Luto pet: servidores de Natal terão direito a folga por morte de animal de estimação

Tutores que perderem animais poderão ter dia de folga em Natal — Foto: 

Pixabay/Reprodução

30 de JUNHO 2025 - Uma lei aprovada pela Câmara Municipal de Natal permite que servidores públicos do município faltem ao trabalho por causa do falecimento do cachorro ou gato de estimação.

O texto foi votado pelos parlamentares, em regime de urgência, na sessão da última quinta-feira (26), e segue para análise e sanção, ou não, do prefeito da capital.

A lei permite a ausência do trabalho, por um dia, para o servidor que perder o animal pelo qual era responsável.

De acordo com o texto, a ausência fica condicionada à comprovação por meio de um atestado de óbito do animal emitido por um estabelecimento ou por um médico-veterinário registrado no Conselho Regional de Medicina Veterinária.

Por g1 RN

Multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda, prevê lei

Foto: Bárbara Batista/Agência Senado

Agência Senado

30 de JUNHO 2025 - Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito vai custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda. É o que prevê a Lei 15.153, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou quatro dispositivos do projeto originalmente aprovado por senadores e deputados.

Pela legislação anterior, a receita arrecadada com a cobrança das multas só podia ser aplicada em sinalização, engenharia de tráfego, engenharia de campo, policiamento, fiscalização, renovação de frota e educação de trânsito. A nova norma incluiu entre o rol de finalidades o processo de habilitação de condutores de baixa renda.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Uern amplia ações em favor da população LGBTQIAP+ e reforça compromisso com a diversidade

Crédito da foto: Cedida

Professora Eliane Anselmo (ao centro, de blusa branca), diretora da DIAAD, durante 

reunião ampliada

NATHAN FIGUEIREDO - Especial para o Jornal de Fato

30 de JUNHO 2025 - No mês do Orgulho LGBTQIAP+, celebrado mundialmente em junho, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) reafirma seu compromisso com a inclusão e a valorização da diversidade sexual e de gênero. Com iniciativas pioneiras no estado, a instituição vem consolidando uma política institucional voltada ao acolhimento, à permanência e à promoção de direitos da população LGBTQIAP+, tanto na formação acadêmica quanto no acesso a serviços de saúde e políticas afirmativas.

Um dos marcos dessa atuação é o funcionamento do Ambulatório LGBTT+, em atividade desde 2019 na Faculdade de Enfermagem (Faen). O espaço oferece atendimentos interprofissionais em saúde, como psicologia, nutrição, fisioterapia, testagens rápidas e terapia hormonal transexualizadora, sendo referência no Rio Grande do Norte.

Fonte: DeFato.com

COM CHAVE DE OURO, A CIDADE DO MARTINS ENCERRA SUAS FESTAS JUNINAS.

30 de JUNHO 2025 - No último domingo, 29 de junho de 2025, encerrando as festividades juninas na Serra do Martins, um mega arrastão de populares vibrou, ao som da Carreta LL Paredão, e saiu do Bairro Lagoa Nova rumo à Praça de Eventos Locutora Marli Silva, localizada no Bairro Jocelyn Vilar, quando as atrações artísticas Maxsom Comando e João Neto Pegadão, fizeram a multidão dançar, numa empolgante e harmoniosa comemoração, fechando com chave de ouro o mês de junino. As festas culturais são importantes para a perpetuação da cultura popular e para a economia da cidade. Parabéns para os gestores César Galdino e Gileno Oliveira, que com a equipe gestora, apoiam e promovem a Cultura Popular, com olhar responsável e valorização. Martins agradece!

Texto: Chico Chapéu Filho - Foto: Kayo Guthierres

Pé-de-Meia: nascidos em setembro e outubro recebem parcela de R$ 200

Educação|Da Agência Brasil

Valores são depositados em contas abertas automaticamente na Caixa

Tânia Rêgo/Agência Brasil/Arquivo

30 de JUNHO 2025 - Os participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (30) o pagamento da quarta parcela.

