Lula sanciona lei para criação do cadastro nacional de animais domésticos com veto parcial

Victoria Lacerda, do R7, em Brasília

Criação do cadastro nacional de animais domésticos

Divulgação/Vale - Arquivo

18 de DEZEMBRO 2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com recomendação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a lei que institui o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A medida, publicada nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU), traz como objetivo principal a criação de um banco de dados para reunir informações sobre tutores e animais domésticos, promovendo políticas públicas voltadas à saúde animal, como campanhas de vacinação e outras ações sanitárias.

Os animais serão cadastrados nos municípios e no Distrito Federal, e os dados serão fiscalizados e centralizados pelos estados e pela União.

Fonte: R7

MP Eleitoral opina pela cassação de Allyson

18 de DEZEMBRO 2024 - O Ministério Público Eleitoral (MPE) opinou pela cassação do prefeito mossoroense Allyson Bezerra (União Brasil) e do vice-prefeito diplomado Marcos Medeiros (PSD).

O MPE baseia-se em uma ação movida pela chapa derrotada no pleito de outubro, encabeçada por Lawrence Amorim (PSDB), que tenta, na Justiça, através de um amontoado de ações, cassar e tornar Allyson inelegível.

Na ação, o promotor de justiça Armando Lúcio Ribeiro pede a condenação de Allyson e Marcos por “prática de conduta vedada e abuso de poder político”.

Fonte: Blog Robson Pires.

WhatsApp vai ‘entregar’ quem tirar print de conversa

18 de DEZEMBRO 2024 - Uma novidade do WhatsApp para os próximos dias vai desagradar muita gente, não há dúvidas. O aplicativo de mensagens pertencente à Meta desenvolveu uma funcionalidade que vai mostrar quando alguém tirar print de tela da conversa, ou seja, um terceiro risco azul vai aparecer no canto inferior quando isso acontecer. Segundo a empresa, a nova função tem como objetivo a segurança e privacidade dos usuários.

Como é de conhecimento, quando um risquinho aparece na mensagem, significa que ela foi enviada e recebida. Quando dois risquinhos azuis se destacam, quer dizer que a pessoa leu a mensagem.

Mas agora, quando um terceiro risquinho azul aparecer, significa que além da pessoa ter recebido e lido a mensagem, ela também tirou print da tela.

Sobre a função dos três tiques azuis que indicam print de tela, ainda não há uma data anunciada para o lançamento, no entanto, informações extraoficiais dão conta de que será nos próximos dias.

Portal Leo Dias

Fonte: Blog Robson Pires.

RN descumpre metas de programas de transparência e equilíbrio fiscal; saiba quais

18 de DEZEMBRO 2024 - O Rio Grande do Norte descumpriu todas as metas estabelecidas junto ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF 3) e cumpriu apenas uma das que foram firmadas junto ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) no ano de 2023. As informações foram publicadas por meio de portaria, assinada pela Secretaria do Tesouro Nacional, no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (18).

De acordo com a publicação, o resultado contempla a conclusão final do processo de análise fiscal, que já considera a decisão de todos os recursos administrativos pela Secretaria do Tesouro Nacional. No comparativo aos outros estados que aparecem na lista sobre o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF 3), o Rio Grande do Norte foi o único do Nordeste que não conseguiu alcançar nenhum dos compromissos visando a adimplência e a bonificação do espaço fiscal.

Fonte: Blog Robson Pires.

Bebê de dois meses de vida morre sufocada na PB após irmã de três anos dormir por cima dela

18 de DEZEMBRO 2024 - Uma bebê de apenas dois meses de vida morreu sufocada após sua irmã de três anos dormir por cima dela. O caso aconteceu no município de Esperança, Agreste da Paraíba.

De acordo com as informações repassadas pela Polícia Civil, eram três crianças compartilhando uma mesma cama. Duas gêmeas e dois meses de vida e uma irmã de três anos. Em dado momento, a criança mais velha se mexeu na cama e ficou por cima de uma das bebês.

Quando o problema foi percebido, a vítima já estava morta. O corpo foi enviada para a Gerência de Medicina e Odontologia Legal (Gemol) de Campina Grande, onde foi confirmado a morte por asfixia acidental.

Por g1 PB

Vai ficar mais difícil se aposentar em 2025? Veja o que muda nas exigências

18 de DEZEMBRO 2024 - Com a chegada de 2025, trabalhadores que estão prestes a se aposentar precisam estar atentos às novas exigências da reforma da Previdência. Desde a sua aprovação, a nova norma altera parte das regras a cada ano.

➡️ A regra geral exige que mulheres se aposentem com idade mínima de 62 anos, e pelo menos 15 anos de contribuição. Para homens, são 65 anos de idade e 20 de contribuição.

Para quem já contribuía com o INSS antes da aprovação da reforma, em novembro de 2019, o governo criou um regime de transição que prevê alterações todos os anos, até 2031, nas regras para aposentadoria.

Veja o que muda para essas pessoas em 2025:

A idade mínima para solicitar a aposentadoria sobe seis meses em relação ao regime anterior. As mulheres precisam ter, no mínimo, 59 anos. Para os homens, a idade mínima passa a ser de 64 anos.

O tempo mínimo de contribuição é de 30 anos para as mulheres e de 35 para os homens.

Também há mudanças na regra dos pontos, que soma o tempo de contribuição com a idade do trabalhador. A pontuação mínima exigida será de 92 para mulheres e de 102 pontos para homens.

