Justiça nega pedido de liminar para repasse de valor de emenda parlamentar a município potiguar

Foto: Reprodução TJRN

25 de JULHO 2025 - A Vara Única de Portalegre indeferiu o pedido de tutela de urgência feito pelo Município de Riacho da Cruz em uma ação judicial em que postula o repasse da quantia de R$ 400 mil, correspondente à Emenda Parlamentar Impositiva nº 167/2022, aprovada no Orçamento Geral do Estado para o exercício financeiro de 2023, destinada à aquisição de equipamentos para as unidades de saúde vinculadas ao ente municipal autor.

Nos autos da ação judicial movida contra o Estado do Rio Grande do Norte, o ente municipal alega que, apesar da regular aprovação e inclusão da referida emenda na Lei Orçamentária Anual, o repasse dos valores ainda não se concretizou, mesmo após reiteradas solicitações administrativas, tampouco tendo sido apresentada justificativa formal pelo ente estadual para a retenção dos recursos.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Apodi: MPRN recomenda anulação de licitação para transporte de pacientes por irregularidades

Foto: Ilustrativa - Reprodução MPRN

25 de JULHO 2025 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Apodi anule um pregão eletrônico que apontou vícios que comprometem sua legalidade e isonomia. A licitação tinha como objetivo a contratação de uma empresa para realizar o serviço de transporte intermunicipal de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e seus acompanhantes, atendendo a uma demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Apodi.

A recomendação da 2ª Promotoria de Justiça de Apodi busca invalidar todo o processo devido à identificação de cláusulas consideradas irregulares e restritivas à competição.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Homem tenta invadir casa e ateia fogo no imóvel com crianças dentro; ele queria abusar da menina

 

25 de JULHO 2025 - Uma adolescente, de 15 anos, estava sozinha em casa com o sobrinho de 8 anos, em São Paulo. A família saiu para trabalhar quando começaram a bater na porta, no meio da madrugada. Com medo, a menina se trancou no quarto com o sobrinho e começou a pedir ajuda. Sabendo que não iam abrir a porta, o suspeito decidiu colocar fogo na casa, para fazer as crianças saírem. A suspeita é de que ele queria abusar da adolescente.

Fonte: R7

Nordeste concentra as 10 cidades mais violentas do país; veja ranking

Bahia concentra 5 das 10 cidades mais violentas

Haeckel Dias/Ascom Polícia Civil da Bahia - Arquivo

25 de JULHO 2025 - O Brasil registrou 44.127 mortes violentas intencionais em 2024, uma redução de 5,4% em relação ao ano anterior. A taxa nacional foi de 20,8 por 100 mil habitantes, a menor desde 2012. Os dados são do 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Maranguape (CE) teve a maior taxa de mortes violentas intencionais do país no ano passado: 79,9 por 100 mil habitantes. O município encabeça o ranking das cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes que registraram os maiores índices desse tipo de crime.

Dos dez municípios, todos estão no Nordeste. A Bahia aparece com cinco cidades, o Ceará com três e Pernambuco fecha a lista com duas.

Fonte: R7

Governo do RN celebra conquista de 65 ônibus escolares e 9 creches pelo Novo PAC

25 de JULHO 2025 - O Governo do Rio Grande do Norte comemora a seleção de 65 municípios potiguares para receberem ônibus escolares e 9 municípios para construção de novas creches, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. A iniciativa, que integra a 2ª etapa do Novo PAC, representa um investimento estratégico na educação e na inclusão social em todas as regiões do estado. Os ônibus irão para os municípios de Baraúna, Touros, Umarizal, Nova Cruz, Grande Natal, Janduís, Santa Maria, Serra Negra, São Vicente, entre outros.

