Governo do RN avança no combate à discriminação com nova Lei

19 de JUNHO 2025 - O Governo do Estado do Rio Grande do Norte dá um importante passo na consolidação de políticas públicas voltadas ao respeito à diversidade, à igualdade e à dignidade humana. Foi sancionado pela Governadora Fátima Bezerra o Projeto de Lei que veda a nomeação de pessoas condenadas por crimes de racismo, homofobia e transfobia para cargos comissionados na administração pública estadual.

A nova norma tem origem no Projeto de Lei nº 169/2023, de autoria da deputada estadual Eudiane Macedo, e se aplica a todos os poderes do Estado, abrangendo a administração pública direta e indireta. O projeto de Lei foi publicado no Diário Oficial do Estado na data de hoje.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Mais de 2 mil escolas públicas receberão internet de alta velocidade nos próximos meses

Educação|Do R7, em Brasília

A iniciativa integra o Novo PAC

Layo Stambassi/MCom - Arquivo

19 de JUNHO 2025 - O programa Escolas Conectadas, do governo federal, vai levar internet de alta velocidade e redes Wi-Fi a 2.123 escolas públicas em todo o país nos próximos meses. A iniciativa integra o Novo PAC e teve o resultado de seu edital Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, divulgado pelo Ministério das Comunicações, com a publicação da lista de empresas selecionadas em edição extra do Diário Oficial da União.

Com investimento de R$ 91,2 milhões por meio do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, essa etapa tem como meta ampliar a conectividade nas salas de aula e garantir acesso digital a milhões de estudantes. A expectativa do governo é de que todas as 138 mil escolas públicas brasileiras estejam conectadas até 2026.

Fonte: R7

Estados Unidos aprovam vacina semestral para prevenir HIV

19 de JUNHO 2025 - Uma nova vacina que protege contra o HIV foi aprovada nos Estados Unidos, oferecendo proteção por seis meses com apenas uma dose. Este é o primeiro imunizante mundial dessa natureza, com eficácia de até 96% em testes clínicos. Originalmente usada no tratamento de infecções por HIV, a vacina agora pode ser aplicada preventivamente, substituindo métodos que exigem aplicações bimestrais.

Fonte: R7

Servidores do Estado cobram antecipação do 13º salário

Pres. Sinsp, Janeayre Souto - Foto: SINSP / REPRODUÇÃO

Redação

19 de JUNHO 2025 - O Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte (Sinsp) renovou o pedido para que o governo estadual antecipe 40% do 13º salário ainda do mês de maio. A solicitação formal foi entregue à governadora Fátima Bezerra (PT) no dia 22 de maio, com base nos R$ 744 milhões arrecadados pelo RN no mês – valor 18,8% superior ao mesmo período de 2024, quando foi arrecadado R$ 626 milhões.

O sindicato argumentou que a medida injetaria recursos na economia local enquanto beneficiaria servidores de baixa renda. O cálculo considera todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas do executivo estadual.

Fonte: AgoraRN

Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos

Rafaela Soares, do R7, em Brasília

Práticas passam a ser consideradas atos de mutilação contra os animais
Fábio Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo

19 de JUNHO 2025 - O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que proíbe a realização de tatuagens, bem como a aplicação de piercings, em cães e gatos.

A partir de agora, a prática passa a ser considerada um ato de abuso e mutilação contra os animais, podendo resultar em pena de três meses a um ano de prisão, além de multa.

Fonte: R7

Socorrista do Samu tira a própria meia para aquecer paciente com frio durante atendimento no Rio

Márcio Luiz, socorrista do Samu, tirou a própria meia para aquecer paciente com frio
durante atendimento — Foto: Reprodução/TV Globo

19 de JUNHO 2025 - O socorrista do Samu Márcio Luiz protagonizou um gesto de solidariedade que viralizou nas redes sociais nos últimos dias. Durante o atendimento a um homem com pressão alta na Cidade de Deus, Zona Oeste do Rio, ele tirou as próprias meias para proteger o paciente, que tremia de frio enquanto aguardava socorro.

O caso aconteceu quando a equipe do Samu foi acionada para atender o paciente em uma residência da comunidade. Segundo Márcio, o homem estava suando muito e com a pressão arterial elevada. Mesmo após receber os primeiros cuidados, continuava com sintomas fortes e foi encaminhado para a UPA da Cidade de Deus.

Por Bom Dia Rio

Situação de Bolsonaro fica ainda mais complicada com relatório da Abin, apontam investigadores

19 de JUNHO 2025 - A situação do ex-presidente Jair Bolsonaro ficou ainda mais complicada com o relatório da Polícia Federal sobre a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) paralela.

Essa é a avaliação de investigadores, tendo como base que as investigações sobre o uso “criminoso” da agência de inteligência desde 2019 já fazia parte de uma estratégia para manter Bolsonaro no poder por meio da disseminação de notificas falsas sobre as urnas eletrônicas.

Segundo eles, o relatório mostra que a ação golpista não começou apenas em 2022, diante do risco de derrota de Bolsonaro na eleição presidencial, mas praticamente no início de sua gestão como algo preparatório.