O valor de R$ 200 corresponde ao incentivo-frequência às aulas e é destinado aos estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos).

Para ter direito ao benefício, eles devem ter presença mínima de 80% nas aulas.

Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino.

Fonte: R7

RN registra alta nos casos de síndrome respiratória aguda grave e entra em alerta máximo

30 de JUNHO 2025 - O Rio Grande do Norte está entre os 18 estados brasileiros que apresentam nível de alerta, risco ou alto risco para casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com tendência de crescimento. A informação consta no boletim epidemiológico 24 InfoGripe da Fiocruz, com dados atualizados e divulgados na última semana de junho.

De acordo com o levantamento da Fiocruz, as hospitalizações por SRAG em crianças pequenas — associadas ao vírus sincicial respiratório (VSR) — continuam em alta em diversas regiões do país, incluindo o Nordeste. No RN, a presença de casos mais graves coloca o estado entre os que exigem atenção redobrada dos serviços de saúde.

Fonte: Blog Robson Pires.

Falso médico usou nome de idoso morto para forjar a própria morte e escapar da Justiça

Fernando Henrique Dardis é réu acusado de provocar as mortes de Helena Rodrigues 

e Therezinha Monticelli Calvim entre 2011 e 2012 — Foto: Reprodução/TV Globo

30 de JUNHO 2025 - Fernando Henrique Dardis, que se apresentava como médico, usou o nome de um idoso morto para forjar a própria morte e tentar escapar da Justiça. A Promotoria afirma que ele fez isso para evitar o julgamento por homicídio de duas pacientes.

Após a revelação da farsa, feita pelo Fantástico, ele admitiu em audiência que está vivo.

Fonte: G1 - Fantástico.

CNHs suspensas despencam mesmo com recorde de multas

Agricultores familiares podem emitir CNH com gratuidade da taxa de recolhimento — 

Foto: Marley Lima/ SupCom ALE-RR

30 de JUNHO 2025 - O Brasil nunca teve tantas multas de trânsito e, ao mesmo tempo, tão poucas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) suspensas.

Em 2024, foram aplicadas 74,9 milhões de multas — a sexta alta consecutiva —, mas apenas 290 mil CNHs foram suspensas, o menor número desde 2013 (com exceção do ano atípico de 2020, quando as suspensões foram limitadas devido à pandemia de Covid).

Especialistas ouvidos pelo g1 atribuem essa mudança na relação entre multas e suspensões a alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), implementadas entre 2021 e 2022. O limite de pontos para suspender a CNH, por exemplo, subiu de 20 para 40. Também aumentou o prazo para a realização de exames toxicológicos e caiu o valor máximo da penalidade aplicada a empresas que não identificam o condutor infrator, conhecida como Multa NIC.

Por Camila da Silva — São Paulo

Redes sociais vão responder por publicações criminosas

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

27 de JUNHO 2025 - O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na última quinta-feira (26), o julgamento que amplia as obrigações das big techs pelo conteúdo publicado por usuários na internet. Após 12 sessões, os ministros estabeleceram os critérios para punir as plataformas por falhas na moderação de conteúdo.

Ficou definido, como regra geral, que as empresas respondem por crimes ou atos ilícitos e por contas falsas se não removerem esses conteúdos após notificação privada (extrajudicial). Nos casos de crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação), permanece a sistemática atual, de obrigação de remoção apenas por ordem judicial.

Quando se tratar de anúncios ou impulsionamentos pagos, a responsabilidade das plataformas será presumida, ou seja, as empresas vão responder automaticamente, independente de notificação ou ordem judicial. Esses critérios foram consolidados em uma “tese de repercussão geral”. A tese funciona como uma orientação para ser aplicada nacionalmente pelo Poder Judiciário no julgamento de processos sobre o mesmo tema.