A aquisição dos ônibus escolares vai reforçar o transporte de estudantes da rede pública, especialmente em áreas rurais, contribuindo para combater a evasão escolar, garantir mais segurança no deslocamento e ampliar o acesso à educação básica com dignidade.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Ex-assessor de Bolsonaro admite no STF ter sido autor do plano que previa assassinato de Lula, Alckmin e Moraes

General Mario Fernandes tirou selfie em acampamento golpista em 2022 — Foto: 

Reprodução/ PF

25 de JULHO 2025 - O general da reserva do Exército Mário Fernandes, acusado de elaborar o plano “Punhal Verde e Amarelo”, admitiu em depoimento na última quinta-feira (24) ser o autor do documento que previa o assassinato de autoridades, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fernandes disse que o conteúdo não passou de um “pensamento digitalizado” e que se tratava apenas de uma análise pessoal sobre o cenário pós-eleições. Segundo ele, o texto foi impresso no Palácio do Planalto, onde ele trabalhava, mas foi destruído em seguida.

“É um arquivo digital. Nada mais retrata do que um pensamento meu que foi digitalizado. Um compilado de dados, um estudo de situação meu, uma análise de riscos que eu fiz e, por costume próprio, resolvi digitalizar. Não foi mostrado a ninguém, não foi compartilhado com ninguém. Hoje me arrependo de ter digitalizado isso”, declarou o general ao STF.

Por Luiz Felipe Barbiéri, Márcio Falcão, g1 e TV Globo — Brasília

Crimes contra mulheres: ameaça, violência psicológica, perseguição, assédio, importunação e tentativa de feminicídio crescem na PB

Crimes contra mulheres: ameaça, violência psicológica, perseguição, assédio, 

importunação e tentativa de feminicídio crescem na PB — Foto: Getty Imagens

25 de JULHO 2025 - Em meio à queda dos assassinatos de mulheres e dos feminicídios na Paraíba, o estado tem registrado aumento em outros crimes contra mulheres. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, os crimes de violência psicológica, perseguição, ameaça, assédio, importunação sexual e até tentativa de feminicídio cresceram na Paraíba.

O estudo do Anuário da Segurança divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) existe desde 2011 e mapeia os registros criminais feitos anualmente pelas secretarias de segurança pública dos 26 estados e do DF.

Segundo o documento, o número de feminicídios caiu 23% entre 2023 e 2024, saindo de 34 casos para 26 no ano passado. No entanto, as tentativas de feminicídios cresceram 5,5%.

Por Dani Fechine, g1 PB

Caminhar 7 mil passos por dia é o bastante para reduzir vários riscos à saúde, aponta estudo

— Foto: Reiner Knudsen/Pixabay

25 de JULHO 2025 - Caminhar 7 mil passos por dia reduz significativamente os riscos de uma ampla variedade de problemas graves de saúde, de acordo com a maior revisão de evidências já realizada até o momento.

Em busca de meta que tivesse embasamento científico, uma equipe internacional de pesquisadores liderada por acadêmicos da Universidade de Sydney, na Austrália, analisou 57 estudos anteriores realizados em todo o mundo que abrangeram 160.000 pessoas.

A prática de caminhar 7.000 passos por dia foi associada a uma redução de 38% no risco de demência, 25% menos risco de doenças cardíacas, 22% menos risco de depressão e 14% menos de diabetes.

Embora o número de passos não influenciasse se uma pessoa tinha ou não câncer, as pessoas que caminhavam mais tiveram 37% menos probabilidade de morrer em razão da doença em comparação com as que andavam menos passos.

Embora a velocidade de cada pessoa varie bastante, 7.000 passos equivalem a aproximadamente uma hora de caminhada ao longo do dia.

Por Deutsche Welle

Tradição reconhecida: quadrilhas viram Patrimônio Cultural do RN

Tradição reconhecida: quadrilhas viram Patrimônio Cultural do RN - Foto: José 

Aldenir / AGORA RN

Redação

24 de JULHO 2025 - As quadrilhas juninas foram oficialmente reconhecidas como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte. A medida foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) por meio da Lei nº 12.286, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira 24. A legislação valoriza uma das mais tradicionais manifestações populares do calendário nordestino, símbolo das festas de São João.

Com a sanção, o Estado passa a reconhecer formalmente a relevância histórica, social e artística das quadrilhas juninas, que movimentam comunidades, além de preservar a identidade cultural potiguar. O texto aprovado pela Assembleia Legislativa afirma que a prática constitui um bem imaterial a ser protegido e incentivado pelo poder público.

