Golpistas usam nome da Receita para aplicar golpe da “taxa sobre Pix”; entenda

13 de JANEIRO 2025 - Criminosos estão aproveitando a onda de desinformação relacionadas à fiscalização da Receita Federal sobre transações financeiras para enganar cidadãos e aplicar golpes. Os golpistas enviam mensagens, utilizando o nome da Receita Federal, comunicando a existência de uma suposta cobrança de taxas pela instituição sobre as transações via Pix em valores acima de R$ 5 mil. A audácia é tão grande que eles ainda dizem que, se não for feito o pagamento, o CPF do contribuinte será bloqueado.

Fonte: Tribuna do Norte.

RN chega a mais de mil doadores de medula óssea

No Brasil, há mais de 5,5 milhões de doadores de médula óssea cadastrados no sistema 

| Foto: Freepik

13 de JANEIRO 2025 - O transplante de medula óssea é um procedimento essencial que pode salvar vidas de pessoas acometidas com cerca de 80 doenças, como leucemias, linfomas e síndromes de imunodeficiência. No Brasil, o número de doadores registrados tem crescido significativamente, refletindo um aumento na conscientização sobre a importância desse ato. Segundo dados do Ministério da Saúde, apenas no Rio Grande do Norte, o estado passou de 572 doadores em 2023 para 1.074 cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME) até o primeiro semestre de 2024. No país, o quantitativo alcança mais de 5,5 milhões.

Fonte: Tribuna do Norte.

Com previsão de chuvas, redobre a atenção com a rede elétrica

Crédito da foto: Ramon Ribeiro

Tempo nublado

13 de JANEIRO 2025 - A previsão para os próximos dias é de pancadas de chuva em grande parte do Rio Grande do Norte, segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). A Neoenergia Cosern está monitorando a condições meteorológicas e posicionando estrategicamente suas equipes nos locais onde o impacto pode ser maior, com o objetivo de minimizar os efeitos das adversidades climáticas. A empresa também reforçou o número de profissionais de prontidão para atuar em chamados emergenciais.

A distribuidora solicita o apoio e a compreensão da população, já que chuvas de maior intensidade provocam impactos na rede de distribuição de energia elétrica. A empresa alerta que, se durante um temporal, ocorrer o rompimento de cabos do sistema elétrico (por queda de galhos de árvores ou raios, por exemplo), não se aproxime do local e jamais toque nas estruturas. Caso a fiação caia sobre um veículo, os ocupantes não devem tentar sair e é importante que ninguém se aproxime até a confirmação de que o fornecimento de energia foi desligado. Importante acionar a Neoenergia Cosern imediatamente.

Fonte: DeFato.com

Lula sanciona projeto de lei que proíbe celulares nas escolas nesta segunda-feira 13

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva / Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Redação

13 de JANEIRO 2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje, 13 de janeiro, o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos nas escolas da educação básica, tanto públicas quanto privadas, em todo o Brasil. 

A proposta, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2024 e determina que os estudantes não poderão utilizar celulares durante as aulas, nos intervalos ou no recreio, com exceção de casos de estado de perigo, necessidade ou força maior.

Embora o uso de aparelhos eletrônicos seja proibido na maior parte do tempo, a lei permite o uso em sala de aula para fins pedagógicos, desde que seja orientado pelos profissionais de educação e siga critérios específicos: garantir a acessibilidade, inclusão, atender às necessidades de saúde dos alunos e respeitar os direitos fundamentais dos estudantes.

Fonte: AgoraRN

Operadora de plano de saúde deve indenizar criança com epilepsia que teve tratamento negado no RN

Foto: Reprodução TJRN

13 de JANEIRO 2025 - Um plano de saúde que foi condenado por danos morais após negar tratamento a uma criança com epilepsia, teve seu recurso negado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Na decisão originária, além da indenização por danos morais, a empresa foi condenada a ressarcir os valores gastos pela família da criança com profissional não credenciado.

Perante a demora comprovada para marcação de consultas, utilizando-se de jurisprudência da própria Segunda Câmara Cível, Sandra Elali manteve a decisão originária que condenou a operadora de saúde a indenizar o paciente no valor de R$ 3 mil. “Neste contexto, é inegável o sofrimento, a dor e o desespero experimentados pela parte apelada, em virtude da demora excessiva para a marcação das consultas necessária pelo plano de saúde, o que configura dano moral indenizável”, reforçou a desembargadora.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Homem cai no golpe do amor e fica dois dias em cativeiro após marcar encontro

13 de JANEIRO 2025 - Após conhecer uma mulher através de um aplicativo de relacionamentos, um homem foi mantido em cativeiro por quase dois dias na zona leste de São Paulo. Ferido, conseguiu escapar e buscou ajuda em uma farmácia, acionando a polícia militar em seguida. As investigações levaram à prisão de Joyce dos Santos Bueno, que confessou a utilização da casa para manter vítimas em cárcere. O grupo criminoso pode ter causado danos superiores a R$ 70 mil reais.

Fonte: R7

Justiça Federal condena General Girão a pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos

13 de JANEIRO 2025 - O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do deputado federal General Girão (PL) e da União por danos morais coletivos ao fomentar atos antidemocráticos após as eleições de 2022. A União, o estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal também foram condenados por omissão na proteção à democracia.

A sentença determina o pagamento, entre todos os réus, de R$ 5 milhões em indenizações e a exclusão de publicações em redes sociais do deputado, além da realização de evento público e ações educativas para coibir atos contra o Estado Democrático de Direito.

Fonte: Blog Robson Pires.

