Lula sanciona projeto de lei que proíbe celulares nas escolas nesta segunda-feira 13

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva / Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Redação

13 de JANEIRO 2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje, 13 de janeiro, o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos nas escolas da educação básica, tanto públicas quanto privadas, em todo o Brasil. 

A proposta, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2024 e determina que os estudantes não poderão utilizar celulares durante as aulas, nos intervalos ou no recreio, com exceção de casos de estado de perigo, necessidade ou força maior.

Embora o uso de aparelhos eletrônicos seja proibido na maior parte do tempo, a lei permite o uso em sala de aula para fins pedagógicos, desde que seja orientado pelos profissionais de educação e siga critérios específicos: garantir a acessibilidade, inclusão, atender às necessidades de saúde dos alunos e respeitar os direitos fundamentais dos estudantes.

Fonte: AgoraRN

Operadora de plano de saúde deve indenizar criança com epilepsia que teve tratamento negado no RN

Foto: Reprodução TJRN

13 de JANEIRO 2025 - Um plano de saúde que foi condenado por danos morais após negar tratamento a uma criança com epilepsia, teve seu recurso negado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Na decisão originária, além da indenização por danos morais, a empresa foi condenada a ressarcir os valores gastos pela família da criança com profissional não credenciado.

Perante a demora comprovada para marcação de consultas, utilizando-se de jurisprudência da própria Segunda Câmara Cível, Sandra Elali manteve a decisão originária que condenou a operadora de saúde a indenizar o paciente no valor de R$ 3 mil. “Neste contexto, é inegável o sofrimento, a dor e o desespero experimentados pela parte apelada, em virtude da demora excessiva para a marcação das consultas necessária pelo plano de saúde, o que configura dano moral indenizável”, reforçou a desembargadora.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Homem cai no golpe do amor e fica dois dias em cativeiro após marcar encontro

13 de JANEIRO 2025 - Após conhecer uma mulher através de um aplicativo de relacionamentos, um homem foi mantido em cativeiro por quase dois dias na zona leste de São Paulo. Ferido, conseguiu escapar e buscou ajuda em uma farmácia, acionando a polícia militar em seguida. As investigações levaram à prisão de Joyce dos Santos Bueno, que confessou a utilização da casa para manter vítimas em cárcere. O grupo criminoso pode ter causado danos superiores a R$ 70 mil reais.

Fonte: R7

Justiça Federal condena General Girão a pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos

13 de JANEIRO 2025 - O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do deputado federal General Girão (PL) e da União por danos morais coletivos ao fomentar atos antidemocráticos após as eleições de 2022. A União, o estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal também foram condenados por omissão na proteção à democracia.

A sentença determina o pagamento, entre todos os réus, de R$ 5 milhões em indenizações e a exclusão de publicações em redes sociais do deputado, além da realização de evento público e ações educativas para coibir atos contra o Estado Democrático de Direito.

Fonte: Blog Robson Pires.

Estudante de Medicina da UERN é encontrado morto aos 23 anos; instituição decreta luto de três dias

13 de JANEIRO 2025 - A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) decretou luto oficial de três dias após a morte do estudante Olímpio Duarte Silva Magalhães, de 23 anos, que cursava o 9º período de Medicina.

Ele foi encontrado morto em sua residência no último domingo (12). A causa oficial do óbito não foi divulgada.

Em nota, a UERN lamentou a perda e destacou a trajetória do estudante: “Olímpio era engajado com o movimento estudantil e se destacava na defesa do acesso das minorias ao ensino superior”. Como forma de homenagem, a bandeira da universidade será mantida a meio mastro durante o período de luto oficial.

Por Ismael Sousa

Fonte: Blog Robson Pires.

