08 de MAIO 2025 - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão inédita na última terça-feira (7), ao autorizar que uma pessoa seja identificada como gênero neutro em seu registro civil. A medida foi aprovada por unanimidade e representa um avanço no reconhecimento de identidades de gênero não-binárias no Brasil.
O julgamento envolveu uma pessoa que passou por cirurgias e tratamento hormonal para a alteração de gênero. No entanto, após os procedimentos, ela percebeu que não se identificava nem como homem nem como mulher. Diante disso, buscou na Justiça o direito de ser reconhecida como gênero neutro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário