Projeto inlcui nanoempreendedores entre os beneficiários do Programa de Tarifa
Social de Energia Elétrica. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Redação
28 de MARÇO 2025 - Os pequenos empreendedores com receita bruta anual de até R$ 30.639,90 poderão receber descontos na tarifa de energia elétrica. Um projeto de lei (PL 561/2025) do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) garante ao chamado nanoempreendedor o enquadramento no Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica, que recebe subsídios do governo federal para cobrir os descontos. A proposta será distribuída às comissões apropriadas para discussão e votação.
28 de MARÇO 2025 - Os pequenos empreendedores com receita bruta anual de até R$ 30.639,90 poderão receber descontos na tarifa de energia elétrica. Um projeto de lei (PL 561/2025) do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) garante ao chamado nanoempreendedor o enquadramento no Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica, que recebe subsídios do governo federal para cobrir os descontos. A proposta será distribuída às comissões apropriadas para discussão e votação.
Fonte: AgoraRN
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