Fonte: AgoraRN

Pedófilo estuprava filha de 3 anos e vendia conteúdo nas redes sociais

O criminoso estava preso preventivamente desde fevereiro deste ano. Foto: 

Reprodução/Freepik

Redação

24 de JULHO 2025 - Após investigação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e denúncia do Ministério Público do DF e Territórios (MPDF), um pai foi condenado, a mais de 31 anos de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável e produção e divulgação de conteúdo sexual da própria filha, de apenas 3 anos de idade.

De acordo com o portal Metrópoles, o pedófilo foi descoberto por meio de denúncia anônima. Além de expor a própria filha, o criminoso entrava em contato com mulheres e oferecia o pagamento de R$ 30, por meio de Pix, caso recebesse delas conteúdos relacionados à pedofilia.

Fonte: AgoraRN

Feminicídios e mortes por intervenção policial aumentam no RN, aponta Anuário da Segurança

Proporção de descumprimento de medidas protetivas é de cerca de 10%. Avalição do 

MPRN é que as políticas dão resultados, quando acionadas corretamente - FOTO: 

ALEX RÉGIS/ TRIBUNA DO NORTE

24 de JULHO 2025 - O Rio Grande do Norte teve, em 2024, aumento nos registros de feminicídio e de mortes por intervenção policial. Esses são dois dos dados revelados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) por meio do Anuário de Segurança nesta quinta-feira (24).

Ano passado, segundo o documento, o RN teve 33 mulheres assassinadas, número 10% acima em relação a 2023. Com relação à violência doméstica, foram 17.920 registros em 2024, uma alta de 7,5% no comparativo com 2023.

Com relação a mortes por intervenção policial, o estado teve 79 casos em 2024, o que representa uma taxa de 2,2 crimes por 100 mil habitantes, ficando acima da média nacional que é de 1,8 e ao Nordeste com 1,7.

Os dados apresentados mostram que o Rio Grande do Norte ainda está entre os estados mais afetados por crimes violentos.

Fonte: Tribuna do Norte.

Álcool e tabaco elevam risco de câncer de cabeça e pescoço

Foto: Irina Iriser/Pexels

24 de JULHO 2025 - A campanha Julho Verde, que visa sensibilizar a população sobre o câncer de cabeça e pescoço, ganha destaque no Brasil e no mundo a cada ano. A data é uma oportunidade para alertar sobre a importância do diagnóstico precoce e da prevenção dessa doença, que afeta regiões como a boca, a faringe, a laringe e a tireoide. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), a estimativa é que, para cada ano do triênio de 2023 a 2025, o Brasil registre cerca de 7.790 casos para câncer de laringe, 16.660 de tireoide e 15.100 de cavidade oral.

O câncer de cabeça e pescoço, como explica o cirurgião Renan Santos Pessoa, do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol/UFRN/Ebserh), é um conjunto de tumores que afetam áreas cruciais para funções vitais, como fala, deglutição e respiração. “É uma das neoplasias mais impactantes do ponto de vista funcional e estético, comprometendo fala, deglutição, respiração e aparência”, afirma. Entre os tipos mais prevalentes, o câncer de tireoide tem apresentado crescimento, principalmente entre mulheres, embora o câncer de boca e laringe ainda cause grande preocupação devido à sua alta letalidade e aos impactos funcionais.

A prevalência do câncer de cabeça e pescoço é impulsionada por fatores como o consumo de tabaco e álcool, que juntos aumentam em até 20 vezes o risco de desenvolvimento desses tumores.

Fonte: Tribuna do Norte.

CADASTRO BIOMÉTRICO PASSA A SER OBRIGATÓRIO NO BRASIL

24 de JULHO 2025 - O governo federal pretende avançar na digitalização dos serviços oferecidos para o brasileiro. Em evento no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, detalhou ações para dar continuidade à transformação digital em curso na administração pública. Para o cidadão, as mudanças começam em uma palavra: biometria.

Entre as medidas anunciadas, o governo tornou obrigatório o cadastro biométrico para a concessão, renovação e manutenção de benefícios sociais. Segundo o decreto que regulamenta a lei nº 15.077/2024, o objetivo é dar mais segurança e praticidade ao acesso a direitos fundamentais. Cerca de 150 milhões de brasileiros já estão em bases biométricas.

Fonte: RN Política em Dia.