Lei define fibromialgia como deficiência em todo país a partir de 2026

A norma passa a valer 180 dias após a publicação - Foto: Marcello Casal Jr - Agência 

Brasil

Agência Brasil

25 de JULHO 2025 - A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). A A Lei 15.176, de 2025, que determina a medida, foi publicada na última quinta-feira 24 no Diário Oficial da União, após ser sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A aprovação pelo Congresso Nacional ocorreu no último dia 2 de julho.

A norma passa a valer 180 dias após a publicação.

A fibromialgia é uma síndrome que provoca dores nos músculos, nas articulações, tontura, fadiga, ansiedade e depressão, e não tem origem conhecida. A origem está na chamada “sensibilização central”, uma disfunção em que os neurônios ligados à dor tornam-se excessivamente excitáveis.

Fonte: AgoraRN

Pesquisa brasileira detecta plástico em placentas e cordões umbilicais

Os resultados foram publicados na revista Anais da Academia Brasileira de Ciências - 

Foto: Fotorech/Pixabay

Agência Brasil

25 de JULHO 2025 - Uma pesquisa pioneira realizada em Maceió (AL) encontrou microplásticos em placentas e cordões umbilicais de bebês nascidos na capital alagoana. Este é o primeiro estudo do tipo realizado na América Latina e o segundo no mundo que conseguiu comprovar a presença dessas partículas em cordões. Os resultados foram publicados nesta sexta-feira 25, na revista Anais da Academia Brasileira de Ciências.

“A placenta é um grande filtro, veja a quantidade de coisas que existem no mundo e são prejudiciais, mas pouquíssimas passam a placenta. Então, quando os primeiros estudos encontraram os microplásticos na placenta, a gente achou que ela estivesse agindo como uma barreira, só que entre as participantes do nosso estudo, 8 em 10 tinham mais partículas no cordão umbilical do que na placenta, então eles passam em uma quantidade grande e estão indo para os bebês antes mesmo de nascerem".

Fonte: AgoraRN

Zenaide ‘reafirma parceria’ com Marianna Almeida após prefeita ser convidada para ser vice de Cadu

Encontro de Zenaide Maia com Marianna Almeida - Foto: PSD

Redação

25 de JULHO 2025 - Convidada pela governadora Fátima Bezerra (PT) para ser candidata a vice na chapa de Cadu Xavier (PT) nas eleições de 2026, a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, se reuniu com a senadora Zenaide Maia, presidente do seu partido, o PSD.

Após o encontro, a assessoria de Zenaide distribuiu texto à imprensa informando que as duas “reafirmaram sua sólida parceria” durante o encontro. “É uma grande parceria que veio para ficar”, afirmou Zenaide.

O encontro ocorre num momento em que os palanques eleitorais de 2026 começam a se definir no Rio Grande do Norte. Enquanto Marianna Almeida foi convidada para ser vice na chapa do PT, Zenaide Maia, por sua vez, tem levado o PSD para o grupo do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União) – que também trabalha uma pré-candidatura a governador.

A prefeita Marianna Almeida destacou a relevância da senadora para Pau dos Ferros, sinalizando sintonia.

Fonte: AgoraRN

Prefeito veta projeto de lei aprovado na Câmara que proibia entregas anônimas em Natal

Prefeito veta projeto de lei aprovado na Câmara que proibia entregas anônimas em 

Natal - Foto: José Aldenir/Agora RN

Redação

25 de JULHO 2025 - O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), vetou integralmente um projeto de lei que tornava obrigatória a identificação do remetente em todas as encomendas e produtos enviados por serviços de entrega no município.

A proposta, de iniciativa da vereadora Camila Araújo (União) e subscrito pelos vereadores Aldo Clemente (PSDB) e Irapoã Nóbrega (Republicanos), havia sido aprovada na Câmara Municipal de Natal no dia 26 de junho e buscava prevenir crimes graves como o envio de alimentos envenenados ou produtos ilícitos sem identificação de quem os enviou.