Mães ganham na Justiça direito de registrar filho com dupla maternidade: 'Foi como receber um presente'

Mães ganham direito de registrar filho com dupla maternidade em Alagoinha, Agreste 

da Paraíba — Foto: Daniele Guimarães/Arquivo Pessoal

13 de JANEIRO 2025 - Duas mulheres da Paraíba ganharam na Justiça o direito de registrar o filho com dupla maternidade. Daniele Guimarães e Isabelle Costa vivem juntas há quatro anos em Alagoinha, Agreste paraibano, e tiveram filho após uma gravidez por inseminação caseira.

As duas mães vivem em união estável. Desde que se conheceram até decidirem morar juntas, compartilhavam o sonho da maternidade. E, por meio de conversas em seu círculo social, Daniele descobriu a possibilidade de realizar uma inseminação caseira com o material genético de um doador.

Por Katharina Moura, g1 PB

Dengue: quem pode tomar a vacina no SUS em 2025?

O Ministério da Saúde adquiriu 9,5 milhões de doses da vacina contra a dengue, a 

Qdenga, para 2025 — Foto: Divulgação/SES-GO

13 de JANEIRO 2025 - O Ministério da Saúde adquiriu 9,5 milhões de doses da vacina contra a dengue desenvolvida pela farmacêutica Takeda, a Qdenga, para 2025. Apesar de não ser a ferramenta principal para controlar a doença (entenda mais abaixo), o imunizante tem um papel importante no combate e prevenção. No entanto, não está disponível para todos no Sistema Único de Saúde (SUS), devido à baixa disponibilidade mundial do insumo.

Incorporada ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) no final de 2023, a Qdenga está disponível no SUS (gratuitamente) para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações por dengue após os idosos (o imunizante não foi liberado pela Anvisa para pessoas acima de 60 anos). Segundo o Ministério da Saúde, não há previsão de ampliação da faixa etária do público-alvo.

Por Redação g1

Enem 2024: resultado já está disponível; site do Inep apresenta instabilidade

Enem 2024, 2ºdia — Foto: Mateus Santos/g1

13 de JANEIRO 2025 - O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 já está disponível para consulta na Página do Participante.

Para acessar as notas, é preciso usar o login gov.br, com CPF e senha do candidato.

No entanto, até a última atualização desta reportagem, o site ainda apresentava instabilidade, e muitos candidatos não conseguiam acessar seus resultados.

Vale lembrar que os treineiros (alunos que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova apenas para testar seus conhecimentos) devem ter suas notas divulgadas em até 60 dias.

Por Emily Santos

Uso consciente de ar-condicionado e eletrodomésticos impacta a conta de luz

Crédito da foto: Ilustrativa

Período quente aumenta o uso de aparelhos para amenizar calor

Por Edinaldo Moreno - Repórter do Jornal de Fato

10 de JANEIRO 2025 - As temperaturas mais altas, com a chegada do verão, acarretam o aumento do uso de aparelhos como ventiladores, ar-condicionado e geladeiras. A medida pode pesar na conta da energia elétrica neste período, mas o uso consciente destes itens pode reduzir o consumo energético sem comprometer o conforto nos dias mais quentes. A estação teve início na segunda quinzena de dezembro e encerra na segunda quinzena de março, quando no, Hemisfério Sul, começa o Outono.

Neste período caracterizado pelo uso constante destes aparelhos, Thales Bruno Costa, professor de Engenharia Elétrica da Universidade Potiguar, apresenta algumas dicas que podem ser aplicadas em casa. A otimização e o uso conscientes é possível diminuir esses custos.

“O segredo é otimizar o uso dos aparelhos, investir em tecnologias mais eficientes (como ar-condicionado e eletrodomésticos com selo de eficiência energética e tecnologia inverter), usar ventiladores em vez de ar-condicionado quando possível, e adotar hábitos conscientes, como desligar aparelhos quando não estão em uso e aproveitar a ventilação natural. Essas mudanças podem ajudar a reduzir os custos de energia e diminuir o impacto ambiental”, explica Thales, professor de engenharia eletrônica.