Fonte: Tribuna do Norte.

Trombofilia exige diagnóstico precoce e cuidados individualizados, alerta especialista

Angiologista alerta que a trombofilia pode permanecer assintomática por anos e só ser 

descoberta após eventos graves, como trombose ou embolia pulmonar. | Foto: 

Reprodução

Redação

27 de JUNHO 2025 - Silenciosa e de difícil detecção, a trombofilia é uma condição que altera o sistema de coagulação sanguínea, favorecendo a formação de coágulos e aumentando o risco de eventos graves como trombose venosa profunda, embolia pulmonar e acidente vascular cerebral (AVC). A angiologista Ilana Barros alertou para a necessidade de diagnóstico precoce e acompanhamento médico regular, especialmente em pessoas com histórico familiar ou episódios de trombose sem causa aparente.

A trombofilia pode ser hereditária, causada por mutações genéticas, ou adquirida ao longo da vida devido a fatores autoimunes, uso de medicamentos ou outras doenças. A incidência de trombose venosa é de 1 a 2 casos para cada mil adultos por ano. Em cerca de 60% desses casos, há predisposição genética envolvida.

Fonte: AgoraRN

Procuradoria da Mulher amplia atuação e fortalece rede de proteção no Estado

ProMulher oferece assistência psicológica, jurídica e social para vítimas de violência 

doméstica. Foto: João Gilberto / ALRN

Redação

27 de JUNHO 2025 - A Procuradoria da Mulher (ProMulher) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi instalada em 2023 e nesse curto espaço de tempo, já demonstrou sua determinação em cumprir seu papel com excelência. A ProMulher vem fazendo história não só no Legislativo, mas principalmente na vida das potiguares.

Com sua atuação destacada na defesa dos direitos das mulheres e o combate à violência de gênero, a ProMulher vem expandindo a sua atuação. Até o momento, a rede de atendimento da Procuradoria já chegou a 20 municípios, um avanço significativo em tempos de aumento de índices de feminicídio.

Ao garantir um espaço de apoio para mulheres vítimas de violência, a ProMulher proporciona acolhimento psicológico, social e jurídico, oferecendo um suporte integral para que as vítimas possam superar traumas e reconstruir suas vidas com dignidade e segurança.

Fonte: AgoraRN

Nos 191 anos da PMRN, governadora Fátima destaca investimentos em segurança e redução da criminalidade

27 de JUNHO 2025 - A governadora Fátima Bezerra participou na última quinta-feira (26) da solenidade comemorativa dos 191 anos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN). Na ocasião, foram entregues as medalhas do Mérito Policial Luiz Gonzaga e do Mérito Profissional Coronel Bento Manoel de Medeiros. Ao todo, cerca de 250 pessoas foram agraciadas.

A governadora destacou que a honraria é um reconhecimento formal ao serviço prestado por homens e mulheres dedicados à segurança pública. Criada em 1977, a Medalha Luiz Gonzaga é a mais antiga e elevada comenda da PMRN. Já a Medalha de Mérito Profissional Cel. Bento Manoel de Medeiros reconhece a competência e o mérito funcional. Entre 2019 e 2025, mais 900 personalidades já foram homenageadas.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Governo tem prazo para regularização do abastecimento em hospitais

Crédito da foto: CREMERN / divulgação

A decisão ocorreu após um acordo feito em audiência, na tarde desta quinta-feira

27 de JUNHO 2025 - O Governo do Rio Grande do Norte terá um prazo para regularizar, até o dia 11 de julho, o abastecimento de medicamentos e materiais básicos no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, e no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

A decisão ocorreu após um acordo feito em audiência, na tarde da última quinta-feira (26), diante da Reclamação Pré Processual movida pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN) no início de junho, que apontou o desabastecimento nas unidades, comprometendo o atendimento aos pacientes e as condições de trabalho dos profissionais de saúde.

Fonte: DeFato.com