Fonte: AgoraRN

Bolsonaro é condenado na Justiça por falar que “pintou um clima” com adolescentes; entenda

Declaração sobre exploração sexual de adolescentes de presidente foi exibida em 

podcast - Foto: Reprodução Youtube

25 de JULHO 2025 - O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos, em razão de declarações feitas durante uma entrevista em 2022, nas quais afirmou que “pintou um clima” ao encontrar adolescentes venezuelanas de 14 e 15 anos.

A decisão, proferida, reformou a sentença de primeira instância, que havia rejeitado a ação movida pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT). Em novembro de 2024, a 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF considerou a ação improcedente, sob o entendimento de que não havia provas de conduta ilícita por parte do ex-presidente.

Fonte: Tribuna do Norte.

Justiça nega pedido de liminar para repasse de valor de emenda parlamentar a município potiguar

Foto: Reprodução TJRN

25 de JULHO 2025 - A Vara Única de Portalegre indeferiu o pedido de tutela de urgência feito pelo Município de Riacho da Cruz em uma ação judicial em que postula o repasse da quantia de R$ 400 mil, correspondente à Emenda Parlamentar Impositiva nº 167/2022, aprovada no Orçamento Geral do Estado para o exercício financeiro de 2023, destinada à aquisição de equipamentos para as unidades de saúde vinculadas ao ente municipal autor.

Nos autos da ação judicial movida contra o Estado do Rio Grande do Norte, o ente municipal alega que, apesar da regular aprovação e inclusão da referida emenda na Lei Orçamentária Anual, o repasse dos valores ainda não se concretizou, mesmo após reiteradas solicitações administrativas, tampouco tendo sido apresentada justificativa formal pelo ente estadual para a retenção dos recursos.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Apodi: MPRN recomenda anulação de licitação para transporte de pacientes por irregularidades

Foto: Ilustrativa - Reprodução MPRN

25 de JULHO 2025 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Apodi anule um pregão eletrônico que apontou vícios que comprometem sua legalidade e isonomia. A licitação tinha como objetivo a contratação de uma empresa para realizar o serviço de transporte intermunicipal de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e seus acompanhantes, atendendo a uma demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Apodi.

A recomendação da 2ª Promotoria de Justiça de Apodi busca invalidar todo o processo devido à identificação de cláusulas consideradas irregulares e restritivas à competição.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Homem tenta invadir casa e ateia fogo no imóvel com crianças dentro; ele queria abusar da menina

 

25 de JULHO 2025 - Uma adolescente, de 15 anos, estava sozinha em casa com o sobrinho de 8 anos, em São Paulo. A família saiu para trabalhar quando começaram a bater na porta, no meio da madrugada. Com medo, a menina se trancou no quarto com o sobrinho e começou a pedir ajuda. Sabendo que não iam abrir a porta, o suspeito decidiu colocar fogo na casa, para fazer as crianças saírem. A suspeita é de que ele queria abusar da adolescente.

Fonte: R7

Nordeste concentra as 10 cidades mais violentas do país; veja ranking

Bahia concentra 5 das 10 cidades mais violentas

Haeckel Dias/Ascom Polícia Civil da Bahia - Arquivo

25 de JULHO 2025 - O Brasil registrou 44.127 mortes violentas intencionais em 2024, uma redução de 5,4% em relação ao ano anterior. A taxa nacional foi de 20,8 por 100 mil habitantes, a menor desde 2012. Os dados são do 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Maranguape (CE) teve a maior taxa de mortes violentas intencionais do país no ano passado: 79,9 por 100 mil habitantes. O município encabeça o ranking das cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes que registraram os maiores índices desse tipo de crime.

Dos dez municípios, todos estão no Nordeste. A Bahia aparece com cinco cidades, o Ceará com três e Pernambuco fecha a lista com duas.

Fonte: R7

Governo do RN celebra conquista de 65 ônibus escolares e 9 creches pelo Novo PAC

25 de JULHO 2025 - O Governo do Rio Grande do Norte comemora a seleção de 65 municípios potiguares para receberem ônibus escolares e 9 municípios para construção de novas creches, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. A iniciativa, que integra a 2ª etapa do Novo PAC, representa um investimento estratégico na educação e na inclusão social em todas as regiões do estado. Os ônibus irão para os municípios de Baraúna, Touros, Umarizal, Nova Cruz, Grande Natal, Janduís, Santa Maria, Serra Negra, São Vicente, entre outros.