Por Rafaela Zem, g1

Obesidade alcança 131,8 mil adultos no RN e especialista alerta para cuidados

Especialistas explicam que a busca por hábitos mais saudáveis deve ser realizada 

através de iniciativas simples, mas eficazes e que podem favorecer a adesão. Foto: 

Adriano Abreu

16 de DEZEMBRO 2024 - O Brasil enfrenta um avanço preocupante nos índices de obesidade, que cresceram 286% na última década. Dados do Ministério da Saúde revelam que mais de 8,2 milhões de brasileiros estão obesos, enquanto o número de pessoas com sobrepeso saltou de 3,1 milhões em 2014 para 8,5 milhões em 2024. A situação também é grave no Rio Grande do Norte, onde, segundo o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), alimentado pela pasta federal, o número de adultos com algum grau de obesidade aumentou de 64 mil em 2014 (25,14% da população) para 131,8 mil em 2024 (38,96%).

Para Pedro Henrique, presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia no RN (SBEM-RN) e endocrinologista do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol/UFRN/Ebserh), o fenômeno tem múltiplas causas. “O aumento do sedentarismo, a piora do padrão alimentar com mais alimentos ultraprocessados e o menor consumo de alimentos in natura são fatores determinantes. Além disso, a modernização trouxe facilidades, como transporte, escadas rolantes e controle remoto, que reduzem o gasto calórico diário”, analisa.

Fonte: Tribuna do Norte.

Bombeiros do RN combatem incêndio em vegetação na zona rural de Patu

Incêndio em vegetação na zona rural de Patu - Foto: CBMRN

Redação

16 de DEZEMBRO 2024 - O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte foi acionado por volta das 12h23 desta segunda-feira 16, para conter um incêndio em vegetação na BR-226, Fazenda Bela Vista, zona rural do município de Patu.

Ao chegarem ao local, os bombeiros constataram que as chamas já haviam consumido a vegetação e materiais combustíveis da área.

Imediatamente, a guarnição iniciou o combate utilizando técnicas específicas para incêndios florestais, após a extinção do incêndio, a equipe orientou os moradores locais sobre os procedimentos de segurança necessários para minimizar os riscos de novos focos e como agir caso as chamas ressurgissem.

Fonte: AgoraRN

MPF processa estado do RN, União e órgãos ambientais por falta de estrutura para triagem de animais silvestres

Sede do MPF em Natal. Foto: Reprodução/MPF

Redação

16 de DEZEMBRO 2024 - O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o estado do Rio Grande do Norte, a União, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A ação cobra a criação de um centro estadual de triagem de animais silvestres e a melhoria do centro federal já existente, o Cetas, ligado ao Ibama.

O Cetas vinha recebendo, em média, 2.800 animais por ano, provenientes de fiscalizações, entregas voluntárias ou resgates. Porém o local sofre com falta de espaços adequados e de recursos humanos. Isso atrapalha as ações fiscalizatórias, pois não impede que os animais silvestres continuem a enfrentar sofrimentos e até venham a morrer, por falta da assistência adequada.

Fonte: AgoraRN

14 pessoas foram presas por embriaguez ao volante no fim de semana no RN

Foto: Divulgação CPRE

16 de DEZEMBRO 2024 - O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) encaminhou à delegacia, somente entre a última sexta-feira (13) e o domingo (15), 14 condutores pela mistura de álcool e direção no Estado do Rio Grande do Norte.

Os flagrantes foram registrados em Natal(06); São José de Mipibu(01); São Gonçalo do Amarante(01); Assu(03) e Mossoró(03).

O crime é capitulado no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro e prevê pena de detenção de 06(seis) meses a 03(três) anos, além de multa.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Detran/RN libera a transferência eletrônica de veículos usados nesta terça

Foto: Divulgação DETRAN/RN

16 de DEZEMBRO 2024 - Em continuidade ao programa de modernização de atendimento e serviços ofertados, o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) anuncia a liberação da transferência eletrônica de propriedade de veículos usados a partir desta terça-feira (17). Todo o procedimento será feito por meio do portal.detran.rn.gov.br.

A nova funcionalidade permite que o registro de veículos usados seja feito de forma online na venda direta entre Pessoas Físicas. O serviço digital soma-se ao registro de veículos zero-quilômetro, já em vigor desde dezembro do ano passado.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Governo do RN entrega restauração da rodovia que liga Mossoró a Baraúna

Foto: Carlos Costa/ASSECOM

16 de DEZEMBRO 2024 - A governadora Fátima Bezerra entregou a conclusão de mais uma importante obra dentro do Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais, a RN 015, entre Mossoró e Baraúna está 100% concluída.

O trecho, de 44 km de rodovia é considerado uma das principais vias de escoamento da produção da fruticultura e de cimento da região, que abriga importantes empresas do setor. O investimento na obra foi de aproximadamente R$ 40,3 milhões.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

PRF e Ibama resgatam 95 aves em Natal, seis suspeitos foram presos

16 de DEZEMBRO 2024 - Na manhã do último domingo (15), a Operação Mercatio reuniu forças da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em uma feira livre no bairro Cidade da Esperança, na zona Oeste de Natal. A ação resultou na detenção de seis pessoas e no resgate de 95 aves silvestres, incluindo espécies ameaçadas de extinção.

Entre as aves recuperadas estavam azulões, galos-de-campina, cambacicas e espécies em risco, como o verdelinho e o tuim. As aves em boas condições de saúde foram devolvidas ao seu habitat natural, enquanto as debilitadas foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) da Paraíba para tratamento especializado.

O comércio ilegal de animais silvestres representa uma ameaça à biodiversidade e pode acarretar multas significativas. Cada ave resgatada implica em multa de R$ 500, valor que aumenta para R$ 5.000 em casos de espécies ameaçadas. Nesta operação, as autuações ultrapassaram R$ 130.000, refletindo o impacto econômico dessa prática criminosa.

Fonte: Mossoró Hoje.