Uern faz adesão ao atendimento para migrantes em situação de vulnerabilidade

Fórum de Cooperação e Atendimento Integrado para Migrantes em Situação de 

Vulnerabilidade

20 de DEZEMBRO 2024 - No Dia Internacional do Imigrante, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) assinou, na sede da Justiça Federal do RN, em Natal, um termo de adesão ao Fórum de Cooperação e Atendimento Integrado para Migrantes em Situação de Vulnerabilidade, cujo objetivo é formalizar a rede de cooperação interinstitucional e estabelecer uma trilha de atendimento integrado para migrantes em situação de vulnerabilidade.

A proposta de criação do Fórum foi da Equipe do Núcleo de Justiça 4.0 e conta com a adesão da Uern e diversas instituições como o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes (Ceram) do RN, Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Polícia Federal, UFRN, Funai, Defensoria Pública da União, Ministério Público, entre outras.

Fonte: DeFato.com

Mossoró tem quase 300 indígenas, segundo dados do Censo Demográfico 2022

Mossoró conta com a 11ª população indígena do RN

Por Edinaldo Moreno - Jornal de Fato

20 de DEZEMBRO 2024 - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou informações detalhadas sobre as principais características da população indígena no Brasil. O último Censo Demográfico 2022 apontou que a população brasileira incluiu 1.694.836 pessoas indígenas distribuídas em 4.833 municípios, com 11.724 residentes no Rio Grande do Norte. A análise considera a situação urbana ou rural dos domicílios com pelo menos um morador indígena e abrange indicadores fundamentais como distribuição por sexo e idade, dados demográficos, taxa de alfabetização e registros de nascimento.

De acordo com o Censo mais recente, Mossoró, a segunda cidade potiguar mais populosa, tem 296 indígenas, sendo 135 homens, com 131 deles residindo na zona urbana, e 4 na rural, além de 161 mulheres, com 158 morando na zona urbana e apenas 3 na rural. Em termos percentuais, a população indígena no município é de 2,5% do total de indígenas morando no território potiguar.

Fonte: DeFato.com

“Sem aumento no ICMS, não teria reajuste para servidores”, diz Isolda

Isolda destaca que Governo Fátima teve “duas vitórias significativas” na Assembleia 

Legislativa do RN nesta semana / Foto: João Gilberto / ALRN

Redação

20 de DEZEMBRO 2024 - “Sem esse reajuste da alíquota modal, não tinha nem como a gente aprovar um projeto que nós aprovamos, que foi [o reajuste] da remuneração dos servidores”, afirmou a deputada estadual Isolda Dantas (PT) em entrevista ao programa Band Cidade. Com a aprovação do projeto de lei que aumenta a alíquota do ICMS de 18% para 20% e da previsão orçamentária de R$ 23 bilhões para 2025 no Rio Grande do Norte, a deputada comemorou ao afirmar que o Governo do RN teve “duas vitórias significativas”.

Nesta semana, a Assembleia Legislativa aprovou o reajuste do ICMS para 20% e também aprovou a revisão salarial dos servidores públicos estaduais da administração direta e indireta do poder Executivo do Estado. Os reajustes salariais foram aprovados por unanimidade com emenda modificativa aprovada na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e outras duas da deputada Isolda.

Fonte: AgoraRN

Mãe que vendia fotos íntimas da filha de 8 anos na internet é presa em Diadema, na Grande São Paulo

Cidade Alerta|Do R7

20 de DEZEMBRO 2024 - Uma mulher que vendia fotos íntimas da própria filha de 8 anos na internet foi presa em Diadema, na Grande São Paulo. De acordo com a delegada, Jéssica perdeu o celular e a pessoa que encontrou o aparelho viu uma conversa suspeita entre ela e um homem. Essa pessoa publicou a conversa em um aplicativo de mensagens para que os contatos da mãe pudessem ver. Foi nesse momento que parentes da menina procuraram a delegacia para apresentar o conteúdo e registrar um boletim de ocorrência. As fotos eram vendidas por até R$ 100.

Fonte: R7

Taxa de desmatamento cai 77,2% no Pantanal, 48,4% no Cerrado e 2% na Amazônia, diz Inpe

Do R7, em Brasília

Estados do Nordeste apresentaram nível maior de desmatamento

Divulgação/Agência Brasil

20 de DEZEMBRO 2024 - Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) divulgados, mostraram que, de agosto a novembro de 2024, houve queda de 77,2% no desmatamento no Pantanal, de 48,4% no Cerrado e 2% na Amazônia em relação ao mesmo intervalo de 2023.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a área desmatada no Pantanal entre esses meses foi de 146,15 km², e no Cerrado, de 1.222 km².

Os números foram divulgados durante a quarta reunião da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento.

Fonte: R7

Comércios adotam práticas abusivas para conseguir o CPF de clientes

20 de DEZEMBRO 2024 - Informar o número do CPF em uma compra só é obrigatório em poucos casos, mas a insistência de muitos estabelecimentos pressiona os clientes a fornecerem esses dados. Especialistas em direito do consumidor alertam que algumas práticas no comércio são abusivas, com risco de fraude virtual. A entrega dos dados pessoais só é obrigatória na compra de medicamentos controlados ou pelo programa Farmácia Popular, do governo federal; mesmo para programas estaduais, o fornecimento é opcional. Entre janeiro e novembro, a Secretaria Nacional do Consumidor recebeu mais de 200 reclamações relacionadas à coleta, uso ou compartilhamento indevido ou não autorizado de dados pessoais ou financeiros.