Fonte: DeFato.com

Ministério destina mais de R$ 1 bilhão para ações na Saúde no Estado e cidades do RN; saiba quais

Foto: Adriano Abreu

10 de JANEIRO 2025 - O Ministério da Saúde anunciou os valores anuais destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no Rio Grande do Norte, referentes ao Teto de Média e Alta Complexidade (Teto MAC). Publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10), os recursos repassados devem ser utilizados para serviços ambulatoriais e hospitalares, garantindo a manutenção e ampliação dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O montante soma mais de R$ 1 bilhão a ser destinado ao Estado e cidades potiguares.

A portaria destaca que os repasses serão realizados de forma automática e regular, em 12 parcelas mensais, por meio do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais. Os valores incluem incentivos permanentes, como os destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e atendem à programação pactuada entre os gestores estaduais e municipais de saúde.

Fonte: Tribuna do Norte.

Ana Hickmann é condenada a pagar pensão ao ex-marido após decisão judicial

Ana Hickmann é condenada a pagar pensão ao ex-marido após decisão judicial - Foto: 

Reprodução/Redes Sociais

Redação

10 de JANEIRO 2025 - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a apresentadora Ana Hickmann pague uma pensão mensal de R$ 15 mil ao ex-marido, Alexandre Correa, a título de alimentos compensatórios. A decisão, que ainda pode ser apelada, foi divulgada na última segunda-feira 6 pela Comarca de Itu (SP), cidade onde Ana reside.

De acordo com a sentença, a pensão será válida até o julgamento final do caso. Além disso, Alexandre foi condenado a pagar uma pensão alimentícia de R$ 4,5 mil para o filho do casal.

Fonte: AgoraRN

Dengue: RN registra quase 50 casos prováveis em 2025; Centro de emergência é anunciado

No Brasil foram notificados 10,1 mil casos prováveis e 10 óbitos estão em investigação 

em 2025. Foto: shammiknr/Pixabay

Redação

10 de JANEIRO 2025 - O Rio Grande do Norte registrou 49 casos prováveis de dengue na primeira semana epidemiológica de 2025. Em função disso, o Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira 9, a instalação do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) para Dengue e outras Arboviroses no RN. O planejamento e a resposta coordenada serão realizados em constante diálogo com estados, municípios, pesquisadores, instituições científicas e outros ministérios.

Outro novo método para o controle das arboviroses no Brasil é o lançamento do Plano de Contingência Nacional para Dengue, Chikungunya e Zika. A finalidade é garantir uma preparação adequada para conter o avanço da doença. O novo plano revisa e amplia a versão anterior, publicada em 2022, e busca reforçar as estratégias de prevenção, preparação e resposta às epidemias de arboviroses. O documento apresenta orientações para elaboração de planos regionalizados, estaduais e municipais, que levem em consideração os cenários específicos do contexto epidemiológico e dos arranjos socioambientais, incorporando experiências e iniciativas locais e regionais.

Fonte: AgoraRN

Polícia Civil investiga nova ameaça contra Lula e Moraes; ataque aconteceria ainda neste mês

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Alexandre de Moraes, do 

Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Redação

10 de JANEIRO 2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, receberam novas ameaças, que estão sendo investigadas pela Polícia Civil do Distrito Federal. Segundo a CNN Brasil, as ameças foram feitas em um fórum da “deep web”, também conhecida como “a parte obscura da internet”.

No grupo, o armamento chegou a ser detalhado: explosivos, granadas e um fuzil. 50 Barrett, utilizado por atiradores de elite e com poder bélico para derrubar helicópteros. O ataque, segundo a ameaça, seria neste mês.

De acordo com investigações, todas as ameaças desse gênero são tratadas como verdadeiras e todos os esforços das equipes estão concentrados neste momento para identificar os autores e os participantes.

O caso começou a ser investigado pela Polícia Civil após uma denúncia. A partir disso, um inquérito foi aberto na Divisão de Proteção e Combate ao Extremismo Violento (Dpcev) e compartilhado com a Polícia Federal.

Fonte: AgoraRN