Fonte: G1 - Por Valdo Cruz

‘Momento de surto’, diz padrasto em depoimento após ser flagrado agredindo criança de 2 anos em MS

Homem foi preso em flagrante por maus tratos após agredir, chacoalhar e derrubar 

enteada de 2 anos em Paranaíba (MS). — Foto: Reprodução

19 de JUNHO 2025 - O homem, de 20 anos, preso ao ser flagrado por câmeras de segurança agredindo a enteada de 2 anos na rua, em Paranaíba (MS), prestou depoimento à polícia e disse que não tem o costume de bater na criança, segundo informou a delegada responsável pelo caso, Eva Maira Cogo, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher.

Conforme a delegada, o padrasto tentou justificar a agressão dizendo que 'teve um momento de surto'.

Por Mirian Machado, g1 MS — Mato Grosso do Sul

No RN, 1,35 milhão de pessoas poderão ter gratuidade na tarifa de energia elétrica

São 386,4 mil unidades consumidoras potiguares beneficiadas pelas novas regras da 

Tarifa Social| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

18 de JUNHO 2025 - Mais de 1,35 milhão de cidadãos potiguares, o equivalente a 39,2% da população do estado, podem se beneficiar pelas novas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica, a partir de 5 de julho.

Conforme determina a Medida Provisória nº 1.300/2025, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de maio, as famílias com direito ao benefício, que consumirem até 80 quilowatts-hora (kWh) mensais, terão gratuidade na tarifa de energia elétrica. Aqueles que ultrapassarem esse consumo pagarão apenas a diferença.

No Rio Grande do Norte, 386,4 mil unidades consumidoras se enquadram no novo benefício, o que representa 5% do total de famílias com potencial de serem beneficiadas na região Nordeste.

Fonte: Tribuna do Norte.

Lei garante atenção à saúde reprodutiva de mulheres soropositivas no RN

Lei tem por objetivo fornecer atendimento especializado às mulheres soropositivas - 

Foto: Fotorech/Pixabay

18 de JUNHO 2025 - O Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta quarta-feira (18) a Lei nº 12.205/25, que institui a política de atenção à saúde reprodutiva da mulher soropositiva e a prevenção da transmissão vertical do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) no Estado. As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado, e a norma já está em vigor.

Entende-se por transmissão vertical do HIV a passagem do vírus da mãe para o filho durante a gravidez, o parto ou a amamentação. Pela nova política, ficam garantidos, entre outros pontos, ações para oferecer acesso pleno, gratuito e avançado aos serviços de saúde para mulheres que vivem com HIV, além do desenvolvimento de iniciativas educativas para evitar que o vírus seja transmitido.

Fonte: Tribuna do Norte.

Com talento e sanfona na mão, menino de 11 anos do interior do RN sonha em viver da música

Marcos tem 11 anos e sonha em viver da música — Foto: Isabelly Noemi/g1

18 de JUNHO 2025 - Marcos Silva tem 11 anos, mora no município de Doutor Severiano, no interior do Rio Grande do Norte, e carrega no peito a paixão pela música desde muito cedo. Ao contrário da maioria das crianças da idade dele, Marcos nunca se interessou por brinquedos.

“Quando passava em frente a lojas que tinham instrumentos, ele chegava até a chorar atrás desses instrumentos”, lembra a mãe, Roselir da Silva. Aos dois anos, o menino ganhou o primeiro presente especial: uma sanfona, que até hoje guarda com carinho.

O pai, Marcos Célio, agricultor e também músico, conta que o instrumento foi comprado depois de muito esforço da família.

O menino conta que sente “uma alegria imensa” ao tocar e cantar, e que prefere os instrumentos aos brinquedos porque, para ele, “a sanfona faz muita parte na música”.

Por Isabelly Noemi, g1 RN

Datafolha: 76% são contra aumento do número de deputados; RN pode ganhar mais 2 parlamentares

Plenário da Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara

Redação

18 de JUNHO 2025 - Pesquisa Datafolha publicada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta terça-feira 17 mostra que 76% dos brasileiros são contra o aumento do número de deputados federais de 513 para 531. Uma proposta neste sentido já foi aprovada pela Câmara e deve ser analisada pelo Senado nesta semana.

Se o texto for aprovado, o Rio Grande do Norte será um dos estados beneficiando, ganhando mais dois deputados – saindo de 8 para 10, já a partir de 2026. Consequentemente, mudaria também o número de deputados estaduais, saindo de 24 para 30.

Fonte: AgoraRN

Congresso derruba veto e retoma indenização a vítimas do vírus Zika

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Agência Câmara de Notícias

18 de JUNHO 2025 - O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/23, que concede indenização por dano moral de R$ 50 mil às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada a infecção pelo vírus Zika.

Com a decisão dos deputados e senadores, as vítimas do vírus também poderão pleitear pensão especial mensal, vitalícia e isenta de Imposto de Renda, no valor do teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), hoje de R$ 8.157,41.

Além disso, o texto retomado pelo Congresso aumenta em 60 dias o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade das mães, inclusive as adotivas, de crianças nessas condições. Já o direito à licença-paternidade é ampliado em 20 dias.

Fonte: Jornal O Mossoroense.