Governador Dix-Sept Rosado terá que implantar serviço de acolhimento para crianças e adolescentes em risco

Foto: Reprodução MPRN

28 de MARÇO 2025 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte obteve uma sentença judicial que obriga o Município de Governador Dix-Sept Rosado a implantar o serviço de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco. O pedido ministerial em ação civil pública foi feito pela 12ª Promotoria de Mossoró.

A decisão determina que o Município implemente o serviço de forma direta na sede municipal, mediante convênio ou consórcio público com outros Municípios que já possuam unidades de acolhimento. Fazendo, para tal, o devido repasse de recursos financeiros. Outra opção dada é que implemente o acolhimento de forma indireta, através de convênios com entidades não governamentais para que executem serviço socioassistencial mencionado.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Municípios podem se inscrever até 31 de março para receber recursos federais em saúde, educação e mobilidade

Foto: Agência Gov

28 de MARÇO 2025 - Estados, municípios e o Distrito Federal têm até a próxima segunda-feira, 31 de março, para se inscreverem na segunda etapa do Novo PAC Seleções, que destinará recursos para projetos nas áreas de educação e saúde. O programa, coordenado pelo Governo Federal, prevê investimento total de R$49,2 bilhões em diversas modalidades, como infraestrutura social e inclusiva, cidades sustentáveis e resilientes, ciência e tecnologia e Água para Todos.

As inscrições devem ser feitas pela plataforma Transferegov

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Pequenos empreendedores poderão receber descontos na conta de luz

Projeto inlcui nanoempreendedores entre os beneficiários do Programa de Tarifa 

Social de Energia Elétrica. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Redação

28 de MARÇO 2025 - Os pequenos empreendedores com receita bruta anual de até R$ 30.639,90 poderão receber descontos na tarifa de energia elétrica. Um projeto de lei (PL 561/2025) do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) garante ao chamado nanoempreendedor o enquadramento no Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica, que recebe subsídios do governo federal para cobrir os descontos. A proposta será distribuída às comissões apropriadas para discussão e votação.

Fonte: AgoraRN

Anvisa suspende venda de creme dental da Colgate após relatos de reações

Anvisa suspende comercialização da Colgate Clean Mint após notificações de 

consumidores. Foto: Divulgação

Redação

28 de MARÇO 2025 - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da venda da pasta de dente Colgate Clean Mint em todo o país após relatos de efeitos adversos em consumidores. A decisão foi publicada no Diário Oficial.

Segundo a Anvisa, foram registradas oito notificações, envolvendo 13 eventos adversos relacionados ao uso do produto. Os sintomas relatados incluem inchaço nas amígdalas, lábios e mucosa oral, sensação de ardência e dormência nos lábios e na boca, boca seca, gengiva irritada e vermelhidão.

Fonte: AgoraRN

Golpe do falso advogado faz vítimas no RN; entenda como se proteger

Secretário-geral da Ordem de Advogados do estado (OAB-RN), advogado Ricardo 

Lucena. Foto: Reprodução

Redação

28 de MARÇO 2025 - O golpe do falso advogado tem feito vítimas no Rio Grande do Norte e em todo o país, segundo o secretário-geral da Ordem de Advogados do estado (OAB-RN), advogado Ricardo Lucena. Os criminosos obtêm informações reais de processos judiciais nos sites dos tribunais e entram em contato com os clientes de escritórios de advocacia, prometendo créditos a receber mediante um depósito via PIX.

Os golpistas informam que a pessoa tem um processo contra uma companhia aérea, uma loja ou outra empresa e que tem um valor a receber. Mas, para isso, pedem um depósito, geralmente em nome de uma pessoa ou empresa, e não do tribunal”, explicou Lucena.

Para evitar cair no golpe, a orientação da OAB-RN é que qualquer cobrança seja conferida diretamente com o advogado responsável e que, em caso de dúvida, seja feita uma ligação de vídeo para confirmar a identidade do profissional.
Se for vítima desse golpe, você pode ligar para o pelo número 181 e fazer a denúncia.

Fonte: AgoraRN

GOVERNO ISMAEL JUVÊNCIO RECUPERA RUAS E AVENIDAS

28 de MARÇO 2025 - Apesar da escassez de recursos e das dificuldades por que têm passado os municípios brasileiros, podemos dizer que Frutuoso Gomes, através da sua gestão, está fazendo o correto dever de casa, seguindo os ensinamentos da administração anterior. Folha de pagamento rigorosamente em dia, recuperação de logradouros públicos e construção de obras estruturantes são algumas das ações implantadas em Frutuoso Gomes, o mandato de Ismael Juvêncio, segue as lições do governo Janda Jácome, tem prosseguimento ao desenvolvimento e prosperidade nos dias atuais.

"É a continuidade de um trabalho que resultará no reparos de ruas; avenidas da cidade e estradas da zona rural. Com essas obras, temos o propósito de melhorar a acessibilidade das pessoas e dar condições dignas aos nossos munícipes. E outros benefícios virão em muito breve", afirmou com exclusividade ao RN POLÍTICA EM DIA, o prefeito Ismael Juvêncio.

Fonte: RN Política em Dia.

Ministério sugere criar cadastro de acusados de maus-tratos após caso de gatos torturados no DF

Edis Henrique Peres, do R7, em Brasília

Gato foi resgatado por uma protetora

PCDF/Divulgação - 18.03.2025

28 de MARÇO 2025 - O Ministério do Meio Ambiente sugeriu a criação de um Cadastro Nacional de Dados sobre pessoas com histórico de maus-tratos. A medida foi sugerida pela diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais da pasta, Vanessa Negrini, em reunião com o Ministério Público do Distrito Federal. O encontro aconteceu após a repercussão do caso do psicólogo acusado de torturar pelo menos 16 gatos tigrados. Os animais eram adotados por ele com protetores, e depois desapareciam sem explicação.