Estudante de Medicina da UERN é encontrado morto aos 23 anos; instituição decreta luto de três dias

13 de JANEIRO 2025 - A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) decretou luto oficial de três dias após a morte do estudante Olímpio Duarte Silva Magalhães, de 23 anos, que cursava o 9º período de Medicina.

Ele foi encontrado morto em sua residência no último domingo (12). A causa oficial do óbito não foi divulgada.

Em nota, a UERN lamentou a perda e destacou a trajetória do estudante: “Olímpio era engajado com o movimento estudantil e se destacava na defesa do acesso das minorias ao ensino superior”. Como forma de homenagem, a bandeira da universidade será mantida a meio mastro durante o período de luto oficial.

Por Ismael Sousa

Fonte: Blog Robson Pires.

Mães ganham na Justiça direito de registrar filho com dupla maternidade: 'Foi como receber um presente'

Mães ganham direito de registrar filho com dupla maternidade em Alagoinha, Agreste 

da Paraíba — Foto: Daniele Guimarães/Arquivo Pessoal

13 de JANEIRO 2025 - Duas mulheres da Paraíba ganharam na Justiça o direito de registrar o filho com dupla maternidade. Daniele Guimarães e Isabelle Costa vivem juntas há quatro anos em Alagoinha, Agreste paraibano, e tiveram filho após uma gravidez por inseminação caseira.

As duas mães vivem em união estável. Desde que se conheceram até decidirem morar juntas, compartilhavam o sonho da maternidade. E, por meio de conversas em seu círculo social, Daniele descobriu a possibilidade de realizar uma inseminação caseira com o material genético de um doador.

Por Katharina Moura, g1 PB

Dengue: quem pode tomar a vacina no SUS em 2025?

O Ministério da Saúde adquiriu 9,5 milhões de doses da vacina contra a dengue, a 

Qdenga, para 2025 — Foto: Divulgação/SES-GO

13 de JANEIRO 2025 - O Ministério da Saúde adquiriu 9,5 milhões de doses da vacina contra a dengue desenvolvida pela farmacêutica Takeda, a Qdenga, para 2025. Apesar de não ser a ferramenta principal para controlar a doença (entenda mais abaixo), o imunizante tem um papel importante no combate e prevenção. No entanto, não está disponível para todos no Sistema Único de Saúde (SUS), devido à baixa disponibilidade mundial do insumo.

Incorporada ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) no final de 2023, a Qdenga está disponível no SUS (gratuitamente) para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações por dengue após os idosos (o imunizante não foi liberado pela Anvisa para pessoas acima de 60 anos). Segundo o Ministério da Saúde, não há previsão de ampliação da faixa etária do público-alvo.

Por Redação g1

Enem 2024: resultado já está disponível; site do Inep apresenta instabilidade

Enem 2024, 2ºdia — Foto: Mateus Santos/g1

13 de JANEIRO 2025 - O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 já está disponível para consulta na Página do Participante.

Para acessar as notas, é preciso usar o login gov.br, com CPF e senha do candidato.

No entanto, até a última atualização desta reportagem, o site ainda apresentava instabilidade, e muitos candidatos não conseguiam acessar seus resultados.

Vale lembrar que os treineiros (alunos que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova apenas para testar seus conhecimentos) devem ter suas notas divulgadas em até 60 dias.

Por Emily Santos

Uso consciente de ar-condicionado e eletrodomésticos impacta a conta de luz

Crédito da foto: Ilustrativa

Período quente aumenta o uso de aparelhos para amenizar calor

Por Edinaldo Moreno - Repórter do Jornal de Fato

10 de JANEIRO 2025 - As temperaturas mais altas, com a chegada do verão, acarretam o aumento do uso de aparelhos como ventiladores, ar-condicionado e geladeiras. A medida pode pesar na conta da energia elétrica neste período, mas o uso consciente destes itens pode reduzir o consumo energético sem comprometer o conforto nos dias mais quentes. A estação teve início na segunda quinzena de dezembro e encerra na segunda quinzena de março, quando no, Hemisfério Sul, começa o Outono.

Neste período caracterizado pelo uso constante destes aparelhos, Thales Bruno Costa, professor de Engenharia Elétrica da Universidade Potiguar, apresenta algumas dicas que podem ser aplicadas em casa. A otimização e o uso conscientes é possível diminuir esses custos.

“O segredo é otimizar o uso dos aparelhos, investir em tecnologias mais eficientes (como ar-condicionado e eletrodomésticos com selo de eficiência energética e tecnologia inverter), usar ventiladores em vez de ar-condicionado quando possível, e adotar hábitos conscientes, como desligar aparelhos quando não estão em uso e aproveitar a ventilação natural. Essas mudanças podem ajudar a reduzir os custos de energia e diminuir o impacto ambiental”, explica Thales, professor de engenharia eletrônica.

Fonte: DeFato.com

Ministério destina mais de R$ 1 bilhão para ações na Saúde no Estado e cidades do RN; saiba quais

Foto: Adriano Abreu

10 de JANEIRO 2025 - O Ministério da Saúde anunciou os valores anuais destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no Rio Grande do Norte, referentes ao Teto de Média e Alta Complexidade (Teto MAC). Publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10), os recursos repassados devem ser utilizados para serviços ambulatoriais e hospitalares, garantindo a manutenção e ampliação dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O montante soma mais de R$ 1 bilhão a ser destinado ao Estado e cidades potiguares.

A portaria destaca que os repasses serão realizados de forma automática e regular, em 12 parcelas mensais, por meio do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais. Os valores incluem incentivos permanentes, como os destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e atendem à programação pactuada entre os gestores estaduais e municipais de saúde.

Fonte: Tribuna do Norte.