INSS anuncia devolução de R$ 292 milhões para aposentados entre maio e junho

09 de MAIO 2025 - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) soltou um comunicado nesta sexta-feira (9) em que anuncia a devolução de R$ 292.699.250,33 para aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho.

Segundo o instituto, esse valor é referente às mensalidades de abril que, mesmo após o bloqueio, foram descontadas por sindicatos e associações, porque a folha do mês já havia sido rodada.

"O dinheiro foi bloqueado pelo INSS e será devolvido aos beneficiários na folha de maio", afirmou o INSS.

Por Isabela Camargo, g1 e TV Globo — Brasília

Acordo entre MP e Estado prevê concurso público com 80 vagas para o Detran-RN

Fachada do Detran-RN em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

08 de MAIO 2025 - Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo governo do Rio Grande do Norte e pelo Ministério Público do Estado prevê a realização de um concurso público para preencher 80 vagas no Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Segundo o MP, a medida visa resolver problemas relacionados à necessidade de pessoal no órgão estadual.

Pelo acordo, o Estado e o Detran se obrigam a viabilizar concurso público para preenchimento dos 80 cargos efetivos vagos, além de formação de cadastro de reserva e eventual preenchimento de outras vagas que possam ser disponibilizadas.

Por g1 RN

Mãe acusada de tentar matar bebê com água quente vai a júri popular no RN

Imagem ilustrativa | Foto: Freepik

08 de MAIO 2025 - O Tribunal de Justiça da cidade de Parelhas, na região Seridó do Rio Grande do Norte, decidiu que uma mulher será julgada pelo Tribunal do Júri, acusada de tentativa de homicídio da própria filha, uma bebê de um ano, com água quente. A decisão é desta quinta-feira (8).

De acordo com o processo, o caso ocorreu em agosto de 2024, quando a mulher teria jogado água fervente na criança, causando queimaduras graves. O laudo pericial confirmou as lesões e apontou que a bebê só sobreviveu graças ao socorro imediato prestado por terceiros e ao atendimento médico eficaz.

Em depoimento, a acusada afirmou que o ocorrido foi acidental. Segundo ela, estava cozinhando quando a água teria caído sobre a filha de forma involuntária.

Fonte: Tribuna do Norte.

Senado aprova aumento de cotas raciais em concursos públicos

Plenário do Senado durante sessão — Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Redação

08 de MAIO 2025 - O Senado Federal aprovou um projeto de lei que aumenta de 20% para 30% o percentual de cotas para pessoas negras em concursos públicos do governo federal. O projeto também se aplica aos processos seletivos simplificados para vagas temporárias na administração pública.

Além disso, a proposta estende a aplicação das cotas a indígenas e quilombolas, seguindo um modelo semelhante ao adotado nas universidades federais.

Fonte: AgoraRN

Lei cria programa para promover respeito e cuidados com pessoas com deficiência em Natal

Legislação também prevê a elaboração de uma cartilha com diretrizes para o convívio 

e atendimento a pessoas com deficiência. Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Redação

08 de MAIO 2025 - Com foco na inclusão e no combate ao preconceito, a Prefeitura do Natal sancionou a Lei nº 7.864/2025, que institui o programa “Eu Abraço Esta Causa”. A iniciativa visa conscientizar a população sobre o tratamento adequado e os cuidados necessários com pessoas com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental na capital potiguar.

O programa será implementado por meio de projetos e campanhas educativas, com distribuição de materiais gráficos e audiovisuais. Esses conteúdos trarão orientações práticas sobre como lidar com diferentes tipos de deficiência, reforçando atitudes de respeito, empatia e acessibilidade.

Fonte: AgoraRN

RN tem 133 mortes no trânsito nos primeiros quatro meses do ano

Rio Grande do Norte registrou 133 mortes no trânsito entre janeiro e abril deste ano. 

Foto: José Aldenir / Agora RN

Redação

08 de MAIO 2025 - O Rio Grande do Norte registrou 133 mortes no trânsito entre janeiro e abril deste ano, segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). Embora represente uma queda de 19,39% em relação ao mesmo período de 2023, o número ainda revela uma taxa significativa: 15,4 mortes a cada 100 mil habitantes.

Mossoró (17), Natal (12), São Gonçalo do Amarante (5) e Parnamirim (5) lideram as estatísticas no estado.

