Fabricante de smartphone deve indenizar cliente em Natal após aparelho apresentar defeito

A recusa da empresa em realizar a análise técnica gratuita também foi corroborada 
pelo juiz, que classificou o ato como “conduta desleal e contrária ao princípio da boa-
fé objetiva” | Foto: Reprodução

08 de JANEIRO 2025 - Um consumidor cujo smartphone apresentou defeitos logo após o fim da garantia será indenizado por danos morais e materiais pela fabricante de seu aparelho. A indenização será no valor do produto ou a substituição por produto semelhante em valor e funcionalidade, e também a indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. A decisão é do juiz André Luís de Medeiros Pereira, da 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.

De acordo com o cliente, o celular foi comprado em agosto de 2022 pelo valor de R$ 2.729. Em junho de 2024, logo após o fim da garantia contratual, o aparelho apresentou defeitos no visor, que não demoraram muito para comprometer sua funcionalidade. O homem ainda argumentou na existência de vício redibitório (ou vício oculto), já que milhares de consumidores relataram ter tido o mesmo problema com o modelo de smartphone.

Fonte: Tribuna do Norte.

Editais selecionam mais de 300 projetos voltados à cultura no RN; confira

Edital inclui projetos com foco em dança, teatro e música - Foto: Thales Lima

08 de JANEIRO 2025 - A Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Norte (Secult/RN) lançou nesta quarta-feira (8) o terceiro bloco de Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB RN). As oportunidades de fomento são voltadas para projetos culturais em áreas como artes visuais, dança, música e teatro. Os interessados têm até o dia 27 de janeiro para inscrever seus projetos.

De acordo com a Secult/RN, serão contempladas 339 propostas, totalizando cerca de R$ 10 milhões em investimento. Os editais são realizados com recursos do Governo Federal, repassados pela Lei Complementar nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura).

Fonte: Tribuna do Norte.

Ufersa irá leiloar 18 lotes de animais, em 14 de janeiro

Crédito da foto: Divulgação

Os lances serão verbais, a partir dos valores mínimos definidos

08 de JANEIRO 2025 - No próximo dia 14 de janeiro, a UFERSA leva 18 lotes de bovinos a leilão, que acontece às 9h, no Setor de Bovinocultura, sediado no Lado Leste, do Campus Sede, em Mossoró.

Podem participar do leilão pessoas físicas, inscritas no CPF, e jurídicas, registradas no CNPJ. Os lances serão verbais, a partir dos valores mínimos definidos pela Comissão de Avaliação da Universidade.

Caso algum lote não receba oferta igual ou superior ao preço inicial, o leiloeiro poderá aceitar propostas sob “Lance Condicional”, com valores entre 60% e 100% do mínimo estabelecido.

Mais informações: https://licitacao.ufersa.edu.br/2024/12/17/leilao-administrativo-n-o-01-2024/

Fonte: DeFato.com

Uern: inscrições serão realizadas no período de 17 a 21 de janeiro no site do SiSU

Crédito da foto: Jornal de Fato
Acesso ao campus central da Uern em Mossoró

08 de JANEIRO 2025 - Estudantes de todo o país se preparam para concorrer às vagas nas universidades brasileiras por meio do Sistema de Seleção Unificada – SiSU 2025. As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2024) serão divulgadas no dia 13 de janeiro e as inscrições do SiSU 2025 serão realizadas no período de 17 a 21 de janeiro por meio do site http://sisu.mec.gov.br.

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) se prepara para receber novos estudantes nos campi de Mossoró, Assú, Caicó, Natal, Patu e Pau dos Ferros. Ao todo serão ofertadas 2.509 vagas em 66 opções de cursos de graduação, na modalidade presencial.

A Uern terá novidades no Processo Seletivo de Vagas Iniciais (PSVI 2025) deste ano. Uma das novidades é com relação à classificação de estudantes que concorrem no sistema de cotas – Pretos, Pardos e Indígenas (PPI), Pessoa com Deficiência (PcD) e Estudantes de Escolas Públicas (EEP).