A aquisição dos ônibus escolares vai reforçar o transporte de estudantes da rede pública, especialmente em áreas rurais, contribuindo para combater a evasão escolar, garantir mais segurança no deslocamento e ampliar o acesso à educação básica com dignidade.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Ex-assessor de Bolsonaro admite no STF ter sido autor do plano que previa assassinato de Lula, Alckmin e Moraes

General Mario Fernandes tirou selfie em acampamento golpista em 2022 — Foto: 

Reprodução/ PF

25 de JULHO 2025 - O general da reserva do Exército Mário Fernandes, acusado de elaborar o plano “Punhal Verde e Amarelo”, admitiu em depoimento na última quinta-feira (24) ser o autor do documento que previa o assassinato de autoridades, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fernandes disse que o conteúdo não passou de um “pensamento digitalizado” e que se tratava apenas de uma análise pessoal sobre o cenário pós-eleições. Segundo ele, o texto foi impresso no Palácio do Planalto, onde ele trabalhava, mas foi destruído em seguida.

“É um arquivo digital. Nada mais retrata do que um pensamento meu que foi digitalizado. Um compilado de dados, um estudo de situação meu, uma análise de riscos que eu fiz e, por costume próprio, resolvi digitalizar. Não foi mostrado a ninguém, não foi compartilhado com ninguém. Hoje me arrependo de ter digitalizado isso”, declarou o general ao STF.

Por Luiz Felipe Barbiéri, Márcio Falcão, g1 e TV Globo — Brasília

Crimes contra mulheres: ameaça, violência psicológica, perseguição, assédio, importunação e tentativa de feminicídio crescem na PB

Crimes contra mulheres: ameaça, violência psicológica, perseguição, assédio, 

importunação e tentativa de feminicídio crescem na PB — Foto: Getty Imagens

25 de JULHO 2025 - Em meio à queda dos assassinatos de mulheres e dos feminicídios na Paraíba, o estado tem registrado aumento em outros crimes contra mulheres. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, os crimes de violência psicológica, perseguição, ameaça, assédio, importunação sexual e até tentativa de feminicídio cresceram na Paraíba.

O estudo do Anuário da Segurança divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) existe desde 2011 e mapeia os registros criminais feitos anualmente pelas secretarias de segurança pública dos 26 estados e do DF.

Segundo o documento, o número de feminicídios caiu 23% entre 2023 e 2024, saindo de 34 casos para 26 no ano passado. No entanto, as tentativas de feminicídios cresceram 5,5%.

Por Dani Fechine, g1 PB

Caminhar 7 mil passos por dia é o bastante para reduzir vários riscos à saúde, aponta estudo

— Foto: Reiner Knudsen/Pixabay

25 de JULHO 2025 - Caminhar 7 mil passos por dia reduz significativamente os riscos de uma ampla variedade de problemas graves de saúde, de acordo com a maior revisão de evidências já realizada até o momento.

Em busca de meta que tivesse embasamento científico, uma equipe internacional de pesquisadores liderada por acadêmicos da Universidade de Sydney, na Austrália, analisou 57 estudos anteriores realizados em todo o mundo que abrangeram 160.000 pessoas.

A prática de caminhar 7.000 passos por dia foi associada a uma redução de 38% no risco de demência, 25% menos risco de doenças cardíacas, 22% menos risco de depressão e 14% menos de diabetes.

Embora o número de passos não influenciasse se uma pessoa tinha ou não câncer, as pessoas que caminhavam mais tiveram 37% menos probabilidade de morrer em razão da doença em comparação com as que andavam menos passos.

Embora a velocidade de cada pessoa varie bastante, 7.000 passos equivalem a aproximadamente uma hora de caminhada ao longo do dia.

Por Deutsche Welle