O Brasil tem o Plano Nacional para a Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), alinhado à ONU, com meta de reduzir em 50% os óbitos até 2030. No entanto, o RN ainda enfrenta desafios.

Fonte: AgoraRN

Comissão vai debater doação de órgãos no Brasil

Zenaide Maia é a relatora do projeto que institui a campanha Doar é Legal. Foto: 

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Agência Senado

08 de MAIO 2025 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um requerimento de audiência pública sobre o panorama da doação de órgãos no Brasil. O objeto principal do debate será o projeto de lei que amplia a campanha Doar é Legal para o âmbito nacional (PL 3.303/2023). Essa campanha incentiva a doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano. A data da reunião ainda será agendada.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Aeroporto de Mossoró vai receber R$ 70 milhões em investimentos federais

Crédito da foto: Jornal de Fato

Busto de Santos Dumont na entrada do Aeroporto Dix-sept Rosado

08 de MAIO 2025 - O Aeroporto de Mossoró vai receber R$ 70 milhões em investimentos federais. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra, em Brasília, durante agenda no Ministério de Portos e Aeroportos. Os recursos serão aplicados na ampliação da capacidade operacional do terminal.

Segundo a governadora, o objetivo é preparar o terminal aéreo de Mossoró para operar com maior segurança e volume de passageiros. “Os investimentos são fundamentais para a infraestrutura e o desenvolvimento do nosso Estado”, disse.

Fonte: DeFato.com

Justiça dá 48 horas para governo Lula explicar fraudes no INSS

08 de MAIO 2025 - A Justiça Federal deu 48 horas para que o Governo Federal e o INSS se manifestem oficialmente sobre o esquema de fraudes bilionárias envolvendo a concessão de benefícios previdenciários. A decisão partiu da 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, após a análise de um pedido liminar protocolado em uma ação popular.

Fonte: Blog Robson Pires.

Pandemia de Covid-19: novo estudo sugere que coronavírus surgiu em morcegos

Internacional|Do R7

Novo estudo sugere que pandemia de Covid teve início em 

morcegos

Divulgação/Universidade da Califórnia em San Diego

08 de MAIO 2025 - Um estudo publicado, reforça a hipótese de que a pandemia de Covid-19 teve origem em morcegos e que o vírus Sars-CoV-2 foi transmitido para humanos por meio do comércio de mamíferos selvagens em mercados na China.

A pesquisa, publicada na revista científica Cell, chegou a essa conclusão após comparar a trajetória evolutiva do vírus com o Sars-CoV, o responsável pela pandemia de Sars (Síndrome respiratória aguda grave) em 2002, que se espalhou por 33 países e causou 774 mortes.

Fonte: R7

Bebê de 1 ano morre afogado em piscina de casa no Sertão da Paraíba

Criança morre após se afogar em piscina de casa no Sertão da Paraíba — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

08 de MAIO 2025 - Um menino de 1 ano e cinco meses morreu após se afogar na piscina da casa onde morava, em Patos, no Sertão da Paraíba.

De acordo com o delegado Manoel Martins, a mãe da criança acordou, percebeu a ausência do filho e o encontrou já afogado na piscina.

Ela pediu ajuda e foi socorrida por moradores da região, que a auxiliaram na ida até uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). 

A Polícia Civil vai investigar as circunstâncias que levaram à morte da criança.

Por g1 PB

Entenda a decisão inédita do STJ que reconheceu o gênero neutro em registro civil

08 de MAIO 2025 - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão inédita na última terça-feira (7), ao autorizar que uma pessoa seja identificada como gênero neutro em seu registro civil. A medida foi aprovada por unanimidade e representa um avanço no reconhecimento de identidades de gênero não-binárias no Brasil.

O julgamento envolveu uma pessoa que passou por cirurgias e tratamento hormonal para a alteração de gênero. No entanto, após os procedimentos, ela percebeu que não se identificava nem como homem nem como mulher. Diante disso, buscou na Justiça o direito de ser reconhecida como gênero neutro.

Por g1 — Brasília

INSS determina bloqueio de novos descontos de empréstimos consignados

08 de MAIO 2025 - O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, determinou o bloqueio de novos descontos de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas.

A suspensão atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), e a uma decisão liminar no âmbito de uma ação civil pública que determinou a suspensão dos benefícios para empréstimos até que o beneficiário solicite o desbloqueio.

Por Guilherme Balza, Daniela Lima, GloboNews — Brasília