Fonte: DeFato.com

Detran realiza três dias de mutirão de exames práticos na próxima semana

As ações acontecerão na quarta-feira 15, quinta-feira 16 e sexta-feira 17, na sede do 
Detran, em Natal - Foto: Heros Lucena

Redação

08 de JANEIRO 2025 - O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abriu, nesta quarta-feira 8, ao meio dia, novas vagas para agendamento de exames práticos de direção veicular, destinados aos mutirões de habilitação de condutores que ocorrerão na próxima semana. As ações acontecerão na quarta-feira 15, quinta-feira 16 e sexta-feira 17, na sede do Detran, em Natal. Os agendamentos devem ser realizados exclusivamente no Portal de Serviços do Detran/RN: https://portal.detran.rn.gov.br.

Serão ofertadas 500 vagas por dia de mutirão, sendo 150 para a categoria A (motocicletas) e 350 para a categoria B (automóveis). No total, serão disponibilizadas 1.500 vagas, sendo 1.050 para a categoria B e 450 para a categoria A.

A Coordenadoria de Habilitação do Detran/RN orienta que os usuários com processos de habilitação próximos do vencimento aproveitem a oportunidade para realizar a última etapa, que consiste na aprovação no exame prático de direção, necessária para a obtenção da permissão para conduzir veículos automotores.

Fonte: AgoraRN 

Mulher é presa se passando por sequestrador e exigindo R$ 3 mil por criança desaparecida na Grande Natal

Policiais civis prenderam a suspeita neste domingo 5. Foto: Divulgação

Redação

08 de JANEIRO 2025 - Uma mulher de 23 anos foi presa pela Polícia Civil do RN suspeita de extorquir o pai de uma criança desaparecida utilizando um aplicativo de mensagens. Natural do Rio de Janeiro, a suspeita se passou por um sequestrador e pediu R$ 3 mil para devolver a criança, e como prova, enviou uma foto com o garoto, supostamente gerada por inteligência artificial.

O caso aconteceu em Ceará-Mirim, na Grande Natal, quando o pai do menino, de 10 anos, divulgou o desaparecimento do filho através das redes sociais. Poucas horas depois, ele passou a receber mensagens pelo WhatsApp de uma pessoa que se identificava como “Galindo” exigindo o pagamento.

Fonte: AgoraRN

Ministério da Saúde diz que acompanha surto de vírus respiratório na China

Giovana Cardoso, do R7, em Brasília
Ministério acompanha avanço dos casos
Divulgação/ OMS

08 de JANEIRO 2025 - O Ministério da Saúde informou que acompanha o surto do vírus respiratório na China, o metapneumovírus humano (HMPV), que tem afetado principalmente crianças. Embora o risco de uma pandemia seja considerado baixo por especialistas, a pasta afirmou ser importante reforçar as medidas de prevenção e controle de infecções respiratórias.

Fonte: R7

Campanha “Setembro da Paz” vai promover ações contra violência e em defesa da vida

Rafaela Soares, do R7, em Brasília
 
Evento fará parte do calendário oficial do país
Rovena Rosa/Agência Brasil

08 de JANEIRO 2025 - O governo federal publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (8), a lei que cria a campanha “Setembro da Paz”, visando promover ações voltadas à conscientização e à sensibilização da sociedade quanto à promoção da paz, ao combate à violência e à defesa da vida. A nova lei prevê a realização de palestras, seminários e o compartilhamento de orientações sobre o tema para todos os segmentos da sociedade. O encerramento da campanha ocorrerá no último domingo do mês, com a Caminhada Anual pela Paz.

Fonte: R7

Prefeitos de cidades do RN publicam decretos de ’emergência administrativa’ após assumirem gestões


08 de JANEIRO 2025 - Os novos prefeitos de duas cidades do Rio Grande do Norte publicaram decreto de emergência administrativa e financeira logo após assumirem a gestão dos municípios. Os casos ocorreram em Martins, na região Oeste potiguar, e em Bento Fernandes, no Agreste.

Os prefeitos que deixaram as gestões em dezembro negam irregularidades.

O prefeito de Martins, César Móveis publicou a medida na segunda-feira (6) com efeito retroativo a 1º de janeiro. O decreto é válido por 120 dias, podendo ser prorrogado.