A reunião contou também com representantes de organizações protetoras de animais. Durante o encontro, ativistas manifestaram preocupação com o desaparecimento dos gatos doados e pediram agilidade nas investigações sobre o caso.

Fonte: R7

Registros de importunação sexual por hora no Brasil crescem 50% em um ano

Edis Henrique Peres, do R7, em Brasília

Praticamente 113 casos são registrados por dia

Geovana Albuquerque/Agência Brasília - arquivo

28 de MARÇO 2025 - A quantidade de pessoas que denunciaram casos de importunação sexual no Brasil cresceu quase 50% de 2022 para 2023, segundo o Anuário Brasileiro da Segurança Pública. Os registros subiram de 27.821 para 41.371 de um ano para o outro. Por hora, em média cinco pessoas são vítimas do crime.

Fonte: R7

Farmácia Popular não inclui antidepressivos na lista de remédios gratuitos, alerta entidade de psiquiatria

Farmácia popular no RS. — Foto: Reprodução/RBS TV

28 de MARÇO 2025 - Dos 41 medicamentos e itens distribuídos atualmente pelo programa Farmácia Popular, não há nenhum antidepressivo, apesar de o Brasil ser o país com maior incidência de depressão no mundo. Segundo dados da pesquisa Vigitel 2021, do Ministério da Saúde, a doença atinge 11,3% da população brasileira. Antes da pandemia, o índice era de 5,8%.

O que diz o Ministério da Saúde? O g1 questionou a pasta sobre a possibilidade de incluir antidepressivos no Farmácia Popular. Em resposta, o ministério afirmou que os cuidados em saúde mental são feitos por meio da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Por Silvana Reis

Daniel Alves é absolvido pela Justiça da Espanha

O ex-jogador brasileiro Daniel Alves, ao deixar a prisão de Brians 2, em Barcelona, em 

25 de março de 2024. — Foto: Nacho Doce/ Reuters

28 de MARÇO 2025 - A Justiça da Espanha absolveu nesta sexta-feira (28) o ex-jogador brasileiro Daniel Alves da condenção por estupro.

Em decisão unânime, a que o g1 teve acesso, o Tribunal Superior da Catalunha decidiu anular a sentença que havia condenado Alves a 4 anos e 6 meses por ter estuprado uma jovem em uma discoteca em Barcelona, na Espanha.

Com isso, Alves, que foi preso em janeiro de 2023, ficou mais de um ano atrás das grades aguardando julgamento, foi condenado a 4 anos e 6 meses e pagou 1 milhão de euros por liberdade provisória, fica totalmente livre e sem qualquer acusação na Justiça espanhola.

Por Luisa Belchior, g1

SUS vai substituir Papanicolau por exame mais sensível ainda este ano

Foto: Marcello Casal/Arquivo/Agência Brasil

27 de MARÇO 2025 - A partir deste ano, o teste citopatológico para a detecção do HPV, popularmente conhecido como papanicolau, deve ser gradualmente substituído, no Sistema Único de Saúde, pelo exame molecular de DNA-HPV. Com isso, o tempo de intervalo entre as coletas, quando não houver diagnóstico do vírus, passará a ser de cinco anos. Já a faixa-etária para o exame de rastreio, quando não houver sintomas ou suspeita de infecção, permanece a mesma: de 25 a 49 anos.

A mudança faz parte das novas diretrizes para o diagnóstico do câncer do colo do útero, apresentadas pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca). O conjunto de orientações já foi aprovado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e pela Comissão de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (Conitec). Resta apenas a avaliação final da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde para entrar em vigor.

Fonte: Tribuna do Norte.

Número de casos de bronquiolite em crianças cresce no Brasil

A bronquiolite, doença que começa com febre, tosse, igual a outras doenças 

respiratórias, pode progridir para um quadro de cansaço e insuficiência respiratória | 

Foto: Magnus Nascimento

27 de MARÇO 2025 - Com a queda das temperaturas e o início da sazonalidade do Vírus Sincicial Respiratório (VSR), causador da bronquiolite, o número de casos de infecções respiratórias em crianças volta a preocupar profissionais de saúde em todo o país. De acordo com James Brito, médico pediatra e chefe da Divisão Médica do Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB/UFRN/Ebserh), no Rio Grande do Norte já é evidente o crescimento das ocorrências, com elevação também nos casos graves e aumento da ocupação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátricas.

Dados do Ministério da Saúde apontam que o VSR é responsável por até 80% dos casos de bronquiolite e 60% das pneumonias em crianças menores de dois anos. Com início típico em maio, o período de maior circulação do vírus se estende até setembro, mas tem começado mais cedo em algumas regiões.

Fonte: Tribuna do Norte.

RN distribui mais de 90 mil doses para campanha de vacinação contra influenza

Foto: Sesap/Divulgação

27 de MARÇO 2025 - A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) iniciou nesta quinta-feira (27) a distribuição do primeiro lote de vacinas contra a influenza para a campanha que se inicia no dia 7 de abril. Os municípios potiguares recebem inicialmente 93.890 doses, que serão entregues, no interior, a partir das Unidades Regionais de Saúde Pública e na Unidade Central de Agentes Terapêuticos para os municípios da Região Metropolitana.

Fonte: Tribuna do Norte.