundo as investigações, eram cometidos dentro da própria casa dele, onde ele abusava das netas. Somente após estas ficarem mais crescidas, começaram a relatar os abusos.

As investigações também revelaram que ele também cometia os crimes contra meninas da vizinhança. Em uma oportunidade, durante uma viagem de romaria ao estado do Ceará, ele teria sido flagrado abusando de uma menina de apenas 7 anos.

Fonte: Mossoró Hoje.

Governo autoriza nomeação de 473 candidatos aprovados no último concurso da PRF

ANNA PAULA BRITO

11 de DEZEMBRO 2024 - O Governo Federal autorizou a nomeação dos candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público da Polícia Rodoviária Federal.

O certame foi autorizado em dezembro de 2020 e contou com 1.500 vagas para o cargo de Policial Rodoviário Federal.

O governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto Nº 12.306, de 9 de janeiro de 2024, assinado pelo presidente Lula e pelos ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

O documento autorização a nomeação, a partir de janeiro de 2025, de 473 candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público.

Fonte: Mossoró Hoje.

Dia D de mobilização contra dengue promove ações de conscientização em todo o Brasil

11 de DEZEMBRO 2024 - O governo federal vai promover o Dia D de mobilização de ações de prevenção contra a dengue no próximo sábado (14). Em 2024, foram contabilizados, até agora, mais de 6,7 milhões de casos e 5.950 mortes por causa da doença. O sistema de saúde investiga se outros 1.091 óbitos tiveram a doença como causa. Para se ter uma ideia, no ano passado, foram 1.179 mortes pelo vírus, um número cinco vezes menor.

A proposta é realizar campanhas de conscientização e engajamento da população em todo o país para prevenir os focos do aedes aegypti, mosquito que transmite o vírus que causa a dengue. De acordo com o secretário adjunto de Vigilância em Saúde e Ambiente, Rivaldo Cunha, o momento, agora, é de prevenir. “Como estamos chegando no período em que as chuvas voltam a ocorrer com maior intensidade, este é o momento ideal para que o mosquito também aumente a sua proliferação”, explicou o especialista.

Agência Brasil

Fonte: Mossoró Hoje.