Segundo a prefeitura, o decreto tem objetivo de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais. A nova gestão alega que identificou irregularidades e dificuldades administrativas durante o processo de transição de governo, que comprometem o funcionamento da máquina pública.

Fonte: Blog Robson Pires.

Paulinho pisa na bola e chama João Pessoa de curral de Natal


08 de JANEIRO 2025 - O prefeito Paulinho Freire começou sua gestão com o pé esquerdo ao afirmar, durante seu discurso de posse, que João Pessoa será “o curral de Natal”. A declaração, além de deselegante, deixou de lado a oportunidade de focar em propostas para melhorar a capital potiguar.

João Pessoa, um dos destinos mais queridos pelo povo potiguar, merecia mais respeito do novo gestor, que poderia ter usado o momento para elevar o tom e fortalecer relações, ao invés de gerar polêmica desnecessária.

Fonte: Blog Robson Pires.

Família envenenada com baião de dois: padrasto de mulher e homem mortos é preso suspeito do crime

Padrasto de mulher morta por envenenamento no PI é preso suspeito do crime — 
Foto: Elbert Ribeiro/TV Clube

08 de JANEIRO 2025 - Francisco de Assis Pereira da Costa, de 53 anos, foi preso na manhã desta quarta-feira (8) suspeito do envenenamento que matou quatro pessoas de sua família em Parnaíba, no litoral do Piauí. Ele também foi hospitalizado no dia 1º de janeiro deste ano, mas recebeu alta.

Ao todo, nove pessoas da mesma família comeram um baião de dois (arroz com feijão) envenenado com terbufós, uma substância tóxica semelhante ao "chumbinho" e utilizada como inseticida. Uma criança de quatro anos continua internada.

Por Eric Souza, Tiago Mendes, g1 PI, TV Clube

Servidores públicos do RN passam a ter Política Salarial Permanente

Com a lei 777/2025, os servidores estaduais terão seus salários revisados anualmente, 
em abril, iniciando este ano. Mas aplicação automática de IPCA depende do 
cumprimento de metas fiscais | Foto: Demis Roussos

06 de JANEIRO 2025 - A governadora Fátima Bezerra sancionou três leis que visam a valorização do funcionalismo estadual, contemplando 63,7 mil servidores estaduais, incluindo ativos, aposentados e pensionistas, abrangendo 20 categorias. As medidas sancionadas são a Lei Complementar 777/2025, que institui a política salarial para servidores civis e militares; a Lei Complementar 778/2025, que reorganiza carreiras e promove a recomposição salarial para servidores da administração direta e indireta; e a Lei Complementar 779/2025, que concede segurança jurídica para os militares estaduais na percepção do auxílio-alimentação e na concessão das promoções ex-ofício.

A partir de agora, detalhou a governadora, os servidores públicos civis e militares estaduais terão seus salários revisados anualmente sempre no mês de abril, iniciando em 2025, com base no índice de inflação medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). “As novas leis valorizaram o servidor público, melhorando o seu poder de compra, para que ele possa se sentir cada vez mais motivado a prestar um bom serviço à sociedade”, pontua Fátima Bezerra.

Fonte: Tribuna do Norte.

Alunos de escola pública do RN criam soluções adaptadas para a Caatinga

Protótipo ganhou medalha de ouro na 1ª Olimpíada da Universidade Federal Rural do 
Semiárido. Alunos participaram | Foto: Cedida

Felipe Salustino

Repórter


06 de JANEIRO 2025 - Estudantes da Escola Estadual Dr. José Fernandes de Melo, de Ensino Médio Integral, em Pau dos Ferros, no Oeste potiguar, têm ganhado destaque ao desenvolver soluções sustentáveis com base nas necessidades da própria região. As criações incluem um capacete automatizado com tecnologia que previne cochilos em motociclistas, passando pela fabricação de uma prótese para cavalos vítimas de amputação e um protótipo de um carro com vistas a adaptações ao bioma da Caatinga. Todos os projetos foram coordenados pela professora Jacicleuma Lima e selecionados para a 1ª Olimpíada da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa).

Fonte: Tribuna do Norte.