Comissão do Senado aprova porte de arma para advogados

09 de ABRIL 2025 - A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou projeto que permite o porte de arma de fogo para advogados em todo o território nacional. O uso por esses profissionais será permitido para defesa pessoal. A proposta segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O texto foi apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que preside a comissão. A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que propôs ajustes.

Pelo projeto, será proibido portar a arma em fóruns, tribunais, estabelecimentos prisionais e outros locais públicos ou privados sujeitos a regras próprias de segurança, como estabelecimentos de ensino, igrejas, estádios desportivos e clubes.

Fonte: Blog Robson Pires.

Semana Santa: RN decreta ponto facultativo para próximo dia 17 de abril

09 de ABRIL 2025 - O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quarta-feira (9) o Decreto nº 34.474, que estabelece ponto facultativo para o próximo dia 17 de abril, que antecede a Sexta-feira Santa (18). A medida é válida para os órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Estado. As informações foram divulgadas no Diário Oficial do Estado (DOE).

O decreto assegura que os serviços considerados essenciais serão mantidos, tendo em vista que estes não podem ser paralisados ou interrompidos. Além disso, a norma estabelece que cabe aos entes da administração pública aderir ou não ao ponto facultativo.

Fonte: Blog Robson Pires.

Com voto de Zenaide, Senado aprova e envia à Câmara lei que incentiva alfabetização de crianças

 

09 de ABRIL 2025 - Com voto e defesa em plenário da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Senado aprovou e enviou para análise da Câmara dos Deputados projeto de lei determinando que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do segundo ano do ensino fundamental. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada promove medidas para a recuperação das aprendizagens e ampliação das competências em leitura e escrita das crianças matriculadas, em especial aquelas com atraso na aprendizagem.

Fonte: Blog Robson Pires.

PEC da Segurança: entenda como funcionam as polícias hoje e as mudanças que a proposta prevê

Polícia Militar do Ceará — Foto: SSPDS/Divulgação

09 de ABRIL 2025 - A PEC da Segurança, apresentada à Câmara dos Deputados nesta semana, deve alterar a organização da segurança pública no país.

O texto sugere mudanças em cinco artigos da Constituição e vai ser analisado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Para ser aprovado, o texto precisa de duas rodadas de votação em cada Casa Legislativa. E, em cada etapa, precisa da aprovação por, no mínimo, 308 votos.

A segurança pública se tornou a principal preocupação dos brasileiros, de acordo com pesquisa Quaest divulgada no início do mês. Com a PEC, o governo busca dar uma resposta a essa demanda.

Parlamentares e governadores de oposição reclamam que a PEC vai mexer nas prerrogativas dos estados para cuidar da segurança pública em seus territórios.

Segundo a Constituição, a segurança pública é um direito fundamental dos brasileiros. Para garantir o direito, a União e os estados têm competências administrativas e são responsáveis, por exemplo, por organizar as polícias.

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

Jogadores, treinadores e dirigentes de clubes são alvos de operação contra manipulação de resultados de jogos de futebol

Operação da Polícia Civil de Goiás mira grupo suspeito de manipular resultados de 

jogos de futebol em seis estados — Foto: Divulgação/Polícia Civil

09 de ABRIL 2025 - A Polícia Civil de Goiás cumpriu, na manhã desta quarta-feira (9), 16 ordens judiciais contra um grupo suspeito de manipular resultados em partidas de futebol. Entre os investigados, estão jogadores, treinadores e dirigentes de clubes. A polícia informou que as fraudes movimentaram, ao menos, R$ 11 milhões ilicitamente.

Ao todo, foram expedidos nove mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão temporária. Um dos alvos, o ex-árbitro de futebol Dguerro Batista Xavier, foi preso em João Pessoa. Ele já estava afastado desde a Operação Cartola, em 2018, que investigou fraudes no futebol paraibano, mas ainda mantinha articulações e contatos no meio esportivo e atuava como árbitro amador.

Por Tatiane Barbosa, g1 Goiás

Operação combate estelionato e lavagem de dinheiro no RN; carros de luxo são apreendidos

Foto: PCRN

08 de ABRIL 2025 - A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), deflagrou, nesta terça-feira (08), a “Operação Select”, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa envolvida em crimes de estelionato e lavagem de dinheiro.

As investigações apontam que o grupo abria contas bancárias em nome de “laranjas”, em uma agência localizada na Paraíba, com apoio de uma gerente de banco. Durante a operação, três suspeitos foram presos em flagrante pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo e obstrução de investigação.

Fonte: Tribuna do Norte.

Um terço dos adolescentes terá sobrepeso ou obesidade em 2050, aponta pesquisa

Para especialistas, é importante criar oportunidades para que as crianças se 

movimentem de forma natural e prazerosa | Foto: Letra A Comunicação

08 de ABRIL 2025 - Estima-se que, até 2050, um terço dos adolescentes no mundo estará com sobrepeso ou obesidade, de acordo com novo artigo publicado na Revista The Lancet. A pesquisa revela que a obesidade infantil mais do que triplicou entre 1990 e 2021, e a tendência é de crescimento. Diante desse cenário, governos, escolas, famílias e sociedade se mobilizam e debatem estratégias para incentivar hábitos saudáveis desde a infância.