Fonte: R7

Supersalários custaram mais de R$ 11 bilhões em 2023, aponta estudo

20 de DEZEMBRO 2024 - A pesquisa, feita a partir das informações dos contracheques dos integrantes do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, indica que 42,5 mil pessoas recebem acima de R$ 44 mil por mês, hoje o salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que nivela o teto de vencimentos.

Denominada “Além do teto: análise e contribuições para o fim dos Supersalários”, a pesquisa foi conduzida pelo economista Bruno Carazza, também pesquisador e professor da Fundação Dom Cabral, por encomenda do Movimento Pessoas à Frente.

Entre os principais gastos estão as indenizações por férias não gozadas de integrantes da magistratura, que consumiram R$ 1 bilhão dos cofres públicos. Já para o Ministério Público esse valor ficou de R$ 464,2 milhões.

Outro item, o de gratificações “por exercício cumulativo de ofícios” custaram ao Estado R$ 788,9 milhões no caso do Judiciário, e R$ 508,7 milhões no Ministério Público. Já os pagamentos retroativos somaram R$ 2 bilhões e R$ 1,1 bilhão, respectivamente.

Estadão

Fonte: Blog Robson Pires.

Polícia Federal faz buscas e apreensões em investigação sobre venda de sentenças em MT

20 de DEZEMBRO 2024 - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (20) uma operação sobre esquema de venda de sentenças na Justiça em Mato Grosso.

Segundo apuração da TV Globo, os agentes foram às ruas cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados a um desembargador, investigado no caso.

A ação foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Até a última atualização desta reportagem, a PF não havia divulgado oficialmente quem são os alvos.

Por Isabela Camargo, Vladimir Netto, GloboNews e TV Globo — Brasília

Neoenergia Cosern apresenta balanço dos principais investimentos e obras realizadas em 2024

Fotos: Marcello Rachid / Neoenergia Cosern

Redação

19 DEZEMBRO 2024 - No mês em que comemora 63 anos de fundação, a Neoenergia Cosern comemora os avanços na qualidade da prestação dos serviços que a reconheceram, em 2024, como a Melhor Distribuidora do Nordeste e a Terceira Melhor do Brasil conforme premiação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). Até o final deste ano, a companhia deverá investir mais de R$ 500 milhões na digitalização, ampliação e modernização da rede elétrica potiguar, superando o quantitativo do ano anterior. Os números integram, em um cenário macro, o maior Plano de Investimento já realizado pela distribuidora no Rio Grande do Norte.

Fonte: AgoraRN

Estoque de leite da Maternidade Januário Cicco está em nível crítico

Entre os meses novembro e dezembro, o estoque de leite na MEJC diminui 33,33%, 

por conta das férias e festas de fim de ano | Foto: Adriano Abreu

19 de DEZEMBRO 2024 - Os bancos de leite humano do Rio Grande do Norte enfrentam uma baixa nos estoques neste final de ano, uma época em que, tradicionalmente, as doações diminuem devido às férias e viagens. A Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), em Natal, uma das principais unidades de coleta e distribuição do estado, é um dos exemplos mais preocupantes: atualmente, de acordo com a enfermeira responsável pelo banco de leite da MEJC, Verônica Feitosa, o estoque conta com apenas 19,2 litros de leite humano, suficientes para apenas três dias, por isso, ela reforça a importância de doação de leite à unidade.

Entre os meses de novembro e dezembro, o estoque de leite na MEJC diminui 33,33%, quando em janeiro o local recebe um total de 270 litros e em novembro o número cai para 180 litros. Enquanto em janeiro são 103 doadoras, em novembro apenas 72 mulheres lactantes doaram para a maternidade.

As interessadas podem entrar em contato com o banco de leite da Maternidade pelos telefones (84) 3342-5800 ou pelo whatsapp (84) 99135-8217.

Ao fazer o cadastro, a equipe orienta sobre os cuidados com a coleta e armazenamento, além de agendar a visita do programa “Amigo do Peito”, que recolhe as doações em domicílio.

Fonte: Tribuna do Norte.

Tesouro barra R$ 1 bilhão do Banco Mundial para o RN

Dionísio Gomes, secretário adjunto de Planejamento do Estado, busca a reversão 

junto ao Tesouro | Foto: Magnus Nascimento

19 de DEZEMBRO 2024 - A Secretaria do Tesouro Nacional rejeitou a contratação de um empréstimo de 180 milhões de dólares (cerca de R$ 1 bilhão) entre o Governo do Rio Grande do Norte e o Banco Mundial. A decisão foi tomada após a constatação de que o Estado ultrapassou o limite de despesas com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O Governo alega que conseguirá reverter a decisão.

Fonte: Tribuna do Norte.

Produção de gás natural cresce 11,7% nos primeiros 9 meses de 2024 no RN

Produção de gás aumenta no RN em 2024 — Foto: Potigás/Divulgação

19 de DEZEMBRO 2024 - A produção diária de gás natural no Rio Grande do Norte teve um aumento de 11,7% no acumulado de janeiro a setembro de 2024, na comparação com o mesmo período de 2023.

O dado foi divulgado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico no Boletim Trimestral de Petróleo e Gás Natural e Arrecadação de Royalties do terceiro trimestre de 2024.

Por g1 RN

Senado aprova projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência; projeto vai à sanção

Victoria Lacerda, do R7, em Brasília

Projeto vai à sanção

Divulgação/Sociedade Brasileira de Diabetes - Arquivo

19 de DEZEMBRO 2024 - O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (18), o projeto de lei que reconhece o diabetes mellitus tipo 1 como uma deficiência para todos os efeitos legais. O texto, que já havia sido aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no último dia 11, segue agora para sanção presidencial. Originado na Câmara dos Deputados, o projeto estabelece que as pessoas com diabetes tipo 1 terão os mesmos direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Fonte: R7