Entenda a decisão inédita do STJ que reconheceu o gênero neutro em registro civil


08 de MAIO 2025 - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão inédita na última terça-feira (7), ao autorizar que uma pessoa seja identificada como gênero neutro em seu registro civil. A medida foi aprovada por unanimidade e representa um avanço no reconhecimento de identidades de gênero não-binárias no Brasil.

O julgamento envolveu uma pessoa que passou por cirurgias e tratamento hormonal para a alteração de gênero. No entanto, após os procedimentos, ela percebeu que não se identificava nem como homem nem como mulher. Diante disso, buscou na Justiça o direito de ser reconhecida como gênero neutro.

Por g1 — Brasília

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