No Brasil, os números também preocupam. Segundo o Atlas Mundial da Obesidade e a Organização Mundial da Saúde (OMS), se nada for feito, até 2030 o país poderá ocupar a 5ª posição no ranking de nações com o maior número de crianças e adolescentes obesos – e as chances de reverter essa situação, conforme as tendências atuais, são de apenas 2%.

Fonte: Tribuna do Norte.

STF proíbe revista íntima, mas RN já usa tecnologia que dispensa procedimento vexatório

Scanners corporais já são utilizados no RN. Foto: Reprodução

Redação

08 de ABRIL 2025 - O advogado criminalista Otoniel Maia Júnior afirmou que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir a revista íntima em visitantes de presídios não terá impacto prático no Rio Grande do Norte. Segundo ele, todas as unidades prisionais do estado já utilizam scanners corporais, incluindo as localizadas em Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Caraúbas.

“A decisão, na prática, aqui no Rio Grande do Norte, por exemplo, não traz nada de diferente”, afirmou ele, em entrevista à Rádio 95 FM de Mossoró. Otoniel explicou que, atualmente, em dias de visita, mulheres, mães, esposas, idosas e crianças passam pelo scanner corporal.

Fonte: AgoraRN

Campanha prevê ações de inclusão de autistas no transporte, empresas e escolas

Símbolo do autismo em frente ao Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura. Foto: 

Magnus Nascimento/Secom

Redação

08 de ABRIL 2025 - O vereador de Natal Daniel Santiago (PP) anunciou a segunda edição da campanha “Vamos Abraçar o Autismo”, com foco na inclusão prática no transporte público, escolas e empresas de Natal. As ações incluem desde a capacitação de motoristas até selo de acessibilidade e combate ao bullying para empresas acessíveis.

“A criança autista frequentemente fica isolada. Queremos ensinar as famílias ‘típicas’ a incluírem essas crianças em brincadeiras e eventos”, explicou Daniel, em entrevista à Rádio 94 FM. O projeto prevê parceria com a STTU para “exterminar casos de motoristas que expulsam mães com filhos em crise sensorial do ônibus”.

Fonte: AgoraRN

RN alcança 100% de adesão ao Programa Saúde na Escola

Crédito da foto: Divulgação/Prefeitura de Alexandria

Estratégia coordenada entre Sesap e SEEC desenvolve ações de promoção da saúde e 

prevenção de doença

08 de ABRIL 2025 - O Rio Grande do Norte alcançou mais uma vez a adesão completa dos municípios ao Programa Saúde na Escola (PSE). A iniciativa é articulada pelas secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Educação (SEEC) e visa desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de doenças com os estudantes de escolas públicas, em articulação e planejamento conjunto das equipes de atenção primária à saúde e dos profissionais da educação básica pública.

A expectativa é de que o programa beneficie mais de 530 mil alunos nos 167 municípios potiguares.

Fonte: DeFato.com

Clientes com deficiência visual podem solicitar conta de energia em braille

Crédito da foto: Neoenergia Cosern

Neoenergia Cosern oferece fatura em braille aos clientes com deficiência visual há 12 

anos

08 de ABRIL 2025 - Engajada na promoção da inclusão e da igualdade social, a Neoenergia Cosern oferece aos clientes com deficiência visual em todo o Rio Grande do Norte a possibilidade de receberem a conta de energia impressa em braille. O serviço é oferecido há 12 anos e, em alusão ao Dia Nacional do Sistema Braille, celebrado nesta terça-feira, 8 de abril, a distribuidora reforça que o acesso à sistematização de escrita e leitura tátil da conta de energia, é fácil e gratuito.

“Estamos preparados para atender essas pessoas da melhor forma possível, promovendo inclusão e tornando-as protagonistas na sociedade através do acesso à informação de tarefas cotidianas como o recebimento da fatura de energia”, destaca Júlio Giraldi, superintendente de Relacionamento com Clientes da Neoenergia Cosern.

Fonte: DeFato.com

Governo do RN confirma implantação do reajuste salarial de servidores em abril

08 de ABRIL 2025 - A Secretaria de Estado da Administração (Sead) reuniu representantes de diversos sindicatos e associações classistas para confirmar a implantação do reajuste salarial de 4,83% para os servidores públicos estaduais. O percentual será aplicado ainda neste mês de abril, conforme acordado entre o Governo do Rio Grande do Norte e as entidades sindicais ao longo de 2024.

O reajuste contempla servidores da Segurança Pública, da Saúde e de diversas categorias da Administração Direta e Indireta do Estado.

Fonte: Mossoró Hoje.

RN tem 15 cidades do interior com “alta vulnerabilidade” ao crime organizado

08 de ABRIL 2025 - O Rio Grande do Norte se tornou peça-chave no fluxo de ações de organizações criminosas, nacionais e locais, para estabelecimento de territórios, tráfico de drogas, escoamento de cargas e movimentações financeiras milionárias. Relatório acessado pela Tribuna do Norte aponta 15 cidades do Estado como de “alta vulnerabilidade” pelas forças de segurança e relatórios de inteligência sendo ponto de partida para diversos crimes, alguns deles, com repercussão internacional.

Fonte: Blog Robson Pires.